986 resultados para Magna Carta.
Resumo:
En este número continúa la discusión de la participación del sector privado en los servicios públicos relacionados con el agua. comienza la discusión de las alternativas y características de la regulación de la participación privada en el sector. En este número se tratan los aspectos generales de la regulación de monopolios naturales y la regulación de conducta.
Resumo:
En este número de la Carta Circular presentamos la segunda parte de la discusión sobre la regulación de la participación privada en las empresas del sector hídrico. La editorial está dirigida a la gestión integral del agua con participación local a nivel de cuencas en los países de América Latina y el Caribe.
Resumo:
El tema del diseño de sistemas apropiados de gestión del agua reviste enorme importancia para América Latina y el Caribe. En este documento, se destaca la asistencia técnica dada a un gran número de países en la formulación y puesta en marcha de leyes, regulaciones y políticas públicas relacionadas con los recursos hídricos. Esto siempre hecho bajo la óptica de que la inserción sustentable del agua en la economía y en la sociedad depende de un adecuado equilibrio entre intereses públicos, ambientales, económicos, sociales y privados.
Resumo:
Editorial.-- Discusión abierta: El cambio conceptual de la regulación en un escenario de prestación pública ; Políticas e institucionalidad en materia de agua potable y saneamiento ; Estrategias de desarrollo bajo en carbono en megaciudades de América Latina ; Adaptación al cambio climático de la gestión hídrica para el sector riego.-- Reuniones: Hacia una visión de la gobernanza de los recursos naturales para la igualdad ; Recursos hídricos bajo incertidumbre y riesgo al cambio climático ; Desafíos de regulación en sector de agua.-- Noticias de la red: Lecciones del acuerdo interprovincial de distribución de caudales del río Colorado ; Programa agua potable rural de Chile ; Ley orgánica de recursos hídricos, usos y aprovechamiento del agua de Ecuador.-- Noticias sobre internet y www
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Editorial.-- Discusión abierta: Eficiencia energética y regulación económica en los servicios de agua potable ; Políticas e institucionalidad en materia de agua potable y saneamiento en la región.-- Noticias de la RED: Los países del Golfo Arábico y su objetivo de autosuficiencia alimentaria ; Hacia la reducción de las brechas en agua potable y saneamiento en Colombia ; Presupuesto participativo en agua potable: una oportunidad para los usuarios ; Ley de las organizaciones de usuarios de aguas del Perú ; Comisión de gestión integral de la Cuenca del Río Grande de Tárcoles en Costa Rica ; Unidad Gestora de agua y saneamiento en Panamá ; Cursos: Curso "Aspectos estratégicos del riego".-- Noticias sobre internet y WWW
Resumo:
Editorial .-- Discusión abierta: Nexo Agua, Energía y Alimentación. Conflictos por el agua en la región. Eficiencia energética y regulación. Políticas e institucionalidad en agua potable. Impactos y vulnerabilidad al cambio climático de los ríos de Mendoza y San Juan .-- Reuniones: − Políticas de Agua en el Contexto de la Agenda de Desarrollo Post-2015. Consulta Regional sobre Seguridad Hídrica. Latinosan 2016. -- Noticias de la Red: Bolivia: Ley de la Década del Riego. Chile: Política Nacional de Recursos Hídricos. Costa Rica: Comité Nacional de Hidrología y Meteorología. Honduras: Comisión Presidencial de Coordinación del Sector Agua. Perú: Decreto que Regula el Régimen de Monitoreo y Gestión de Aguas Subterráneas. -- Cursos: Tópicos Técnicos en Materia de Evacuación y Disposición de Aguas Servidas Rurales.
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Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE
Resumo:
O propósito deste estudo é descrever e analisar uma intervenção didática em torno do gênero Carta de Leitor com alunos de uma turma da segunda série do Ensino Médio de uma escola pública da rede federal de ensino, de Belém, no estado do Pará. Trata-se de compreender os efeitos dessa intervenção nos modos de recepção-produção do gênero pelos alunos. O foco no de apropriação do gênero pelos alunos implicou compreender, complementarmente, os efeitos da intervenção na reflexão sobre a prática docente, pela professora-pesquisadora. Esse objetivo central foi contemplado, em grande parte, pela opção que fizemos pela pesquisa-ação, o que permitiu conjugar a prática investigativa à prática didática, no processo de co-construção de. Inscrito nos estudos aplicados que se voltam para o ensino-aprendizagem de língua, o estudo recorre a duas referências teóricas: as contribuições advindas do dialogismo bakhtiniano e as contribuições dos estudos sobre os gêneros como objetos de ensino. Essas direcionaram tanto o processo de implementação das atividades didáticas em que foram gerados os dados, quanto a descrição e análise desse processo, tomando como corpus central as produções escritas dos discentes. A descrição e análise dos dados permitem refletir o funcionamento da linguagem em uma situação particular, questão-chave para os estudos de gênero segundo uma concepção sociointeracionista de linguagem. Do ponto de vista aplicado, possibilita refletir sobre o problema de como a modelização didática dos objetos de saber pode atuar no processo de letramento dos alunos, levando-se em conta suas necessidades e possibilidades de aprendizagem, além, principalmente, da finalidade da escola de formação desses alunos para que se posicionem de modo cidadão nas práticas sociais em que estão/estarão envolvidos.
Resumo:
As informações topográficas existentes para o território brasileiro, na escala 1:100.000, cobrem apenas 75,39% da área nacional, restando ainda imensos vazios cartográficos, principalmente na região Amazônica. Essas informações eram oriundas de métodos de restituição aerofotogramétricas, aplicados em fotos aéreas das décadas de 60 a 80. Devido à grande complexidade dos métodos empregados e a outros problemas de ordem técnico-financeira, grande parte das cartas plani-altimétricas está desatualizada, fato que compromete a utilização das mesmas. Atualmente, as informações topográficas são largamente extraídas a partir de modelos digitais de elevação, como por exemplo, as imagens do Shuttle Radar Topography Mission (SRTM). Neste trabalho, o modelo de elevação do SRTM foi analisado com base no Padrão de Exatidão Cartográfica (PEC) altimétrico, na atualização altimétrica da carta Plani-altimétrica Salinópolis do ano de 1982. A análise do PEC altimétrico do SRTM referente à região de Salinópolis, revelou que o mesmo pode ser utilizado na escala 1:50.000 classe C e escala 1:100.000 classe A. Já que as imagens SRTM são compatíveis com a escala e classe da carta Salinópolis, utilizou-se a versão original do SRTM (90 metros resolução espacial) para atualização altimétrica da carta Salinópolis e imagens TM Landsat-5, como base planimétrica, seguindo os parâmetros adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com a atualização da carta constatou-se várias diferenças, principalmente em relação à planimetria. A atualização das cartas é de grande importância, principalmente em regiões costeiras, devido à dinâmica e intensidade dos diferentes processos naturais e antrópicos atuantes, além disso, esta metodologia pode servir de base para a atualização de outras cartas e até mesmo a geração de novas cartas em locais de vazios cartográficos, resolvendo assim a questão da falta de informação topográfica em determinadas escalas. Palavras-chave: SRTM, atualização cartográfica, carta plani-altimétrica, Amazônia.
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Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
A presente pesquisa tem por objetivo a ponderação do patrimônio material jesuítico no Estado do Maranhão, durante a segunda metade do século XVII e primeira do XVIII. De modo específico, analisaremos três aspectos: os modos de conquista das propriedades inacianas; a maximização dessas fazendas a partir do gerenciamento direto dos padres (caso do comércio) e a relação entre a administração colonial e reinol com a Companhia no tocante ao pagamento dos dízimos dos gêneros que a Ordem cultivava em suas terras. Nesse sentido, veremos que os três pontos, sobretudo os dois últimos, foram motivos de grandes oposições por parte dos moradores da Amazônia colonial portuguesa.
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)