Reposi????o florestal no estado de S??o Paulo

A atividade de reposi????o florestal era prejudicada pelo fato de que o Estado, atrav??s do Ibama ?????rg??o encarregado do recolhimento ??? mostrava-se ineficiente na administra????o dos recursos arrecadados dos pequenos e m??dios consumidores, que eram aplicados em fins diferentes do previsto, n??o se revertendo em ??rvores plantadas. A fim de resolver o problema, foi criado o Programa de Reposi????o (recupera????o) Florestal do Estado de S??o Paulo, que reconheceu e incentivou a forma????o e legaliza????o de Associa????es de Reposi????o (recupera????o) Florestal. O programa viabilizou a efetiva implementa????o da pol??tica estabelecida atrav??s da legisla????o. Com isto, houve significativo crescimento do reflorestamento no Estado de S??o Paulo que, com 5.013 projetos logrou plantar quase 33 milh??es de ??rvores em cerca de 13.500 hectares. Redu????o do custo da madeira pelo barateamento do frete, devido ?? localiza????o dos plantios pr??ximos dos centros consumidores. Redu????o da press??o sobre os remanescentes florestais nativos. Recupera????o e preserva????o do meio ambiente nativo, com o plantio de ess??ncias nativas na propor????o de 1 a 5% do total das ??rvores arrecadadas

Centro de inicia????o profissional para menores

Um dos mais graves problemas da sociedade brasileira ?? a falta de oportunidades e as prec??rias condi????es de vida de uma grande parcela de crian??as e adolescentes nascidos em fam??lias de poucos recursos socioecon??micos. Como conseq????ncia, adolescentes recorrem ??s ruas para sobreviver, outros trabalham em locais ou fun????es impr??prios por n??o terem condi????es de escolha ou, ainda, sujeitam-se a trabalhar na informalidade, em atividades insalubres, para atender aos imperativos da sobreviv??ncia. Diante disso, o pr??prio Minist??rio do Trabalho, enquanto ??rg??o fiscalizador, torna-se constrangido, uma vez que o exerc??cio da fiscaliza????o acaba tendo como resultado, nessas condi????es, o retorno dos adolescentes ??s ruas e a priva????o do seu sustento. Diante desse dilema, a Ag??ncia Municipal do Minist??rio do Trabalho em Novo Hamburgo desenvolveu a proposta de cria????o de um Centro de Inicia????o Profissional (CIP), com o objetivo de oferecer aos adolescentes de baixo n??vel socioecon??mico condi????es de competir no mercado de trabalho, com expectativa concreta para o futuro, de modo a prevenir a marginaliza????o. A iniciativa proporcionou a oferta de uma efetiva possibilidade de futuro profissional a mais de 100 adolescentes assegurando-lhes, no per??odo de aprendizagem, uma renda m??nima destinada a fazer face ??s necessidades de sobreviv??ncia, o encaminhamento de solu????o eficaz para problema de relev??ncia social, mediante a????o conjunta do poder p??blico e da comunidade, a observ??ncia restrita da legisla????o trabalhista e dos direitos da crian??a e do adolescente, o reconhecimento da Organiza????o Internacional do Trabalho, que prop??s a amplia????o do projeto, visando fazer retornar ?? escola crian??as de at?? 14 anos que trabalhem, em ateliers ou a domic??lio, para ind??strias de cal??ados

Sistema de gest??o de desempenho: projeto piloto na DRF/ Bel??m: uma experi??ncia inovadora na gest??o de pessoas

A Secretaria da Receita Federal est?? investindo recursos no sentido de implementar um sistema de gest??o de desempenho que ajude a organiza????o a desenvolver e capacitar pessoas que produzam os resultados necess??rios ?? eleva????o da efic??cia do ??rg??o. A Delegacia da Receita Federal em Bel??m, que desenvolveu a????es objetivando o crescimento pessoal e organizacional, aceitou, com muito entusiasmo, participar como piloto desse projeto, cujo objetivo b??sico ?? dar suporte para a constru????o de um modelo de gest??o participativo e voltado ao pleno desenvolvimento das pessoas e da organiza????o O Sistema fundamenta-se na avalia????o de resultados e avalia????o de compet??ncias sup??e tr??s n??veis: Auto-avalia????o, avalia????o de cada funcion??rio pelo seu superior e avalia????o de cada chefe pelos seus subordinados. A introdu????o deste Sistema e a constata????o dos seus resultados positivos autorizam pensar que a introdu????o da inova????o ?? a respons??vel pelo ganho obtido

Controle dos estoques p??blicos de gr??os

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo sofreu recente reformula????o que culminou na cria????o da Secretaria Federal de Controle (SFC), ??rg??o respons??vel pela avalia????o da gest??o p??blica e acompanhamento dos programas de governo. A Secretaria de Controle Interno (Ciset) no Minist??rio da Agricultura, unidade seccional da SFC, desenvolveu trabalho na ??rea de estoques governamentais de gr??os, geridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), afetos ao Programa de Garantia de Pre??os M??nimos (PGPM). Para operacionalizar o PGPM, o governo adquire estoques de gr??os no per??odo da safra, quando os pre??os est??o rebaixados pelo excesso de oferta e administra esses estoques at?? o per??odo de entressafra, quando os mesmos retornam ao mercado consumidor, por meio de leil??es de venda. Foram cobradas in??meras d??vidas atrasadas de empresas armazenadoras, com o retorno de recursos aos cofres p??blicos, aliviando, assim, a carga de processos em cobran??a administrativa e judicial. Foi cobrado o ressarcimento de preju??zos causados por desvio, perda e sinistro de estoques, bem como foi determinada a cobran??a de preju??zos por desvios perda e sinistro que se encontravam pendentes de solu????o. Desenvolveu-se a????o preventiva, evitando preju??zos relativos a safras antigas mal armazenadas e com riscos de perda de qualidade. Procedeu-se ?? redu????o do quantitativo de estoques p??blicos de safras antigas, reduzindo-se os riscos de deprecia????es e perdas. Realizou-se o saneamento de inconsist??ncias e falhas no sistema de controle do cadastro de armaz??ns e dos contratos de dep??sito de estoques p??blicos por empresas armazenadoras privadas. Iniciou-se efetivamente a aferi????o da qualidade dos estoques p??blicos, de acordo com a classifica????o oficial do Maara, quando das opera????es de aquisi????es indiretas (transforma????o de estoques de empr??stimos do governo federal ??? EFG ??? em Aquisi????es do Governo Federal ??? AFG) e das vendas em leil??es p??blicos (via bolsas de mercadorias). O sucesso da iniciativa levou ?? cria????o de um grupo de trabalho interministerial envolvendo os Minist??rios da Fazenda e da Agricultura, destinados a analisar e a oferecer alternativas de solu????o para os problemas operacionais do PGPM

Educa????o e sa??de: uma proposta para o servi??o de hemato-oncologia

O Hospital Universit??rio da Universidade Federal de Santa Maria oferece, entre v??rios outros, o Servi??o de Hemato-Oncologia. Inicialmente, o servi??o tinha como meta priorit??ria apenas a perfei????o cl??nica. Hoje, entende que o tratamento terap??utico deve-se acompanhar de uma proposta de bem-estar social e psicol??gico. Para isto, criou-se, na Sala de Atendimento Pedag??gico, um espa??o de forma????o cultural b??sico, onde se desenvolvem oficinas para pacientes agrupados em turmas, conforme os est??gios de desenvolvimento do pensamento segundo Piaget. Observam-se mudan??as comportamentais dos pacientes que v??o desde a aceita????o das consultas m??dicas at?? manifesta????es de prazer com a vida, criatividade e socializa????o, atitudes de organiza????o, disciplina e participa????o, desenvolvimento intelectual e motor e interesse pela vida escolar

Financiamento da cultura

O Minist??rio da Cultura tem por atribui????o formular e implementar a pol??tica nacional de desenvolvimento da cultura, estimular, acolher e apoiar as iniciativas destinadas a desenvolver e fortalecer as atividades culturais no Brasil, nas suas diversas e variadas formas de manifesta????o. Um dos instrumentos da pol??tica de incentivo ?? cultura ?? a Lei Rouanet, que permite que parte do Imposto de Renda da Pessoa Jur??dica seja deduzido a t??tulo de apoio ??s atividades culturais. A Lei Rouanet (Lei 8313/91) foi formulada num momento em que a cultura brasileira passava por uma fase de descr??dito junto aos governantes. No seu conjunto, procurou corrigir falhas e distor????es da legisla????o anterior, de modo a estabelecer maior transpar??ncia no relacionamento entre o produtor cultural e o empres??rio, adequando-o ??s exig??ncias fiscais vigentes. Entretanto, os resultados n??o foram satisfat??rios. Buscando solucionar o problema, o Minist??rio da Cultura adotou quatro conjuntos de medidas. A iniciativa obteve aumento do n??mero de projetos apresentados, aprovados e incentivados, comprovando a efic??cia das medidas adotadas. Come??aram a surgir projetos das regi??es Norte e Nordeste e do interior dos estados, indicando o impacto desconcentrador das medidas

Sistema p??blico de emprego e educa????o profissional

Segundo o ??ltimo censo do IBGE, os integrantes da Popula????o Economicamente Ativa (PEA) com mais de 25 anos de idade t??m, em m??dia, quatro anos de escolaridade, ou seja, metade da educa????o fundamental. Visando oferecer uma resposta a esse problema, a Secretaria de Forma????o e Desenvolvimento Profissional ??? SEFOR iniciou a implementa????o de uma pol??tica que integra trabalho, qualifica????o, sistema p??blico de emprego e educa????o profissional. Esta experi??ncia apresenta uma inova????o substantiva na concep????o de pol??tica, onde a perspectiva estanque, desarticulada e predominantemente assistencial, t??pica das pol??ticas voltadas para popula????es de baixa renda, ?? substitu??da por uma abordagem integrada e orientada para a consecu????o de resultados sist??micos duradouros. Inovadora, tamb??m, ?? a proposta da metodologia de ensino, que se volta para a maximiza????o da empregabilidade, mediante o desenvolvimento associado de habilidades e compet??ncias para o trabalho e para o exerc??cio da cidadania

Pergunte ao prefeito: divulga????o e controle de verbas p??blicas na educa????o

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o (FNDE) ?? o respons??vel pela capta????o e administra????o do sal??rio-educa????o, contribui????o de 2,5% que incide sobre as folhas de pagamento das empresas p??blicas e privadas. Entretanto, nem sempre os recursos chegavam integralmente ??s salas de aula. A solu????o foi encontrada na divulga????o da informa????o. Em coopera????o com o FNDE, a Radiobr??s passou a anunciar, nos intervalos da ???Voz do Brasil???, diariamente de segunda a sexta-feira, a lista de munic??pios contemplados, mesclada com spots de curta dura????o que explicavam a natureza dos conv??nios e estimulavam a a????o da comunidade com o slogan: ???Pergunte aos vereadores. Pergunte ao prefeito???. A iniciativa aumentou a efici??ncia na aplica????o dos recursos destinados ?? educa????o. O n??mero de den??ncias, encaminhadas ?? auditoria do FNDE, cresceu de 100 por ano para 20 por dia. Praticamente desapareceram as solicita????es de audi??ncias de prefeitos ao FNDE, a fim de influenciar a libera????o das verbas. A partir de junho de 1995, os recursos passaram a ser alocados diretamente ??s escolas em todo o Pa??s, o que aumentou o alcance do programa, sendo que o n??mero de cartas tipo contracheque expedidas cresceu de 100 mil para um milh??o

C??rculo de controle de qualidade

Criada na d??cada de 40 para extrair min??rio de ferro dos dep??sitos do interior do Estado de Minas Gerais, aos poucos a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) expandiu suas atividades e ??reas de atua????o, de forma que hoje ?? a maior companhia exportadora de ferro, al??m de atuar na extra????o e beneficiamento de bauxita, ouro e outros minerais abundantes no Brasil. Com o prop??sito de elevar o rendimento das minas e a economicidade global do sistema, a CVRD adotou o processo de aglomera????o de min??rio por pelotiza????o e implantou seis usinas de pelotiza????o na ??rea de Tubar??o, no Estado do Esp??rito Santo. As usinas de pelotiza????o produzem pelotas de min??rio de ferro de alta qualidade. A pelotiza????o ?? um processo de aglomera????o da parcela ultrafina de min??rio ??? com o recurso de um processamento t??rmico ??? em esferas de di??metro adequado, com caracter??sticas de qualidade que permitam a sua aplica????o direta nos fornos sider??rgicos. A moagem ?? parte desse processo. Quando os moinhos est??o em opera????o normal, s??o programadas paradas para inspe????o do revestimento. Se h?? desgaste, programam-se paradas para trocar as barras de revestimento desgastadas

Programa de incentivo ?? produtividade e ?? qualidade total

A Ag??ncia da Receita Federal (ARF) Centro-Norte do Rio de Janeiro, a maior do Brasil, era conhecida, ao final de 1995, como ???ARF Inferno???. Os funcion??rios s?? atuavam a partir da cobran??a direta dos chefes de se????o. Estes ficavam sobrecarregados, executando tarefas que cabiam aos seus funcion??rios ??? e deixavam de gerenciar adequadamente suas se????es. A busca de solu????es come??ou pelo hor??rio de trabalho e de atendimento ao p??blico da ag??ncia, que foi mudado de 10:00 ??s 16:30 horas para de 07:00 ??s 19:00 horas, no sistema de turnos interpenetrantes, com hor??rio corrido de 6 horas. Este sistema ficava vinculado ao aumento de produtividade, efic??cia e qualidade do servi??o. Foi instalado um programa de controle eletr??nico do ponto, no qual cada funcion??rio digita sua senha secreta ao entrar e sair do trabalho. Em atendimentos como conta-corrente, foram criadas duplas de funcion??rios para dividir a responsabilidade pela produ????o. Constata-se acentuada satisfa????o da clientela. Os funcion??rios se tornaram mais produtivos, respons??veis e disciplinados e exibem orgulho e satisfa????o com o trabalho. A ag??ncia se tornou modelo para outras. Ocorreu um aprendizado no sentido de que ?? poss??vel fazer muito com poucos recursos, e de que as a????es de mudan??as devem ser adotadas com rapidez, para inibir as rea????es contr??rias e criar a predisposi????o favor??vel a uma transforma????o radical

Gest??o estrat??gica social

Buscando a excel??ncia dos seus servi??os, a Divis??o de Contabilidade da Superintend??ncia do INSS, no Estado de S??o Paulo, implementou a experi??ncia denominada Gest??o Estrat??gica Social, que compreende duas partes: Avalia????o econ??mica e Aperfei??oamento pessoal e profissional do servidor. A Avalia????o Econ??mica permitiu a mensura????o das atividades desenvolvidas no INSS-SP quanto aos aspectos financeiros, or??ament??rios, cont??beis e administrativos, proporcionando um instrumento gerencial de tomada de decis??es. Ao mesmo tempo, o modelo adotado, apresentado e discutido, contribuiu para o aperfei??oamento profissional ?? medida que substituiu a percep????o parcial e fragmentada do servi??o por uma vis??o de totalidade, na qual a qualidade de cada tarefa executada assume maior import??ncia e significado. Este modelo se completou com o treinamento oferecido, voltado para Organiza????o e M??todos, a fim de instrumentalizar os esfor??os dos servidores em busca de melhores resultados

Sistema de or??amenta????o de projetos e obras

Companhia de Desenvolvimento do Vale do S??o Francisco (Codevasf) tem como fun????o executar a compet??ncia federal na gest??o compartilhada do uso sustent??vel dos recursos h??dricos da Bacia do Rio S??o Francisco, bem como promover o aproveitamento hidroagr??cola desses recursos. Para cumprir suas atribui????es, a Codevasf desenvolve uma s??rie de projetos. Freq??entemente os or??amentos dos projetos t??m-se revelado falhos quando da etapa das obras de implanta????o, devido ?? forma heterog??nea e pouco cuidadosa com que as empresas de projetos e consultoria calculam os custos. A solu????o do problema foi o desenvolvimento e implanta????o de um sistema informatizado ??? o Sistema de Or??amenta????o de Projetos e Obras (SPO) ??? que articula as a????es da Codevasf, projetistas e concorrentes, no que se refere ao custo de implanta????o dos projetos, atrav??s de dois m??dulos. A iniciativa possibilitou a padroniza????o de uma estrutura de or??amento de projetos de engenharia, especialmente de irriga????o e drenagem, a defini????o precisa do conjunto de servi??os utilizados pela Codevasf na implanta????o dos seus projetos, maior confiabilidade dos or??amentos, com facilidade de revis??es e simula????es de pre??os e de comparabilidade, gera????o de pre??os unit??rios, permitindo a atualiza????o dos or??amentos e obten????o de par??metros para cada um dos diversos componentes dos projetos de irriga????o, em termos de custo por hectare irrigado e percentual

Manual de procedimentos da DIAFI

A Divis??o Financeira e Cont??bil da Unidade de Medianeira do CEFET ressentia-se de dificuldades com rela????o aos procedimentos do Sistema Integrado de Administra????o Financeira do Governo Federal ??? Siafi. Entendia-se que o conhecimento preciso do Siafi ?? indispens??vel ao bom funcionamento da unidade, entretanto, n??o havia disponibilidade de manuais e o acesso a cursos mostrava-se dispendioso em fun????o da necessidade de deslocamento de servidores. O problema, portanto, era dispor informa????o precisa, sistematizada, completa e constantemente atualizada. A solu????o foi a elabora????o de um manual de procedimentos destinado a servir como instrumento de informa????o aos servidores do CEFET-PR, concatenando, em um ??nico documento, as informa????es, legisla????o, orienta????es e modo de opera????o do sistema. Com a iniciativa, os servi??os se tornaram mais seguros e precisos, a partir da disponibilidade de uma fonte de informa????es indispens??veis. Reduziu-se a necessidade de disp??ndio de recursos com o treinamento de pessoal. Houve uma mudan??a de comportamento entre os servidores que passaram a questionar toda a execu????o dos servi??os, buscando informa????es e procurando meios de aprimoramento. Tornou-se poss??vel a rotatividade do pessoal na Divis??o, facilitando a continuidade dos trabalhos. A adapta????o de novos servidores tornou-se mais r??pida, f??cil e segura

Sistema de informatiza????o das portarias

O Centro Federal de Educa????o Tecnol??gica do Paran?? (Cefet/PR) ocupa uma ??rea territorial de mais de 25.000m?? e possui uma ??rea constru??da de mais de 49.000m??. Ali se situa um amplo complexo educacional, onde circulam diariamente cerca de 10.000 pessoas, al??m de haver um tr??nsito cont??nuo de diversos materiais e equipamentos, oriundos ou destinados aos v??rios setores da institui????o. A fim de estabelecer formas eficazes de informa????o e controle, o Departamento de Obras e Servi??os Gerais (Deseg) desenvolveu e implantou o Infocefet, um Sistema de Informatiza????o das Portarias. A implanta????o do Infocefet permitiu gerenciar a aloca????o do espa??o f??sico para a realiza????o de eventos e oferecer informa????o precisa aos organizadores e participantes. Permitiu racionalizar o tempo e o custo da utiliza????o dos ve??culos oficiais, com a remessa de encomendas e a condu????o de passageiros com destino comum. Proporcionou formas seguras de controle da movimenta????o de bens e materiais pelo campus. Aumentou a seguran??a do campus em geral

Sistema informatizado de controle da frota

O processo de controle de quilometragem, consumo de combust??vel, custos operacionais, manuten????o preventiva e reparos era moroso, centralizado e burocratizado, reduzindo a efici??ncia das atividades que dependiam da frota. Implantou-se um sistema de controle informatizado, que permite estabelecer, com rapidez e precis??o, as caracter??sticas e identifica????o do ve??culo; a aliena????o do ve??culo (venda ou cess??o); o remanejamento dos ve??culos; a quilometragem/abastecimento, custo e consumo; a manuten????o/conserva????o; os reparos necess??rios e realizados; o custo operacional. As unidades descentralizadas ganharam autonomia no gerenciamento de suas frotas. O sistema implantado proporcionou agilidade no controle da frota, facilidade no acesso ??s informa????es, desburocratiza????o, descentraliza????o e rapidez no processamento dos dados