Sanção e proteção no senado brasileiro: uma análise das condições de transgressão às leis, de sua sanção ou de seu acobertamento

Com o fortalecimento recente dos órgãos de controle, o avanço na adequação da legislação vigente no combate à corrupção e a atuação cada vez mais investigativa da mídia em casos de corrupção, o tema tem ganho destaque no cotidiano do cidadão brasileiro. Os avanços obtidos, refletem não somente a preocupação em relação aos efeitos da corrupção que incidem sobre a administração pública e sobre o cidadão, mas também com relação à legitimidade do sistema político. Apesar disso, por se tratar a corrupção, e outras transgressões às leis, de um fenômeno oculto, pouco se conhece acerca das condições de ocorrência deste mercado ilegal. O cidadão descontente reivindica das instituições sanção aos envolvidos neste mercado. A percepção da população acerca do caráter punitivo dos órgãos de controle é ainda de insuficiência. Nesse sentido, se faz necessário conhecer as configurações que desencadeiam na sanção e não sanção de parlamentares envolvidos em casos de corrupção a fim de compreender se, de fato, houve ou não leniência na condução dos processos investigativos e punitivos. Desta forma, este trabalho objetiva compreender quais fatores condicionam a ocorrência de sanção em casos de corrupção, assim como analisar as configurações que deflagram no impasse entre o agir coletivamente (protegendo o acusado e, consequentemente a rede de envolvidos) ou individualmente dos atores políticos (não protegendo o acusado e, o acusado não protegendo a rede) em diferentes casos. Os casos adotados foram: 1) do superfaturamento das obras do TRT-SP, 2) da criação e funcionamento de um mercado ilegal de jogos de azar no Estado de Goiás e, 3) da edição e não publicação de atos administrativos no Senado. Proponho uma análise qualitativa comparativa entre os casos, utilizando-me do método configuracional. Os resultados apresentados nesta pesquisa, não tem pretensão de explicar todo e qualquer caso de corrupção, mas contribuir para o debate acerca do tema.

Análise dos riscos sistemáticos e idiossincráticos, representados pelo CAPM, para portfólios de diferentes setores em condições econômicas distintas

Esse estudo busca analisar os impactos causados pelo Ciclo Monetário, o Ciclo Econômico, o Nível da Indústria e a Condição do Mercado de Ações nas variáveis do CAPM para portfólios de ações de diferentes setores da indústria no Brasil. O banco de dados utilizado compreende séries temporais mensais, do retorno de ações de 17 setores da economia, no período de Janeiro de 2008 à Dezembro de 2014. Foi observado que existem relações estatisticamente relevantes entre variáveis macroeconômicas e o excesso de retorno dos portfólios de ações analisados. Além disso, foi possível notar que essas relações tem efeitos distintos sobre os riscos sistemáticos e idiossincráticos dos portfólios. A maior parte dos resultados obtidos não se mostraram estatisticamente relevantes, o que sugere que existem outras variáveis explicativas que se relacionam com as variáveis dependentes de forma mais robusta, assim como já apontado pela literatura existente, no caso do Brasil. No entanto, foi possível observar que há efeitos indiretos das variáveis macroeconômicas sobre o retorno dos ativos através do canal de retorno do mercado.

Avaliação microeconômica do comportamento de investidores frente às alterações de condições de mercado : os determinantes da não racionalidade dos investidores no mercado de fundos brasileiros

Neste trabalho buscamos identificar os principais determinantes da demanda por fundos de investimento no Brasil através do modelo Logit, que é bastante utilizado na teoria das organizações industriais. Sempre que possível realizamos “links” com os principais conceitos de finanças comportamentais. Assim, conseguimos aclarar as principais variáveis que impactam as variações de “market-share” na indústria de fundos de investimento. Concluímos que os principais indicadores observados pelos investidores no momento de tomada de decisão são o CDI, a inflação, a taxa real de juros, a variação do dólar e da bolsa de valores, por outro lado a rentabilidade acumulada dos últimos três meses é fator decisivo para que o investidor aplique ou resgate um fundo de investimento. Variáveis de risco e de retorno esperado que imaginávamos ter forte impacto, não se mostraram significativas para as variações de “share”.

O estado como empregador de última instância: uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil

GOMES, Z. B. ; LOURENÇO, André Luís Cabral de . Atuação do Estado como empregador de última Instância: uma proposta para eliminar o desemprego estrutural do Brasil. In: Encontro Nacional de Economia Política, 13. 2008, João Pessoa/PB. Anais... João Pessoa: ENEP, 2008.

Perfil das condições de seguimento terapêutico em portadores de hipertensão arterial

A proposta foi investigar os aspectos comportamentais referentes ao seguimento da terapêutica farmacológica e não farmacológica e o grau de adesão ao tratamento anti-hipertensivo de um grupo específico. Estudo observacional descritivo com análise quantitativa, realizado no Centro de Referência da Assistência Social em Fortaleza-CE, de agosto/2008 a maio/2009. Dados obtidos de 49 indivíduos por entrevista e exame físico. Mais de 50% dos participantes seguiam as terapêuticas não farmacológicas. Prevaleceram a terapia combinada (53%) e as classes medicamentosas de diuréticos (72%) e inibidores da enzima conversora de angiotensina (55%). Muitos participantes (49%) referiram reações adversas. Destas, as mais citadas foram poliúria e tontura (29%). Quanto ao grau de adesão, a média correspondeu ao conceito não adesão leve. A avaliação dos comportamentos de seguimento terapêutico e a caracterização clínico-epidemiológica são necessárias para o enfermeiro planejar estratégias educativas. Ambas possibilitam ajustes no planejamento das intervenções, contribuindo para a melhor adesão terapêutica dos indivíduos

Condições de trabalho e saúde na perspectiva de bem-estar um estudo realizado entre os profissionais de saúde da policlínica

This study had like general objective analyzed the relation observed between working conditions and healthy, in the welfare perspective, by the Policilínica Zona Oeste´s healthy professionals. Were used like theoretical bases the categories of working conditions of Borges et al. (2013): working conditions and contractual legal; physical working conditions and materials; working conditions and characteristics of the work processes and working conditions and social management. For the analise of personal wellness in the job, were used the categories of Dessen and Paz (2010): friendship relations, relationship with the organization, growth opportunity, relations with customers , valuation and realization. For this, this research use the descriptive statistic and Bardin (1977) ´s content analysis besides the help of Manyeyes software, using the word clouds and trees words. Was possible identify that the working conditions have strong relations with the health of the health professionals of Policlínica, mainly about the physical and materials conditions that are precarious and influences the other dimensions of working conditions and conditions health. The welfare professionals is spoiled in the dimensions of realization and growth opportunity and influences the professional´s health

A cidade sem barreiras é para todos?: avaliação das condições de deslocamento no bairro da Cidade Alta, Natal/RN

In this present work, the conditions of displacements and the behaviors of the users are evaluated, face to the physical adequacies in accessibility in the inserted area in the central quadrilateral of the Quarter of Cidade Alta, in the City of Natal/RN, space clipping established by its great meaning historical and cultural. For this reason such area was a target of an integrated actions plan during the years of 1993 and 1998, with the implantation of part of the Project CIDADE SEM BARREIRAS (City without Barriers) and, later, the implementation of the Project CIDADE PARA TODOS's proposals (City for All), having as supports the constant Brazilian norms inserted into the NB9050/1994 and in the Municipal law number 4.090/92, effective ones in the period of the interventions. Considering that the carried through actions at the time were directed to the elimination of the architectural barriers to guarantee the right to go and to come, the research received a human universe formed by all the people in situation of displacement in the central area of the interventions in the quarter of the Cidade Alta, independently of their locomotive or sensorial conditions, emphasizing the aspects most excellent how much to the accessibility of the sidewalk, as promotional of mobility, integration and urban organization, as well as of the public squares of that one quadrilateral, conceived, originally, as spaces of aggregation and social inclusion. The work appealed to the direct comment and the gotten results had been collated with the ex port facto law and technique norms, of the year of 2004, and with the legal devices contained in the Federal Decree number 5.296/2004, as way to certify the levels of efficiency of these adaptations in that it says respect to the current conditions of demanded accessibility and urban mobility

Efeito Da Suplementação Materna Com Palmitato De Retinila Sobre A Concentração De Retinol No Colostro Em Condições De Jejum E Pós-Prandial.

Vitamin A is important in many essential body processes and its deficiency results in serious consequences for human health. Breast milk is the only source of this vitamin for children that are exclusively breastfed. Analysis of vitamin A in mother s milk is important because its concentration is related to maternal vitamin A status and to its ingestion by the mother during pregnancy. The aim of the present study was to assess the effect of maternal supplementation with retynil palmitate on the concentration of colostrum retinol under fasting and postprandial conditions. A total of 149 nursing mothers were recruited at the Januário Cicco Maternity School (Natal, Brazil) and allocated to two groups: Comparison (n = 69) and Test (n = 80). Blood and colostrum (in fasting and postprandial conditions) samples were collected up to 24hs after delivery. Serum retinol and colostrum levels were analyzed by high-performance liquid chromatography. The serum retinol level of 41.6 ± 12.7μg/dL (mean ± standard deviation) indicates adequate biochemical nutritional status. Colostrum retinol level was not influenced by serum retinol levels under any of the conditions established. In the colostrum, the retinol concentration in the unsupplemented test group was 67.3 ± 37.7 μg/dL under fasting and 80.3 ± 35.1 μg/dL under postprandial conditions (p<0.05), showing an increase of 19.3%. In the supplemented test group the values were 102.6 ± 57.3 μg/dL and 133.4 ± 78.3 μg/dL under fasting and postprandial, respectively (p<0.05), representing an increase of 30%. Considering that under fasting conditions most of the vitamin A transported to the milk originates in the retinol binding protein (RBP), the postprandial increase in colostrum retinol suggests a different transport mechanism of retinol to maternal milk from that performed by RBP. This situation becomes more evident under supplementation conditions.