Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

DADOS DA OBTENÇÃO DO PÓLEN POR OPERÁRIAS DE Apis mellifera NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ (RO), BRASIL

Foram analisados os pólen corbiculares de operárias de Apis melliferadurante o período de dois anos, no Município de Ji-Parana(RO). Constatou-se que dos 126 tipos polínicos coletados, apenas uma pequena parte (12,0%) foram intensamente explorados pelas africanizadas, destacando-se entre eles: Cecropiasp., Orbignya martiana,Poaceae tipo, Cosmos caudaíus, Cocos nucifera, Cynometrasp., Mimosa pudica, Cissussp., etc. que tiveram seus pólen coletados em mais de dez meses. Observou-se que a coleta de pólen pelas Apis,na Amazônia, não está relacionada com as mudanças climáticas e sim com a época de floração das fontes. Fevereiro de 1989 foi o mês onde as operárias mais diversificaram, coletando 41 tipos de plantas. Os meses de março, novembro de 1988 e janeiro de 1990 foram os meses que apresentaram a menor diversificação num total de onze espécies de plantas coletadas pelas operárias.

A luz da espiritualidade na cultura pós-moderna

A divulgação da espiritualidade através dos movimentos sociais da Nova Era está a desencadear a transformação dialética do indivíduo num sentido profundo de união com o cosmos. Com o desenvolvimento tecnológico, a internet revolucionou o modo de disseminação da informação ao facultar livremente o acesso a conteúdos sobre a filosofia oriental na base destes movimentos. No contexto de rutura com o modelo cultural judaico-cristão, os indivíduos reconheceram nestas filosofias os modos de sentir para os quais, até então, não tinham obtido qualquer esclarecimento. Paralelamente, assiste-se à modificação do paradigma cultural regido pelas religiões tradicionais para a emergência do paradigma ecológico centrado na ética e na espiritualidade. Atualmente, em Portugal, o fenómeno social tem evidenciado ruturas nas práticas culturais dos indivíduos. A cultura da Nova Era exalta o rompimento com os modelos tradicionais e exalta a luz como signo e símbolo de uma nova era cultural. O clima ideológico criado pelos iluministas e potenciado pela Revolução Francesa parece estar a (re)emergir na cultura ocidental, em plena pós-modernidade, à luz de ideais reconfiguradas na espiritualidade, na noção de unidade, de religação com o cosmos, dos quais falam diversos autores como Boff, Giddens entre outros. A ideia da espiritualidade, da transcendência humana, do domínio interestelar do qual falam os movimentos espirituais da Nova Era está presente em diversos domínios da cultura pós-moderna. A ideia de luz surge como signo, sentido e simbologia principal, é a palavra mais amplamente difundida na cultura New Age. É deste modo que, por exemplo, a cocriação preenche o signo da luz repleto de sentidos, como ideia de exaltação da busca por uma espiritualidade simbolicamente individual e que se (re)cocria socialmente sob o signo principal da luz. O significado de luz e de espiritualidade do qual falam os movimentos espiritualistas tem merecido amplo destaque na publicidade, reproduzindo os sentidos de luminosidade que difundem os movimentos da Nova Era. Frequentemente, encontram-se inúmeras destas referências simbólicas em produtos e subprodutos culturais que nos circundam. Em certa medida, o individualismo reinventa-se através da espiritualidade dos tempos deste novo século. Ou seja, revela-se na espiritualidade voltada para si próprio, na busca do seu “eu” interno, na procura da essência de si mesmo.

Botanische Jahrbücher fur Systematik, Pflanzengeschichte und Pflanzengeographie.

v.1 (1881)

Botanische Jahrbücher fur Systematik, Pflanzengeschichte und Pflanzengeographie.

v.35 (1905)

Botanische Jahrbücher fur Systematik, Pflanzengeschichte und Pflanzengeographie.

v.2 (1882)

Botanische Jahrbücher fur Systematik, Pflanzengeschichte und Pflanzengeographie.

v.3 (1882)

Botanische Jahrbücher fur Systematik, Pflanzengeschichte und Pflanzengeographie.

v.4 (1883)

Botanische Jahrbücher fur Systematik, Pflanzengeschichte und Pflanzengeographie.

v.6 (1885)