Loas a Maria: religiosidade popular em Portugal

Lucília José Justino dedicou-se, com um fervor que não exclui o rigor - antes pelo contrário, o fortalece - a uma fecunda recolha de loas a Nossa Senhora que, só por si tornaria este livro precioso. Mas vai mais longe: estuda-as. O seu objectivo confessado é estudar as loas a Nossa Senhora da Nazaré, Círio da Prata Grande ou dos Saloios, do século XVIII ao século XXI. in Prefácio, Teresa Rita Lopes

A RTP no PREC (1974-1975): «Sem recuos nem tibiezas em ordem à limpeza radical»

Os estudos sobre a questão da Justiça Política nas transições para a democracia têm conhecido, sobretudo nos últimos anos, consideráveis progressos, nomeadamente no que diz respeito aos casos integrados na chamada Terceira Vaga de democratização. Relativamente ao caso português, e apesar da ideia generalizada de que o processo de “purgas” terá sido limitado, três décadas depois do 25 de Abril de 1974, são ainda escassos os estudos que nos permitam conhecer em detalhe a forma como a Democracia lidou com o seu passado repressivo. A par dos trabalhos pioneiros de António Costa Pinto (Pinto: 1998 e 2008), apenas são conhecidos alguns estudos sectoriais e lacunares incidindo sobre a Polícia Política (Raimundo: 2007), Educação (Serra: 2008) e Justiça (Rezola: 2008). Pouco ou nada se sabe, por exemplo, sobre o que efectivamente se passou na Comunicação Social, sector consensualmente considerado como fundamental para a definição da natureza do novo regime político. Inserida no âmbito do projecto Justiça política na transição para a democracia em Portugal (1974-2008) (PTDC/HIS-HIS/103286/2008), com a presente comunicação, propomo-nos analisar a situação específica da Radiotelevisão Portuguesa (RTP) durante o período revolucionário, pretendendo assim dar um contributo para o estudo dos media e da justiça transicional em Portugal.

Acidentes de trânsito no Brasil de 1998 a 2010: muitas mudanças e poucos resultados

O artigo descreve a situação dos acidentes de trânsito no Brasil, desde a implementação do Código de Trânsito Brasileiro de 1998 até o ano de 2010. Foi realizada análise dos principais trabalhos científicos e publicações não acadêmicas nacionais. A revisão de literatura incluiu periódicos indexados, não indexados, relatórios técnicos, busca específica por autores, referências bibliográficas de artigos e contato com pesquisadores. Os principais problemas do trânsito brasileiro identificados foram aumento do número absoluto de mortos e das taxas de mortalidade, ampliação da frota de motocicletas e o uso de álcool. Foram identificados autores influentes e ilhas de produção de conhecimento nas áreas pesquisadas. Os autores apresentam algumas possíveis soluções e sugerem que o poder público não tem assumido a responsabilidade que lhe cabe no controle e redução dos acidentes de trânsito.

Do Parlamento para os jornais: reflexos mediáticos dos debates da IVG em 20 anos de democracia portuguesa

O presente artigo centra-se no estudo de caso dos debates da IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez) na Assembleia da República em 1984, 1997 e 1998 e nas representações na imprensa das deputadas parlamentares que protagonizaram a discussão. O texto insere-se no âmbito do Projeto “Política no feminino: políticas de género e estratégias de visibilidade das deputadas parlamentares em Portugal”, que tem como objetivo o estudo da representação das deputadas e das questões de género no Parlamento em diferentes ciclos políticos da democracia portuguesa desde 1975 a 2002. A exposição far-se-á segundo três eixos: 1. A apresentação geral da investigação e a contextualização política do debate durante os diversos ciclos sobre o fim da ilicitude nos casos de IVG; 2. A análise da representatividade das deputadas durante o período em estudo, que corresponde à II, III, VII e VIII Legislaturas; 3. A representação das deputadas parlamentares na imprensa, suportada na análise fotojornalística em que se procurou detetar, a partir de uma perspetiva multimodal, os valores profissionais e não profissionais observáveis nas fotografias das deputadas e dos deputados que intervieram nos debates.

Spatial analysis of leprosy incidence and associated socioeconomic factors

OBJECTIVE: To identify clusters of the major occurrences of leprosy and their associated socioeconomic and demographic factors. METHODS: Cases of leprosy that occurred between 1998 and 2007 in São José do Rio Preto (southeastern Brazil) were geocodified and the incidence rates were calculated by census tract. A socioeconomic classification score was obtained using principal component analysis of socioeconomic variables. Thematic maps to visualize the spatial distribution of the incidence of leprosy with respect to socioeconomic levels and demographic density were constructed using geostatistics. RESULTS: While the incidence rate for the entire city was 10.4 cases per 100,000 inhabitants annually between 1998 and 2007, the incidence rates of individual census tracts were heterogeneous, with values that ranged from 0 to 26.9 cases per 100,000 inhabitants per year. Areas with a high leprosy incidence were associated with lower socioeconomic levels. There were identified clusters of leprosy cases, however there was no association between disease incidence and demographic density. There was a disparity between the places where the majority of ill people lived and the location of healthcare services. CONCLUSIONS: The spatial analysis techniques utilized identified the poorer neighborhoods of the city as the areas with the highest risk for the disease. These data show that health departments must prioritize politico-administrative policies to minimize the effects of social inequality and improve the standards of living, hygiene, and education of the population in order to reduce the incidence of leprosy.

Redução das desigualdades sociais na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008

OBJETIVO: Analisar o acesso e utilização de serviços odontológicos no Brasil. MÉTODOS: Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 e 2008, comparando-os com os de 1998. Investigaram-se as variáveis de acesso e uso de serviços odontológicos nas idades de três, seis, nove, 12, 15 e 19 anos e no primeiro (Q1) e no quinto (Q5) quintis de renda familiar per capita. As análises consideraram o desenho amostral complexo. RESULTADOS: A proporção de pessoas que nunca consultaram o dentista diminuiu (18,7% em 1998, 15,9% em 2003 e 11,7% em 2008). Houve importante redução na diferença absoluta de não utilização do serviço odontológico a partir dos nove anos entre Q1 e Q5 de 1998 a 2008, diminuindo para cerca de metade aos 15 (30,3 pontos percentuais - pp para 16,1 pp) e aos 19 anos (20,4 pp para 9,9 pp). As razões entre Q1 e Q5 para consulta recente ao dentista diminuíram em todas as idades, principalmente entre zero e seis anos (Q5/Q1 de 3,2 para 2,6); a utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou nos Q1 e Q5, com redução na razão entre os grupos Q1/Q5 de cerca de 20%. A utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou cerca de 8% no Q1 e 35% no Q5 entre 2003 e 2008. CONCLUSÕES: Houve avanço considerável na redução das desigualdades no acesso e aumento na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008. Entretanto, as iniquidades entre os grupos sociais ainda é expressiva.

Redução das internações por condições sensíveis à atenção primária no Brasil entre 1998-2009

OBJETIVO: Descrever a tendência de hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária entre 1998 e 2009 no Brasil. MÉTODOS: Estudo ecológico de séries temporais com dados secundários referentes às internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária no Sistema Único de Saúde. Os dados foram obtidos do Sistema de Informações Hospitalares. As taxas de internações por 10.000 habitantes foram padronizadas por faixa etária e sexo, considerando a população brasileira masculina recenseada em 2000 como padrão. A análise de tendência da série histórica foi realizada por regressão linear generalizada pelo método de Prais-Winsten. RESULTADOS: Houve redução média anual de internações por condições sensíveis à atenção primária de 3,7% entre homens (IC95% -2,3;-5,1) e mulheres (IC95% -2,5;-5,6) entre 1998 e 2009. A tendência variou em cada unidade federativa, porém em nenhuma houve aumento das internações. No sexo masculino e feminino as maiores reduções foram observadas nas internações por úlceras gastrintestinais (-11,7% ao ano e -12,1%, respectivamente), condições evitáveis (-8,8% e -8,9%) e doenças das vias aéreas inferiores (-8,0% e -8,1%). Angina (homens), infecção no rim e trato urinário (homens e mulheres) e condições relacionadas ao pré-natal e parto (mulheres) apresentaram aumento nas internações. Os três grupos de doenças que mais ocasionaram internações foram gastrenterites infecciosas e complicações, internações por insuficiência cardíaca e asma. CONCLUSÕES: Houve redução substancial nas internações por condições sensíveis à atenção primária no Brasil entre 1998 e 2009, porém algumas doenças apresentaram estabilidade ou acréscimo, exigindo atenção do setor saúde.

Deficiências após a alta medicamentosa da hanseníase: prevalência e distribuição espacial

OBJETIVO: Estimar a frequência das deficiências físicas em pacientes tratados de hanseníase após alta medicamentosa e analisar sua distribuição espacial. MÉTODOS: Estudo descritivo transversal com 232 pessoas tratadas de hanseníase de 1998 a 2006. As deficiências físicas foram avaliadas pelo Grau de Incapacidades da Organização Mundial da Saúde (GI/OMS) e pelo Eye-Hand-Foot (EHF). Os ex-pacientes foram geocodificados pelo endereço de residência e os serviços de reabilitação pelo endereço de sua sede. Foram apresentadas as frequências para o total e para os grupos grau 0, grau 1 e grau 2 do GI-OMS, considerando-se as variáveis clínicas e sociodemográficas na análise descritiva. Foram utilizados os testes t de Student, qui-quadrado (χ2) ou de Fisher, conforme apropriado, considerando-se significativos p < 0,05. RESULTADOS: Cerca de 51,6% era do sexo feminino, com média de idade de 54 anos (dp15,7); 30,5% tinha menos de dois anos de educação formal; 43,5% trabalhava e 26,9% estava aposentado; a forma dimorfa predominou (39,9%). As deficiências avaliadas pelo GI-OMS e pelo EHF atingiram 32% dos ex-pacientes. A presença de deficiências foi maior com o aumento da idade (p = 0,029), em casos multibacilares (p = 0,005) e com julgamento ruim do paciente sobre sua saúde física (p < 0,001). Os que necessitavam de prevenção/reabilitação percorreram distância média de 5,5 km até o serviço de reabilitação. As pessoas com deficiência física estavam distribuídas em todo o município, mas concentravam-se na área mais populosa e de maior carência socioeconômica. CONCLUSÕES: A frequência de deficiências é elevada após a alta medicamentosa. Os ex-pacientes mais velhos, os que tiveram formas multibacilares da doença, os de baixa escolaridade e os que julgam mal a própria saúde física merecem atenção especial para a prevenção e reabilitação de deficiências. A distância entre os serviços de reabilitação e as residências dos pacientes requer reorganização da rede de atendimento no município.

Factores determinantes para os comportamentos de reciclagem

Tese de doutoramento em Engenharia do Ambiente, especialidade em Sistemas Sociais

Modelação de um sistema de alarme sísmico para a Peninsula Ibérica

Modelou-se um Sistema de Alarme Sísmico para a Península Ibérica que, em função da situação sísmica dada, permite determinar o Grau de Alarme Sísmico, para uma região, durante um determinado horizonte temporal.Utilizaram-se dois precursores sísmicos: • as condições iniciais do modelo de simulação utilizado para gerar o processo de ocorrências sísmicas na Península Ibérica, que corresponde ao passado sísmico recente; • a Sismicidade Local, ou seja o número de ocorrências sísmicas de qualquermagnitude, registadas na região em estudo, durante um período de tempo. Com base na Teoria dos Conjuntos Vagos, determinou-se o grau de alarme relativo a cada um dos precursores utilizados. A média pesada dos valores de grau de alarme origina o Grau deAlarme Sísmico. Os ‘pesos’ envolvidos nessa média foram obtidos com recurso à metodologia AHP, tomando como critérios, as percentagens de sismos previstos (ou de falhas), falsos alarmes e tempo de alarme.O Sistema desenvolvido foi calibrado com base em 12 situações sísmicas reais ocorridas naPenínsula Ibérica.

Contribuição para o conhecimento hidrogeológico do cenozoico na Bacia do Baixo Tejo

A Bacia Hidrográfica do Tejo, na parte portuguesa, constitui pela dimensão, situação geográfica, produtividade aquífera e qualidade das águas, a província hidrogeológica mais importante do País. Sendo origem de água para os consumos domésticos, industriais e agrícolas de um vasto território, constitui para alguns Municípios,designadamente os da margem esquerda do rio Tejo, a única fonte alternativa viável de abastecimento. Esta região deve reconhecer-se como “Reserva Hídrica Nacional” de excepcional valor estratégico, cuja preservação e protecção deverá ser garantida, para que as futuras gerações possam usufruir deste “bem público” nas melhores condições. A análise crítica de dados de âmbito geológico, hidrogeológico e climatológico permitiu a compreensão da sequência litostratigráfica da região bem como da sua relação com o ciclo da água, o armazenamento e o escoamento subterrâneos, base para o estabelecimento do modelo proposto para a estrutura e comportamento hidrogeológico da Bacia.

Acidentes com motociclistas: comparação entre os anos 1998 e 2010. Londrina, PR, Brasil

OBJETIVO: Comparar características de acidentes de motocicleta e de vítimas atendidas por serviços de atenção pré-hospitalar.MÉTODOS: Pesquisa transversal com dados de registros de atendimentos pré-hospitalares de motociclistas, vítimas de acidente de trânsito em Londrina, PR, em 2010, e dos resultados comparados com estudo similar de 1998. A fonte de dados foi o Registro de Atendimento do Socorrista (RAS). As frotas de motocicletas e as populações dos respectivos anos foram usadas para estimativas do risco de ocorrência de vítimas. O teste do Qui-quadrado foi usado para comparação dos perfis de acidentes e vítimas.RESULTADOS: Foram atendidos 1.576 e 3.968 motociclistas em 1998 e 2010, respectivamente (aumento de 151,8%). A taxa de motociclistas acidentados por mil habitantes passou de 396,4 para 783,1, e a de vítimas para cada mil motos de 53,1 para 61,1. Observaram-se mudanças (p < 0,05) nos perfis dos acidentes, com maiores proporções de quedas isoladas de moto, de acidentes entre motociclistas, no período da manhã, com diminuição dos ocorridos em final de semana. Em relação às vítimas, observaram-se maiores proporções de mulheres, condutores, com 35 anos ou mais. Foi menor a frequência relativa de percepção de hálito etílico e maior a prevalência do uso do capacete. Houve menor proporção de vítimas classificadas com escalas de coma e trauma moderado/grave e de encaminhamentos hospitalares. O coeficiente de letalidade imediato reduziu-se de 1,2% para 0,6%.CONCLUSÕES: Foram observadas mudanças nos perfis de acidentes e de vítimas no período. Apesar do aumento absoluto e relativo de vítimas de acidentes de motocicleta, observou-se menor gravidade proporcional desses acidentes.

Monitoring chlorophyll-a with remote sensing techniques in the Tagus Estuary

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Sistemas Ambientais

Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste

A independência de Timor-Leste, proclamada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (FRETILIN) em 28 de novembro de 1975, vê-se internacionalmente reconhecida a 20 de maio de 2002, uma vez concretizada a libertação do povo timorense da colonização e da ocupação ilegal da Pátria Maubere por potências estrangeiras. A elaboração e adoção da Constituição da República Democrática de Timor- -Leste culminam a secular resistência do povo timorense, intensificada com a invasão de 7 de dezembro de 1975. A luta travada contra o inimigo, inicialmente sob a liderança da FRETILIN, deu lugar a formas mais abrangentes de participação política, com a criação sucessiva do Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM), em 1987, e do Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT), em 1998. A Resistência desdobrou-se em três frentes. A frente armada foi protagonizada pelas gloriosas Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), cuja gesta histórica cabe exaltar. A ação da frente clandestina, astutamente desencadeada em território hostil, envolveu o sacrifício de milhares de vidas de mulheres e homens, em especial jovens, que lutaram com abnegação em prol da liberdade e independência. A frente diplomática, conjugadamente desenvolvida em todo o Mundo, permitiu abrir caminho para a libertação definitiva. Na sua vertente cultural e humana, a Igreja Católica em Timor-Leste sempre soube assumir com dignidade o sofrimento de todo o Povo, colocando-se ao seu lado na defesa dos seus mais elementares direitos. Esta Constituição representa, finalmente, uma sentida homenagem a todos os mártires da Pátria. Assim, os Deputados da Assembleia Constituinte, legítimos representantes do Povo eleitos a 30 de agosto de 2001; Alicerçados ainda no ato referendário de 30 de agosto de 1999, que, concretizado sob os auspícios da Organização das Nações Unidas, confirmou a vontade autodeterminada de independência; Plenamente conscientes da necessidade de se erigir uma cultura democrática e institucional própria de um Estado de Direito onde o respeito pela Constituição, pelas leis e pelas instituições democraticamente eleitas sejam a sua base inquestionável; Interpretando o profundo sentimento, as aspirações e a fé em Deus do povo de Timor-Leste; Reafirmam solenemente a sua determinação em combater todas as formas de tirania, opressão, dominação e segregação social, cultural ou religiosa, defender a independência nacional, respeitar e garantir os direitos humanos e os direitos fundamentais do cidadão, assegurar o princípio da separação de poderes na organização do Estado e estabelecer as regras essenciais da democracia pluralista, tendo em vista a construção de um país justo e próspero e o desenvolvimento de uma sociedade solidária e fraterna. A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 22 de março de 2002, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Democrática de Timor-Leste:

Aplicação de sensoresde fibras ópticas à observação do comportamento de obras geotécnicas

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Geológica (Geotecnia)