1000 resultados para Medida provisória, aspectos constitucionais, interpretação, Brasil


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OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os medicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias.

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Esta comunicação será dividida em duas partes: na primeira parte e feita a abordagem teórica sobre questões relacionadas com o corpo enquanto responsável pelos aspectos mecânicos e expressivos da interpretação; na segunda parte são apresentadas demonstrações práticas e sua avaliação sob um ponto de vista empírico. A apresentação teórica tem como base um trabalho da autora, intitulado "The Body in Musical Performance", que analisa o comportamento corpor.al desde a percepção musical pré-natal e ao longo das várias fases de crescimento, até às subtis interacções não verbais entre intérpretes de um mesmo grupo e destes com o público. As demonstrações práticas abordarão o seguinte: - gestualidade, expressão corporal e expressividad.e não verbal no pianista solista e seu significado; - a comunicação e expressividade corporal entre membros de um quarteto de cordas desde o ensaio até à apresentação pública.

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OBJETIVO: Estimar a proporção de adolescentes fisicamente ativos e identificar fatores associados. MÉTODOS: A amostra foi composta por 2.874 estudantes de 14 a 19 anos de idade, do ensino médio (escolas públicas e privadas), em João Pessoa, PB, Brasil. O nível de atividade física foi mensurado por meio de questionário e considerado fisicamente ativo se > 300 minutos/semana. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, estado nutricional, comportamento sedentário, autoavaliação do estado de saúde e participação nas aulas de educação física. A razão de prevalência foi utilizada como medida de associação, estimada por meio da regressão de Poisson. RESULTADOS: A prevalência de atividade física foi de 50,2% (IC95%: 47,3;53,1). Os jovens do sexo masculino foram fisicamente mais ativos do que as do feminino (66,3% vs. 38,5%; p < 0,001). Os fatores diretamente associados à prática de atividade física foram: maior escolaridade do pai para o sexo masculino, e da mãe, para o feminino; percepção positiva de saúde e participar das aulas de educação física. CONCLUSÕES: A maioria dos adolescentes foi classificada como fisicamente ativa, sobretudo os do sexo masculino. Adolescentes filhos de pais com maior escolaridade, com percepção positiva de saúde e que participavam das aulas de educação física foram mais propensos a serem fisicamente ativos.

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OBJETIVO: Analisar a acessibilidade de famílias negras de bairro popular aos serviços de atenção básica à saúde. MÉTODOS: Estudo etnográfico, ancorado na antropologia de base interpretativa, realizado com 18 famílias selecionadas de um bairro popular de Salvador, BA, no período de dois anos. Os critérios de inclusão foram residência no bairro e autoclassificação como negros. A análise se baseou na antropologia interpretativa e considerou as categorias: autorreferência étnico-racial; experiências de discriminação nos serviços; percepção sobre acessibilidade na atenção básica; e barreiras de acessibilidade. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Identificaram-se os seguintes aspectos: a) identidade étnico-racial e saúde: percepção dos usuários de que as barreiras organizacionais e de acesso se devem a um amplo contexto social que produz cidadãos "de primeira e de segunda categorias", mais do que a um racismo institucional; b) acessibilidade no Sistema Único de Saúde (SUS): acesso problemático, permeado pela demora no atendimento, falta de compromisso dos profissionais de saúde, omissão dos gestores no controle e correção dessas situações; c) acessibilidade na atenção básica: visão sobre o contexto mais geral do SUS e apoio na descrição dos entrevistados sobre o acesso aos serviços de atenção básica. CONCLUSÕES: Há barreiras de acessibilidade econômicas, organizacionais e culturais que se interpõem entre a oferta de serviços e o atendimento efetivo e oportuno das necessidades da população estudada.

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OBJETIVO: Analisar o padrão de consumo de medicamentos entre idosos e sua associação com aspectos socioeconômicos e autopercepção de saúde. MÉTODOS: Estudo de base populacional e delineamento transversal com 934 idosos de Goiânia, GO, Brasil, entre dezembro de 2009 e abril de 2010. Os dados foram coletados por meio de questionário. As variáveis estudadas foram: número de medicamentos consumidos, sexo, estado civil, escolaridade, tipo de moradia, idade, renda e autopercepção de saúde. Os medicamentos foram classificados segundo o Anatomical Therapeutic and Chemical Classification. Os medicamentos impróprios para idosos foram identificados segundo o Critério de Beers-Fick. Os testes utilizados foram Qui-quadrado (X²) e exato de Fisher e p foi considerado significativo quando < 0,05. RESULTADOS: Os idosos consumiam 2.846 medicamentos (3,63 medicamentos/idoso). Os mais usuais atuavam no aparelho cardiovascular (38,6%). A prevalência de polifarmácia foi de 26,4% e da automedicação de 35,7%. Os medicamentos mais ingeridos por automedicação foram os analgésicos (30,8%); 24,6% dos idosos consumia medicamento considerado impróprio. Mulheres, viúvos, idosos com 80 anos ou mais e com pior autopercepção de saúde praticavam mais a polifarmácia. A maior prática da automedicação esteve associada com menor escolaridade e pior autopercepção de saúde. CONCLUSÕES: O padrão do consumo de medicamentos por idosos foi semelhante ao encontrado em idosos de outras regiões do Brasil. O número de medicamentos usados, a prevalência das práticas da polifarmácia e automedicação e consumo de medicamentos impróprios estiveram dentro da média nacional.

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OBJETIVO: Avaliar os serviços do Sistema Único de Saúde brasileiro de assistência ambulatorial a adultos vivendo com aids em 2007 e comparar com a avaliação de 2001. MÉTODOS: Os 636 serviços cadastrados no Ministério da Saúde em 2007 foram convidados a responder a um questionário previamente validado (Questionário Qualiaids) com 107 questões de múltipla escolha sobre a organização da assistência prestada. Analisaram-se as frequências das respostas de 2007 comparando-as com as obtidas em 2001 na forma de variação percentual (VP). RESULTADOS: Responderam o questionário 504 (79,2%) serviços. Cerca de 100,0% dos respondentes relataram ter pelo menos um médico, suprimento sem falhas de antirretrovirais e de exames CD4 e carga viral. Vários aspectos mostraram melhor desempenho em 2007 comparados a 2001: registro de número de faltas à consulta médica (de 18,3 para 27,0%, VP: 47,5%), agendamento de consulta em menos de 15 dias no início da terapia antirretroviral (de 55,3 para 66,2%, VP: 19,7%) e participação organizada do usuário (de 5,9 para 16,7%, VP: 183,1%). Houve manutenção de dificuldades: pequena variação na disponibilidade de exames especializados em até 15 dias, como endoscopia (31,9 para 34,5%, VP: 8,1%), e a piora de indicadores como tempo ideal de acesso a consultas especializadas (55,9 para 34,5% em cardiologia, VP negativa de 38,3%). O tempo médio despendido nas consultas médicas de seguimento manteve-se baixo: 15 minutos ou menos (52,5 para 49,5%, VP negativa de 5,8%). CONCLUSÕES: A avaliação de 2007 mostrou que os serviços contam com os recursos essenciais para a assistência ambulatorial. Houve melhoras em muitos aspectos em relação a 2001, mas persistem desafios. Pouco tempo dedicado à consulta médica pode estar vinculado ao número insuficiente de médicos e/ou à baixa capacidade de escuta e diálogo. A acessibilidade prejudicada a consultas especializadas mostra a dificuldade das infraestruturas locais do Sistema Único de Saúde.

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OBJETIVO Avaliar o custo-efetividade de diferentes tratamentos medicamentosos para hepatite B crônica entre pacientes adultos. MÉTODOS Utilizando modelo de Markov, construiu-se coorte hipotética de 40 anos para pacientes HBeAg-positivo ou HBeAg-negativo. Foram comparados os usos de adefovir, entecavir, tenofovir e lamivudina (com terapia de resgate em caso de resistência viral) para tratamento de pacientes adultos com hepatite B crônica, virgens de tratamento, com elevados níveis de alanina aminotransferase, sem evidência de cirrose e sem coinfecção por HIV. Valores para custo e efeito foram obtidos da literatura. A medida do efeito foi expressa em anos de vida ganhos (AVG). Taxa de desconto de 5% foi aplicada. Análise de sensibilidade univariada foi conduzida para avaliar incertezas do modelo. RESULTADOS O tratamento inicial com entecavir ou tenofovir apresentou melhores resultados clínicos. As menores razões custo-efetividade foram de entecavir para pacientes HBeAg-positivo (R$ 4.010,84/AVG) e lamivudina para pacientes HBeAg-negativo (R$ 6.205,08/AVG). Para pacientes HBeAg-negativo, a razão custo-efetividade incremental de entecavir (R$ 14.101,05/AVG) está abaixo do limiar recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Análise de sensibilidade mostrou que variação nos custos dos medicamentos pode tornar tenofovir alternativa custo-efetiva tanto para pacientes HBeAg-positivo quanto para HBeAg-negativo. CONCLUSÕES Entecavir é alternativa recomendada para iniciar o tratamento de pacientes com hepatite B crônica no Brasil. Contudo, se houver redução no custo de tenofovir, esta pode se tornar alternativa mais custo-efetiva.

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OBJETIVO : Propor método simplificado para corrigir informações vitais e estimar o coeficiente de mortalidade infantil no Brasil. MÉTODOS : A correção dos dados vitais dos sistemas de informação sobre mortalidade e nascidos vivos foi obtida por meio de fatores de correção, estimados com base em eventos não informados ao Ministério da Saúde e captados por pesquisa de busca ativa. O método simplificado de correção das informações vitais, de 2000-2009 para o Brasil e unidades da federação, estabelece o nível de adequação das informações de óbitos e nascidos vivos, pelo cálculo do coeficiente geral de mortalidade padronizado por idade e da razão entre os nascidos vivos, informados e esperados, respectivamente, em cada município brasileiro. A partir da aplicação dos fatores de correção ao número de óbitos e nascidos vivos, informados em cada município, as estatísticas vitais foram corrigidas, possibilitando estimar o coeficiente de mortalidade infantil. RESULTADOS : Os maiores fatores de correção foram referentes aos óbitos infantis que atingiram valores maiores do que 7 para municípios com grande precariedade de informações de mortalidade. Os fatores de correção apresentaram gradiente decrescente à medida que melhoraram os indicadores de adequação das informações vitais para óbitos e nascidos vivos. As informações vitais corrigidas pelo método simplificado por unidade da federação, em 2008, foram similares às obtidas na pesquisa de busca ativa. A taxa de natalidade e o coeficiente de mortalidade infantil decresceram em todas as regiões brasileiras, no período. A taxa de decréscimo anual foi de 6,0% no Nordeste, a maior do Brasil (4,7%). CONCLUSÕES : A busca ativa de óbitos e nascimentos possibilitou calcular fatores de correção por nível de adequação das informações de mortalidade e de nascidos vivos. O método simplificado proposto permitiu corrigir as informações vitais por unidade da federação, de 2000 a 2009, e avaliar os progressos do coeficiente de mortalidade infantil no Brasil, regiões e unidades da federação.

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O artigo apresenta o processo de elaboração do questionário utilizado no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil). Iniciamos pelo relato sobre a "Seleção de Temas" abordados no questionário, cujo conteúdo teria que abranger o conhecimento disponível acerca da complexa rede de causalidade dos desfechos de interesse, assim como possibilitar a comparabilidade com estudos semelhantes. Contextualizamos a "tradução e a adaptação de instrumentos de medida", necessárias no caso de escalas de avaliação de vizinhanças, do instrumento para diagnóstico de transtornos depressivos e de ansiedade, e do questionário de frequência alimentar. A seguir, comentamos os critérios que nortearam a "ordem dos blocos temáticos" e finalmente a importância prática dos "pré-testes e estudos-piloto". As relações entre o conjunto de informações reunidas no ELSA poderão constituir contribuição original sobre os fatores que causam ou agravam os desfechos de interesse no contexto brasileiro, assim como sobre seus fatores de proteção.

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Este artigo descreve os exames clínicos realizados no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil). Alguns deles (antropometria, pressão arterial e índice tornozelo-braquial) já têm uso clínico consolidado. Outros, como a velocidade de onda de pulso, variabilidade da frequência cardíaca e medida da espessura médio-intimal de carótidas, carecem de valor de referência na população brasileira não doente e podem constituir preditores importantes de desfechos cardiovasculares. A medida da pressão arterial após manobra postural foi incluída no ELSA-Brasil porque foi pouco testada em estudos epidemiológicos. O ELSA-Brasil inovou na realização do índice tornozelo-braquial, ao usar um aparelho automático em substituição à coluna de mercúrio na medida da pressão arterial, e também na medida do diâmetro ântero-posterior do lobo direito do fígado pela ultrassonografia, proposta para avaliação quantitativa da doença hepática gordurosa não-alcoólica. Os participantes são indivíduos mais jovens (a partir dos 35 anos) do que em outras coortes focadas no estudo da aterosclerose subclínica. A inclusão de indivíduos mais jovens e a diversidade dos exames realizados tornam o ELSA-Brasil um estudo relevante no contexto da epidemiologia brasileira e internacional.

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O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) é uma coorte prospectiva multicêntrica de funcionários públicos delineada para avaliar os determinantes das doenças crônicas, principalmente a doença cardiovascular e o diabetes tipo 2. Neste artigo são descritos os principais pontos do delineamento e implementação do projeto do biobanco do ELSA-Brasil. São detalhados aspectos econômicos, políticos, logísticos e tecnológicos do estudo. O artigo também discute o protocolo final de estocagem de material biológico e as instalações implementadas para atingir esse objetivo. O processo de delineamento e implementação do biobanco do ELSA-Brasil durou três anos. Tanto os biobancos centrais quanto os locais foram constituídos de acordo com as melhores práticas de estocagem de material biológico, usando soluções tecnológicas diferentes para as diferentes necessidades previstas no estudo.

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O eletrocardiograma é um método estabelecido de avaliação cardiovascular de baixo custo utilizado há décadas em estudos epidemiológicos de grande porte. Apesar disso, sua utilização em estudos desse tipo se constitui em desafio, especialmente quando se pretende implantar Centro de Leitura próprio. Este artigo descreve o processo, dificuldades e desafios de implantação do Centro de Leitura em eletrocardiograma no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil). Dentre os aspectos discutidos, ressaltam-se: os critérios para escolha dos eletrocardiógrafos e da central de armazenamento e manejo dos aparelhos; o pessoal necessário; os procedimentos de aquisição e de transmissão dos eletrocardiogramas para o Centro de Leitura; os sistemas de codificação dos traçados, com ênfase para o código de Minnesota; os aspectos éticos e práticos relacionados à entrega dos laudos aos participantes do estudo; e os aspectos relacionados ao controle de qualidade.

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

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Esta investigação foi levada a efeito em 10 pequenas cidades do Estado da Bahia (Nordeste do Brasil), escolhidas através de um processo amostrai. O objetivo foi estudar as correlações entre as prevalências de hepatomegalia e esplenomegalia, em diferentes áreas, com a prevalência e a intensidade da infecção pelo S. mansoni nas mesmas áreas. Nossas conclusões são: a) a morbidade esquistossomótica (prevalências de hepatomegalia e esplenomegalia) foi diretamente correlacionada com a prevalência e a intensidade da infecção; b) a intensidade da infecção (medida pelo número de ovos nas fezes) mostrou ser um bom indicador do grau de morbidade, explicando a variação da morbidade entre as áreas melhor que a prevalência da infecção; c) a prevalência de esplenomegalia e o tamanho médio do fígado abaixo do rebordo costal na linha me dio-esternal são bom indicadores da prevalência e da intensidade da infecção pelo S. mansoni na comunidade. Nossas conclusões trazem a possibilidade da construção de equações de regressão definitivas entre indicadores de morbidade e indicadores de infecção, de tal forma que o valor de um possa ser usado para predizer o valor do outro.

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Este estudo foi inicialmente conduzido em população adulta normal, compreendendo doadores de Banco de Sangue, estudantes universitários e parturientes, totalizando 889 indivíduos. Foi observado que cerca de 87% desta população apresentava anticorpos específicos para o sarampo, e que o mesmo porcentual de positividade observado nas gestantes, foi encontrado nos seus respectivos conceptos dada a passagem transplacentária dos anticorpos maternos. Foi verificado o declínio desses anticorpos após o 4.° mês, do recém-nato. Os resultados à vacinação contra o sarampo foi estudada em 1268 crianças divididas em três grupos: I) vacinadas aos 7 meses e revacinadas aos 15 meses; II) vacinadas aos 9 meses e III) vacinadas aos 7 meses e revacinadas aos 9 meses. Os resultados deste estudo indicam que apesar da resposta à vacinação ter sido mais eficiente no grupo de crianças maiores, é importante que se vacine aos 7 meses de idade, embora a porcentagem de soroconversão tenha sido de 50%. Esta medida deve ser levada em consideração, tendo em vista que a mortalidade por sarampo em crianças com menos de 1 ano representa a metade dos óbitos pela doença. Foi verificado que após a aplicação da 2.° dose, não houve diferença quanto à soroconversão, tanto no grupo revacinado 2 meses ou 8 meses após a 1.º dose da vacina. Portanto, a vacinação aos 7 meses é necessária, visando diminuir a mortalidade e a morbidade dentro do 1.º ano de vida, e a revacinação aos 9 meses, a fim de imunizar as crianças não beneficiadas com a 1.ª dose.