As repercussões da interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da rede estadual de ensino nas décadas de 1980 e 1990

O estudo teve por objetivo analisar o modelo brasileiro de expansão da educação superior (ES) a partir das reformas e políticas públicas destinadas a essa educação, ocorridas no Brasil, com atenção às décadas de 1980 e 1990, a fim de compreender a dinâmica do processo de instalação, materialização e consolidação da interiorização da UFPA, no período do estudo, com vista a identificar e desvelar possíveis repercussões dessa experiência no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Estado do Pará. A expansão da ES é tema central e as repercussões da Interiorização da UFPA, no trabalho dos docentes da Rede de Educação Pública no Pará, o objeto amplo de estudo. O lócus da investigação foi o Campus Universitário da UFPA instalado no Município de Santarém, na Região Oeste do Pará, na Amazônia Brasileira. Buscou-se saber: como se apresentava a expansão da ES pública no Brasil no período do estudo? Quais eram os seus condicionantes? Quais fatores contribuíram para a UFPA tornar o acesso à ES pública realidade no Pará? Quais as repercussões da Interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino? O estudo envolveu pesquisa bibliográfica e empírica, seu caráter é teórico-analítico exploratório e os pressupostos teórico-metodológicos se pautaram no materialismo histórico dialético. Para capturar, analisar e desvelar os indicadores que dão materialidade ao objeto de estudo, procurou-se articular o conhecimento teórico já produzido com o conteúdo de documentos oficiais e os dados coletados a partir dos depoimentos concedidos pelos quinze sujeitos entrevistados. A coleta de dados abrangeu Santarém, Óbidos, Alenquer e Itaituba, primeiros Núcleos vinculados ao Campus. O estudo mostrou que há uma estreita relação entre as mudanças ocorridas no mundo capitalista e as reformas políticas públicas, educacionais e trabalhistas, no país, influenciando a Educação Brasileira, o trabalho docente e a decisão da UFPA em expandir e consolidar suas atividades no interior do Pará, desde a experiência inicial. Em função dos condicionantes estruturais, a Interiorização da UFPA recebeu muitas críticas pertinentes, em função do modelo adotado no país que impôs e interpôs limitações à ES Brasileira e seu processo de expansão/interiorização, contudo, como mostram os depoimentos, repercutiu favoravelmente no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Oeste Paraense, nas décadas de 1980 e 1990, em relação à formação em nível de graduação; aquisição de novos conhecimentos; definição de uma nova postura profissional; melhorias salariais; possibilidade de ascensão de profissionais da educação para outros níveis de ensino; além de representar condição inicial para instalação e consolidação da oferta de ES (pública e privada) na região. A própria UFPA foi criada na primeira experiência formal de interiorização ocorrida no país, decretada pelo presidente Getúlio Vargas, sob a influência da Reforma Francisco Campos, na década de 1930. A expansão de sua atuação para o interior ocorreu a partir de acordos locais, regionais, nacionais e internacionais firmados a partir do final da década de 1960, como parte das políticas de expansão da ditadura militar ocorrida no país (1964-1985).

A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial

A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.

A exigibilidade judicial dos direitos sociais

A falta, de concretização de alguns direitos fundamentais, como os sociais de saúde e educação, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrência, os tribunais vêm se deparando com demandas relacionadas a materialização dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos não fornecidos pela rede pública de saúde ou a garantia de matrícula de estudante no sistema público de educação. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administração pública cumpra seu dever constitucional, através de prestações positivas. Tal fenômeno, incluído por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicialização da política" não está isento à criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judiciário está agredindo o princípio da separação de poderes, haja vista que a função administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo não devendo na mesma se imiscuírem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em políticas publicas; (II) não há legitimidade democrática dos juízes, pois os mesmos não foram eleitos pelo povo; (III) o Judiciário não está preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestações positivas e assim necessidade de recursos públicos para a sua concretização, uma, determinação judicial nesse sentido contrariaria o princípio da legalidade e anterioridade orçamentária e encontraria sérios óbices em sua concretização pela reserva do possível. O presente estudo se propõe não só a analisar os referidos argumentos, como também examinar as fronteiras do sistema jurídico e do político, para concluir pela legitimidade ou não de tal conduta judicial, bem como a análise da natureza, do alegado caráter programático e da difícil delimitação dos direitos sociais e sua proteção judicial, ou seja, se procura, em síntese, examinar o papel do judiciário brasileiro no problema da efetivação dos direitos sociais, como garantidor do mínimo existencial.

A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A presente pesquisa dispõe sobre a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos com relação aos casos brasileiros e a situação geral de violação de Direitos Humanos no Brasil. O estudo parte da exposição de uma concepção e fundamentação dos Direitos Humanos, para posteriormente analisar a consolidação de sua proteção internacional com o surgimento dos sistemas de promoção e de garantia dos Direitos Humanos, em âmbito global e regional, destacando em seguida o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, em que se faz uma análise dos seus principais órgãos: Corte e Comissão Interamericanas. No estudo sobre a Comissão Interamericana, ao discorrer sobre funcionamento, requisitos para o ingresso e trâmite das petições individuais, apresenta-se os casos brasileiros em curso na Comissão, identificados a partir da análise dos seus relatórios anuais, disponíveis no seu endereço eletrônico. Com isso, traça-se um perfil dos casos enviados á Comissão Interamericana, ressaltando que, em regra, não esgotam os recursos judiciais internos, o que corresponde a um requisito processual para o ingresso de petições individuais. Logo, estas são enviadas com fundamento nas vias excepcionais, mormente a exceção da demora injustificada em tutelar jurisdicionalmente os casos de violações ocorridos no Brasil, o que faz do Sistema Interamericano não um órgão coadjuvante ou complementar. De modo a auferir a efetividade do Sistema Interamericano para a promoção e a garantia dos Direitos Humanos no Brasil, apresenta-se o monitoramento que a Comissão realiza desde 1997, quando estabeleceu ao governo brasileiro suas Recomendações sobre a situação geral de violação de Direitos Humanos, a partir da missão in loco que fez no país em 1995; e com a análise dos casos brasileiros em tramitação na Comissão Interamericana, identifica-se também quais denúncias geraram Recomendações ao Brasil e a relação destas com políticas públicas, inovações e alterações legislativas ocorridas internamente

A new species of Scinax Wagler, 1830 (Anura: Hylidae) from the middle Amazon river basin, Brazil

Uma nova espécie de hilídeo do gênero Scinax é descrita e ilustrada. O novo táxon foi encontrado na Amazonia, região norte do Brasil, municípios de Maués e Careiro da Várzea, Estado do Amazonas. A nova espécie é caracterizada pelo tamanho moderado (machas com media de comprimento rostro-cloacal de 36.3mm); corpo robusto; mancha axiliar e inguinal grande, laranja bordeada de preto; e saco vocal bilobado. Essa nova espécie foi encontrada em floresta primária e secondária sobre ramos de arbustos e árvores sobre ou próximo a poças permanentes ou áreas alagadas.

Imunolocalização do fator de crescimento semelhante à insulina (IGF-I) e do fator de crescimento epidermal (EGF) em ovários caninos e seus efeitos sobre a maturação in vitro de oócitos: avaliação nuclear

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Formigas em ambientes hospitalares: associação com bactérias (patogênicas e endosimbiontes) e modelo de controle

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Alternativas ao modelo hegemônico da agricultura: o caso da associação de produtores rurais dos Garcias no município de Bom Repouso (MG)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Desenvolvimento reprodutivo de ratos machos expostos ao agente hipolipemiante rosuvastatina

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Produtividade, eficiência energética e econômica em semeadura cruzada de soja

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Human-calf relationship and its implications on animal welfare

Pós-graduação em Zootecnia - FCAV

Patologias sociais contemporâneas: os paradoxos da modernidade na sociedade brasileira do século XXI e a luta social contra a figura do diabo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Há associação entre desempenho sexual e vocalização em codornas japonesas (Coturnix japonica)?

O presente trabalho teve como objetivos relacionar o desempenho sexual das codornas japonesas com o canto, nos machos. Foi determinado o perfil de comportamento sexual das codornas e foi constatado que os machos apresentam diferenças individuais conspícuas entre os grupos de maus e bons copuladores. Foi descrito também a taxa de vocalização e determinados os parâmetros acústicos, entretanto mostraram-se semelhantes entre os grupos testados, apesar de apresentarem diferenças na estrutura sonográfica. Houve diferenças no índice gonadossomático entre os dois perfis, porém não se mostraram significativos. Não houve correlação entre o desempenho sexual de machos de codorna japonesa e a taxa de vocalização, apesar de uma tendência dos bons copuladores cantarem mais freqüentemente

Condições mínimas para o encerramento de áreas que abrigaram resíduos sólidos domiciliares

In 2010 Brazil produced about 60.8 million of municipal solid waste, an amount 6.8% higher than in 2009 and six times the rate of urban population growth recorded in the same period. According to a study by the Brazilian Association of Companies of Special Wasteand Public Cleansing (Abrelpe), the average waste generated per person in the same period the country was 378 Kilograms, an amount 5.3% higher to 2009 (359 Kg). The total reached 60.8 milion tons of waste, 6.5 million tons were collected and not end up inrivers, streams and vacant lots. Of this total production, 42.4% or 22.9 million Tons, did not receive proper destination and destiny had dumps and landfills. The data show that the country is in upward trend in waste generation, but did not advance the appropriate destination at the same pace. The waste thus throw open cause public helth problems, such as proliferation of disease vectors (flies, mosquitoes, cockroaches, rats, and others). Generation of odors and especially the pollution of soil, surface water and groundwater through slurry ( liquid black, smelly and high pollution potential produced by the decomposition of organic matter contained in waste), affecting the water. This Study shows the popper closure of the areas, wich long has been degrading our natural resources, not to cause damage to nature and therefore society

Regiões competitivas agrícolas e vulnerabilidade territorial: o papel do Consórcio Pesquisa Café

This academic work presents the final results of the undergraduate research about new agricultural technical systems developed by “Consórcio Pesquisa Café” (CPC), which main objective was to analyze the impacts of scientific inputs in different coffee producing regions, particularly in South of Minas Gerais. The creation of the CPC meets the demands of a global scientific coffee-growing (SANTOS, 2000) under development in the current period technical-scientific-informational (SANTOS, 2009). On this period, also called globalization, the technoscience, the information and the finances guide the actions of companies and institutions submitted by imperative of competitiveness on international market. The Brazilian’s coffee-growing regions (South of Minas Gerais, Cerrado Mineiro, Espírito Santos Ridge’s, Western Bahia, among others) on search of higher productivities, begin gather technical, informational and communicational densities (SANTOS, 2009). Considering these facts, we detail in this research, the major agricultural technical systems developed by “Consórcio Pesquisa Café” (CPC), expressed in new management techniques, new cultivars and new chemicals, mechanical and biological inputs. In the concluding part of this undergraduate research we analyze how these new technical systems contribute to increased competitiveness and vulnerability of South of Minas Gerais in front of international market