A degradação ambiental de bacias hidrográficas urbanas e as políticas públicas no Município de São Gonçalo/RJ

No presente trabalho, buscou-se identificar os conflitos de interesses existentes nos três níveis do poder executivo que dificultam a gestão integrada de políticas públicas voltadas para a recuperação ambiental dos rios urbanos, considerando-se, como área de estudo, o Município de São Gonçalo (RJ). A pesquisa exploratória consistiu em revisão bibliográfica e trabalho empírico. No referencial teórico de análise, abordou-se a formação do Estado brasileiro, as políticas públicas e as relações de poder entre os agentes na tomada de decisão e na administração da coisa pública. Através de revisão na literatura, levantou--se o contexto histórico da ocupação e da degradação dos rios de São Gonçalo e da Baixada Fluminense, os planos e projetos para o setor de saneamento da região, bem como se empreendeu a compilação das normas legais pertinentes à gestão do território, aos recursos hídricos e ao saneamento. O trabalho de campo consistiu em levantamento de dados sobre a degradação das bacias hidrográficas no Município de São Gonçalo e das inter-relações existentes nas políticas públicas referentes à Região Hidrográfica da Bacia da Baía de Guanabara, onde o município em comento se insere. O estudo do caso evidenciou que a degradação dos rios urbanos é resultante, entre outros fatores, da falta de articulação das três esferas de governo, da descontinuidade das ações públicas, de interesses políticos e financeiros desarticulados das demandas socioambientais, da falta de infraestrutura técnica e financeira dos municípios, da pouca participação social no planejamento e tomada de decisões face às relações desiguais de poder, além da inconsistência e desarticulação dos planos e projetos governamentais, a exemplo dos planos diretores de uso ocupação do solo. Conclui-se ser fundamental o fortalecimento dos comitês de bacia e das instituições que os integram, possibilitando a articulação entre as políticas públicas municipais e as do governo estadual e federal, em relação às condicionantes ambientais, bem como ao uso do solo e ao saneamento. A solução dos problemas relativos aos rios urbanos só será possível através da gestão integrada e participativa, envolvendo efetivamente os diferentes setores usuários da bacia hidrográfica. O controle social das ações é imprescindível para manter a coerência, a efetividade, a eficácia e a continuidade dos planos, projetos e políticas do Estado. Assim, poderá ser contido o processo contínuo de degradação ambiental, em particular, dos recursos hídricos em bacias urbanas como acontece no Município de São Gonçalo e em diversos outros municípios brasileiros. Espera-se que esse estudo contribua para o aprimoramento do conhecimento e de soluções no que concerne à morte iminente dos rios urbanos do país.

Modelagem hidrológica da bacia hidrográfica do rio Bengalas, Nova Friburgo, RJ, utilizando o potencial de geotecnologias na definição de áreas de risco de inundação.

A presente pesquisa concentra-se no estudo hidrológico utilizando o potencial das geotecnologias na modelagem do escoamento na bacia do rio Bengalas, cujo rio principal de mesmo nome, corta o município de Nova Friburgo, RJ, no sentido Sul-Norte. Esse município, um dos mais importantes da região serrana, sofre frequentemente com inundações e deslizamentos, onde, dados históricos e acontecimentos recentes mostram que a ocupação inadequada de encostas e calhas dos rios são as áreas destacada e negativamente afetadas. A metodologia tem suporte no uso de um SIG, extraindo informações, que por sua vez, serão entrada de dados na fase de modelagem, e reforçando a apresentação dos resultados das simulações através de mapas. Ela está divida basicamente em três etapas: "SIG", "Modelagem" e "Suporte à Tomada de Decisão/Simulação". Esse primeiro estudo permitiu compor um banco de dados geográfico com as características fisiográficas da bacia; a seleção criteriosa de uma modelagem matemática e encadeamento de seus parâmetros com os componentes do ciclo hidrológico; realizar a calibração do modelo de transformação chuva-vazão, Soil Conservation Service (CN); e simular a passagem dos volumes gerados pela precipitação efetiva na calha do rio Bengalas, com o objetivo de identificar e analisar as áreas suscetíveis a inundações na porção central da cidade de Nova Friburgo. Modelagem dessa natureza vem sendo empregada, principalmente, no gerenciamento de recursos hídricos, onde a tomada de decisões embasada nos resultados de simulações computacionais, contribuem para evitar prejuízos materiais e financeiros, e ainda, perdas de vidas humanas em áreas de risco, neste caso, aquelas suscetíveis a inundações. Analisando os resultados encontrados temos que a área suscetível à inundação para uma chuva com tempo de recorrência de 50 anos, o mais crítico estudado, seja de aproximadamente 1,0 km, distribuídos nos seus 8,5km na região central de Nova Friburgo-RJ, sendo está, ora delimitada, prioritariamente edificada.

Problemas inversos aplicados à identificação de parâmetros hidrodinâmicos de um modelo do estuário do rio Macaé

Esta tese tem por objetivo propor uma estratégia de obtenção automática de parâmetros hidrodinâmicos e de transporte através da solução de problemas inversos. A obtenção dos parâmetros de um modelo físico representa um dos principais problemas em sua calibração, e isso se deve em grande parte à dificuldade na medição em campo desses parâmetros. Em particular na modelagem de rios e estuários, a altura da rugosidade e o coeficiente de difusão turbulenta representam dois dos parâmetros com maior dificuldade de medição. Nesta tese é apresentada uma técnica automatizada de estimação desses parâmetros através deum problema inverso aplicado a um modelo do estuário do rio Macaé, localizado no norte do Rio de Janeiro. Para este estudo foi utilizada a plataforma MOHID, desenvolvida na Universidade Técnica de Lisboa, e que tem tido ampla aplicação na simulação de corpos hídricos. Foi realizada uma análise de sensibilidade das respostas do modelo com relação aos parâmetros de interesse. Verificou-se que a salinidade é uma variável sensível a ambos parâmetros. O problema inverso foi então resolvido utilizando vários métodos de otimização através do acoplamento da plataforma MOHID a códigos de otimização implementados em Fortran. O acoplamento foi realizado de forma a não alterar o código fonte do MOHID, possibilitando a utilização da ferramenta computacional aqui desenvolvida em qualquer versão dessa plataforma, bem como a sua alteração para o uso com outros simuladores. Os testes realizados confirmam a eficiência da técnica e apontam as melhores abordagens para uma rápida e precisa estimação dos parâmetros.

Ocorrência e distribuição espacial e temporal das larvas de anuros (Amphibia) em diferentes sistemas aquáticos da Ilha Grande (Rio de Janeiro)

Os girinos dos anuros podem ocorrer em inúmeros tipos de sistemas hídricos, desde ambientes relativamente simples e previsíveis, como na água acumulada em epífitas ou uma poça temporária, até hábitats aquáticos permanentes mais complexos, como os riachos. A interação entre os fatores ambientais bióticos e abióticos existentes nesses diferentes ambientes com os fatores históricos é essencial para explicar a estrutura das comunidades dessa fase de vida dos anuros. O entendimento sobre como estes fatores atuam e sua importância nos conduz a uma maior compreensão do que parece influenciar positivamente ou negativamente o estabelecimento dos girinos nos seus diferentes ambientes. Inicialmente, fornecemos uma discussão detalhada da importância desses fatores. Em seguida, avaliamos a estrutura da assembléia dos girinos e a sua estratégia de ocupação espacial e temporal em relação ao uso de diferentes sistemas aquáticos, temporários e permanentes (poças, terrenos alagados, riachos e ambientes artificiais) em uma área de Mata Atlântica na Ilha Grande (Rio de Janeiro). Posteriormente, propomos um experimento para avaliar como os girinos característicos de diferentes tipos de habitats hídricos respondem à condição adversa de ausência de água livre. Depois, é sugerida uma chave artificial de identificação para os girinos da Ilha Grande, com base nas espécies contempladas neste estudo. Por fim, apresentamos a descrição do girino de Proceratophrys tupinamba, provendo algumas informações sobre sua distribuição temporal e uso de microhabitats. Registramos girinos de 12 espécies de anuros, o que correspondeu a 71% dos anfíbios da Ilha Grande com larvas exotróficas em ambientes aquáticos. O espectro de habitats hídricos utilizados variou consistentemente entre as espécies. Girinos de Aplastodiscus eugenioi e Scinax trapicheiroi foram aqueles que utilizaram a maior quantia de tipos de habitats, ambos com cinco registros. A maioria das espécies teve suas maiores abundâncias em um ou dois tipos de corpos dágua onde ocorreu, portanto poucas destas espécies demonstram ter sido generalistas no uso de tipos de habitats aquáticos. A maior riqueza de espécies ocorreu em poças temporárias, em riachos intermitentes e no ambiente antropizado da calha artificial. Quando consideramos em termos de habitats hídricos, a maior riqueza ocorreu nas poças temporárias, nos riachos intermitentes, nos riachos permanentes e na calha artificial. Em nem todos os meses um determinado tipo de recurso hídrico manteve a sua riqueza máxima de girinos. Observamos que um mesmo tipo de sistema hídrico pode comportar espécies típicas de ambientes lênticos e outras adaptadas a ambientes lóticos, dependendo da estrutura em que o corpo dágua apresenta naquele período, como os riachos intermitentes, por exemplo. Entre os fatores abióticos medidos, o PH, o oxigênio dissolvido, a correnteza, a largura e a profundidade dos corpos dágua explicaram de forma mais importante a ocorrência e abundância das diferentes espécies de girinos. Portanto, consideramos que fatores ecológicos desempenham um importante papel na determinação da distribuição de girinos dentro e entre habitats que estes organismos ocupam. O experimento proposto mostrou que os tempos de sobrevivência entre as onze espécies contempladas e também entre os indivíduos de diferentes tamanhos em uma mesma espécie variaram consideravelmente. Isto é sugestivo de que estas espécies apresentam diferentes estratégias para tolerar uma condição de independência de água livre. Os fatores que pareceram mais influenciar negativamente na sobrevivência dos girinos foram: hábito nectônico, pequeno tamanho dos indivíduos, ocupação de ambientes lênticos e temporários e modo reprodutivo não-especializado. Alternativamente, os girinos com melhor desempenho em uma condição de independência de água livre foram de espécies de tamanho comparativamente grande ou médio, ocuparam preferencialmente ambientes lóticos e permanentes, apresentaram modos reprodutivos especializados e os hábitos dos girinos foram principalmente bentônicos. Neste contexto, pode se conjecturar que os girinos das espécies que utilizam ambientes permanentes sejam mais resistentes à condição de independência de água livre do que aquelas de habitats efêmeros. Considerando especial atenção para a biodiversidade dos anfíbios, a Ilha Grande apresenta uma elevada concentração de espécies endêmicas. Esta respeitável diversidade de anfíbios para a área estudada está relacionada com a cobertura vegetal de Mata Atlântica e a grande quantidade de corpos dágua na Ilha, tanto temporários quanto permanentes. A influência destas condições favoráveis para os anfíbios na região está demonstrada também na diversidade de modos reprodutivos, onde 13 dos 39 modos reprodutivos já descritos foram notados para os anfíbios da Ilha Grande. Este conjunto de fatores reafirma esta como uma das mais importantes áreas para a conservação da biodiversidade de anfíbios para o estado do Rio de Janeiro. Comparando a descrição do girino de Proceratophrys tupinamba com P. appendiculata, observamos algumas diferenças na proporção do corpo. Os girinos da espécie descrita foram mais abundantes durante a estação chuvosa (outubro-março), sendo esta distribuição positivamente relacionada com a precipitação média mensal. Os girinos são bentônicos e ocorrem mais frequentemente em porções de menor correnteza do riacho. Eles foram encontrados com maior freqüência expostos na areia, que também representou o microhabitat mais disponível entre aqueles no córrego estudado.

A bacia do Rio Imboassu, no município de São Gonçalo (RJ) como unidade viabilizadora da educação ambiental no contexto do planejamento e gestão ambiental

Os problemas ambientais são cada vez mais comuns e de magnitudes e escalas variadas, atingindo principalmente as áreas urbanas. Poluição atmosférica e dos corpos dágua, deslizamentos de encostas e enchentes são alguns dessas situações adversas. São Gonçalo não foge á regra. Localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, essa cidade sofre com as situações exemplificadas, principalmente em relação a degradação dos rios urbanos e as enchentes que acometem algumas áreas do município. Partindo-se da problemática exposta, a presente pesquisa tem como objetivo principal promover uma discussão teórica e reflexiva sobre a importância da efetivação da educação ambiental com foco na bacia hidrográfica urbana, tomando-se a bacia hidrográfica do rio Imboassú no município de São Gonçalo (RJ), como recorte. A fundamentação metodológica deste trabalho está pautada na análise ambiental que prioriza a participação pública e a educação ambiental no processo de planejamento e gestão, visando minimizar as diversas situações de desequilíbrio e degradação que acometem a bacia. A operacionalização deu-se do seguinte modo: análise inicial a partir da sistematização de estudos diagnósticos e de consultas de documentos, relatórios, dentre outros de órgãos governamentais; análise intermediária a partir da observação em campo do atual estado de degradação da bacia hidrográfica do rio Imboassú e da identificação do conjunto de políticas públicas vigentes; análise integrada análise dos estudos diagnósticos, análise da situação atual da bacia (in loco e documental), análise final com identificação de lacunas de gestão e propostas viáveis no âmbito da educação ambiental. Verificou-se que essa bacia está urbanizada e os rios que a compõem descaracterizados e poluídos, com histórico de enchentes. Falta de ordenamento urbano, degradação ambiental e descaso do poder público são alguns problemas enfrentados pelos moradores dessa bacia, resultando na falta de ordenamento territorial urbano e falta de qualidade de vida da população. Diante do exposto, fica claro a necessidade de se criar mecanismos que amenizem essa degradação e tragam equilíbrio ao funcionamento e dinâmica da bacia, influenciando positivamente o dia-a-dia da população residente em seu interior. Um eficiente caminho para promover essa mudança é a educação ambiental como ferramenta para a transformação da sociedade, conscientizando-a de seu papel participativo e modificando a maneira como esta se relaciona com o meio ambiente. Verificou-se que na prática, na bacia do Imboassú, o poder público não efetiva os pressupostos presentes, tanto na legislação ambiental, quanto no plano diretor municipal e alguns órgãos (CEDAE, INEA, SEMMA) não atuam de forma satisfatória. Logo, levantar a discussão da importância da Educação Ambiental como política pública a ser promovida pelos gestores municipais e apontar para a participação e atuação da sociedade de forma crítica na estruturação do espaço urbano é de extrema importância para promover melhoria na relação sociedade meio ambiente.

The River Lune strategic stock assessment survey 1991 with particular reference to salmonids

In the past stock assessment surveys were generally reactive in response to a particular problem e.g. a pollution incident and as such were limited in the information they provided. A programme of strategic stock assessment would be more beneficial, providing up to date information on the status and composition of the stock. On a national level this could reveal trends in population dynamics and enable comparisons to be made between key rivers and between regions. The Stock Assessment Task Group (1991) has recommended annual strategic surveys for juvenile salmonids and triennial strategic surveys for coarse fish and non- migratory salmonids. The aim of this pilot study was to gain information on species distribution and their relative abundance within the River Lune catchment, and to compare the findings with the surveys carried out between 1981-1985. This would provide valuable information on the current status of the stock and provide an indication of the resources required to conduct such strategic surveys on other river catchments in the North West Region of the National Rivers Authority.

Lune - 1992 surveys. Summary of results

This report summarises the routine monitoring surveys carried out in the River Lune and River Duddon estuaries during 1992. Data includes salinity, chloride, pH, nutrients and heavy metals.

Preliminary report on the coarse fishery status in the River Lune with particular reference to the Lansil Fishery

This study takes a preliminary step towards investigating the reports of poor rod catches of coarse fish in the River Lune. These poor catches and concern over the possible loss of coarse fish from the Lower Lune is investigated, using creel census data from 1991. Historical data is used where available for comparative studies. The conclusion that this report comes to is that there is a problem with the recruitment of coarse fish within the population. Dace, roach and bream all show good growth rates but only poor if any recruitment. Historical investigations suggest that roach and bream may never have successfully recruited without artificial induced conditions. The situation with dace is of more concern as populations in other rivers in Northern England are also in decline, whilst historically they were naturally recruiting.

The juvenile salmonid populations of the River Lune catchment, 1981 to 1985

The aim of this study was to assess the status of the juvenile salmonid populations of the River Lune and its tributaries. There was special emphasis on juvenile salmon stocks in view of the implementation of a net limitation order in 1980. The number of licensed instruments were reduced as follows: (1) Drift, hang or whammel nets - from 12 to 10 (2) Draft or seine nets - from 3 to 1 (3) Heave or haaf nets - from 4 6 to 2 6 For the purpose of this report, the River Lune system has been divided into 13 subcatchments and these are examined with a view to detecting any trends in the data such as subcatchment productivity, partitioning between salmon and trout nursery streams, and whether the restrictions on salmon fishing had any discernible effects on juvenile salmon productivity. The effect of flow and instream obstructions on salmonid densities are also investigated as these have been shown to be important factors affecting abundance. Throughout the study period a programme of enhancement stocking took place primarily with salmon ova and fry. The possible impact of this on the results of the surveys has been assessed. The distribution and abundance of juvenile salmon was found to be relatively consistent in each of the 13 subcatchments studied over the 1981-1985 period.

A summary report on juvenile salmonid populations of the River Lune catchment, 1981 to 1991

This report summarises the fisheries electrofishing survey work undertaken on the River Lune, England, in the period 1981-85 and 1991. As part of a long term monitoring programme by the National Rivers Authority, juvenile surveys, with the emphasis on salmonids, have been carried out on the River Lune on a number of occasions since 1981. The latest survey in 1991 now gives the opportunity to assess what, if any, changes have occurred in the juvenile populations across the last 11 years and how future fisheries management may impact on the River Lune as a fishery. The areas of trout and salmon, fry and parr production will be considered in detail, as will adult trout populations. Water quality issues will be mentioned briefly as will habitat issues, where they are deemed to be important in affecting fish densities.

Salmon action plan consultation. River Lune - draft

In February 1996 "A Strategy for the Management of Salmon in England and Wales" was launched by the then National Rivers Authority. The strategy concentrates on four main objectives for the management of salmon fisheries in England and Wales. These are primarily aimed at securing the well being of the stock but in doing so will strive to improve catches and any associated economic returns to the fisheries: (i) Optimise the number of salmon returning to homewater fisheries. (ii) Maintain and improve the fitness and diversity of salmon stocks. , (iii) Optimise the total economic value of surplus stocks. (iv) Ensure necessary costs are met by beneficiaries. These four objectives will be addressed through local Salmon Action Plans (SAPs) which will be produced for each of the principle salmon rivers in England and Wales by the year 2001. Each plan will review the status of the stock and the fisheries on a particular river, seek to identify the main factors limiting performance, draw up and cost a list of options to address these, and, consult 0with local interest groups. This report is the draft version of the Salmon Action Plan for the River Lune.

Salmon action plan. River Lune - February 1998

In February 1996 A Strategy for the Management of Salmon in England and Wales was launched by the National Rivers Authority. The strategy concentrates on four main objectives for the management of salmon fisheries in England and Wales: (i) Optimise the number of salmon returning to home water fisheries, (ii) Maintain and improve the fitness and diversity of salmon stocks, (iii) Optimise the total economic value of surplus stocks, (iv) Ensure necessary costs are met by beneficiaries. These four objectives will be addressed through local Salmon Action Plans (SAPs) which will be produced for each of the principle salmon rivers in England and Wales by the year 2001. This Salmon Action Plan for the River Lune reviews the status of the stock and the fisheries, seeks to identify the main factors limiting performance, to draw up and cost a list of options to address these, and to consult with local interest groups.

A survey of river habitats on the River Lune

A survey of the River Lune using River Habitat Survey (RHS) was carried out at 103 sections in February/March 99, to which were added 37 sites surveyed between 1994 -1996. Summary statistics were produced on the distribution and extent of flow features (e.g. riffles, pools, rapids etc.), substrate types, tree and associated features and bank profiles. Information on land-use and management was also included in the analyses. A Habitat Modification Score (HMS) describing the level of habitat modification was derived for each site and compared to the whole reference network and to rivers of similar types in Britain. The HMS shows that more than 70% of the sites on the catchment are predominantly unmodified and very few sites are significantly modified. Highly modified sites are concentrated in the urban areas and on the tributaries.

River habitats for salmonids on the River Lune catchment

An extensive survey of the River Lune using River Habitat Survey (RHS) was commissioned to assess the habitat quality of the Lune for salmonid fish. The main river on the Lune and tributaries were divided into 500m sections. A sample of 103 sections (25% of the total classified length) was randomly selected and surveyed in February/March 99. A Habitat Modification Score (HMS) describing the level of habitat modification was derived for each site and compared to the whole reference network and to rivers of similar types in Britain. The analysis of Habitat Modification scores show that more than 70% of the sites on the catchment are predominantly unmodified and very few sites are significantly modified (less than 10% of the sites). The analyses of the data collected suggest that although river habitats are altogether of good quality, the natural processes within the catchment may reduce spawning habitats for salmonids. The river processes appear to be driven by natural forces, although land-use is likely to impact on the levels of run-off. Further analyses using fisheries data on the Lune will investigate the relationship between the major environmental dimensions and fish distribution on the catchment.

A report on the population structure of adult salmon and sea trout in the River Lune using scale samples - with reference to historical data.

During 1993, a comprehensive data set of scale readings, length and weight measurements was established for migratory salmonids on the River Lune. This information was collected using three methods of fish capture: 1. The Lune estuary commercial nets. 2. River Lune Forge weir fish trap. 3. River Lune rod catch scale returns. Additional information was contributed by the Kent, Leven and Duddon rod and commercial fisheries. The data shows that the salmon stock in 1993 was dominated by two year old smolts. This varies from year to year. The sea trout population displays a normal population curve in terms of numbers of fish in each age and weight class. The growth rate of salmon and sea trout is very similar even though salmon have the benefit of high sea feeding.