Estratégia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: • Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.

Relatório do Perfil Temático na Área das Mudanças Climáticas em Cabo Verde

As Mudanças Climáticas foram reconhecidas pela primeira vez como um problema maior e de envergadura mundial em 1979, durante a primeira conferência climática organizada em Genéve pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Nesta ocasião foi dado um alerta aos governos para que juntos lutassem para evitar que actividades de origem antrópica contribuíssem para aumentar a emissão de GEE, susceptível de pôr em perigo a Humanidade inteira. Reconhecendo que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos representam uma preocupação para a humanidade, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CCNUCC), foi aberta a assinatura em 1992, durante a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro. O objectivo último desta Convenção é estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a níveis que acautelariam a interferência antrópica no clima da Terra. Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a 29 de Março de 1995, que entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, Cabo Verde apresentou a sua Primeira Comunicação bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos GEE, análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. A Comunicação Nacional relata a realidade cabo-verdiana no seu processo de desenvolvimento sustentável, dos seus problemas de vulnerabilidade e possível adaptação, os procedimentos relacionados com a emissão dos GEE nos diversos sectores, projecta cenários de emissão, propõe políticas e medidas de atenuação, e analisa as necessidades técnicas e financeiras para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Mitigação. Por sua vez a Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre as Mudanças Climáticas, define as opções e estratégias de intervenção e apresenta um plano de acção com os respectivos projectos de atenuação e mitigação dos impactes das mudanças climáticas em Cabo Verde. No âmbito da implementação dos compromissos assumidos na Convenção, o governo de Cabo Verde, com o apoio do Fundo Mundial para o Ambiente (FMA) e do SNU, iniciou o projecto com vista a avaliar as capacidades nacionais no domínio da gestão do ambiente global e a reforçar as suas capacidades individuais, institucionais e sistémicas de forma a proporcionar uma melhor gestão do ambiente no quadro da redução da pobreza e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o projecto de auto-avaliação do reforço de capacidades para a gestão ambiental global (NCSA), através deste relatório, permitirá a formulação de uma estratégia e de um plano de acção visando o reforço das capacidades no domínio das Convenções Internacionais, particularmente as relativas a mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. A gestão do projecto está a cargo de um Comité de Pilotagem e de Coordenação e de um grupo restrito do projecto. Para a realização das actividades a coordenação do projecto recruta consultores por um período determinado, que trabalham especificamente nas três convenções: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas Convenção sobre a Biodiversidade Convenção sobre a Desertificação Estes relatórios serão validados pelo Comité de Pilotagem. Este relatório relativo as Mudanças Climáticas, fará em primeiro lugar um resumo histórico dos engajamentos e objectivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, e do Protocolo de Kyoto, para seguidamente tratar os seguintes pontos: As obrigações das Partes As estratégias ou políticas nacionais para responder de forma eficaz às obrigações O nível das políticas (executadas ou não executadas) Os constrangimentos e dificuldades encontrados durante a implementação das obrigações e dos engajamentos da Convenção As sinergias e os pontos intersectoriais das três Convenções Este estudo será um suporte para futuros estudos no âmbito do NCSA, sobretudo no quadro do reforço das capacidades a nível sistémico, institucional e individual.

Polinização de Vochysia lucida C. Presl (Vochysiaceae) em uma área de restinga na Bahia

As espécies de Vochysia são neotropicais e apresentam flores que podem ser visitadas por abelhas, beija-flores e borboletas. Este estudo teve como objetivo a análise das interações entre as flores de Vochysia lucida e seus visitantes florais, em uma área de restinga no Estado da Bahia, Brasil. V. lucida é uma espécie arbórea e apresenta inflorescências do tipo racemo, com cerca de 100 a 170 flores. As flores são zigomorfas, amarelas e foram consideradas melitófilas. O néctar floral é produzido e estocado em esporão, localizado no cálice. O pico de floração de V. lucida ocorreu em novembro e dezembro. Durante o estudo as flores abriam às 6:00 h, quando o estigma já estava receptivo. Na abertura da flor a antera já não estava mais presente e os grãos de pólen estavam depositados na parede do estilete, ocorrendo apresentação secundária de pólen. As pétalas caíam no final da tarde, por volta das 17:00 h. Os beija-flores embora freqüentes nas flores de V. lucida foram considerados visitantes oportunistas. Entre os visitantes florais registrados, as abelhas de grande porte foram consideradas os polinizadores mais eficientes, especialmente Xylocopa frontalis, por ter morfologia e comportamento adequados para contatar as estruturas reprodutivas da flor, durante as coletas de néctar, e por sua elevada freqüência de visita.

Comportamento de abelhas visitantes florais de Lecythis lurida (Lecythidaceae) no norte do estado do Rio de Janeiro

Este estudo descreve e analisa o comportamento dos visitantes florais de L. lurida em fragmentos de mata de tabuleiro. Esta espécie monóica floresceu de outubro a janeiro. As flores abriram-se entre 5h30 e 10h00 e a antese floral não ultrapassou um dia. Durante amostragens padronizadas foram coletadas 172 abelhas visitantes florais, pertencentes a 10 gêneros e 18 espécies. As maiores freqüências foram de Epicharis flava (42,3%), Xylocopa frontalis (16,3%) e Eufriesea surinamensis (11,6%), com atividade principalmente de 7h00 às 11h00. Abelhas Centridini, Euglossina e Xylocopini buscam néctar nas flores e foram considerados polinizadores efetivos. Megachile coleta pólen e também é potencial polinizador. Oxaea flavescens atuou como pilhador de néctar, perfurando o capuz da flor. Experimentos de polinização indicaram ausência de autopolinização espontânea e baixa taxa de frutificação (0,48%) sob condições naturais. Como observado para outras espécies zigomórficas de Lecythidaceae, a complexa morfologia floral restringe os visitantes a abelhas de grande porte ou abelhas robustas que conseguem entrar pelo capuz floral. Entretanto, Centridini foi principal grupo de polinizadores de L.lurida, o que difere dos polinizadores indicados em outros trabalhos sobre Lecythis e outros gêneros de Lecythidaceae na região amazônica.

El stock de merluza y otros demersales en abril de 1985

Describe las acciones realizadas a bordo del BIC Humboldt, desplegadas en el marco de la exploraciones en el área de Chimbote a Puerto Pizarro. Así mismo, se registra los análisis correspondientes para determinar las condiciones biológicas de las diferentes especies en relación a las condiciones del ambiente marino.

Situación de stocks de peces demersales en la primavera de 1989: Crucero BIC Humboldt 8911-12 (24 de noviembre - 08 de diciembre 1989)

Describe las acciones que realizó el crucero de evaluación de peces demersales, a bordo del BIC Humboldt entre noviembre y diciembre de 1989, cuya información ha permitido determinar la situación actual del subsistema demersal en lo referente a las condiciones oceanográficas, estructura especiológica, distribuón, concentración, biomasa y estructura poblacional de las diferentes especies, poniéndose especial énfasis en las de mayor abundancia económica, entre las que destaca la merluza.

Situación de los stocks de peces demersales en el otoño de 1990 : Crucero BIC SNP-l 9005-06 (19 de mayo - 08 de junio 1990) (Huarmey - Puerto Pizarro)

Analiza los resultados del crucero de evaluación de peces demersales con especial referencia a la merluza, para la plataforma continental comprendida entre la frontera con el Ecuador y 10º S, a profundidades entre 20 y 200 bz, totalizando 13542,27 millas náuticas cuadradas.

Aspectos metodológicos relacionados con el análisis de las pesquerías y sus recursos (Guía para el seguimiento de la pesquerías)

Presenta las investigaciones en pesquería, entre las que destaca la evaluación de stocks, permite proporcionar las bases suficientes para una adecuada administración de la extracción de los recursos hidrobiológico.

Aspectos biológico-pesqueros de la Lisa Mugil cephalus L. en el litoral peruano

La lisa Mugil cephalus, es uno de los recursos que sustentan la pesquería artesanal en el Perú; a pesar de su importancia, escasos son los estudios relacionados con su biología. Con el objeto de determinar su biología y pesquería, se analizan las cifras de desembarques de las Estadísticas de la Pesquería Marina (Flores et al., 1994) de los años 1980 a 1992, las cifras de captura por artes de pesca obtenidas por la pesca artesanal en once caletas del litoral peruano entre los años 1986 y 1988, y, para el estudio de los aspectos biológicos, la información de los Laboratorios Costeros del IMARPE: Paita (05°05 ' S), Callao (12°03 'S), Pisco (13°44 'S) e Ilo (17°38.4 'S), periodo 1979 a 1992. La lisa se distribuye en toda la costa del Perú con mayores volúmenes de captura en el norte del país (5° a 7° S); en el sur, los valores suelen ser bajos. En Paita los ejemplares capturados se encontraron por encima de la talla mínima reglamentaria de captura (35 cm), mientras que en Callao, Pisco e Ilo, por debajo de la misma. La longitud media a la cual el 50% de individuos alcanza su primera madurez es 29 cm y 34 cm al primer desove. Los valores de índice gonadosomático (IGS), indican que la lisa desova en primavera-verano. El análisis de la relación peso-longitud separada por sexos en las zonas de Paita, Callao, Pisco e Ilo mostró que las hembras alcanzaron mayores pesos que los machos a la misma longitud. En ambos sexos se evidenció un crecimiento isométrico.

Fitoplancton durante el crucero de evaluación de recursos pelágicos (13 febrero - 05 abril, 1995) BIC SNP-1

Describe las muestras de fitoplancton en 127 estaciones de Tacna a Tumbes. Paralelamente en los perfiles hidrográficos se colectaron muestras de agua con botellas Niskin. Se determinó un total de 143 especies de fitoplancton: 86 diatomeas, 44 dinoflagelados, 7 cocolitofóridos, 6 fitoflagelados y 2 silicoflagelados. Las concentraciones máximas de fitoplancton, mayores de 10.000 cel/50 mL, a 10 m de profundidad se encontraron en la franja costera, predominando diatomeas de alta tasa de reproducción, las cuales corresponden a una comunidad en la primera fase de la sucesión fitoplanctónica.

Comentario general del crucero de evaluación del recurso merluza ejecutado en otoño de 1995 (Cr. BIC SNP-1, 9505-06)

Presenta las observaciones realizadas desde hace varios años, investigadas por el Instituto del Mar del Perú a través de su programa de seguimiento de pesqueras demersales y costeras, y de la evaluación directa de los stocks de peces de mar.

Características del subsistema demersal durante el crucero de evaluación del recurso merluza (Cr. BIC SNP-1, 9505-06)

Describe la composición por especies de las capturas obtenidas durante la etapa de evaluación del crucero BIC SNP-1 9505-06, entre el 10 de mayo al 13 de junio de 1995, comprendiendo desde Huarmey hasta Puerto Pizarro. Se capturaron 80 especies entre peces (64), crustáceos (10), moluscos (4), equinodermos (1). La mayor diversidad de especies se encontró al norte de los 6°S (subáreas A, B, C, D); se destaca una disminución hacia el sur de este paralelo.

Características biológicas de la merluza y otras especies demersales en otoño de 1995 (Cr. BIC SNP-1, 9505-06)

Se analizan las características biológicas de la merluza, vocador y cabrilla observándose diferencias respecto al invierno de 1994, para la misma área de estudio. La merluza presentó una distribución latitudinal estratificada por tamaños, ubicándose los ejemplares más pequeños al sur de 7° S y los más grandes al norte de éste. El rango de tamaños estuvo entre 10 y 77 cm de longitud total, con una moda en 22 cm y otra en 34 cm. Predominaron los ejemplares de 1 y 2 años de edad. La longitud promedio de los machos por área varió entre 23,4 y 36,3 cm y en las hembras entre 22,8 y 49,7 cm. El proceso de maduración sexual se presentó algo adelantado al norte de los 6° S. La alimentación de merluza estuvo constituida por 24 tipos de presa, siendo los grupos de peces y crustáceos dos de mayor importancia, destacando Engraulis ringens, Euphausia mucronata y la misma merluza.

Composición y distribución del fitoplancton en el mar peruano durante febrero - abril 1997

Se presenta la composición y distribución del fitoplancton en superficie y a 10 metros de profundidad obtenidos durante los cruceros de evaluación de recursos pelágicos BIC SNP-1 9702-03 y BIB Humboldt 9704. Los volúmenes de plancton fluctuaron entre o.1 y 6 ml/m3 excepto en el Callao donde alcanzó el máximo.

Estructura especiológica de los subsistemas dermesal costero y pelagial costero. Prospección E/E Huamanga 9611-12

Se analiza la composición especiológica y distribución de las capturas obtenidas en la Prospección Pesquera Costera efectuada entre Punta Malpelo (03°30,32 'S; 80°33,36 'W), sur de Puerto Pizarro, y bahía Grande (11°12,46 'S; 77°43,20 'W), al norte de Huacho. Se capturaron 115 especies: 86 peces, 17 crustáceos, 6 moluscos, 3 equinodermos, un cnidario, un sálpido y un poliqueto. Los recursos demersales, con lances de arrastre de fondo, efectuados entre las Puntas Malpelo y Malabrigo (07°43,05 'S, 79°38,75 'W), tuvieron la mayor diversidad (113 especies) y la mayor captura (11 639,4 kg de pesca) destacando por sus volúmenes, tres especies que representaron el 74% de la pesca de arrastre: la merluza (Merluccius gayi peruanus con 6.508,1 kg) seguida del falso volador (Prionotus stephanophrys con 1.603,85 kg) y la anchoveta blanca (Anchoa nasus con 499,85 kg). Los recursos pelágicos se capturaron en menor volumen (581,2 kg), y dos especies constituyeron el 95,3% del total: la anchoveta (Engraulis ringens con 251,95 kg) y el bagre con faja (Galeichthys peruvianus con 301,7 kg).