El Forment a la Barcelona baixmedieval: preus, mesures i fiscalitat (1283-1345)

A través de l'anàlisi de dos sèries de diferents llibres de comptabilitat de Barcelona, els procedents de la gestió dels molins reals i els redactats per una institució eclesiàstica, la Pia Almoina, vam començar a estudiar el mercat del blat a Barcelona durant l'edat mitjana. Hem analitzat anteriorment el valor de les mesures a Barcelona i, per poder qualificar el preu real del pa, també hem estudiat els diferents processos industrials per fer pa de blat. Després, hem analitzat el conjunt d'impostos que pesaven sobre la comercialització de cereals. A través de l'estudi de l'evolució dels preus, hem tractat de fer una primera aproximació de la primera etapa de la crisi baixmedieval, concretament entre 1283 i 1345, tenint en compte els contrastos amb els treballs ja coneguts sobre la base de les fonts on la noció de quantitat no va ser considerada. Finalment, hem comparat els nostres resultats amb alguns treballs referents a la Corona d'Aragó i el món mediterrani, a fi d'obtenir una idea més precisa de la cronologia de les crisis de subsistència

Aplicació de comptabilitat

L’objectiu d’aquest treball final de carrera és la realització d’una aplicació de comptabilitat que permeti gestionar tot el cicle comptable, és a dir, des de l’obertura d’un exercici fins el seu tancament. Per fer això, s’estableix que l’aplicació haurà de complir els següents requeriments: • Gestió de comptes comptables • Entrada de moviments (assentaments) • Visualitzar diaris i extractes dels comptes • Balanços • Processos d’obertura i tancament • Visualitzar registres d’IVA • Processos d’administració També haurà de permetre la gestió d’altres elements necessaris pel funcionament de l’aplicació com per exemple: empreses, impostos, documents, etc

Memória para a frente, e...o resto é lotaria dos exames. A reforma do ensino liceal em 1947

A promulgação, em 1947, de um diploma legal reformando o ensino liceal, precedido e procedido de importantes dispositivos legais, enquadra-se na política educativa do Estado Novo, que se confronta então com o problema da identidade do ensino secundário e, especialmente, do ensino liceal. Nessa época, a Assembleia Nacional constituía um espaço político onde os discursos proferidos punham em evidência as medidas de governação de Oliveira Salazar e, simultaneamente, tornavam por vezes públicas as realidades existentes. Por outro lado, a imprensa periódica desempenhava, dentro dos condicionalismos que lhe eram impostos, o principal instrumento de difusão mais alargada das políticas adoptadas. Utilizando como fontes primárias, documentação existente no Arquivo Histórico do Ministério da Educação, actas das sessões da Assembleia Nacional e artigos de imprensa, com este estudo pretende-se pôr em destaque: o processo de preparação da reforma de 1947; os conteúdos das intervenções e o sentir dos deputados sobre o funcionamento dos liceus;o papel desempenhado por alguns jornais, com a publicação de artigos, estudos e notícias, que contribuíram naturalmente para a (in)formação da opinião pública sobre o sentido e valor do ensino liceal e daquela reforma.

Sobre o financiamento da Educação : condicionantes globais e realidades nacionais

O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

O Impacto da Tributação Indirecta no Preço de Venda ao Público dos Combustíveis para Automóveis: Uma Visão dos Mercados do Sul da Europa

No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.

O «cais» de Santa Iria : uma reflexão sobre uma velha questão

A dependência etimológica entre Iria e Santarém é tradicionalmente aceite entre os historiadores, que argumentam ser a tese comprovada pelas fontes medievais, quer árabes, quer cristãs. Mas as fontes árabes não corroboram esta dedução, já que ao referirem-se ao topónimo Shantarîn, Yâqût al-Hamawî (1179-1229) diz apenas tratar--se da articulação das palavras Shanta e Rîn, sendo abusivo e até inocente ver na sua explicação toponímica qualquer referência a uma santa de nome Iria.

Percepção da gestão nos hospitais filantrópicos privados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Belém e região metropolitana, Pará

Os hospitais filantrópicos representam cerca de 1/3 do total de hospitais existentes no Brasil, são 1.917 instituições entre privados e não privados, lucrativos e sem fins lucrativos, constituídas aproximadamente por 132 mil leitos Se beneficiam de inúmeros privilégios fiscais que geram vantagens competitivas sobre o setor privado, dentre os quais, listam-se as isenções de impostos garantidas pela aquisição do certificado de filantropia, concedido pelo Ministério da Saúde. O objetivo geral da pesquisa é perceber a gestão desses hospitais e consiste em um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvido em cima de uma amostra composta por 2 (dois) hospitais filantrópicos privados vinculados ao SUS da cidade de Belém, Pará, Brasil e região metropolitana, escolhidos aleatoriamente numa população de 4 (quatro) hospitais. Constatou-se que os gestores ainda apresentam uma visão mecanicista, os colaboradores demonstram pouco conhecimento sobre a gestão, os usuários por sua vez têm o SUS como única opção e acham apenas que a qualidade nos serviços precisa melhorar, o planejamento estratégico é desconhecido e não é elaborado de modo participativo, inexistindo na sua forma completa. Por outro lado, ainda que contraditório, os hospitais apresentam um bom nível de qualificação profissional na gestão.

Crisis económica y solidaridad familiar : los alimentos entre parientes

1. Beneficencia y Estado Social. Prestaciones sociales y cargas familiares. 2. Atención prestada por uno mismo a sus propias necesidades. 3. Alimentos resultantes de diversas instituciones. 4. Matrimonio, alimentos y pensiones compensatorias. 5. Liberalidades de uso y donaciones. 6. La obligación legal de alimentos entre parientes; alimentos y auxilios necesarios para la vida. 7. Alimentantes, orden establecido para ellos y pluralidad de los mismos. 8. Modo de prestar los alimentos. 9. Montante, modificación y extinción de la obligación alimenticia. 10. Los alimentos y el impuesto sobre la renta. 11. A modo de epílogo. Alimentos, limosnas y obras de misericordia.

A gestão de políticas públicas em saúde da divisão de vigilância em saúde da secretaria de estado de saúde pública - SESPA no combate do HIV/AIDS no estado do Pará - um estudo de caso

A presente dissertação teve como objetivo compreender como se promove a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária pela Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará. A pesquisa contemplou o processo de Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará, destacando os resultados dessa gestão nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliográfico e documental com aplicação de questionário na Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado de Saúde Pública/SESPA. O referencial teórico enfocou aspectos da contextualização da Gestão Pública e Privada, assim como fez referencia a Gestão de Políticas Públicas em Saúde em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária /SESPA consiste em uma Gestão Pública que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organização, às demandas do Estado do Pará e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de saúde pública. Como conclusão, o estudo evidenciou que Gestão da Divisão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS não promoveu adequadamente suas ações, apresentando resultados satisfatórios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem ações para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organização e de articulação, como a redução efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expansão da epidemia, crescentemente associada às desigualdades sociais que vigoram no Estado do Pará.

Das provas Ilícitas no processo penal

Questão polêmica é a da admissibilidade das provas colhidas ilicitamente, especialmente no âmbito penal.De um lado a proteção das Liberdades Públicas, o direito à intimidade, da dignidade da pessoa humana.De outro o poder-dever do Estado de exercitar o jus puniendi em desfavor do criminoso, buscando manter a harmonia social.Também são contrastes o direito à prova, a verdade real do processo penal e os limites éticos impostos pela atual concepção de dignidade da pessoa humana.Nesse contexto de valores constantes merece destaque a teoria da proporcionalidade que visa sopesar os valores em jogo e proteger valores mais relevantes do que aqueles infringidos na colheita da prova e também constitucionalmente protegidos.Como forma de assegurar a aplicação da inadmissibilidade da prova ilícita tem-se a teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem estadunidense, visa inadmitir no processo penal as provas derivadas das provas obtidas ilicitamente.Adotou a estratégia de frisar as exceções no país de origem para demostrar que a mitigação é ponto crucial para aplicação dessa teoria.O trabalho se deslinda levando em conta a idéia de proteção das garantias e direitos individuais do cidadão sem desconsiderar que o Estado deve manter a harmonia social, e que a sociedade é tão merecedora de proteção quanto o indivíduo.

Avaliação do impacto dos diferentes tipos de veículos no custo de manutenção rodoviária no Rio Grande do Sul

O presente trabalho permite avaliar, em valores monetários, o impacto, ou responsabilidade, dos diferentes tipos de veículos nos custos totais de manutenção das rodovias. O objetivo é alcançado através do desenvolvimento de um conjunto sistematizado de procedimentos que quantificam todos os custos, não só os impostos pelos veículos aos pavimentos, como também todos demais decorrentes da conservação dos demais elementos que constituem a rodovia. O trabalho esta organizado numa estrutura que divide os custos envolvidos na manutenção rodoviária em dois grandes grupos, designados, de acordo com os conceitos econômicos, de custos fixos e custos variáveis. Dessa forma, os procedimentos desenvolvidos correlacionam o produto final de uma rodovia, as viagens realizadas pelos veículos, com os custos decorrentes de seu desgaste, dividindo-os em duas parcelas, uma que não se altera com o nível de uso, chamada parcela fixa, e outra, sensível ao nível de utilização da rodovia, chamada parcela variável. A partir dessa divisão e com o emprego de fatores que relacionam os níveis de ocupação e degradação da via pelos veículos, são determinados os valores monetários que representam quanto cada um desses veículos deve ser responsabilizado nos custos totais necessários à manutenção rodoviária. No desenvolvimento do trabalho foram utilizados os conceitos e definições das operações de conservação descritas nos manuais técnicos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER. Os dados referentes aos custos e às características das rodovias foram retirados de pesquisas realizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e as deteriorações decorrentes do uso com seus respectivos custos foram obtidas através de simulações com o uso do Highway Design and Maintenance Model - HDM III.

Monitoramento do impacto de dejetos industriais em amostras de água do Rio Caí através do teste SMART em Dorsophila melanogaster

O presente estudo teve como objetivos (i) avaliar a validade do emprego do teste SMART, em Drosophila melanogaster, como indicador da contaminação de amostras de água superficial associada a misturas complexas, (ii) detectar a atividade tóxico-genética de dejetos industriais, lançados no rio Caí, empregando o cruzamento aprimorado. Dentro desta perspectiva, pretendeu também (iii) comparar os dados obtidos para as amostras sob influência de despejos industriais com aqueles previamente observados para amostras sob influência de dejetos de origem urbana, provenientes das cidades de Montenegro e São Sebastião do Caí (Silva., 1999). Na tentativa de avaliar a genotoxicidade, associada ao curso final do rio Caí, foram selecionados os seguintes pontos de coleta de despejos industriais: Km 18,6 - situado na foz do arroio Bom Jardim, próximo à área de disposição do efluente final líquido e da drenagem das áreas de disposição dos resíduos sólidos do complexo industrial – e Km 13,6 - no canal da bacia de acumulação e segurança 7 do pólo industrial Neste ensaio genético, cada amostra industrial foi administrada às larvas de terceiro estágio em duas diluições (25% e 50%), bem como na sua forma crua (100%) - sendo avaliados um total de 40 indivíduos por amostra por concentração, totalizando a análise de 11.712.000 células por amostra. Foram utilizados dois controles negativos, o controle de campo – representado pela nascente de um riacho localizada em uma área conservada com fraca ação antrópica e próxima aos pontos do rio – assim como o diluente água destilada. Uma vez que as freqüências das diferentes categorias de manchas não foram significantemente superiores àquelas observadas nos controles negativos (água destilada), os pontos Km 18,6 e Km 13,6 foram caracterizados como destituídos de ação genotóxica nos três meses de coleta : março, junho e setembro. Estes achados sugerem que, nas condições experimentais empregadas, os dejetos de origem industrial não foram capazes de induzir lesões do tipo mutação gênica, cromossômica, assim como eventos relacionados com recombinação mitótica. Por outro lado, a comparação dos dados obtidos no presente estudo com os observados por Silva (1999) para dejetos urbanos, revelou a validade do emprego do teste SMART como uma ferramenta para detecção de contaminação ambiental. De fato, as amostras urbanas referentes aos meses de março (Km 52, 78 e 80) e setembro (Km 52) – coletadas concomitantemente com as de origem industrial – foram diagnosticadas como indutoras de aneuploidias e/ou de grandes deleções cromossômicas. As potências genotóxicas médias estimadas mostraram que o Km 80 foi o local com o maior grau de genotoxicidade – seguido pelos Km 78 e 52 – que apresentaram potências semelhantes Considerando os resultados obtidos, em cinco pontos situados ao longo do curso final do rio Caí, conclui-se que os prejuízos causados pelos dejetos urbanos podem ser tão ou mais nocivos que os impostos pelos de origem industrial – especialmente em função de seu grande volume de lançamento.

A política de atração e manutenção dos investimentos industriais do estado do Rio Grande do Sul : uma análise do fundo operação empresa

Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.

Análise dos custos de transação no setor industrial da cadeia produtiva de carne bovina no Rio Grande do Sul

Após atravessar um período de crise, a pecuária gaúcha mostra sinais de recuperação, condicionada à mudanças no comportamento dos agentes integrantes da cadeia produtiva e do macro ambiente econômico e político do país e do mundo. Em face deste novo cenário, este trabalho realiza um estudo sobre a cadeia produtiva de carne bovina no Rio Grande do Sul, enfatizando os custos de transação existentes ao longo da mesma. O trabalho é centrado nos custos de transação praticados pela indústria, que como elo central da cadeia permite inferências para produtores e mercado. O estudo utilizou dados de origem primária coletados em quatro frigoríficos do Rio Grande do Sul, cada qual selecionado por apresentar uma característica particular que os diferencie dos demais, sendo elas: ser uma cooperativa, realizar exportação de carne “in natura”, atuar voltado para o mercado regional e pertencer a uma rede de supermercados. Os dados referem-se às transações praticadas pelos frigoríficos com seus fornecedores e clientes. A formação de alianças e a prática de contratos são algumas das possibilidades de redução nos custos de transação evidenciadas nos resultados deste estudo. Também constatou-se que as transações realizadas com o mercado externo são mais acuradas, em virtude dos requisitos impostos pelos consumidores e regimes alfandegários. Predominam estruturas de governança regidas pelo mercado, mas formas híbridas e hierárquicas começam a surgir, principalmente através de parcerias informais de fornecimento, onde ainda não se verifica plenamente a existência de contratos na regulamentação das transações.

Setor leiteiro : as percepções de produtores do Rio Grande do Sul sobre as transformações delineadas na década de 90

Ao longo da década de 90, têm sido delineadas novas exigências que estão modificando o setor leiteiro. Nos últimos 10 anos, têm ocorrido a intensificação da competição, acentuada mudança tecnológica, difusão de informações, abertura comercial, desregulamentação dos mercados, globalização e formação de blocos econômicos. Esses processos implicaram transformações no cenário mundial, nacional e regional e seus impactos foram sentidos pela pecuária leiteira do Rio Grande do Sul. Essas transformações redefiniram os padrões de concorrência no setor leiteiro. A maior concorrência instigou o processo de diversificação produtiva e a introdução de novas tecnologias em busca de maior competitividade. Os produtores de leite precisaram lidar com a ampliação do mercado leiteiro. O presente trabalho tem como maior contribuição as percepções dos produtores de leite sobre as transformações a que estão sendo impostos. Tem-se como objetivo analisar as possibilidades, alternativas e formas de adequação para os produtores de leite do estado, diante do novo cenário que se formou.