1000 resultados para Representações sociais Cabo Verde


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Com o virar do sculo a Organizao das Naes Unidas (ONU) decidiu que era propcio e muito simblico dar um novo impulso prpria Organizao e comprometeu-se a combater a pobreza e as doenas que vitimam milhes de crianas em todo o mundo, a maioria das quais com menos de cinco anos, devido a causas totalmente evitveis como a malria, a diarreia e a pneumonia. Assim, a 8 de Setembro de 2000, 189 Estados membros das ONU adoptaram os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) surgidos da Declarao do Milnio. Foram definidos oito objectivos cada um deles, um compromisso especfico para inverter a propagao da pobreza e das doenas que so suportados por um Plano de Aco com 18 metas quantificveis para combater a pobreza, a fome, a doena, o analfabetismo, a discriminao contra a mulher e a degradao ambiental. Muitas das metas dos ODM reflectem um nvel de ambio modesto em termos de desenvolvimento humano que os pases da ONU se comprometeram a atingir at 2015. Os Objectivos representam igualmente uma parceria entre pases desenvolvidos e em desenvolvimento tendo em vista criar um clima a nvel nacional e mundial conducente ao desenvolvimento e eliminao da pobreza. Essa parceria atribui responsabilidades muito claras aos pases ricos em termos de prestao de mais ajuda; estabelecimento de regras comerciais mais justas; e alvio significativo da dvida dos pases em desenvolvimento. Por seu turno os pases em desenvolvimento comprometem-se a vencer o desafio que os ODM colocam. Cabo Verde aceitou o desafio lanado pela ONU para implementar um conjunto de aces estratgicas para que at o ano 2015 um conjunto de objectivos e metas seja realizado. Essa assumpo impe a integrao das metas e indicadores ODM nas polticas pblicas nacionais.

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O Programa Alargado de Vacinao em Cabo Verde foi iniciado em 1977, com apoio da Organizao Sueca para a Proteo das Crianas ( Rdda Barnen). Desde o ano 2000, a meta a ser atingida em cobertura vacinal para as crianas menores de um ano, tem sido de 90%, mas os resultados tm-se revelado aqum do estipulado (dados administrativos) com oscilaes nas taxas de cobertura para todas as vacinas. Esta pesquisa surgiu devido a inquietao quanto a cobertura para cada vacina, no corresponder aos parmetros estabelecido pelo Programa Alargado de Vacinao, dando origem a este estudo que tem como objetivo analisar a cobertura vacinal numa tendncia temporal, 2006 2010, e comparar os resultados dos dados administrativos e os obtidos, pelos inquritos de cobertura vacinal realizados nos anos de 1999, 2002, 2005, 2009 e 2011, na ilha de Santiago Cabo Verde. Quanto a metodologia trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva e retrospetiva, de anlise documental, que levar em conta as taxas de cobertura vacinal em crianas menores de um ano de 2006 a 2010 na Ilha de Santigo em Cabo Verde e compara os resultados por diferentes fontes: o mtodo administrativo com dados de rotina do Programa Alargado de Vacinao, usando os denominadores das Projees demogrficas do Instituto Nacional de Estatsticas de Cabo Verde, e o mtodo de amostras por conglomerados adotado pela Organizao Mundial da Sade. Os resultados obtidos devero ser utilizados na implementao de estratgias a adotar para a melhoria dos processos de recolha, tratamento e anlise dos dados de cobertura vacinal, do Programa Alargado de Vacinao.

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A participao poltica dos jovens nas juventudes partidrias constitui matria de grandes interesses nos tempos atuais tanto para os investigadores, como para as Organizaes Internacionais, Organizaes no-governamentais e organizaes ativas na rea da governao democrtica e tambm das prprias entidades estatais. A Participao poltica sendo uma ao poltica, esta orientada na tomada de decises, dando oportunidade ao individuo de contribuir (in)diretamente na tomada de decises polticas, dependentemente do sistema poltico onde se insere e a mobilidade de participao que o mesmo confere aos cidados para participar e o grau de satisfao individual, constitudo assim um instrumento de plena realizao do cidado na vida social e poltica e de desenvolvimento da democracia - na formao, legitimao e incorporao das suas instituies. Contudo, tem-se verificado a uma escala mundial, o afastamento dos jovens da participao convencional, o que de certa pe em risco a estabilidade e o funcionamento dos prprios sistemas democrticos, tendo como causa primordial o descredito, nomeadamente nos partidos polticos. Mediante tal senrio, vm-se desenvolvendo vrios esforos a nvel nacional/internacional, na reaproximao dos jovens a esfera convencional da participao, onde aparecem as juventudes partidrias como os principais motores pedaggicos, que para alem dos laos partidrios, so a nica fora poltica capaz de tal feito, segundo alguns autores. Cabo Verde no foge a regra perante a ocorrncia dos fatos, pese embora ainda exista significativamente jovens que ingressam as fileiras das juventudes partidrias, despertando assim uma enorme curiosidade cientfica, na compreenso dos fatores, que mediante a contextualizao, leva com que os mesmos ainda adotem esses tipos de atitudes, aproveitando dos mesmos para o reforo das estratgias de engajamento dos jovens nos jotas, fortalecendo assim os pilares da democracia contempornea.

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A. A Singularidade de Cabo Verde Cabo Verde e unica entre a familia de na90es. ~ uma republica de ilhas (Fig. 1.1) suficientemente distanciadas umas das outras e do continente africano (600 km) para dissuadir visitas imprevistas ou fortuitas. Seu isolamento serviu para fortalecer sua singular cultura crioula, porem a cllsta de contactos frequentes com influencias e inforrna90es externas. Cabo Verde e muito pequeno. Sua popula9ao de 300.000 habitantes, que mal chegaria para tornar uma cidade auto-suficiente num complexo industrial, esta dividida entre nove ilhas. A capital, Praia, conta somente com 23.000 habitantes, e e, essencialmente, urna pequena e simpatica cidade onde a maior parte dos vercursos pode ser feita a pe e onde encontros casuais entre funcionarios do governo sao provavelmente tao irnportantes quanto os formais meios de comunica9ao pelo telefone ou por escrito. Cabo Verde e tambem pequeno ern termos de area territorial, embora ocupe urna area relativamente grande de ocea~o. Sua superficie total e pouco mais de 4.000 km2 , porem suas nove ilhas principais estao espalhadas por uma POr9aO grande, quadrangular, do Atlantico medindo aproximadamente 240 qUilometros de urn lado. A superficie total (nao incluindo partes da plataforma continental que se estende para alem do litoral externo das ilhas) e comparavel as republicas de Togo ou Sri Lanka, ou cerca de metade da Guatemala. A nao ser pelo servi90 de barcas entre Fogo e Brava, e entre Sao Vicente e Santo Antao, as ilhas estao demasiado distantes entre si para urn conveniente transporte maritimo. Avioes sao, portanto, essenciais as comunica90es e trafego entre as ilhas, embora para transac90es lentas e volurnosas 0 transporte maritimo, seja por embarca90es a vela ou a motor, e sempre urna alternativa devido aos ventos constantes e condi90es atmosfericas geralmente boas.

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o interesse da Repblica de Cabo Verde na utiliza9ao da energia renovvel basicamente econmico. O pas muito pobre e todo o custo de energia pesa profundamente na sua economia nacional,visto nao existirem recursos de energia "tradicional". A utiliza~ao da energia renovvel para bombagem de gua por isso, de grande importancia porque reduz a importa~ao de petrleo. Tanto a energia elica como a energia solar oferecem grandes possibilidades em Cabo Verde. O pas est sendo atingido pelo pior e mais langa perodo de seca jamais experimentado na sua histria. Pode-se imaginar os problemas enfrentados para abastecimento de gua a populac~o, abeberamento de animais e irriga- .., , ,,, , ~ao das poucas areas agrlcolas. O abastecimento de gua potvel extremamente importante neste pas, apenas para a sobrevivencia da maior parte da sua popula9ao rural (190.000 habitantes), com pouco poder aquisitivo dado a diminuisao da rea agrcola irrigada e a quantidade de gado, nos ltimos 15 anos. Na agricultura irrigada, de momento totalizando apenas 2.000 ha, utilizase relativamente grande quantidade de combustvel, porque 50% consiste em irrigasao por bombagem. Por esta razao o governo de Cabo Verde estimula fortemente a utilizasao das energias renovveis. As actividades neste campo come~aram em 1977 com a cria~ao da Divisao de Energias Renovveis (DER) dentro do Ministrio do Desenvolvimento Rural (MUR). O governo de Cabo Verde e a PNUD (Projecto PNUD CVI/76/X05 - Demonstrasao de Energia Nao Convenciorial) puseram fundos a disposi~ao. Este projecto contribuiu com 3 aerogeradores e um volontrio, Sr. Van Meel, que trabalhou anteriormente no Grupo de Energia Elica de Eindhoven e que faz parte do CWD. Desde o seu incio, a Divisao deu prioridade a bombagem de gua para o abastecimento de gua potvel, o que foi e continua a ser urna necessidade urgente nas Ilhas de Cabo Verde. Os Servi~os da Igreja Mundial ofereceram 25 aerobombas Dempster com ventoinha de 8' de diametro e mais tarde a UNICEF distribuiu 10 Dempsters de ]4'. Gradualmente mais organiza90es financiadoras envolveram-se nas actividades da DER, como por exemplo a ClMADE, FAC, Embaixada An~ricana, Embaixada do Canad, ICCO, etc. O Ministrio do Desenvolvimento e Coopera9ao dos Pases Baixos (DGIS) encarregou- se, em 1979, da norneasao do voluntro da PNUD. Tambm em 1979 a USAID envolveu-se. Foi reconhecido e implementado um projecto de energia renovvel (ref. 1). Este projecto comecou em Agosto de 1980. O papel prin cipal do projecto consistia na aquisiq~o de material e equipamento para urna nova oficina da DER. Urna das premissas do projecto era que o DGIS prestaria assistencia l Divisao. A pedido do DGIS a CWD realizou um estudo sobre a viabilidade de aplica9ao de aerobombas durante o primeiro semestre de 1980 (ref. 2). O estudo revelou que 75% das necessidades de gua por bombagem em Cabo Verde, pode ria ser desempenhado pelos moinhos. - O projecto proposto diz respeito nao apenas a assistencia tcnica, mas tambm ao financiamento da nova oficina e a aquisi9ao de cerca de 30 moi nhos. Este projecto bilateral entre Cabo Verde e os Pases Baixos - Energias Renovveis", depois da aprova<;ao de Cabo Verde e do DGIS, veia a comecar no dia 1 de Julho de 1981 e estendeu-se por 3 anos. O perodo de 1977 a Julho de 1981 classifica-se agora como a primeira fase das actividades. Durante este perodo o CWD contribuiu com a assistncia tcnica. O perodo de Julho de 1981 a Julho de 1984 classificado como segunda fase e ser relatado neste documento. O projecto foi executado pela DER. O Director da DER , desde Fevereiro de 1983, o Sr. Daniel Livramento, licenciado em Fsica (Brasil 1982). Outros funcionrios do corpo directivo sao o Sr. David Cardoso (desde Novem bro de 1983) e muito recentemente, desde Maio de 1984, o Sr. F. Ferreira7 A colaboracao dos Pases Baixos para o projecto tem sido efectuada por En genheiros Consultores do DHV, em nome e como associados do CWD. O Sr. K.Versteegh, consultor do CWD, comecou a trabalhar para o projecto em 1 de Julho de 1981 e o Sr. N.Pieterse,~consultordo CWD, em 15 de Setembro de 1981. O Sr. Van Meel deixou o projecto a 1 de Novembro de 1981. O projecto foi avaliado em Novembro de 1983, por urna missao tripartida (Cabo Verde, USAID, DGIS) - Ref. 3. As conclusoes desta missao de avaliacao foram, em geral, positivas e o prolongamento do projecto foi fortemen te recomendado, com nfase sobre aprodu~ao local. Entretanto, a DER e o CWD prepararam urna proposta para a extensao do projecto por mais 3 anos (Ref. 4). Esta extensao foi aprovada por Cabo Verde e pelo DGIS. O Sr. Versteegh foi substitudo em Julho de 1984 e o Sr. Pieterse ser substituido em Setembro de 1984 pelos Srs. J.Diepens e H. van der Spek, respectivamente. O contedo deste relatrio o seguinte: No capitulo 2 apresentada urna exposi~ao do trabalho que incluiu um resumo das actividades realizadas na fase 1. Nos restantes captulos descrevem-se as actividades durante a segunda fase. O relatrio divide-se em trs partes: la. Parte (captulo 3 a 8) refere-se ao trabalho executado: instalacao, funcionamento e rnanutencao de aerobombas servi~o~ e materiais distribuidos J pessoal e organiza9ao finalidade e sistema econmico revisao da potncia da gua bombeada apoio ao projecto relatrios 2a. Parte salienta alguns aspectos importantes do projecto: funcionamento e manuten9ao de aerobombas (Cp. 19) metodologia de selec~ao de locais (Cp. 10) alguns estudos dos sistemas de funcionamento (Cp. 1]) elabora~ao de dados do vento (Cp. ]2) rendirnento das aerobombas utilizadas pela DER (Cp. ]3) 3a. Parte apresenta as conclusoes e recomendaes (Cp. 14)

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A avaliaco do projecto do recursos hidricos do Tarrafal (Cabo Verde ) tem por base dois objectivos: 1) Cumprir as obrigag8es do contrato, o qual roquor uwa avaliao.o final, a 2) Sujeitar-se aon requisitos da CID pars a avaliao final. Desta formal a extenslo deta avaliaqlo 6 male quo ura simples rovialo, reopondendo a obrigaqos do contracto. Esta avaliagKot tern por fim estimar a forma coo o projecto atinglu ou doixou do atingir os objectivos propostos. An recomendaga4s quo safram desta avalia qio dovem sorvir para melhorar os projectos om andamento quo integram no sistema da CID. Ambos o fundos da CID o do contracto foram utilizados nesta avaliaqlo Os pontos apresentados nests documento slo da equipe do avaliaqlo o n~o representan necessariamente 0s da Administraqlo o/ou do Executivo da CID. B. A.VLICrUi)Z DA Ai1ALIAj!O Todo o projecto do Recurnos Hfdricos do Tarrafal eat inserido dontro do pris1m desta avalia.lo. Zbora outrou relatdrios tenham servido do fontes do infor=qlo, a proeantj oxamina o projecto dead. o porfodo da preparaqEo at o trmino C. EQU!!' DE AYALIACKO A equioe roi Joloeada polo Dean ( tipo do reitor do faculdads )# Director da Cemara don Adminintradoras da CID Dr. drnont Briskoyp o polo Director do Executivo, Dr. John L. Fiecher. A avaliaqgo foi orientada pole repartiglo do Executivo da CID. 0 Dr. Barry Re. Baintonp agents director do projectop coordenou o processo do avaliaqEo. 0 Dr. Gerald 3stlockq director do programus Internacionais do agricultura na Universidade do Arizonap foi selocionado coo lider da equips . 0 Dr. Howard Peterson, professor do agriculture ongenharia do irrgaqIo da Universidade do Utah, foi selecionado coma segundo mumbro da equips. 0 Dr. Peterson ji tinha cumprido dues misses no projecto em Cabo Verde. 0 Dr. Jean Ruley Kearns, conselheiro director da CID no poriodo do 1982-83p fot selecionado comc sondo o tarceiro membro da equipe. D. ATODO DE AVALIAQXO Os pianos proliminares para conduzir a avaliaqo foram feitos numa rounibo inicial em Tucson ( Arizona ) a 5 do novembro do 1982. Nessa rounilo foi deci dido quo o Dr. Matlock visitaria o projecto durante o afs do novembro do 1982. A visita fot planojada do forma a coincidir com a presenga do Kern Stutlor, director coordenador do projectop quo devoria astar am Cabo lirde nessa data co.mpletando os trabalho a preparando o relat6rio final. Uma c6pia do Procasio do Avaliaglo pola AID assim como cdpias do relatdrios anteriores a outros docunontos rolevantea foram diatribufdos aos membros da equips duranto a reunigo inicial. Oa docu ientos examinados polos membros da equip. encontram-se listados na seco /III, Referiencias

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Esta tese tem como foco principal analisar os conflitos e a participao resultantes do uso da gua da BP, Ilha de Santiago, Cabo Verde, na fronteira entre os municpios de Santa Cruz e So Loureno dos rgos. Neste estudo procurou-se, atravs da sociologia pragmtica de Luc Boltanski e a partir da perspetiva de um leque de tericos ps-coloniais que abordaram as questes associadas ao desenvolvimento local, caracterizar as vrias dimenses simblicas (ou no) associadas aos modos de representar, apropriar e utilizar a gua. Procurou-se tambm evidenciar os elementos de explicao das estratgias e posicionamentos dos diferentes atores envolvidos (agricultores, tcnicos e dirigentes da administrao pblica) neste projeto de desenvolvimento baseado na construo de um novo modelo de organizao e produo agrcola na comunidade de Poilo. Os dados empricos nos demonstram que est a ser implementado um novo modelo de desenvolvimento rural por via da transformao deste bem natural em um recurso comercializvel e pela profissionalizao dos problemas de desenvolvimento atravs do surgimento de tcnicas e competncias especializadas que promovem uma utilizao racional e eficiente da gua para rega. Os agricultores reclamam uma interveno mais integrada e programada das autoridades no que toca s questes de desenvolvimento do mundo rural que deve passar no s pela construo de barragens, mas tambm por modelos de gesto mais participada, apoio tcnico, sistemas de transporte eficiente para o escoamento dos produtores, melhor regulao dos preos e da importao de produtos concorrentes da nossa agricultura. Estas contestaes tm tido eco nos espaos pblicos, com certa regularidade, sobretudo sempre que houver abaixamento de preos em produtos dominantes na regio como a banana, problemas de transporte com vista ao escoamento de produo para outras ilhas e pragas nas plantaes. O maior desafio para as autoridades e gestores da BP, nos prximos tempos, encontrar formas de garantir que os espaos de tomada de decises sejam efetivamente pblicos, tanto no seu formato quanto nos resultados. Espaos de formulao de polticas, onde os atores envolvidos neste projeto possam participar, marcados pelas contradies e tenses, representam um avano na medida em que do ao conflito uma maior dimenso pblica e oferecem procedimentos de discusso e negociao.

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O patrimnio construdo das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herana intangvel que expressa a identidade local e nacional. O esplio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e anlise de habitaes tradicionais e senhoriais atravs de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no mbito deste trabalho. As habitaes tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, so fruto das dinmicas econmicas e culturais, mas tambm de uma realidade geogrfica marcada por condies especficas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginao dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilizao e adaptao de materiais e tcnicas de construo que tiveram a sua origem nas construes portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importncia em todo o arquiplago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivncia comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social atravs da habitao. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao patrimnio cultural no nosso tempo, traduzidos em aces de preservao de construes habitacionais e outras edificaes monumentais de cariz religioso, civil e militar, que tambm mereceram uma ateno nesta dissertao, pem em evidncia as potencialidades tursticas de usufruto benfico a nvel nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detm o estatuto de patrimnio da humanidade, os exemplos recentes de classificao de cidades cabo-verdianas como Patrimnio Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevao de outros stios histrico-naturais a patrimnio mundial.

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Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratrio de cidados da Guin-Bissau, Nigria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situao regular e clandestina, de forma incisiva em relao ao de imigrantes dos demais pases da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o nmero desses imigrantes so inconsistentes e os servios responsveis no tm podido acompanhar a entrada e permanncia desses imigrantes, devido inexistncia de condies para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidados africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigrao. Foi objectivo geral da investigao caracterizar o perfil dos imigrantes desses pases, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigrao e a criminalidade no perodo. Participaram imigrantes em situao de liberdade e os reclusos na Cadeia central da Praia (CCP) ou Cadeia de So Martinho. Fez-se a anlise de documentos jurdicos relativos ao estrangeiro no territrio nacional e outros respeitantes circulao de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicaes sobre a insegurana, violncia, criminalidade e imigrao. A recolha de dados ocorreu na Direco de Estrangeiros e Fronteiras da Polcia Nacional, na Procuradoria-Geral da Repblica e nos servios penitencirios da CCP do Ministrio da Justia. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos pases. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionrio para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlao de Pearson para verificar a eventual correlao linear entre imigrao e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes so predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior de cabo-verdianos em circunstncia similar. So maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nvel do secundrio, inseridos na economia informal e destitudos da segurana social. So maioritariamente cristos, o que desmistifica a avaliao de que os muulmanos constituem ameaa para Cabo Verde. Dificuldades econmicas nos pases de origem foram o motivo mais premente para a imigrao e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no pas de acolhimento foi o que mais pesou na organizao da emigrao, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, no obstante ocupar o tempo livre com eles, t-los como amigos e estar satisfeita com a vida no pas. No se obteve correlao significativa entre imigrao e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no perodo do estudo, V indicando no contriburem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurana interna. Destaca-se a necessidade de os servios governamentais reverterem a inconsistncia de dados estatsticos sobre o fluxo migratrio, em particular, de cidados da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinncia de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulao prevista na legislao, e a pertinncia de regulamentao dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratrio.

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Esta dissertao prope-se estudar o processo de institucionalizao da segurana pblica em Cabo Verde, tentando encontrar as suas razes e acompanhar o seu desenvolvimento, tendo como referncia as mais importantes transformaes ocorridas na organizao policial no perodo que vai de 1870, ano em que foi nomeada uma comisso para estudar e propor ao governo da provncia a criao do primeiro Corpo de Polcia Civil da Cidade da Praia, at 2000, ano que marca o fim da II Legislatura da II Repblica. Ela investiga e procura conhecer o processo de criao, a organizao e o funcionamento das instituies encarregues da garantia da segurana pblica, enquadrando-o no contexto poltico, econmico e social que marcou a poca. Ela busca identificar fatores que influenciaram esse processo e teoriza temas como a polcia e a segurana pblica, o uso legtimo da fora, o surgimento e o controlo dos sistemas policiais e a transio democrtica. Finalmente, ela questiona, se e em que medida a transio democrtica contribuiu para a emergncia de um novo modelo de segurana pblica.

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O patrimnio construdo das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herana intangvel que expressa a identidade local e nacional. O esplio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e anlise de habitaes tradicionais e senhoriais atravs de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no mbito deste trabalho. As habitaes tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, so fruto das dinmicas econmicas e culturais, mas tambm de uma realidade geogrfica marcada por condies especficas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginao dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilizao e adaptao de materiais e tcnicas de construo que tiveram a sua origem nas construes portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importncia em todo o arquiplago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivncia comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social atravs da habitao. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao patrimnio cultural no nosso tempo, traduzidos em aces de preservao de construes habitacionais e outras edificaes monumentais de cariz religioso, civil e militar, que tambm mereceram uma ateno nesta dissertao, pem em evidncia as potencialidades tursticas de usufruto benfico a nvel nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detm o estatuto de patrimnio da humanidade, os exemplos recentes de classificao de cidades cabo-verdianas como Patrimnio Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevao de outros stios histrico-naturais a patrimnio mundial

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H evidncias de forte associao entre o baixo peso ao nascer e a morbimortalidade neonatal e infantil. A Organizao Mundial da Sade identifica-o como o mais relevante factor isolado na sobrevivncia infantil. Assim, com o propsito de estimular o uso de dados de nascimentos vivos, rotineiramente gerados, em territrio nacional, foi realizado um estudo para identificar os factores associados ao baixo peso ao nascer por meio de variveis epidemiolgicas e demogrficas presentes nos boletins de Nascidos Vivos. Foram analisados 19.554 nascimentos vivos ocorridos durante os anos de 2010 e 2011, em Cabo Verde. Os dados foram obtidos dos boletins de Nascidos Vivos, instrumento Subsistema de Informaes de Nascidos Vivos do Sistema Nacional de Informao Sanitria do Ministrio da Sade. Foram efectuados os testes qui-quadrado, Fisher e Wald. Para controlar o efeito de variveis confundidoras realizou-se uma regresso logstica multivariada, utilizando-se sempre um nvel de significncia de 5%. A proporo de baixo peso nos recm-nascidos foi de 8,5% em 2010 e 8% em 2011. Foi detectada uma associao estatisticamente significante entre baixo peso ao nascer: sexo, vigilncia pr-natal, durao da gravidez e o tipo de parto, em 2010 e 2011, sendo que a idade materna s foi significativa para as crianas de baixo peso para o ano de 2011. Recomenda-se o uso e aperfeioamento da guia de Nascidos Vivos do Ministrio da Sade de estudos epidemiolgicos e operacionais de sade maternoinfantil, face sua relevncia, e possibilidade de fornecer informao de qualidade alm da facilidade da disponibilidade dos dados.

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O presente trabalho intitula-se O efeito da contabilizao dos Activos Fixos Tangveis com a implementao do Sistema de Normalizao Contabilstica e de Relato Financeiro (SNCRF) em Cabo Verde e enquadra-se no mbito da concluso da Licenciatura em Contabilidade e Administrao Ramo Auditoria, ministrado pelo ISCEE Instituto Superior das Cincias Econmicas e Empresariais. Tem como objectivo fazer uma anlise do efeito da contabilizao dos Activos Fixos Tangveis (Norma de Relato Financeira 7 NRF7), de acordo com o SNCRF, que vigora em Cabo Verde desde 1 de Janeiro de 2009, dando a conhecer a perspectiva conceptual da mesma e o enquadramento fiscal/ jurdico. Para alcanar o objectivo do trabalho, foram feitas consultas bibliogrficas sobre os principais conceitos dos activos fixos tangveis, tendo por base as normas de contabilidade nacionais e internacionais e normas legais vigentes (SNCRF, RIUR, RIVA). Este trabalho encontra-se dividido em quatro captulos. No primeiro apresenta o enquadramento contextual, na segunda o enquadramento terico e legal. Com este captulo compreender-se- quando se reconhece um AFT, como se efectua a sua mensurao, depreciaes e imparidade, o desreconhecimento e as divulgaes a serem efectuados e, ainda, se apresente, sucintamente, o que a lei fiscal cabo-verdiana prev sobre os investimentos. No terceiro captulo se desenvolve alguns casos prticos enquadrados na NRF 7 atravs de factos contabilsticos de uma empresa fictcia e por ltimo aparece o captulo quatro que ser a parte de concluses. O SNCRF, veio melhorar a qualidade do relato financeiro em Cabo Verde, proporcionando uma informao que seja til aos utentes. Em relao ao NRF 7, veio prever princpios a ser usados pelas entidades no tratamento dos seus investimentos, permitindo assim que os investimentos sejam escriturados no balano pelo seu justo valor, evitando possveis perdas caso a entidade preferir a alienao dos mesmos.

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Com a internacionalizao da economia e um mercado cada vez mais competitivo e globalizado, os gestores comeam a ter a conscincia de que necessrio melhorar a eficincia e reestruturar a empresa, voltando-a para eficcia, tornaram-se metas comuns no moderno ambiente de negcios. O conhecimento exacto dos custos, seu perfeito controlo e coerente mensurao passam a ser uma necessidade das empresas para que seus gerentes possam tomar decises estratgicas e, consequentemente, fazer melhor uso dos recursos organizacionais, cada vez mais limitados. Para atender a esses anseios, as organizaes vm buscando, cada vez mais, utilizar o sistema de custeio ABC (Activity Based Costing) ou custeio baseado em actividades, como sendo, um mtodo de apuramento de custos que tem vindo a ganhar alguma popularidade nos ltimos tempos. Este mtodo fornece informao mais correcta e precisa sobre os custos, a qual extremamente til para auxiliar os gestores na tomada de decises. Apesar de ser um conceito universal, a implementao bem sucedida do ABC no igual em todas as organizaes e deve ser adaptada a uma estratgia, estrutura, capacidade e necessidade nicas da empresa. O object ivo deste trabalho aprofundar o conhecimento sobre este mtodo ABC, estudando a sua aplicabilidade nas empresas de Cabo Verde, mas concretamente na cidade da Praia. Pretende-se, tambm, identificar as dificuldades no decorrer da sua implementao e averiguar se as empresas que adoptam ou esto a adoptar o ABC consideram-no uma ferramenta de gesto empresarial.