Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Breves reflexões sobre Poder e Ciberespaço

Num Estado de Direito, a luta política entre os vários grupos, que defendem ou atacam interesses de classe, económicos, profissionais, geracionais, de género, ou outros, embora regulada, é uma constante. Governos, empresas e cidadãos, individulamente ou em grupo, lutam pelos seus objectivos estabelecendo relações de poder. Os media sempre tiveram um papel instrumental neste contexto e o novo media do séc. XXI – o ciberespaço – não é excepção. As características estruturais e funcionais deste instrumento criaram novas condições para a mobilização e participação políticas, reavivando a crença na acção libertadora da técnica. Por outro lado, nenhuma outra tecnologia promoveu tanta concentração de poder nas grandes empresas da indústria digital, ou criou semelhantes condições para a vigilância activa dos cidadãos por parte dos Estados. Este artigo reune algumas reflexões sobre a importância do ciberespaço como dimensão de poder.

State-of-the-practice retro-reflective measurement devices for pavement markings. Final report.

Federal Highway Administration, Washington, D.C.

Evaluation of retro reflective measurement devices. Final report.

Federal Highway Administration, Office of Research and Development, Washington, D.C.

Evaluation of retro reflective measurement devices. Summary report.

Federal Highway Administration, Office of Research and Development, Washington, D.C.

Tentamen medicum inaugurale, de ista herniae uterinae specie quae retro-versio uteri vulgo dicitur /

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Appendix ás reflexôes do portuguez sobre o memorial do Padre Geral dos Jesuitas apresentado à Santidade de Clemente XIII ...

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Consideraçôes geraes sobre os estados morbidos da ourina precedidas de breves reflexôes sobre o estado physiologico do mesmo fluido /

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Reflexões sobre a vaidade dos homens, ou, Discursos moraes sobre os effeitos da vaidade, offerecidos a elrey nosso senhor D. Joseph o I. /

First published in 1752.

Reflexões historicas,

With this are bound the author's: Reflexões apologeticas ao periodico Nacional n. ̊262 do l. ̊de outubro deste anno pag. 1086 col. 2.a, Porto, 1835 (4 p.); Considerações catholicas sobre um artigo do Repositorio literario n. ̊21 de 15 de agosto de 1835 pag. 160. col. 2.a, Coimbra, 1835 (4 p.); Analyse de um artigo do periodico Nacional n. ̊227 de 20 de agosto de 1835 pag. 948. col. 2.a, Coimbra, 1835 (4 p.).

Breves reflexões á Historia chronologica e critica da R. Abbadia de Alcobaça pelo Sr.Fr. Fortunato de S. Boaventura.

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