A onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos: a concorrência na aplicação da regra dos arts. 317 e 478 do código civil vigente

A presente dissertação tem como tema central a onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos no direito civil brasileiro. Ela aborda as hipóteses de rompimento do princípio do equilíbrio econômico contratual na fase de execução dos contratos em virtude da superveniência de fatos extraordinários e imprevisíveis que interrompem sua originária relação de equivalência. O presente estudo divide-se em seis grandes partes. Em primeiro lugar, fazem-se necessárias uma introdução e uma descrição da problemática relacionada ao tema. Em seguida, apresenta-se a origem histórica da revisão e da extinção contratual a partir do exame da cláusula rebus sic stantibus. Feito isso, são relatadas as teorias que as fundamentam pela doutrina e pela jurisprudência antes do advento do texto legal expresso que trata da matéria. Concluída essa fase histórica, analisa-se o direito positivo brasileiro vigente, primeiramente, por questões cronológicas, a revisão por onerosidade excessiva no Código de Defesa do Consumidor. Posteriormente, as disposições legais inseridas no Código Civil que possibilitam a revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva, com uma análise dogmática dos pressupostos positivos e negativos necessários à aplicação dos arts. 317 e 478 do Código Civil. Em seguida, o estudo procura analisar algumas questões pontuais relacionadas à aplicação dos dois artigos, tais como: (i) quem tem legitimidade e interesse para requerer a revisão e resolução dos contratos, de acordo com os arts. 317 e 478 do Código Civil, respectivamente; (ii) qual é o papel do juiz na revisão e resolução dos contratos, de acordo com os arts. 317 e 478 do Código Civil, respectivamente; e (iii) se há concorrência na aplicação desses artigos ou deve ser observado um procedimento sequencial em atenção ao princípio da preservação dos contratos. Finalmente, o trabalho apresenta breve síntese e conclusões.

The Portuguese Version of the Placental Paradigm Questionnaire at the Third Trimester of Pregnancy

The purpose of this article is to present the adaptation and factorial validation of the Placental Paradigm Questionnaire (PPQ) for the Portuguese population. Method: The original PPQ was translated into Portuguese (designated as ‘Questionário do Paradigma Placentário’, QPP) and then back-translated into English; the Portuguese and the back-translated versions were evaluated by a panel of experts. The participants were 189 pregnant Portuguese women, interviewed twice while waiting for sonogram examinations. At first, between 20 and 24 weeks of gestation, an Informed Consent was obtained as well as sociodemographic information. Between 28 and 36 weeks of gestation, participants answered the QPP. Results: The principal components analysis showed items to load mainly on two factors: in factor one, loads ranged between .778 and .522, while in factor 2, loads ranged between .658 and .421. Accordingly, two subscales of prenatal maternal orientation to motherhood were considered: (1) Facilitator Factor (α = .815) and Regulator Factor (α = .770). Conclusion: Overall, these data suggest that the Portuguese version of the QPP is a reliable and valid measure for the assessment of prenatal orientation for motherhood. In the future, QPP measurements will allow to relate maternal orientation to motherhood with other variables of psychic organisation in pregnancy and after birth.