978 resultados para Sujeito de direito

Ciência econômica e direito penal sob a perspectiva sistêmica

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A crise da racionalidade do direito brasileiro como obstáculo ao implemento das novas metas locais emancipatórias

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A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição

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A garantia do direito ao meio ambiente saudável pela (re)construção da racionalidade ética social contemporânea fundada na alteridade

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Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador

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A hermenêutica filosófica como possibilidade de controle da estandardização do direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos

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O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção

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Natureza, direito e homem

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Uma leitura fenomenológica hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família

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Em busca do tempo perdido : das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a abertura dos Arquivos da Ditadura Militar Brasileira

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Análise das decisões da presidência do STF sobre o direito fundamental à saúde

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O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito

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Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual

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Um discurso sobre direito penal de exclusão: direito penal do inimigo: aspectos jus-filosóficos e normativos

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A releitura da nacionalidade para efetivação do direito social à saúde: o exemplo privilegiado do caso fronteiriço

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