Responsabilidad civil y daños a los propios bienes. Comentario a las SSTS, 1a, 29.10.2008 (RJ 2008\5801; MP: Román García Varela) y 22.12.2008 (RJ 2009\162; MP: Juan Antonio Xiol Ríos)

En 2008 y en dos ocasiones, la Sala Primera del Tribunal Supremo ha resuelto la cuestión relativa a si el propietario de una finca, la cual había contaminado como consecuencia del desarrollo de su actividad industrial y había vendido ocultando esta circunstancia, es responsable extracontractualmente frente al tercer adquirente por los daños económicos sufridos. En la primera Sentencia, de 29.10.2008, el Tribunal Supremo condena al contaminador por responsabilidad extracontractual. En la segunda, de 22.12.2008, el Tribunal Supremo absuelve a éste de la responsabilidad extracontracual porqué los daños fueron causados a una finca propia.

Sujetos responsables por los daños derivados del uso de un producto peligroso. Comentario a la STS, 1a, 21.11.2008 (MP:José Antonio Seijas Quintana), RJ 2009\144

La STS, 1a, 21.11.2008, objeto de este comentario, plantea a un tiempo la responsabilidad del consumidor, vendedor, fabricante y Administración pública por los daños materiales causados por la explosión de un producto altamente inflamable que había sido vendido a un particular para la desinfección de su vivienda.

Maturity indexes for 'Kumagai' and 'Paluma' guavas

Harvest time is one of the main factors related to guava fruit postharvest losses. It is subjectively determined by fruit size and skin color, without any consensual standardization among the growers. The use of maturity indexes enables growers to know the ideal harvest time according to each market situation. The objective of this work was to determine the maturity indexes to identify the harvest time for guava fruit cv. Kumagai and Paluma. Skin color, fruit firmness, soluble solids, titratable acidity, ratio and ascorbic acid were analyzed. The most adequate maturity indexes for 'Kumagai' guava fruit were skin color and pulp firmness, while for 'Paluma' guava fruit, the best indexes were skin color, pulp firmness, titratable acidity and ratio.

Caracterização fenológica da goiabeira 'Pedro Sato' sob diferentes épocas de poda

O cultivo da goiabeira na região de Lavras-MG, vem tendo grande importância, porém não há uma oferta freqüente durante o ano, concentrando muitas vezes a produção em um único período. A prática de podas escalonadas é fundamental para auxiliar o produtor a colher frutos em praticamente todos os meses do ano. Visando a esse escalonamento, objetivou-se a caracterização fenológica da goiabeira 'Pedro Sato', em quatro épocas de poda (setembro, e dezembro de 2003, março e junho de 2004). Foram utilizadas dez plantas, com quatro anos de idade, para cada época de poda. O delineamento foi de blocos casualizados, onde em cada planta foram marcados doze ramos, avaliando-se semanalmente os dados sobre os estádios fenológicos. Com as mensurações, foi possível estabelecer a indicação das diferentes fenofases da cultura, sendo a duração entre a poda e o início da brotação de 30,8 a 39,2 dias; poda ao florescimento de 68,6 a 133 dias; da abertura da flor (floração plena) à maturação do fruto de 118,3 a 148,4 dias; e o ciclo poda à colheita foi em média de 214,2, 211,4, 247,8 e 237,3 dias para as podas realizadas em setembro, dezembro, março e junho.

Influência do sistema de condução no microclima, na produtividade e na qualidade de cachos da videira 'Niagara Rosada', em Jundiaí-SP

Este trabalho teve por finalidade comparar as características microclimáticas dos sistemas de condução em espaldeira e manjedoura e avaliar seus efeitos na produtividade e na qualidade dos cachos da videira 'Niagara Rosada'. O experimento foi realizado em área experimental do Instituto Agronômico de Campinas, localizada em Jundiaí (SP), em vinhedos de 'Niagara Rosada' enxertada sobre IAC-766, com espaçamento 2x1m. Avaliaram-se dois sistemas de condução: espaldeira com cordão esporonado único e manjedoura com cordão esporonado duplo. Foram feitas medições de radiação solar transmitida e temperatura do ar e do cacho, durante o ano de 2005, e avaliações de produção, número de cachos, massa dos cachos, número de ramos, índice de área foliar e teor de sólidos solúveis, durante os anos agrícolas 2004-2005 e 2005-2006. O sistema de condução de manjedoura proporcionou aumento significativo no comprimento do cordão esporonado, número de ramos e esporões por planta, índice de área foliar, número de cachos por planta, massa fresca dos cachos e produtividade. Comparando com o sistema de espaldeira, a manjedoura proporcionou um aumento de produção de 75% na média das safras avaliadas. Não foi observada alteração da temperatura à altura do cacho, havendo, no entanto, redução da insolação sobre os cachos no final do período de maturação. Em relação aos teores de sólidos solúveis totais, não se observou diferença estatística entre os tratamentos.

Relações entre transpiração máxima, evapotranspiração de referência e área foliar em quatro variedades de mangueira

Nas condições edafoclimáticas de Cruz da Almas - BA, na Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, foi realizado um estudo no qual se relacionou a transpiração máxima (Litros m-2 folha/dia -1) de quatro variedades de mangueira (Tommy Atkins, Palmer, Haden e Van Dyke, com áreas foliares totais de 14; 8; 33 e 12 m², respectivamente) com a evapotranspiração de referência (ETo). A transpiração das plantas (L dia-1) foi estimada por meio de sensores que realizam o balanço de calor no caule (modelos SAG13; SGB9; SGB16; SGB19 e SGB25, Dynamax Inc.) dispostos nos sentidos norte (N), sul (S), leste (E), oeste (W) e centro (C) de cada planta. A transpiração por unidade de área foliar (Lm-2 folha dia-1) variou em média de 1,58 ao longo do período estudado, e linearmente com o aumento da área foliar total da planta, independentemente da variedade estudada. A transpiração (Litros m-2 folha/dia -1) variou de 0,36 a 3,00, dependendo da demanda atmosférica. A transpiração máxima (T) das quatro variedades de mangueira (Litros m-2 folha/dia -1) relacionouse linearmente com a ETo (T = 0,44. ETo; r² = 0,78), sendo um excelente subsídio para o manejo de irrigação por gotejamento nesta cultura.

Conservação de produto minimamente processado de goiabas 'Kumagai' e 'Pedro Sato'

O processamento mínimo permite a obtenção de produtos com qualidade, frescor e conveniência para o consumidor. O objetivo deste trabalho foi determinar os efeitos de tipos de corte e de temperaturas de armazenamento na conservação de produto minimamente processado de goiabas 'Kumagai' e 'Pedro Sato', associando-se goiabas de polpa branca e de polpa vermelha num único produto, como forma de torná-lo mais atraente e nutritivo. Os frutos foram minimamente processados em rodelas e fatias, acondicionados em bandejas de poliestireno expandido, recobertas com filme de PVC 17µm e armazenadas a 5ºC e 15ºC, durante 9 dias. As análises foram realizadas a cada 3 dias quanto às suas características físicas e químicas (firmeza do mesocarpo e da região placentária, cor da casca e da região placentária e teores de sólidos solúveis, acidez titulável e ácido ascórbico) e sensoriais (aparência). As temperaturas e os tipos de cortes não influenciaram nos conteúdos de ácido ascórbico, sólidos solúveis e acidez titulável. O corte tipo rodela manteve por mais tempo a firmeza do mesocarpo e da região placentária. A temperatura de 5ºC preservou a cor da casca, enquanto a de 15ºC e o corte tipo fatia implicaram maior escurecimento da polpa na região placentária. O produto minimamente processado mantido a 5ºC, bem como o corte em rodelas foram os preferidos pelos provadores

Fenologia e produção de cultivares americanas e híbridas de uvas para vinho, em Jundiai-SP

O comportamento fenológico e produtivo das cultivares de uvas rústicas para vinho 'Moscatel de Jundiaí', 'Máximo', 'Madalena', 'Seibel 10096', 'Isabel' e 'Niagara Rosada' foi avaliado em vinhedo localizado em Jundiaí (SP), durante os anos agrícolas de 2000/01 a 2002/03. As videiras foram enxertadas em 'IAC 766' e conduzidas em espaldeira, com poda curta de inverno. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com parcelas de três plantas e cinco repetições. Foram realizadas avaliações fenológicas semanais a partir da data de poda e, na época da colheita, determinaram-se as variáveis: produção por planta; número e massa dos cachos, e teor de sólidos solúveis. As cultivares 'Seibel 10096', 'Moscatel de Jundiaí', 'Madalena' e 'Máximo' mostraram-se mais tardias com ciclo de 149 dias em comparação à 'Niagara Rosada', que foi a mais precoce, com ciclo de 135 dias. 'Máximo' e 'Seibel 10096' apresentaram produção de, respectivamente, 4,28 e 4,41 kg.planta-1, diferindo de 'Madalena' e 'Isabel', com 3,09 e 2,50 kg.planta-1. Para 'Moscatel de Jundiaí' e 'Niagara Rosada', foram obtidas produções intermediárias entre 3,0 e 3,5 kg.planta-1. Para 'Seibel 10096', foi obtido o maior valor de massa do cacho (283,6g), enquanto, para 'Isabel' (96,5g) e 'Madalena' (139,6g), foram obtidos os menores valores. Os maiores valores de teor de sólidos solúveis, acima de 17,0º Brix, foram obtidos na 'Moscatel de Jundiaí', 'Máximo' e 'Seibel 10096', enquanto 'Isabel' e 'Niagara Rosada' apresentaram valores inferiores a 15,9º Brix. Dentre as cultivares avaliadas, podem constituir-se em opção para o viticultor a 'Máximo' e a 'Seibel 10096' para vinhos tintos, e 'Moscatel de Jundiaí', para brancos.

Composição da produção e qualidade da uva em videira cultivada sob dupla poda e regime microclimático estacional constrastante

Em São Paulo, destaca-se a viticultura como atividade familiar de caráter artesanal. Nas bacias de maior concentração atual da vitivinicultura, ocorre um período chuvoso que se estende de novembro a fevereiro, que alcança grande parte das variedades da região em fase de crescimento e maturação da baga, o que afeta negativamente a qualidade da uva e do vinho artesanal, na maioria das safras. Por outro lado, nas mesmas regiões, ocorre um período mais favorável, que é o outono/inverno com potencial de soma térmica adequado ao crescimento da videira e com incidência de um longo período de baixa pluviometria, entre os meses de abril e outubro. Um experimento foi conduzido em Jundiaí (SP), região de média altitude (700 m), com variedades de uvas híbridas e fina, no qual, objetivou-se estudar os impactos ecofisiológicos do cultivo da videira conduzida sob dupla poda, forçando-se a condução das plantas por quatro estações de cultivo sequenciais de verão e inverno; analisaram-se aspectos da ecofiosologia da cultura e a composição quali-quantitativa do rendimento. Os resultados mostram que a estação de outono-inverno apresenta condições mais favoráveis à maturação fenólica das bagas, com chuvas mais bem distribuídas e desconcentradas no período do estabelecimento do fruto à colheita. A uva colhida na estação de outono-inverno apresentou maiores índices de pigmentação fenólica em relação à estação de cultivo tradicional, sendo que o controle do nível de reservas da planta revelou influência da dupla poda sequencial sobre esta variável, o que inspira práticas de manejo específicas para este tipo de exploração da videira.

Radiação gama e atmosfera modificada passiva na qualidade de goiabas 'Pedro Sato'

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da irradiação gama associada à atmosfera modificada passiva na qualidade pós-colheita de goiabas 'Pedro Sato', verificando suas características físico-químicas. Foram utilizadas goiabas provenientes da região de Vista Alegre do Alto-SP,Brasil. Após a colheita, as goiabas foram imediatamente transportadas ao Laboratório de Frutas e Hortaliças, pertencente ao Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial, da Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP - Câmpus de Botucatu-SP, onde foram armazenadas a 10ºC e 90-95%UR, em câmara frigorífica, por 28 dias. Os tratamentos foram: controle 1 (sem embalagem e sem irradiação); controle 2 (embalagem de poliestireno (PS) + polietileno de baixa densidade (PEBD) e sem irradiação); tratamento 1 (PS+PEBD e 0,2kGy); tratamento 2 (PS+PEBD e 0,6kGy), e tratamento 3 (PS+PEBD e 1,0kGy). As análises realizadas foram: firmeza, sólidos solúveis (SS), acidez titulável (AT) e índice de maturação. Foi utilizado o delineamento inteiramente casualizado, com esquema fatorial 5 x 5 (tratamento x tempo). Concluiu-se que as altas doses de irradiação promoveram efeito negativo nas características físico-químicas da goiaba 'Pedro Sato', e que apenas a menor dose utilizada (0,2kGy) associada à atmosfera modificada conservou frutos com maior qualidade e aceitabilidade, indicado por maiores índice de maturação e teor de sólidos solúveis obtidos.

El diálogo entre Caronte y el ánima de Pedro Luis Farnesio: un libro abierto.

En septiembre de 1547 asesinaron a Pedro Luis Farnesio, duque de Parma y de Piacenza, hijo del papa Paulo III...