Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas

Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de sistemas apostilados de ensino. Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo, financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local.

Exercícios físicos generalizados capacidade funcional e sintomas depressivos em idosos brasileiros

O objetivo deste estudo foi verificar os efeitos de 16 semanas de exercícios físicos generalizados sobre componentes da capacidade funcional, aptidão funcional geral e sintomas depressivos em idosos. Cinquenta e cinco idosos (67,3±5,8 anos) participaram do estudo. Os grupos foram distribuídos de acordo com a participação no protocolo proposto: a) grupo treinado (GT), composto de 27 participantes que atenderam pelo menos 75% do total de sessões de exercícios físicos generalizados por 16 semanas e; b) grupo controle (GC), participantes que não estiveram participando de nenhum tipo de programa regular de atividades físicas. A capacidade funcional foi avaliada por meio da bateria de testes para idosos da AAHPERD que é composta por cinco testes: coordenação, flexibilidade, resistência de força, agilidade e equilíbrio dinâmico e resistência aeróbia geral. Os sintomas depressivos foram medidos por meio da Escala de Depressão e Geriatria- versão curta (GDS-15). Os resultados demonstraram que os idosos do GT apresentaram melhor desempenho nos testes motores. Os sintomas depressivos não sofreram alterações em ambos os grupos. Desta maneira, nossos resultados indicam que 16 semanas são suficientes para promover benefícios na aptidão funcional geral de idosos, enquanto que idosos que permanecem sedentários tendem a apresentar decréscimo em sua aptidão física geral. O programa proposto não foi capaz de provocar alterações significativas em idosos com baixos valores relatados de sintomas depressivos para esta variável. As evidências do presente estudo possibilitam predizer que um programa generalizado pode auxiliar na prevenção de doenças crônicas, evitar declínios funcionais e produzir efeitos positivos na qualidade de vida.

Análise espacial das internações por doenças do coração no Vale do Paraíba

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Perfil morfológico de culturistas brasileiros de elite em período competitivo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A promoção do desenvolvimento local apoiada em redes de municípios: a experiência do Consórcio Intermunicipal Central Paulista

En ce travail nous discutons les limitation et les possibilites du développement qui rèsultent du process d'implantation d'une Association Intermunicipalee de la regiòn centrale du Estado São Paulo - Brasil. C èst une iniciative locale, sous les règles de la coopération Brasil-Italia. Les participants des cette association sont les villes du Araraquara, Ibaté, Gavião Peixoto, Ribeirão Bonito e São Carlos. En l'article ce sont aporteè les limitatiòn y les possibilitees de la gestion publique en la region. L association est proposeè comme un instrument du gestiòn de la politique locale.

Evaluation of an ELISA for detection of antibodies to Babesia bigemina in cattle and it's application in an epidemiological survey in Brazil

Um ensaio de imunoadsorção enzimática (ELISA) baseado em antígeno bruto foi avaliado na detecção de anticorpos contra Babesia bigemina. A sensibilidade e a especificidade do teste foram de 98,0% e 99,0%, respectivamente. Concordando com a alta especificidade do teste, não foram verificadas reações cruzadas com soros de bezerros inoculados três vezes com 10(7) merozoítos de Babesia bovis. Com relação à comparação do ELISA com a imunofluorescência indireta (IFAT) na detecção de anticorpos contra B. bigemina em bezerros experimentalmente infectados com cinco isolados brasileiros geograficamente distintos deste hemoparasito, o IFAT foi capaz de detectar anticorpos um dia antes do ELISA na maioria dos soros dos animais. Houve uma boa concordância entre os resultados encontrados no ELISA e no IFAT com soros de bovinos de região de estabilidade enzoótica (k=0.61). No entanto, não houve concordância entre os testes sorológicos com soros de animais de área de instabilidade enzoótica (k=0.33). O ELISA foi empregado em um inquérito epidemiológico com 1.367 soros de quatro municípios do Pantanal de Mato Grosso do Sul e caracterizou esta região como uma área de estabilidade enzoótica, uma vez que as prevalências variaram de 87,7 a 98,9%. Dessa forma, este ELISA, que apresentou alta sensibilidade, especificidade e desempenho similar ao IFAT, pode ser utilizado no diagnóstico sorológico de B. bigemina.

A França Antártica e a criação de padrões narrativos sobre o Brasil e os brasileiros

O objetivo deste pequeno ensaio é analisar as narrativas derivadas da primeira experiência colonizadora francesa no Novo Mundo, a França Antártica, com o intuito de demarcar em tais escritos certos padrões narrativos acerca da América e dos seus habitantes, os ditos selvagens. Buscaremos demonstrar que tais padrões, estabelecidos de maneira pioneira pelos gauleses, tiveram vida longa nas narrativas posteriores com menções ao Brasil e aos seus habitantes.

Análise cromossômica em bulbilhos de sisal (Agave spp.) cultivados em diferentes municípios baianos, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Os efeitos do FUNDEF nas políticas educacionais dos municípios mineiros

Este artigo tem por objetivo discutir os efeitos do FUNDEF sobre as políticas educacionais dos municípios de Minas Gerais. As análises estão balizadas em entrevistas realizadas com secretários municipais de educação de uma amostra de 22 municípios, entre novembro e dezembro de 2002. A análise leva em conta um conjunto de argumentos e hipóteses levantado pela literatura, o que inclui a tendência à busca de ganhos de escala e concentração de alunos e estabelecimentos; a possível melhora de remuneração e qualificação do corpo docente; o desenvolvimento de iniciativas de capacitação dos professores; a redução do uso dos recursos vinculados à educação para outros fins; o possível subinvestimento em educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos, devido à sua exclusão do FUNDEF; e a possível insuficiência do valor de referência do Fundo.

Características hematológicas de teleósteos brasileiros: IV. Variáveis do jundiá Rhamdia quelen ( Pimelodidae)

As características hematológicas do jundiá Rhamdia quelen Quoy & Gaimard, 1824 (Osteichthyes: Pimelodidae), oriundo de cativeiro foram estudadas. Determinou-se o valor médio da contagem de eritrócitos, taxa de hemoglobina, hematócrito, volume corpuscular médio (VCM), concentração de hemoglobina corpuscular média (CHCM) e distribuição percentual de células sangüíneas de defesa orgânica. As células sangüíneas de defesa orgânica (leucócitos e trombócitos) foram identificadas e caracterizadas morfologicamente. Trombócitos e linfócitos foram as células sangüíneas de defesa orgânica mais freqüente nas extensões sangüíneas do R. quelen. A análise de regressão mostrou correlação linear negativa entre o percentual de trombócitos e linfócitos. Os resultados deste estudo fornecem valores sangüíneos normais em R. quelen, em cultivo intensivo, que poderão servir de comparação com dados dessa espécie em outras situações de cultivo.

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo

Com os processos de regionalização no final dos anos 1990, os estados iniciam um resgate de seu papel político para enfrentamento da fragmentação do sistema público de saúde. Nesse processo, as secretarias estaduais de saúde, representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, passam a redefinir as funções do Estado junto à Atenção Básica. Na histórica atuação da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) na atenção primária, uma das marcas refere-se à expertise profissional nesse campo, que com o processo de municipalização migrou para os municípios, especialmente os de maior porte, ou redefiniu suas áreas de atuação no interior da própria SES-SP, em áreas como a vigilância epidemiológica e sanitária, a de avaliação e controle, entre outras. Esse capital humano foi em parte resgatado a partir de 2009, com o Programa Articuladores de Atenção Básica. O Programa representa uma política de apoio da SES-SP para os municípios, priorizando aqueles com população inferior a 100 mil habitantes, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na qualificação dos serviços de Atenção Básica e fortalecer esse nível de atenção no sistema público de saúde. Toma como objeto de trabalho o reconhecimento de prioridades de saúde locais e dos obstáculos para a melhoria da atenção à saúde, na construção conjunta de estratégias e alternativas de enfrentamento dos problemas identificados. Este artigo apresenta o processo de implantação desse Programa, bem como alguns resultados referentes às principais frentes de atuação desses profissionais na busca da qualificação da atenção básica no estado.

Atividade antimicrobiana in vitro da cefpiroma em comparação com outros beta-lactâmicos de amplo espectro contra 804 amostras clínicas de nove hospitais brasileiros

OBJETIVO: Avaliar a atividade in vitro da cefalosporina de quarta geração, cefpiroma em comparação com ceftazidima, ceftriaxona, cefotaxima e imipenem em um estudo multicêntrico envolvendo nove hospitais de seis cidades em quatro estados. MATERIAL E MÉTODOS: Foram estudadas 804 amostras clínicas isoladas em pacientes internados em unidades de terapia intensiva ou unidades de oncohematologia. As amostras foram coletadas no período de junho a novembro de 1995, isto é, antes da cefpiroma estar disponível comercialmente no Brasil, e testadas através do método de microdiluição em placas conforme descrito pelo National Committee for Clinical Laboratory Standards (NCCLS). Todas as amostras resistentes à cefpiroma foram retestadas utilizando-se o E-test. RESULTADOS: Contra as amostras de enterobactérias (n= 344), a cefpiroma apresentou atividade de 2 a 32 vezes superior àquela apresentada pelas cefalosporinas de terceira geração (CTGs) e semelhante àquela apresentada pelo imipenem. As porcentagens de enterobactérias sensíveis foram: 88% para a cefpiroma, 69% para as CTGs e 96% para o imipenem. O espectro de ação da cefpiroma foi maior ou igual ao do imipenem contra as espécies Citrobacter freundii, E. aerogenes, Morganella morganii e Serratia marcescens. Contra Acinetobacter sp. (n=77), a cefpiroma foi ligeiramente mais ativa que a ceftazidima, porém as porcentagens de resistência foram muito altas para esses compostos (84% e 88% respectivamente). As atividades da cefpiroma, ceftazidima e imipenem foram semelhantes contra Pseudomonas aeruginosa (n=128), com MIC50/porcentagem de sensibilidade de 8/59%, 8/62% e 4/62% respectivamente. Contra bactérias aeróbias gram-positivas, a cefpiroma foi de 4 a 16 vezes mais ativa que as CTGs. Contra S. epidermidis e outras espécies de estafilococos coagulase-negativos a cefpiroma foi ligeiramente superior ao imipenem, porém, contra as outras espécies de bactérias gram-positivas avaliadas, o imipenem apresentou atividade um pouco superior. CONCLUSÃO: Os resultados desse estudo sugerem que, no Brasil, a cefpiroma apresenta espectro de ação superior ao das CTGs contra bactérias gram-negativas (Enterobacteriaceae e não-fermentadares) e gram-positivas e semelhante ao do imipenem contra algumas espécies de enterobactérias e contra P. aeruginosa.

Estudo comparativo das argilas das olarias dos municípios de Alfenas e Areado, MG

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)