A Segurança dos Consumidores: A Proteção Contra Serviços e Bens de Consumo “Perigosos”

O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para garantir a pretendida segurança nas relações de consumo. O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos mercados e acessíveis pelos consumidores. Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de críticas construtivas. A participação na criação de brochuras informativas sobre a segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via reparadora. O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam, não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos consumidores e os operadores económicos, como também o papel de cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve comparação legislativa com Portugal.

AUDITORIA INTERNA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM ENFOQUE NA GESTÃO DE RISCO

O presente trabalho intitulado “Auditoria Interna nas Instituições Financeiras com enfoque na Gestão de Risco”, enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo Auditoria, tem com o objectivo analisar a contribuição da Auditoria Interna no processo de Gestão de Risco nas Instituições financeiras, designadamente nos bancos comerciais do País. Procura-se, na presente monografia, proporcionar uma reflexão acerca da evolução do paradigma de Auditoria Interna, com particular analise e contraste entre o anterior paradigma, baseado no controlo, e o actual paradigma, baseado no risco, salientando também o impacto desta transição no perfil dos auditores internos. Ao longo desta monografia abordou-se como se encontra estruturado o sistema financeiro Cabo-verdiano, bem como os principais bancos comerciais do país e como estes se encontram estruturados no que toca à prática de gestão de risco. No sentido, pretende-se igualmente analisar a contribuição da Auditoria Interna no processo de gestão de risco, tendo sido apresentado um estudo onde foram analisados os principais bancos comerciais do pais, visando obter evidencias de como se encontra estruturado o processo de gestão de risco nesses bancos e quais tem sido os papéis desempenhados pela função de Auditoria Interna neste processo. Com este trabalho de pesquisa, conclui-se que a Auditoria Internas das instituições financeiras em Cabo Verde tem contribuído para a melhoria do sistema de gestão de risco destas, apesar de ainda existirem instituições que preferem gerir o risco de forma tradicional.

Balanced Scorecard como ferramenta de controlo de gestão e alinhamento estratégico nas organizações - Caso da Mindelo Hotel S.A.

Com a globalização dos mercados, que impõe competitividades mais agressivas, é imperativo o que os gestores utilizem meios capazes de ajudar no aperfeiçoamento das competências de modo a permitir maiores rendibilidades das organizações que dirigem. Ciente que, até o presente as empresas sustentam principalmente no sistema contabilístico, este que, muitas vezes, oferece informações escassos e limitados às tomadas de decisões, torna-se necessário investir em sistemas de medição capazes de apoiar a estratégia organizacional e que permitam excelência no planeamento e controlo e, ainda, conceber e medir indicadores de longo prazo. Com o propósito de auxiliar no aperfeiçoamento dos modelos da gestão, mais concretamente da gestão da empresa em análise, sugerimos, como objectivo deste trabalho, o estudo das ferramentas de gestão tradicional, face às novas ferramentas emergentes. Porquanto, apresentamos, como estudo de caso, a avaliação do sistema de controlo de gestão da Empresa Hoteleira MindelHotel (MH), à luz da literatura consultada, de acordo com o sistema de gestão estratégica utlizada pela empresa, de modo a poder propor eventuais melhorias. No decorrer da revisão bibliográfica, foram estudadas demais ferramentas da gestão estratégica, das quais escolhemos o Balanced Scorecard (BSC) como um instrumento habilitado a servir de base para o desenho de um sistema de controlo estratégico que visa essencialmente o alinhamento estratégico da organização. Em que após uma breve descrição do ponto de vista teórico dos conceitos, apresentamos à Empresa Hoteleira MindelHotel uma proposta para adopção, concepção e implementação do Balanced Scorecard. Durante o estudo constatou-se, por parte da direcção da empresa, uma maior consciência da importância da comunicação e divulgação da sua estratégia entre os diferentes níveis hierárquicos, o que evidencia que ela está, mesmo, disposta a apostar na sua inovação estratégica.

O ensino das relações trabalho-saúde-doença na escola médica: percepção dos alunos e proposta de aperfeiçoamento na UFMG

Dos médicos, independentemente da especialidade que exercem, são requeridas competências para lidar com as relações trabalho-saúde-doença, o que não tem sido adequadamente contemplado no curso de graduação. Buscando aperfeiçoar o ensino desse conteúdo, encontra-se em desenvolvimento, desde 2003, na Faculdade de Medicina da UFMG, com o apoio de duas bolsistas do Programa de Iniciação à Docência da Pró-Reitoria de Graduação, uma proposta de avaliar o programa da disciplina Saúde do Trabalhador, com ênfase nas estratégias pedagógicas utilizadas e nos instrumentos de avaliação do desempenho dos alunos. O trabalho foi implementado em etapas, iniciando-se com o reconhecimento da história e estrutura da disciplina; revisão da literatura, enfocando os conceitos e estratégias de avaliação aplicadas ao ensino médico e identificação de experiências desenvolvidas em outros centros. A seguir, foram preparados questionários, denominados pré e pós-teste, para conhecer a percepção e experiência prévia dos alunos quanto aos conteúdos e atividades da disciplina. Os questionários são aplicados sistematicamente no início e final do semestre letivo, desde julho de 2003. Os resultados desse trabalho têm possibilitado melhor adequação dos conteúdos e metodologias desenvolvidas, de particular importância no contexto da reorientação curricular da formação médica.

Formação profissional no SUS: o papel da Atenção Básica em Saúde na perspectiva docente

A educação médica tem sofrido profundas críticas quanto à necessidade de diversificar os cenários de ensino-aprendizagem para que se construam novos currículos e sujeitos, possibilitando-lhes a inser ção num processo pedagógico reflexivo e dinâmico. O objetivo desta pesquisa é analisar a percepção que docentes da Unidade de Prática Profissional da Faculdade de Medicina de Marília têm acerca do papel que a Atenção Básica de Saúde (ABS) desempenha na formação profissional dos estudantes. Realizou-se um estudo qualitativo por meio de grupos focais com análise de discurso dos sujeitos entrevistados. Construíram-se três categorias: o papel da ABS na construção do SUS; o papel do SUS na formação profissional de novos sujeitos; o papel docente na construção profissional de novos sujeitos. Considera-se fundamental o papel exercido pela ABS na formação dos profissionais de saúde, notadamente profissionais críticos e reflexivos, destacando-se o papel transformador e emancipador que o docente exerce nessa formação.

Determinação da incerteza de medição nos ensaios de compressão paralela às fibras

O objetivo deste trabalho foi apresentar uma metodologia para o cálculo da incerteza de medição do resultado do ensaio de resistência à compressão paralela às fibras. Pretendeu-se reunir subsídios que justifiquem a adoção do Procedimento de Cálculo de Incerteza de Medição como exigência normativa e parte integrante do relatório de ensaios de caracterização de madeiras. A motivação para a apresentação dessa proposta surgiu devido à dificuldade observada no atendimento a alguns requisitos técnicos da norma ABNT 2005 - NBR ISO/IEC 17025, em especial o requisito 5.9 sobre a "Garantia da Qualidade de Resultados de Ensaio e Calibração". A metodologia proposta consolida os procedimentos necessários para a obtenção da incerteza de medida individual da tensão de ruptura e o resultado da incerteza da média das tensões de ruptura. Essa metodologia atende aos requisitos de um Sistema de Gestão da Qualidade. Os valores de incerteza obtidos dos resultados individuais da tensão de ruptura foram pouco significativos, indicando elevada qualidade dos equipamentos e boa calibração dos mesmos. Já a incerteza de medição da média da tensão de ruptura foi considerável, indicando a importância de sua consideração na segurança das estruturas de madeira.

Diagnóstico das condições de saúde de trabalhadores envolvidos na atividade em extração manual de madeira

O objetivo deste trabalho foi diagnosticar as condições de saúde de trabalhadores florestais envolvidos na atividade de extração manual de madeira. O estudo foi desenvolvido em uma empresa prestadora de serviços na área florestal, com 12 trabalhadores que realizavam extração manual de madeira no mês de maio de 2006, correspondendo a 100% dos trabalhadores. Um questionário foi utilizado para o diagnóstico das condições de saúde dos indivíduos. Os dados foram analisados por meio do programa Epi Info, versão 3.3.2. Dos participantes do estudo, 100% eram do gênero masculino, 56% eram solteiros, 100% possuíam primeiro grau incompleto e casa própria - com relação à autoavaliação do estado de saúde - e 67% afirmaram ter boa saúde. Ao término do trabalho foi possível concluir que os trabalhadores florestais estão expostos a precárias condições de saúde e vida

Elaboração do Plano de Classificação de fotografia para a divisão do Arquivo Municipal e Gestão Documental da Câmara Municipal de Sesimbra

Elaboração do plano de classificação do Arquivo Fotográfico da Divisão do Arquivo Municipal e Gestão Documental. Para a elaboração da morosa tarefa arquivística procedeu-se, primeiramente, à caracterização da estrutura orgânica e funcional do Arquivo Municipal de Sesimbra, quer no sistema de gestão documental, quer no plano de classificação do arquivo corrente. Atende-se, ainda, à classificação de clientes (quantificação e qualificação). Numa segundo fase, reconsideramos a fotografia como objeto direto da arquivística – a fotografia como documento de arquivo; a fotografia nos arquivos portugueses; as normas de classificação de fotografias, nacionais e internacionais e, finalmente, tomamos contato com as espécies fotográficas de Américo Ribeiro e Idaleciano Cabecinha, fotografias que representam aspetos singulares da vila piscatória de Sesimbra e suas gentes. Apresenta-se, no terminus desta investigação, o plano de classificação da Divisão do Arquivo Municipal e Gestão Documental. São descritos, por conseguinte, (i) objetivos, (ii) sistema e estrutura de classificação, (iii) descrição analítica codificada e, (iv) os elementos constitutivos do referido plano de classificação. Apresentamos, finalmente, um estudo arquivométrico de um dos acervos fotográficos – Fundo Doação Valdemar – do fotógrafo Idaleciano Cabecinha. Determinamos, assim, quais os temas e subtemas mais representativos da estética mimética de Cabecinha.

O trabalho de enfermagem na produção de cuidados de saúde no modelo clínico

O objeto desta pesquisa é a organização tecnológica e social do trabalho em saúde no hospital, privilegiando a compreensão do espaço que a prática de enfermagem ocupa na produção de cuidados. Tem-se como objetivo analisar o processo de trabalho em um hospital universitário, procurando apreender a configuração das práticas, dos saberes, das relações sociais e das tecnologias que são operadas pelos agentes para intervenção sobre o corpo doente. Utilizou-se a abordagem dialética como referencial teórico-metodológico, procedendo-se à coleta dos dados empíricos através de observação direta do processo de trabalho em uma unidade de internação de clínica médica e de entrevistas semi-estruturadas com os profissionais. No processo de análise, classificou-se o material obtido a partir de três núcleos de estruturas de relevância: estrutura de produção de cuidados de saúde, relações sociais, autogoverno dos trabalhadores. Para discussão e interpretação do cotidiano do processo de trabalho utilizou-se, como fio condutor, o ato operatório da produção de cuidados. Constatou-se que a produção de cuidados no hospital desenvolvese a partir de um trabalho coletivo, orientado para o atendimento do corpo biológico individual, atendendo às necessidades de recuperação funcional. A produção de cuidados estrutura-se através do parcelamento e da fragmentação das ações dos diferentes agentes, para obter como produto final o diagnóstico e terapêutica. Os agentes do trabalho coletivo se articulam em torno do ato médico, que tem posição central na produção de cuidados. Porém, observou-se que os saberes e práticas se complementam e que existe espaço para que os agentes exerçam sua autonomia. Apontase a importância da ampliação do modelo clínico, contemplando a dimensão social e subjetiva do processo saúde/doença, em um projeto terapêutico compartilhado pelos diferentes profissionais da equipe de saúde. Propõe-se a transformação do processo de trabalho associada à construção de novos modelos de gestão das instituições de saúde.

Abordagem ergonômica para a melhoria contínua das condições de trabalho em sistemas de gestão da qualidade

A competitividade e as novas regras de mercado fazem com as empresas necessitem atingir níveis de qualidade de acordo com determinados padrões. Um dos mais difundidos no mundo inteiro é a ISO 9001, cuja revisão de 2000 preconiza que as empresas busquem a melhoria contínua de seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Dentro desse sistema insere-se a participação fundamental do nível operacional nas empresas, os quais nem sempre encontram as condições e o ambiente de trabalho adequados para a realização de suas tarefas. Diante deste cenário, esta dissertação visa propor uma metodologia de análise dos postos de trabalho, inspirada na Metodologia de Análise de Postos de Trabalho da Régie Nationale des Usines Renault, referente às condições e ao ambiente de trabalho. Tal metodologia pode contribuir e auxiliar de maneira significativa para o entendimento e a melhoria das condições de trabalho, apresentando-se como uma alternativa para a proposição e execução de melhorias do Sistema de Gestão da Qualidade em empresas que busquem melhores padrões de qualidade.

Gestão ambiental municipal : o caso da prefeitura municipal de Porto Alegre

Nas últimas três décadas, buscando um desenvolvimento mais sustentável, as organizações desenvolveram uma abordagem sistêmica da questão ambiental, a qual se chamou de Gestão Ambiental. Esta abordagem apresenta princípios voltados para empresas do setor produtivo, mas pode e deve ser aplicada em organizações públicas, pois estas também desenvolvem atividades com forte impacto sobre o meio ambiente. As organizações públicas atuam, como reguladoras das atividades de outras organizações. Isto muitas vezes impede que sejam vistas claramente as interfaces de suas atividades com o meio ambiente. Para tal falha sugere-se o uso de princípios de Gestão Ambiental na administração pública, sobretudo nos municípios. Este trabalho analisa Gestão Ambiental na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Descreve e analisa seu principal instrumento, o Fórum Permanente de Meio Ambiente e Saneamento (FPMAS). Tratando-se de um estudo exploratório, buscou-se identificar a atuação do Sistema de Gestão Ambiental através da percepção dos atores envolvidos e de dados secundários. Conclui-se que a gestão ambiental praticada na Prefeitura Municipal de Porto Alegre busca uma integração sistêmica. Na prática, existe apenas a coordenação de algumas ações desenvolvidas por órgãos e secretarias municipais. Isto ocorre devido aos problemas institucionais e estruturais do instrumento central de integração o FPMAS.

A percepção sobre as mudanças nas funções do médico do trabalho : um estudo de caso

Este trabalho, baseado em estudo exploratório, pretende analisar as alterações ocorridas, ao longo dos anos, nas funções do médico do trabalho e como estas mudanças são percebidas pelo profissional. Para isto, descreve as funções tradicionais do médico do trabalho; identifica as mudanças que ocorreram e que possibilitam ou criam novas funções para o médico do trabalho e relata a percepção do médico do trabalho em relação a estas mudanças. Faz isto, enfocando a condição dos profissionais médicos do trabalho nos seguintes aspectos: 1. Histórico 2. Gerenciamento de Recursos Humanos 3. As práticas médicas 4. A formação profissional 5. Perfil dos profissionais 6. Relacionamento interno do serviço 7. Relacionamento externo (em relação à empresa) do serviço 8. As alternativas de gestão para a área de saúde ocupacional. Foram utilizadas para o levantamento de dados, as técnicas de entrevista em profundidade, com um médico do trabalho da empresa com muitos anos de atuação na área e, questionários aplicados individualmente com os demais pesquisados. Feito isto, os dados foram tabulados, analisados e comparados com a bibliografia existente. Por fim, já na fase final, o trabalho indica, preliminarmente, algumas alternativas para a atuação da empresa e do RH no sentido de otimizar os resultados da área. v A apuração dos resultados apontou para situações que sugerem um descompasso entre a evolução e as alterações ocorridas nos últimos anos nas funções do médico do trabalho e as condições e práticas que o profissional tem para desenvolver seu trabalho. Os profissionais indicam alternativas para a melhoria do desempenho do serviço. Nesta dissertação, também, são apresentadas desde deficiências na formação do médico do trabalho passando pelas necessidades, na visão destes médicos pesquisados, para melhorar o desempenho do serviço até o relacionamento dos profissionais com os diversos departamentos da empresa e com as instituições com as quais estão envolvidos.

O processo da reestruturação produtiva : experiências e vivências dos trabalhadores : um estudo de caso

Estamos diante de um cenário de transformações sociais, científicas, tecnológicas e econômicas. No espaço produtivo, tais transformações têm recebido a denominação genérica de reestruturação produtiva, processo que compatibiliza alterações institucionais e organizacionais nas relações de produção e de trabalho com implicações nas experiências e vivências dos trabalhadores. O objetivo desta pesquisa é o de conhecer essas experiências e vivências durante a implementação de transformações no processo de trabalho, representadas, principalmente, pela introdução de inovações tecnológicas no cotidiano laboral. Os fundamentos teóricos foram compostos por estudos que analisam as implicações das mudanças tecnológicas introduzidas nos locais de trabalho sobre a subjetividade dos trabalhadores, especialmente os estudos de Chanlat (1995), Dejours (1999), e, no Brasil, Leite (1994), Lima (1995), Merlo (1999), Tittoni (1999) e Grisci (2001). Utilizam-se entrevistas individuais semi-estruturadas e grupos focais com nove supervisores operacionais de uma empresa pública de capital misto do setor de serviços, categoria funcional diretamente implicada nas transformações que estão sendo introduzidas nessa organização empresarial. Os relatos das entrevistas e dos grupos focais são analisados a partir de uma abordagem qualitativa, com a construção de categorias analíticas com base nas questões norteadoras, no referencial teórico e nos conteúdos emergentes dos depoimentos. Constata-se entre os supervisores operacionais uma expectativa de extinção da função e uma auto-valorização do saber que construíram sobre gestão de pessoas, saber este não substituível pela máquina. O processo de modernização tecnológica é avaliado como positivo e inevitável, sem um engajamento de participação efetivo. Seus cotidianos de vida estão alterados pela necessidade de escolarização e atualização, através de cursos em horários antes ocupados com lazer e convivência familiar. Segundo esses supervisores operacionais, a reestruturação produtiva é representada pela presença da máquina no processo produtivo e pela exigência de uma qualificação para manuseá-la.

Avaliação e mensuração de resultados em gestão de pessoas e a relação com o desempenho organizacional: um estudo com as maiores empresas brasileiras

Este projeto de tese apresenta uma proposta de pesquisa a ser desenvolvida sobre a avaliação e mensuração de resultados em Recursos Humanos. Este trabalho se inicia com um posicionamento do tema na literatura academica sobre Recursos Humanos, onde se destaca que, embora seja um elemento importante do modelo estratégico de gestão de pessoas, os trabalhos sobre a avaliação e mensuração de resultados em RH (como é mais usualmente denominado pela literatura) ainda apresentam resultados que estao longe de fomecer urn quadro teórico-análitico consistente, tanto para a continuação da pesquisa acadêmica, como para a aplicação na prática organizacional. A partir de uma detalhada revisão teórica sobre o tema, foi possível detectar inúmeras questões importantes ainda não resolvidas pelos trabalhos até agora desenvolvidos. Entre elas, ressalta-se a necessidade de melhor conceituação do que seria a própria administração de RH sendo avaliada, bem como a delimitação das políticas e práticas que a compõem. Diante dessas dificuldades, julgou-se necessário construir urn modelo de sistema de Gestão de Pessoas, que será utilizado como quadro analítico para a pesquisa empírica, o que é feito na primeira parte desse trabalho, logo após esta introdução. Para a confecção desse modelo, recorreu-se as abordagens teóricas mais utilizadas para o estudo da Gestão de Pessoas: a abordagem estratégica, a teoria dos recursos da firma, a abordagem comportamental e a abordagem sistêmica. Na segunda parte, os objetivos da tese aqui proposta são descritos e também apresenta-se o problema de pesquisa a ser investigado. Na terceira parte, a metodologia que se pretende adotar para a pesquisa de campo e apresentada. For fim, elabora-se um cronograma de trabalho e as referências bibliográficas são listadas. Uma observação adicional se faz necessária em relação a denominação a ser utilizada nesse trabalho. A denominação de Recursos Humanos ou RH será utilizada quando o autor original sendo citado ou discutido assim o fizer; a denominação de Gestão de Pessoas será utilizada para as demais situações. A utilização dos dois tipos de denominação, assim como uma certa confusão que pode causar, será comentada mais adiante nesse trabalho.

Os desafios à implantação do modelo de gestão dos recursos hídricos estabelecidos pela lei 9.4333

This article objectified to identify the main challenges to the implementation of the system of management of the water features established by Law 9.433/97, in special the restrictive factors to the installation of Committees of Basin and Hidric Resources Agencies and the challenges to the implementation and management of the basin plans, of the charge and the grant for the hydric resources uses. The analysis is based in the South Paraiba river case, beyond the experience in other countries. The reflections on the gotten information had led to the conclusion of that the magnifying and change of the institucional base of decision, the integration of the entities of water features, the institucional qualification and technique, the social mobilization, the decentralization of the financial features, the integration of the management in frontier basins and the implementation of management systems based in the consensus are the biggest challenges to the execulte of the federal law.