O pensamento dos militares em política internacional (1961-1989)

O artigo trata de questões relacionadas à evolução do pensamento dos militares brasileiros, no período 1961-1989, em matéria de relações internacionais e Política Externa. Levanta algumas das limitações da interpretação crítica tradicional e analisa a concepção de política internacional prevalecente na doutrina das Forças Armadas. Procura destacar, por fim, traços distintivos que marcaram o pensamento dos militares sobre o assunto, incluindo sua vinculação com as grandes tendências históricas da diplomacia brasileira.

Impactos da desvalorização do real sobre o comércio entre o Brasil e a Argentina

O texto analisa os impactos da desvalorização do real sobre o comércio bilateral Argentina-Brasil e, também, sobre o Mercosul. Ademais, aborda também questões relativas a perspectivas futuras desse comércio.

Acesso aos recursos genéticos, transferência de tecnologia e bioprospecção

O que está em jogo nas negociações internacionais relativas à proteção da biodiversidade é muito mais do que questões ecológicas, é a construção jurídica do problema, dos responsáveis e de possíveis soluções. Com efeito, os interesses divergentes de desenvolvimento nacional face às empresas privadas tornam a questão do acesso aos recursos genéticos e a transferência de tecnologia fontes de consideráveis querelas entre Estados soberanos. Apesar disso, existem vários contratos de bioprospecção envolvendo Estados, comunidades tradicionais e firmas transnacionais. Nesse contexto, o Brasil, rico em biodiversidade e com razoável nível tecnológico, pretende elaborar uma legislação nacional de regulação de acesso aos recursos genéticos. No entanto, esse artigo procura analisar porque tal legislação em si carece de eficácia concreta perante o objetivo de garantir os resultados almejados, e que o objetivo principal do Brasil deve ser não o mero pagamento de royalties, mas sim verdadeiras "parcerias tecnológicas" com vistas a modernizar o parque tecnológico nacional.

A agenda internacional depois da Guerra Fria: novos temas e novas percepções

A idéia central do artigo é que o fim da Guerra Fria no final da década de 1980 não deve ser interpretado como um episódio e sim como parte de um amplo processo de mudança. A partir desta idéia, tenta-se demonstrar, por meio de visões expressas em várias obras e artigos, que o processo que levaria ao fim da Guerra Fria já estava em andamento quase duas décadas antes de 1989. Na parte final, propõe-se a lógica da ação coletiva de Olson e o descompasso no desenvolvimento das regiões como instrumentais teóricos para compreender o caráter eminentemente instável da ordem internacional. A conclusão é que a complexa agenda internacional da realidade contemporânea não é muito diferente da que predominava na última década da Guerra Fria, mas a forma como as questões são percebidas e encaminhadas se modificou substancialmente.

Brasil, Mercosul e a segurança regional

O objetivo deste artigo é analisar a evolução de um regime hemisférico de segurança tendo em vista duas questões fundamentais: o impacto do Mercosul no equilíbrio geopolítico continental e o papel do Brasil como ator-chave na conformação deste arranjo hemisférico de segurança. Nossa hipótese é de que, tanto na dimensão regional, quanto global, o Brasil tem atuado no sentido de contrabalançar a hegemonia norte-americana, reforçando a correlação entre o status de potência regional e o cálculo de opções internacionais.

Argentina e Brasil: políticas exteriores comparadas depois da Guerra Fria

O artigo analisa as mudanças nas políticas exteriores de Argentina e Brasil depois da Guerra Fria. É um estudo comparativo das linhas gerais de suas políticas externas nos anos 90, com ênfase na percepção, respectiva, da nova ordem internacional. Neste marco, trabalha com as relações com os Estados Unidos, as questões de segurança e as relações regionais. Conclui examinando as diferenças e semelhanças que marcam estas políticas, analisando a influência exercida tanto pela ordem internacional quanto a nível interno sobre suas respectivas reformulações.

Diplomacia e fiasco. Repensando a participação brasileira na Liga das Nações: elementos para uma nova interpretação

O principal objetivo do presente estudo é o de demonstrar que a historiografia brasileira tem magnificado a responsabilidade brasileira nos acontecimentos de março de 1926 na Liga das Nações e que se concentra demasiadamente nas motivações do governo de Artur Bernardes, sem considerar aspectos decisivos concernentes à política internacional, notadamente a européia, e questões de ordem institucional próprias da Liga. Portanto, parece mais do que importante inserir internacionalmente a diplomacia de Bernardes, ou seja, pensá-la no contexto do fiasco da própria diplomacia internacional, dos "vinte anos de crise".

Notas e comentários sobre a dinâmica do comércio Brasil-África nas décadas de 1970 a 1990

Este artigo traz algumas reflexões acerca da presença empresarial brasileira no mercado africano, enfocando particularmente a visão de diferentes autores que se voltaram para o estudo das relações comerciais entre o Brasil e a África. O texto objetiva responder a duas questões principais. Primeiramente, sob que motivações o comércio Brasil-África obteve um notável crescimento entre os anos 1970 e 1990? Segundo, quais as perspectivas que se apresentam para o empresário brasileiro que deseje iniciar negócios na África? Através da pesquisa bibliográfica e entrevistas com executivos que atuaram na África no período mencionado, além de especialistas em comércio exterior, constatou-se que nos anos mencionados o governo brasileiro concedeu generosos incentivos aos empreendimentos direcionados para o mercado africano. Com o fim dessa política privilegiada, muitas empresas fracassaram, no entanto algumas permanecem em atividade, a exemplo da Câmara de Comércio Afro-Brasileira e da Construtora Norberto Odebrecht cujas trajetórias proporcionaram a entrada de outras empresas brasileiras no mercado africano, além de propiciarem importantes lições a empreendedores que desejam iniciar negócios no mercado africano. Concluímos que, a despeito da redução do apoio estatal e das mudanças no ambiente econômico interno e externo brasileiro, as oportunidades comerciais no continente africano existem e não podem ser ignoradas pelos homens de negócios, que tendem a julgar a África como um todo em função dos aspectos negativos ressaltados pela imprensa, da mesma forma que muitos empresários africanos desconhecem a qualidade dos nossos produtos e serviços.

Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate

O artigo tem como objetivo analisar as opções e oportunidades que emergem para a governança ambiental a partir da definição de crise ambiental global. Para tal, faz-se um exame detalhado dos três grupos em torno dos quais a teoria das relações internacionais tem analisado o processo de gestão coletiva da referida crise, bem como a eficácia das respostas institucionais já existentes. Finalmente, o artigo faz uma releitura das questões de comércio e meio ambiente e segurança ambiental.

A diplomacia cultural no Mercosul

No Mercosul, as questões culturais estão ausentes. Os ricos patrimônios culturais dos Estados-membros permanecem pouco conhecidos, não são utilizados como instrumentos para a construção de vínculos de confiança e de cooperação entre seus povos. Os resultados da atuação da Reunião dos Ministros da Cultura do Mercosul revelam a ausência uma diplomacia cultural dos países e do Bloco, cujas prioridades são as de natureza comercial.

O poder político na energia e relações internacionais: o difícil equilíbrio entre o direito e a busca de segurança do Estado brasileiro

Neste artigo se tem a intenção de analisar algumas questões de política internacional que envolve temas energéticos. Tem-se em conta que as grandes potências dedicam grandes esforços para obter segurança energética por meio de políticas e planejamento estratégico condizente com a situação de conflito e disputa que o assunto provoca. Por conseguinte, o texto procura avaliar se, efetivamente, o Brasil também tem planos e estratégia coerente para dar cabo das questões mais importantes do sistema internacional que toca, inclusive, aos assuntos energéticos.

Instituições, Direito e soberania: a efetividade jurídica nos processos de integração regional nos exemplos da União Européia e do Mercosul

Baseado no estudo de caso da União Européia e Mercosul, o objetivo deste artigo é analisar certas questões decorrentes da articulação do quadro normativo oriundo dos órgãos conjuntos de integração regional, com as ordens jurídicas nacionais baseadas no princípio da soberania do estado.

O provedor de justiça europeu e a democratização das instituições comunitárias

O artigo visa a analisar as questões da cidadania europeia e do deficit democrático das instituições supranacionais. Nesse sentido, aborda a instituição do Provedor de Justiça Europeu. Trata-se de um indivíduo nomeado pelo Parlamento Europeu com a função de, quer por iniciativa própria quer baseado em queixas que lhe tenham sido apresentadas por cidadãos e residentes europeus, investigar e proceder a inquéritos sobre irregularidades na atuação dos órgãos comunitários, bem como emitir recomendações com o fim de corrigir os casos de má administração e violação aos direitos humanos por ele detectados. O objeto de atuação do Provedor de Justiça Europeu é o exercício da atividade política e a prestação dos serviços públicos, em âmbito comunitário. Trata-se um canal de acesso da cidadania aos órgãos de poder político, controlando a má atuação das instituições ou organismos comunitários e a violação de direitos, com amplos poderes de supervisão no intuito maior que é a persecução do direito fundamental a uma boa administração.

Reflexões sobre o Brasil e os desafios Pan-Amazônicos

O objetivo deste artigo é o estudo das interações regionais e desafios internacionais sobre a Pan-Amazônia, uma região considerada estratégica para o Brasil. Sua importância se verifica em múltiplos campos, com destaque para o ambiental e para o econômico - aliás, duas perspectivas que, mesmo não sendo excludentes, revelam-se de difícil compatibilização, sobretudo quando o assunto converge para a exploração dos diversos recursos naturais existentes na Pan-Amazônia e para o exercício da soberania nacional sobre os seus territórios. Mas o escopo temático do artigo é ainda mais amplo, haja vista que um dos principais objetivos do estudo é tentar articular as questões ambientais e econômicas conexas à Pan-Amazônia com aspectos políticos relacionados à segurança regional e nacional em torno da hileia, partindo do pressuposto que estamos diante de um quadro complexo apreendido em sua dimensão regional. Por fim, realiza-se um exercício sobre prováveis cenários envolvendo a Pan-Amazônia, tanto na perspectiva regional como na internacional.

Perfil do manejo da cultura de milho no sudoeste do Paraná

Esse trabalho teve por objetivo caracterizar o sistema produtivo da cultura do milho no sudoeste do Paraná, para subsidiar programas de Pesquisa & Desenvolvimento, além de transferência de tecnologias regionais. A pesquisa foi realizada durante os anos de 2007 e 2008, sendo baseada na aplicação de um questionário para 305 produtores de milho e residentes em alguns municípios da região sudoeste do Paraná. Os questionários possuíam questões referentes às características do manejo da cultura e sobre a propriedade rural. Verificou-se que muitos agricultores não realizam todas as práticas adequadas de manejo, necessárias para um desenvolvimento sustentável da cultura do milho. Os principais manejos que interferem na produção de milho são a deficiência hídrica e controle de plantas daninhas, pragas e doenças. Como aspectos positivos aparece a aquisição de sementes certificadas pela maioria dos agricultores; porém, o nível tecnológico não acompanha as exigências genéticas das bases genéticas dos híbridos mais escolhidos pelos agricultores. Contudo, os agricultores estão interessados na realização de cursos de capacitação e na integração com a Universidade e com os órgãos de extensão.