Cidadania ou "estadania" na gestão pública brasileira?

O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma "estadania" nacional em detrimento da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisam participar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado, como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossa nação a "estadania", visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papel de coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetiva do Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias.

Pesquisa de enterobacteriáceas e enterovírus em crianças normais e com quadros diarréicos agudos

Num grupo de 263 crianças de 0 a 24 meses de idade, atendidas de outubro de 1963 a setembro de 1964 no Centro de Saúde da Lapa, na Capital de São Paulo, foram feitos exames de fezes para a pesquisa de Escherichia coli, do grupo da gastroenterite infantil, Shigella, Salmonella, poliovírus, vírus Coxsackie e vírus ECHO. O agente mais freqüentemente isolado foi o vírus da poliomielite (15,97% de positividade), seguindo-se-lhe a Escherichia coli G.E.I. (10,65%), Shigella (9,51%), vírus Coxsackie (7,22%), Salmonella em 3,04% dos casos e vírus ECHO no mesmo percentual. Em 16,22% das 111 que apresentaram resultado positivo, o exame revelou a presença de dois ou mais agentes. Os agentes acima referidos foram isolados de 42,21% da totalidade das crianças examinadas. Dentre as 167 que apresentavam diarréia, a porcentagem de positividade chegou a 47,90%, e nas 96 que nao a referiam, desceu a 32,29%. Sòmente em relação às shigelas foi possível evidenciar associação entre isolamento de microrganismos e quadro diarréico. Para a E. coli 0111, salmonelas e vírus Coxsackie A, os resultados foram apenas sugestivos desta associação, e para os demais agentes não houve evidência alguma favorável à mesma.

Um critério de menor custo, como subsídio para a escolha do método de combate a triatomíneos vetores da Doença de Chagas

Apesar da prioridade da luta antimalárica, o Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas do Estado de São Paulo, não descuidou, mesmo nas fases iniciais da campanha de erradicação, do combate aos triatomíneos vetores da doença de Chagas. Não ocorrendo descontinuidade na sua profilaxia, foram encontradas inúmeras localidades não mais infestadas, especialmente nas áreas onde predomina o Triatoma infestans. Essa situação decorreu não sòmente em função dos métodos de profilaxia adotados, mas também, sem dúvida, do desenvolvimento sócio-econômico da região. Mostrou-se que a redução no número de focos e na densidade dos triatomíneos, permitiu que a desinsetização em massa das casas, passasse a ser encarada como desnecessária, aconselhando-se sua substituição pelo denominado método seletivo. Através do estudo comparativo dos custos dispendidos na realização desses dois métodos de desinsetização, estabeleceu-se uma fórmula matemática para determinar até que valor do percentual de infestação das habitações de uma área, o método seletivo, que vem sendo indicado como o mais adequado, é também o mais econômico. Conhecendo-se o custo unitário da casa pesquisada (C P) e o da casa rociada (Ce), pode-se determinar o percentual de casas infestadas (Xe) para o qual o custo do trabalho é o mesmo, seja para rociado total, seja para rociado seletivo, usando-se a expressão: Xe = 100 (1- Cp/Ce); para um percentual de casas infestadas menor que Xe, o método seletivo será o de menor custo.

Desenvolvimento do Schistosoma mansoni das linhagens de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP), em Mus musculus

Foram analisados os dados referentes ao desenvolvimento de cercárias de S. mansoni das linhagens de Belo Horizonte (MG) e de São José dos Campos (SP), Brasil. Concluiu-se que após a penetração das cercárias pelo tegumento dos camundongos, não houve diferença significativa quanto ao número de vermes adultos que se desenvolveram, pertencentes às duas cepas estudadas.

Estudo morfológico de Schistosoma mansoni pertencentes a linhagens de Belo Horizonte (MG) e de São José dos Campos (SP)

Foram estudados morfologicamente exemplares de S. mansoni adultos das linhagens de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP), Brasil. Concluiu-se haver diferenças significativas referentes às medidas de comprimento do verme, distância entre as ventosas oral e acetabular, distância entre a parte anterior dos vermes e a extremidade distal das gônadas e quanto ao número de testículos.

Estudo da suscetibilidade da Biomphalaria glabrata de Ourinhos (SP), à infecção pelo Schistosoma mansoni de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP)

Foi estudada a suscetibilidade da Biomphalaria glabrata de um foco de Schistosoma mansoni no município de Ourinhos, (SP, Brasil). Concluiu-se pela alta capacidade desses moluscos à infecção pelas cepas de S. mansoni de Belo Horizonte, Minas Gerais e de São José dos Campos, São Paulo.

Levantamento de características epidemiológicas do sarampo em São José do Rio Prêto (Brasil) - 1973

Considerando-se o sarampo como infecção com grande importância médico-sanitária atual, estudou-se sua incidência numa cohorte de 5 anos (entre 2 -½7 anos atuais) em região urbana de São José do Rio Prêto (Brasil) evidenciando-se a elevação da incidência progressivamente em idades mais jovens. Utilizando-se de método de investigação acessível em noso meio - entrevistas - determinou-se a ação profilática da vacina específica (96%) e a demanda hospitalar devido ao sarampo (758 leitos/dia) na área estudada nos últimos 5 anos.

Características da morbidade de população atendida pelo Centro de Saúde-Escola, São José do Rio Preto, SP (Brasil), 1974

Apresenta-se a metodologia seguida por um Centro de Saúde-Escola, São José do Rio Preto, SP (Brasil), durante um ano e a possibilidade da realização de um diagnóstico de morbidade de população através da demanda solicitada. Observa-se a alta prevalência das enteroparasitoses, com características peculiares à ecologia local, sobressaindo-se a giardíase, ancilostomose e estrongiloidíase, de acordo com a faixa etária estudada. Evidencia-se alta freqüência de anemia, especialmente na população abaixo de 14 anos, maior que nos grupos etários superiores. Estudam-se os valores encontrados para a sorologia da doença de Chagas e para Lues, relacionando-os com aquelas da 8ª Região. Discorre-se sobre as diferenças na freqüência da morbidade devida aos três grandes grupos de doenças transmissíveis e discute-se sobre a possível explicação para a diminuição observada em relação àquelas de origem hídrica e/ou alimentar. Comenta-se sobre a demanda, hospitalar gerada por um serviço ambulatorial que se revela baixa.

Seleção de linhagens de Biomphalaria tenagophila e Biompnalaria glabrata visando maior suscetibilidade ao Schistosoma mansoni

Utilizando um esquema de seleção individual em progenies autofecundadas, foram obtidas, após quatro gerações, populações de Biomphalaria tenagophila e de Biomphalaria glabrata, altamente suscetíveis às linhagens do Schistosoma mansoni do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP e de Belo Horizonte, MG (Brasil), respectivamente. Os rápidos ganhos genéticos obtidos confirmam ser a suscetibilidade de moluscos à infecção esquistossomótica, uma característica de alta herdabilidade, sendo aparentemente condicionada por um pequeno número de genes.

Influência da dieta hiperglicêmica e do diabetes aloxânico sobre a vitalidade do Schistosoma mansoni Sambon, 1907, em camundongos experimentalmente infectados

Foram estudados alguns efeitos da dieta rica em açúcar e do diabetes aloxânico em Mus musculus albinos infectados com Schistosoma mansoni. Os resultados mostraram que: 1) o número de granulomas nos animais tratados pela aloxana foi significativamente menor do que nos animais não tratados por esta droga; 2) é possível que nos animais tratados pela aloxana exista algum fator que prejudique o desenvolvimento e a postura dos esquistossomos.

Dimensão social da ocorrência das doenças: I - positividade da reação de Machado-Guerreiro em convocados para o serviço militar no Estado de São Paulo (Brasil), de 1972 a 1975

São destacados, diante da série histórica levantada, os valores elevados dos coeficientes de positividade da reação de Machado-Guerreiro entre convocados apresentados na Capital de São Paulo (Brasil), onde não é referida a ocorrência de transmissão de Chagas. Esses valores atingem, inclusive, níveis superiores aos dos convocados apresentados no Interior, onde existem áreas endêmicas. O estudo evidenciou a participação de migrantes, infectados nos locais de origem, na determinação dos níveis de positividade, especialmente da Capital de São Paulo. Esses dados ressaltariam o envolvimento de fatores sociais no condicionamento da ocorrência e distribuição da doença ao nível populacional.

Estado nutricional dos pré-escolares ingressantes nos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar

Descreve-se o estado nutricional da população de pré-escolares ingressantes nos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar (CEAPE) por intermédio de medidas antropométricas. A prevalência da desnutrição protéico calórica encontrada foi igual a 46,8% com graus moderados e graves em 5,8% dos casos, situação esta, intermediária entre a descrita em duas outras populações desfavorecidas economicamente no Estado de São Paulo, Brasil.

Avaliação antropométrica da eficácia da suplementação alimentar dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

A eficácia da atividade de suplementação alimentar dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) foi avaliada por intermédio do estudo de seguimento de pré-escolares "ceapenses" e "não ceapenses" de condição sócio-econômica próxima. Os resultados mostraram que o CEAPE, mesmo oferecendo uma suplementação de baixo teor calórico sujeita a condições operacionais pouco satisfatórias, foi capaz de propiciar efeitos nutricionais modestos mas detectáveis por meio de indicadores antropométricos habituais.

Inquérito sorológico de sarampo em crianças de 5 a 15 meses de idade, em Curitiba e São José dos Pinhais, Estado do Paraná, Brasil, 1983

Inquérito sorológico, realizado para avaliar os motivos da alta incidência e surtos freqüentes de sarampo nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais - Paraná (Brasil), revela que entre 7 e 10 meses de idade só 44% das crianças vacinadas estão protegidas e que entre o 11º e 15º mês o índice de proteção se eleva para 65,1%. As não vacinadas, ao 5º, 6º e 7º mês de idade apresentaram percentuais de proteção de 56,7, 28,6 e 14,8, respectivamente. As crianças que foram vacinadas ao 7º e 8º mês apresentaram percentuais de proteção de 50,8 e as vacinadas a partir do 9º mês, de 75,75%. As médias geométricas dos títulos de anticorpos também foram menores nas vacinadas antes dos 9 meses, em relação às vacinadas a partir desta idade.