Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA

Aborda a problemática enfrentada, diuturnamente, pelas pessoas com necessidades especiais, frente às barreiras arquitetônicas, nos edifícios destinados ao uso público e nos meios de transporte coletivo, bem como diante da falta de equipamentos e elementos do mobiliário urbano acessíveis. Utiliza dados censitários acerca das referidas pessoas. Analisa essa problemática sob o enfoque dos direitos humanos. Enfatiza a imprescindibilidade de eliminação das referidas barreiras ou de serem adaptadas. Demonstra como o assunto é tratado no plano internacional e como está substanciado em normas constitucionais nacionais e estaduais, nas leis orgânicas municipais e na legislação infraconstitucional específica nos níveis federal, estadual e municipal, bem assim em normas técnicas. Aponta a precariedade das estruturas físico-ambientais, principalmente no município de Belém, Estado do Pará. Contém propostas para a efetividade das normas de acessibilidade e locomoção das aludidas pessoas e a concreção desses direitos humanos.

A dimensão pulsional do sensível: elaborações acerca da percepção em Renaud Barbaras

In this paper, we analyze the theoretical work of Renaud Barbaras, departing from his proposal to highlight and develop the potential of Husserl's theory of perception, based on the doctrine of perceptive donation according to profiles. We mainly focused on his work entitled Desire and distance: introduction to a phenomenology of perception. We underline the description, operated by the author, about the vital movement as desire and the characterization of the subject of the perception as living. In this condition, the formulation about the priority of a dimension emerges, qualified by Barbaras as pulsion towards the objectifying dimension of classical epistemology in the subject-object relation. We indicate that, according to the author, these rearrangements entail the need to consider the body, perception and movement based on the category of life.

Et veritas liberabit vos: o catolicismo entre o modernismo e a tradição (1960-2013)

Pós-graduação em História - FCHS

A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos

Pós-graduação em Direito - FCHS

O descumprimento da transação penal e suas consequencias à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Poesia visual e poética postal

Ce travail cherche montrer quelques caractéristiques de la Poésie Visuel, expresion artistique qui melange le langage verbal et le langage visuel à tel point qu´on ne peut pas afirmer une classification appuyée sur les genres traditionnels. Aprés une curte presentation des chemins et des points polémiques de cette esthétique, on analyse comme exemple deux compositions sorties de le grand réseau de communication de l´Art Postal qui est né les années soixante et survit aujourd´hui avec intensité. L´Art Postal a une structure fondé sur la simultanéité de l´information que ressamble à la forme de la poésie visuel. Cettes compositions contemporaines sont confrontées à la tradition du poème visuel qui commence peut-être à l´époque des premiers écrits de hiéroglyphe. Elles sont analysées, donc, dans son originalité. A partir des analyses realisées dans le but de révéler les significations, on arrive à la question proposé par Wilcon Joia Pereira : la nécessité de se comprendre d´une façon nouvelle les expériences esthétiques oú les mots deviennent des images

Hip Hop na aula de FLE: aprendendo e ensinando o léxico não-padrão

Appuyé sur le concept de lexiculture, proposé par R. Galisson (2000), et en reconnaissance de l’existence et de la dimension du mouvement Hip Hop en France, le but de cet article est d’examiner l’importance de cette culture et de son lexique dans le contexte français, soulignant aussi la nécessité de son insertion dans les matériels éducatifs destinés à l’enseignement du français langue étrangère (FLE). À cet effet, nous avons elaboré, à l’aide d’un système de traitement de corpus, une liste bilingue français-portugais brésilien de ce lexique, à partir des paroles des trois principaux artistes français. Il faut noter que la plupart de ces unités lexicales ne sont pas présentes dans les dictionnaires généraux bilingues, ce qui crée des difficultés aux apprenants ainsi qu’aux enseignants d’accès à ce lexique, qui coexiste avec la langue standard étudiée et qui représente une grande richesse linguistique.

Equívocos na leitura da teoria de Jean Piaget

Dans cet article, nous présentons l'analyse des erreurs commises par rapport à l'épistémologie génétique et la psychologie de Jean Piaget. Nous nous appuyons sur un essai publié dans un périodique brésilien concernant la constitution du sujet d’enfance et la théorie de Piaget. Nous avons comme but d’aider à reprendre la «vraie» théorie de Piaget et de donner un aperçu aux lecteurs à fin de ne pas reproduire de telles erreurs ou être confrontés à de différents sens donnés à la même théorie. En ce qui concerne l'analyse, les auteurs du rapport disent que l'homme est le résultat de différents stades de développement et de ses phases. Cependant, en cherchant à expliquer comment les structures logiques deviennent nécessaires, Piaget a affirmé de ne pas rien avoir inventé. Il a conclu que la constitution des structures opératoires est le résultat de l'interaction du sujet avec le milieu, à condition qu'il dispose de certaines conditions prealables et qu’il soit capable d' établir ses rapports De cette manière, s'il a identifié des moments de la psychogenèse cognitive, il l’a fait grace à la constatation de que les sujets, dans cette interaction avec le milieu, finissaient par construire des manières qualitativement différentes de comprendre et gérer la réalité. Ainsi, Piaget n'a pas cherché de mettre les individus dans des phases ou périodes, artificiellement. Une autre erreur est celui de considérer que Piaget soit adepte de la dicotomie normalité/ anormalité. Ses préoccupations sont de nature épistémologique, et s'il est parvenu à formuler une psychologie, cela avait comme but de donner une base scientifique à sa théorie de la connaissance. Encore une autre confusion a lieu quand on affirme que Piaget a identifié les enfants aux peuples primitifs. Il a seulement dit que la nécessité d’entrer en relation avec le milieu est égale pour l'homme primitif comme pour celui d'aujourd'hui; par conséquent, le fonctionnement est le seul élément biologique considéré par Piaget, vu que tous les êtres vivants cherchent à s’adapter à la réalité. D’après cet angle, on constate que, de la même manière que l’homme primitif a été un enfant - comme ceux d’aujourd'hui - il a cherché à interagir avec le milieu à fin d'assurer sa survie. Il arrive que ses demandes étaient élémentaires du point de vue logico-mathématique, contrairement à nos jours. Une autre erreur consiste à dire qu'il a soupçonné ou admis que les processus de pensée reconnaissaient une organisation logique. Il ne s’agit pas de soupçon ni d'admission, mais d´une nécéssité. Faute de cette fondation, tout le bâtiment piagétien s’effondrerait. Nous concluons que le concept de progrès et l'état de l'intelligence sous-entendent la critique des auteurs. Malgré cela, et même pas sans admettre les explications formulées par Piaget, c’est le fait de que les censeurs doivent faire face à une vérité: indépendamment de la culture ou du moment historique, les enfants agissent toujours de la même manière, en cherchant à donner un sens à la réalité. Nous pouvons donc être d’accord ou en désaccord avec l'explication de Piaget. Cependant, il y a quelque chose qui ne doit pas être ignorée: la contribution apportée par Piaget vers la compréhension de la logique du fonctionnement mental.

Tintas pretas e papéis brancos: educadoras negras e emancipação

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Percepción de un grupo de mujeres acerca del hecho de ser portadoras del VPH

Background: The possibility to acquire sexually transmitted diseases generates bio-psycho-social conflicts affecting daily life of women. Objective: To investigate the knowledge of women on the concept of being infected by the human papilloma virus (HPV) and to understand the significance they attributed to their condition as HPV carriers. Material and method: It is a qualitative study in which ten women were interviewed, after the result of a cytopathological exam suggesting HPV. Data were collected at the Center of Health School of the Universidade Estadual Paulista -UNESP-Brazil. Results: The significant items were: deception and preoccupation about the cure, since they indicate that it is very deceptive to be infected with an incurable disease by a person whom they trust; the method of having sexual relations and being infected again; the necessity of care and of being optimistic to face the disease and the threat of cervix cancer originating anxiety. Discussion: Orientations made by health professionals were efficacious to clarify the relationship with cancer development. It is possible to understand the necessity of assistance orientations and the opportunity to hear them, offering individualized quality care. This study also offers important elements to reinforce the educational role of health professionals, principally those referring to sexually transmitted infection and cancer, seeking prevention and early treatment with the offered information. However, there is no desire of finishing the subject regarding perception, thus there is much to discover about diseases related to human papilloma virus. Key words: women carriers of HPV, feelings attributed by women.

Física Moderna e Contemporânea no ensino médio e a formação de professores: desencontros com a ação comunicativa e a ação dialógica emancipatórias

Taking into consideration various argumentation perspectives, the introduction of Modern and Contemporary Physics at High School level has been defended by various researchers. In the present qualitative nature research, we heard and interpreted ten High School physics teachers’ discourses, aiming to analyze how their initial education, regarding to Modern and Contemporary Physics, was based in a rationality which matches with the communicative and the dialogical actions. Teachers of our sample were individually interviewed and, at that time, they had finished their initial undergraduate program at least five years before. Teachers’ discourses interpretation was supported by some French school discourse analysis’ concepts, Jürgen Habermas’ communicative action, Freire’s dialogical action, as well as teachers’ education research critical referential. The discourses interpretations evidenced that these teachers’ education, with respect to Modern and Contemporary Physics, was mainly based in technical-instrumental rationality basis. This perspective did not help teachers’ autonomy construction in order to work these subjects in their classes, mainly in a perspective coherent with the teachers’ emancipation, producing reflexes in classroom physics teaching. The study evidenciates the necessity of future teachers’ professors revise theirs teaching practice, as well studying other curricular structures, regarding to Modern and Contemporary Physics teaching.

"Mi bèl pawòl, mi!" Rappresentazione delle lingue e della parola nella narrativa di Patrick Chamoiseau e Raphael Confiant (1986-1994)

From 1986 to 1994, Patrick Chamoiseau and Raphaël Confiant published a series of fictional and non-fictional writings focusing on language issues. Interest in these themes can certainly in part be explained by the "surconscience linguistique" that Lise Gauvin attributes to Francophone authors: a linguistic over-awareness which, in the case of these two Martiniquais writers, may be attributed to their Creole-French diglossia. Although we might believe that the idea of Gauvin is right, it doesn't seem enough to explain why the linguistic theme plays such a central role in Chamoiseau's and Confiant's works. Deeply influenced by Glissant's theories on Creole popular culture and Antillean literature (Le discours antillais), they conceived a "Créolité" poetics based on a primarly identity-based and geopolitical discourse. Declaring the need to build an authentically Creole literary discourse, one that finally expresses the Martiniquais reality, Chamoiseau and Confiant (as well as Bernabé, third and last author of Éloge de la créolité) found the «foundations of [their] being» in orality and its poetics in the Creole language. This belief was maily translated into their works in two ways: by representing the (diglossic) relationships occurring between their first languages (Creole and French) and by representing the Creole parole (orality) and its function. An analysis of our authors' literary and theoretical writings will enable us to show how two works that develop around the same themes and thesis have in fact produced very divergent results, which were perhaps already perceivable in the main ambiguities of their common manifestos.

Les incitations à l'investissement et la relance des investissements au Cameroun

Depuis l’accession du Cameroun à l’indépendance, les autorités du pays ont été conscientes de la nécessité pour elles d’attirer les investissements pour atteindre leurs objectifs de développement. Cette volonté de promouvoir l’investissement s’est traduite aussi bien par l’adoption de textes législatifs et réglementaires encourageant l’investissement , de même par l’adoption de politiques publiques en faveur des investisseurs. Ces différentes mesures ont produit le résultat que chacun de nous constate chaque jour que Dieu nous permet de vivre sur cette terre. Pourtant, tout n’est pas perdu. Le Cameroun possède en son sein les ressources ainsi que les instruments nécessaires à son salut. Ceux qui en parcourant les lignes qui précèdent auront l’impression que rien de nouveau n’a été fait aurons raison, car tout ce qu’il nous faut a toujours été entre nos mains. Il ne nous reste qu’à nous armer du courage pour les mettre en œuvre. Dans la dure bataille qui l’attend, le gouvernement du Cameroun doit faire de la théorie du droit qui au Cameroun, s’est donné pour mission de rechercher des solutions innovantes, voir inédites aux problèmes du Cameroun. C’est une alliée précieuse pour remporter la victoire dans la guerre contre la pauvreté et la souffrance dans le pays. Avant de terminer, nous allons avoir le dernier mot pour ceux qui bienpensant rejetterons ce papier comme inutile, l’intention de l’auteur n’était pas de poser de nouvelles règles pour l’encadrement de notre société, mais bien de considérer quelques chiffres : 21 millions, c’est le nombre estimé d’habitants du Cameroun en 2013, 43% ont moins de 15 ans Cela signifie à peu près 10 millions de personnes pour lesquelles il faudra tout inventer, tout créé, tout tenté. Puisse ces données produire en chaque camerounais le sursaut nécessaire pour faire comme le président de la république l’a indiqué dans son discours d’investiture en novembre 2011 : oser

Charakteristika schwer essgestörter Patientinnen in einer universitären Einrichtung und therapeutische Richtlinien

Patientinnen und Patienten mit einer schweren Essstörung (Anorexie, Bulimie, weitere) finden einerseits selten Eingang in systematische Studien, sind andererseits aber häufig auf ein stationäres Behandlungssetting in einem tertiären Zentrum angewiesen. Die kürzlich veröffentlichte S3-Leitlinie zur Behandlung von Essstörungen erlaubt eine klarere Einschätzung der Hospitalisationsbedürftigkeit schwer Essgestörter als bisher. In der vorliegenden Arbeit wurden 26 Patientinnen und Patienten mit einer schweren Essstörung, die konsekutiv auf einer spezialisierten psychosomatisch/internistischen universitären Einrichtung hospitalisiert wurden, retrospektiv hinsichtlich ihrer biologischen, psychologischen und sozialen Merkmale charakterisiert und in Bezug zur S3-Leitlinie gestellt. Die biopsychosozialen Charakteristika der untersuchten Population zeigen, dass die Hospitalisierung schwer Essgestörter im tertiärmedizinischen Setting mit einem multiprofessionellen Behandlungsteam evidenzbasiert erfolgt.