988 resultados para Dimensões do Direito

Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático do Direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A verdade dos juristas: senso comum teórico e pré-compreensão – contribuição para uma hermenêutica crítica do (e no) direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A escuta da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar na perspectiva de profissionais da área da saúde e operadores do direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Modelo flexível de gestão estratégica da produção: técnicas, capacitações, dimensões competitivas e resultados globais da empresa

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O lugar da ponderação alexyana na doutrina brasileira: por uma reinterpretação à luz da crítica hermenêutica do direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Expansão penal e intervenção mínima: paradoxos do direito penal contemporâneo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O direito à memória em face das violências autoritárias: os riscos e os desafios da (re)construção do passado a partir das possibilidades jurídicas e perspectivas éticas da memória

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Ciência econômica e direito penal sob a perspectiva sistêmica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A crise da racionalidade do direito brasileiro como obstáculo ao implemento das novas metas locais emancipatórias

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais