Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

Certificação e Assinatura Digital O caso Tribunal da Comarca da Praia

Nos últimos anos, cada vez mais as empresas, pessoas físicas, utilizam a internet para realizar as suas transações. Com isso, cresceram também os chamados “crimes virtuais”, que são ataques que visam roubar dados e informações confidentes, causando grandes prejuízos às instituições. Uma das tecnologias nas quais as empresas vêm investindo para prevenir essas práticas e fraudes é a certificação e assinatura digital. Este recurso é capaz de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações que circulam no ambiente web. O objetivo deste trabalho consiste na implementação de um sistema de certificação e assinatura digital, tendo como objeto de estudo - O Tribunal da Comarca da Praia, que se considera como o local ideal, não só pelas melhores condições tecnológicas, físicas e recursos humanos que apresenta mas, sobretudo, pela sua natureza e função, favoráveis ao desenvolvimento do projeto. Para atingir os objetivos específicos propostos neste trabalho, foi realizado um estudo bibliográfico e entrevistas. Fez-se uma abordagem dos conceitos de certificação e assinatura digital, ciclo de vida e tipo de certificado digital, suas vantagens e desvantagens. Igualmente falou-se da Infra-Estrutura de Chave Pública, da infraestrutura da chave pública Caboverdiana, das chaves criptográficas e das suas vantagens e desvantagens. Por fim, fez-se uma abordagem dos principais desafios enfrentados na aquisição e instalação dos certificados, e de todo o processo de implementação de certificação e assinatura digital nos tribunais. Pretende-se, no final deste trabalho e, com a implementação deste projeto, dotar os tribunais, em especial, Comarca da Praia, duma maior eficiência e eficácia nas suas funções, principalmente no que tange à morosidade processual, as decisões, diminuição dos custos, garantindo maior segurança em toda a tramitação processual, graças à certificação e assinatura digital.

Iowa Uniform Crime Report, 2003

SERIOUS CRIMES: the rate decreased 6.6 percent from 3,669 crimes per 100,000 population in 2002 to the adjusted rate of 3,427 crimes per 100,000 population in 2003. Also known as the Crime Index, serious crimes include the violent crimes of murder, forcible rape, robbery and aggravated assault and the property crimes of burglary, larceny and motor vehicle theft. VIOLENT CRIMES: decreased 5.2 percent from 2002 to 2003, violent crimes dropped from an adjusted rate of 313.8 crimes per 100,000 population reported in 2002 to 297.4 crimes per 100,000 population in 2003. PROPERTY CRIMES: decreased 6.7 percent from an adjusted rate of 3,355 crimes per 100,000 population in 2002 to 3,131 crimes reported in 2003.

Molecular evolution of the Drosophila olfactory system

The olfactory system is an attractive model to study the genetic mechanisms underlying evolution of the nervous system. This sensory system mediates the detection and behavioural responses to an enormous diversity of volatile chemicals in the environment and displays rapid evolution, as species acquire, modify and discard olfactory receptors and circuits to adapt to new olfactory stimuli. Drosophilids provide an attractive model to study these processes. The availability of 12 sequenced genomes of Drosophila species occupying diverse ecological niches provides a rich resource for genomic analyses. Moreover, one of these species, Drosophila melanogaster, is amenable to a powerful combination of genetic and electrophysiological analyses. D. melanogaster has two distinct families of olfactory receptors to detect odours, the well-characterised Odorant Receptors (ORs) and the recently identified lonotropic Receptors (IRs). In my thesis, I have provided new insights into the genetic mechanisms underlying olfactory system evolution through three distinct, but interrelated projects. First, I performed a comparative genomic analysis of the IR repertoire in 12 sequenced Drosophila species, which has revealed that the olfactory IRs are highly conserved across species. By contrast, a large fraction of IRs that are not expressed in the olfactory system - and which may be gustatory receptors - are much more variable in sequence and gene copy number. Second, to identify ligands for IR expressing olfactory sensory neurons, I have performed an electrophysiological screen in D. melanogaster using a panel of over 160 odours. I found that the IRs respond to a number of amines, aldehydes and acids, contrasting with the chemical specificity of the OR repertoire, which is mainly tuned to esters, alcohols and ketones. Finally, the identification of ligands for IRs in this species allowed me to investigate in detail the molecular and functional evolution of a tandem array of IRs, IR75a/IR75b/IR75c, in D. sechellia. This species is endemic to the Seychelles archipelago and highly specialised to breed on the fruits of Morinda citrifolia, which is repulsive and toxic for other Drosophila species. These studies led me to discover that receptor loss, changes in receptor specificity and changes in receptor expression have likely played an important role during the evolution of these IRs in D. sechellia. These changes may explain, in part, the unique chemical ecology of this species. - Le système olfactif est un excellent modèle pour étudier les mécanismes génétiques impliqués dans l'étude de l'évolution du système nerveux. Ce système sensoriel permet la détection de nombreux composés volatils présents dans l'environnement et est à la base des réponses comportementales. Il est propre à chaque espèce et évolue rapidement en modifiant ou en éliminant des récepteurs et leurs circuits olfactifs correspondants pour s'adapter à de nouvelles odeurs. Pour étudier le système olfactif et son évolution, nous avons décidé d'utiliser la drosophile comme modèle. Le séquençage complet de 12 souches de drosophiles habitant différentes niches écologiques permet une analyse génomique conséquente. De plus, l'une de ces espèces Drosophila melanogaster permet la combinaison d'analyses génétiques et électrophysiologiques. En effet, D. melanogaster possède 2 familles distinctes de récepteurs olfactifs qui permettent la détection d'odeurs: les récepteurs olfactifs (ORs) étant les mieux caractérisés et les récepteurs ionotropiques (IRs), plus récemment identifiés. Au cours de ma thèse, j'ai apporté des nouvelles connaissances qui m'ont permis de mieux comprendre les mécanismes génétiques à la base de l'évolution du système olfactif au travers de trois projets différents, mais interdépendants. Premièrement, j'ai réalisé une analyse génomique comparative de l'ensemble des IRs dans les 12 souches de drosophiles séquencées jusqu'à présent. Ceci a montré que les récepteurs olfactifs IRs sont hautement conservés parmi l'ensemble de ces espèces. Au contraire, une grande partie des IRs qui ne sont pas exprimés dans le système olfactif, et qui semblent être des récepteurs gustatifs, sont beaucoup plus variables dans leur séquence et dans le nombre de copie de gènes. Deuxièmement, pour identifier les ligands des récepteurs IRs exprimés par les neurones sensoriels olfactifs, j'ai réalisé une étude électrophysiologique chez D. melanogaster e η testant l'effet de plus de 160 composés chimiques sur les IRs. J'ai trouvé que les IRs répondent à un nombre d'amines, d'aldéhydes et d'acides, contrairement aux récepteurs olfactifs ORs qui eux répondent principalement aux esthers, alcools et cétones. Finalement, l'identification de ligands pour les IRs dans ces espèces m'a permis d'étudier en détail l'évolution fonctionnelle et moléculaire des IR75a/IR75b/IR75c dans D. sechellia. Cette espèce est endémique de l'archipel des Seychelles et se nourrit spécifiquement du fruit Morinda citrifolia qui est répulsif et toxique pour d'autres souches de drosophiles. Ces études m'ont poussé à découvrir que, la perte de IR75a, le changement dans la spécificité de IR75b ainsi que le changement dans l'expression de IR75c ont probablement joué un rôle important dans l'évolution des IRs chez D. sechellia. Ces changements peuvent expliquer, en partie, l'écologie chimique propre à cette espèce. Résumé français large public Le système olfactif permet aux animaux de détecter des milliers de molécules odorantes, les aidant ainsi à trouver de la nourriture, à distinguer si elle est fraîche ou avariée, à trouver des partenaires sexuels, ainsi qu'à éviter les prédateurs. Selon l'environnement et le mode de vie des espèces, le système olfactif doit détecter des odeurs très diverses ; en effet, un moustique qui recherche du sang humain pour se nourrir doit détecter des odeurs bien différentes d'une abeille qui recherche des fleurs. Dans ma thèse, j'ai essayé de comprendre comment les systèmes olfactifs d'une espèce évoluent pour s'adapter aux exigences induites par son environnement. Un très bon modèle pour étudier cela est la drosophile dont les différentes espèces se nichent dans des habitats très divers. Pour ce faire, j'ai étudié les récepteurs olfactifs de différentes espèces de la drosophile. Ces récepteurs sont des protéines qui se lient à des odeurs spécifiques. Lorsqu'ils se lient, ils activent un neurone qui envoie un signal électrique au cerveau. Ce signal est ensuite traité par ce dernier qui indique à la mouche si l'odeur est attractive ou répulsive. J'ai identifié les récepteurs olfactifs de plusieurs espèces de drosophile et étudié s'il y avait des différences entre elles. La plupart des récepteurs sont similaires entre les espèces, cependant dans l'une d'entre elles, certains récepteurs sont différents. Ce fait est particulièrement intéressant car cette espèce de drosophile se nourrit de fruits que les autres espèces n'apprécient pas. Comme nous ne savons pas quels récepteurs se lient à quelles odeurs, j'ai testé un grand nombre de composants odorants. Ceci m'a permis de constater que, effectivement, certains changements produits dans ces récepteurs expliquent pourquoi cette espèce aime particulièrement ces fruits. En outre, mes résultats contribuent à mieux comprendre les changements génétiques qui sont impliqués dans l'évolution du système olfactif.

Reprisals remembered: German-Greek conflict and car sales during the Euro crisis

During the Greek debt crisis after 2010, the German government insisted on harshausterity measures. This led to a rapid cooling of relations between the Greekand German governments. We compile a new index of public acrimony betweenGermany and Greece based on newspaper reports and internet search terms. Thisinformation is combined with historical maps on German war crimes during theoccupation between 1941 and 1944. During months of open conflict between Germanand Greek politicians, German car sales fell markedly more than those of cars fromother countries. This was especially true in areas affected by German reprisals duringWorldWar II: areas where German troops committed massacres and destroyed entirevillages curtailed their purchases of German cars to a greater extent during conflictmonths than other parts of Greece. We conclude that cultural aversion was a keydeterminant of purchasing behavior, and that memories of past conflict can affecteconomic choices in a time-varying fashion. These findings are compatible withbehavioral models emphasizing the importance of salience for individual decision-making.

Evaluation des effets de la campagne de prévention "Mission : possible" de l'Aide suisse contre le sida (2008)

L'Office fédéral de la santé publique (OFSP) a donné pour mandat à l'IUMSP d'évaluer la campagne " Mission : Possible " de l'Aide suisse contre le sida (ASS), réalisée en 2008. Il s'agit d' une campagne de prévention du VIH/sida s'adressant exclusivement aux hommes qui ont des relations sexuelles avec des hommes (HSH). Elle a été mise en oeuvre par l'Aide suisse contre le sida, sur mandat de l'Office fédéral de la santé publique. L'objectif stratégique de " Mission: Possible " consiste à freiner la propagation du VIH parmi les HSH. Actuellement, une partie importante des infections à VIH sont le fait de rapports sexuels non protégés avec des partenaires sexuels en phase de primo-infection, c'est-à-dire la phase suivant directement le contage et durant laquelle la quantité de virus dans le sang est particulièrement élevée. L'ambition de la campagne Mission Possible était de briser les chaînes d'infection ainsi créées en incitant tous les HSH à observer strictement les règles du safer sex, trois mois durant, soit le temps nécessaire pour que les personnes récemment infectées sortent de la phase de primo-infection. Ainsi, le risque de nouvelles transmissions diminuerait de façon globale et l'épidémie serait ralentie. Au terme des trois mois, les HSH étaient incités à faire un test VIH gratuit (sur présentation d'un bon à présenter dans les centres de dépistage et conseils anonymes : policliniques universitaires et certaines antennes de l'ASS). La campagne reposait sur une importante mobilisation communautaire, c'est-à-dire l'implication de tous les acteurs de la scène gaie en Suisse (journaux et sites internet, associations et établissements gais). [Introd. du résumé p. 9] Site internet de la campagne "Mission : possible": http://www.missionp.ch/fr/home/

Identifying the socioeconomic determinants of crime in Spanish provinces

In this paper we study, having as theoretical reference the economic model of crime (Becker, 1968; Ehrlich, 1973), which are the socioeconomic and demographic determinants of crime in Spain paying attention on the role of provincial peculiarities. We estimate a crime equation using a panel dataset of Spanish provinces (NUTS3) for the period 1993 to 1999 employing the GMMsystem estimator. Empirical results suggest that lagged crime rate and clear-up rate are correlated to all typologies of crime rate considered. Property crimes are better explained by socioeconomic variables (GDP per capita, GDP growth rate and percentage of population with high school and university degree), while demographic factors reveal important and significant influences, in particular for crimes against the person. These results are obtained using an instrumental variable approach that takes advantage of the dynamic properties of our dataset to control for both measurement errors in crime data and joint endogeneity of the explanatory variables

Abus sexuel survenu dans l'enfance et troubles dissociatifs : le rôle médiateur de l'attachement

Plusieurs études ont souligné que la qualité de l'attachement aurait un rôle à jouer dans les répercussions psychologiques d'événements potentiellement traumatiques, tels que l'abus sexuel. Cette étude se propose d'investiguer le rôle médiateur de l'attachement sur l'association entre abus sexuel, survenu dans l'enfance et/ou l'adolescence, et expériences dissociatives chez des femmes adultes. Deux groupes ont été comparés, l'un de 28 femmes ayant vécu des expériences d'abus sexuel dans l'enfance et l'autre composé de 15 femmes témoin qui n'ont pas connu ce type d'expérience. Les femmes qui ont vécu des abus sexuels pendant l'enfance obtiennent des scores significativement plus élevés de dissociation, en comparaison à des femmes témoin. Les femmes abusées ont des scores plus élevés d'attachement « insécure » et plus particulièrement « craintif» tels que définis dans le modèle de Bartholomew et Horowitz (1991). Finalement, les analyses de médiation, utilisant la procédure de Baron et Kenny (1986), indiquent que l'attachement « craintif» a un effet médiateur sur le lien entre abus sexuel et dissociation. Cette forme d'attachement représenterait ainsi un facteur de vulnérabilité pour des troubles dissociatifs chez des individus confrontés à des événements potentiellement traumatisants.

Identifying the socioeconomic determinants of crime in Spanish provinces

In this paper we study, having as theoretical reference the economic model of crime (Becker, 1968; Ehrlich, 1973), which are the socioeconomic and demographic determinants of crime in Spain paying attention on the role of provincial peculiarities. We estimate a crime equation using a panel dataset of Spanish provinces (NUTS3) for the period 1993 to 1999 employing the GMMsystem estimator. Empirical results suggest that lagged crime rate and clear-up rate are correlated to all typologies of crime rate considered. Property crimes are better explained by socioeconomic variables (GDP per capita, GDP growth rate and percentage of population with high school and university degree), while demographic factors reveal important and significant influences, in particular for crimes against the person. These results are obtained using an instrumental variable approach that takes advantage of the dynamic properties of our dataset to control for both measurement errors in crime data and joint endogeneity of the explanatory variables

Spatiotemporal analysis of forensic case data: a visualisation approach

Whether for investigative or intelligence aims, crime analysts often face up the necessity to analyse the spatiotemporal distribution of crimes or traces left by suspects. This article presents a visualisation methodology supporting recurrent practical analytical tasks such as the detection of crime series or the analysis of traces left by digital devices like mobile phone or GPS devices. The proposed approach has led to the development of a dedicated tool that has proven its effectiveness in real inquiries and intelligence practices. It supports a more fluent visual analysis of the collected data and may provide critical clues to support police operations as exemplified by the presented case studies.

Cassandra's Dream de Woody Allen. La contemporaneïtat de la tragèdia grega

Cassandra's Dream, de Woody Allen (2007), no tingué les crítiques excel·lents de pel·lícules anteriors com ara Crimes and Misdemeanors i Match Point, on s'abordaven temes semblants. Tanmateix, segons l'opinió de l'autor d'aquest article, analitzada des de la perspectiva del llegat de la tragèdia grega en la cultura occidental, els mèrits d¿aquest film no són pas menyspreables. Les nombroses referències a la tragèdia grega, ja siguin títols o personatges, demostren la voluntat del director americà d'il·lustrar la contemporaneïtat del gènere esmentat, com també de presentar els homes i les dones d¿avui com a víctimes d'una gairebé omnipotent i sorneguera ironia tràgica. L'autor es proposa també de mostrar-hi les relacions evidents d'aquest guió amb el de Match Point i, sobretot, amb el que considera guió matriu de totes tres: Crimes and Misdemeanors.

Report to the Board of Corrections, Sex Offenders, 2006

This report begins with the prevalence and projected growth of offenders convicted of sex crimes within Iowa’s community-based corrections and prison populations, then describes how the Iowa Department of Corrections is addressing sex offenders’ issues through the provision of treatment and management strategies. Except where noted, information was obtained from the Iowa Corrections Offender Network (ICON) with many of the reports obtained via the Iowa Justice Data Warehouse.

Homicide-suicide cases in Switzerland and their impact on the Swiss Weapon Law.

Homicide followed by the suicide of the offender is a well-known phenomenon. In most cases, it takes place in the context of the so-called "family tragedies." A recent series of such family tragedies in Switzerland prompted an intensive debate in the media and the Swiss government concerning the Swiss Weapon Law, in particular the requirement to keep personal army weapons at home. The present study of Homicide-Suicide cases in Switzerland, thus focuses on the role played by guns, especially military weapons, in such crimes. We investigated retrospectively 75 cases of Homicide-Suicide, comprising 172 individuals and spanning a period of 23 years in western and central Switzerland. Our results show that if guns were used in 76% of the cases, army weapons were the cause of death in 25% of the total. In 28% of the deaths caused by a gunshot, the exact type of the gun and its origin could not be determined. Thus, the majority of Homicide-Suicide cases in Switzerland involve the use of guns. The exact percentage of cases were military weapons were involved could not be defined. In our opinion, a stricter weapons law, restricting access to firearms, would be a factor of prevention of Homicide- Suicide cases in Switzerland.

New Violence Risk Assessment Aids Parole and Offender Programming Decisions, Data Download, Department of Corrections

In recent years, the Department of Corrections has made major strides in assessing offenders’ risk to reoffend, particularly in measuring changes in that risk over time. Earlier this year, the DOC worked with the Board of Parole to develop a risk assessment that focuses on assessing offenders’ risk to commit violent crimes.

Identity [R]Evolution: Multi-Disciplinary Perpectives

The identity [r]evolution is happening. Who are you, who am I in the information society? In recent years, the convergence of several factors - technological, political, economic - has accelerated a fundamental change in our networked world. On a technological level, information becomes easier to gather, to store, to exchange and to process. The belief that more information brings more security has been a strong political driver to promote information gathering since September 11. Profiling intends to transform information into knowledge in order to anticipate one's behaviour, or needs, or preferences. It can lead to categorizations according to some specific risk criteria, for example, or to direct and personalized marketing. As a consequence, new forms of identities appear. They are not necessarily related to our names anymore. They are based on information, on traces that we leave when we act or interact, when we go somewhere or just stay in one place, or even sometimes when we make a choice. They are related to the SIM cards of our mobile phones, to our credit card numbers, to the pseudonyms that we use on the Internet, to our email addresses, to the IP addresses of our computers, to our profiles... Like traditional identities, these new forms of identities can allow us to distinguish an individual within a group of people, or describe this person as belonging to a community or a category. How far have we moved through this process? The identity [r]evolution is already becoming part of our daily lives. People are eager to share information with their "friends" in social networks like Facebook, in chat rooms, or in Second Life. Customers take advantage of the numerous bonus cards that are made available. Video surveillance is becoming the rule. In several countries, traditional ID documents are being replaced by biometric passports with RFID technologies. This raises several privacy issues and might actually even result in changing the perception of the concept of privacy itself, in particular by the younger generation. In the information society, our (partial) identities become the illusory masks that we choose -or that we are assigned- to interplay and communicate with each other. Rights, obligations, responsibilities, even reputation are increasingly associated with these masks. On the one hand, these masks become the key to access restricted information and to use services. On the other hand, in case of a fraud or negative reputation, the owner of such a mask can be penalized: doors remain closed, access to services is denied. Hence the current preoccupying growth of impersonation, identity-theft and other identity-related crimes. Where is the path of the identity [r]evolution leading us? The booklet is giving a glance on possible scenarios in the field of identity.