Centro de Estudos Supletivos de Niterói: proposta de reformulação de currículo

Desde a década de quarenta, quando foi criado o Serviço de Educação de Adultos, até os dias atuais, com os Centros de Estudos Supletivos, a educação de adultos no Brasil apresentou um processo evolutivo que tem abrigado no seu contexto uma gama variada de metodologias adotadas. Como experiência pioneira no curso de suplência em nível de lo grau, o Centro de Estudos Supletivos de Niterói foi o primeiro a ser criado no Estado do Rio de Janeiro utilizando-se do ensino individualizado. Para o desenvolvimento do trabalho foi inventariada a bibliografia do ensino individualizado, da qualificação educacional da mão-de-obra no Brasil e da reformulação de currículos. Em seguida, passou-se à descriçio e análise dos questionários respondidos pelos alunos do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Pôde-se determinar a caracterização da clientela, de um lado, sob os aspectos de idade e escolarização anterior ao curso de lo grau, de outro, sob os objetivos com que os alunos procuram esse curso. Delineada a caracterizaçio da clientela e levando em conta o referencial teórico adotado, apresentaram-se proposições para reformulação do currículo do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Para a condução dos trabalhos de reformulação, foi sugerida a adoção, como diretriz básica, da busca do desenvolvimento nos alunos do ato de pensar.

A busca do "caminho do meio" em educação: contribuição à pedagogia dialética

Este trabalho é uma tentativa de pensar o ato de educar a partir de uma concepção dialética, isto é, considerando os pólos de uma contradição como complementares, e não excludentes. Nos quatro primeiros capítulos são apresentadas unidades de contrários observadas, respectivamente, na filosofia oriental, na ciência moderna, na psicanálise e na filosofia da linguagem, destacando-se contribuições e questionamentos que essas ciências e saberes podem oferecer à educação. No quinto e último capítulo avaliam-se as principais correntes de pensamento que influenciaram a teoria e prática educacionais, no Brasil, nas últimas décadas. A partir desse contexto, confrontam-se com os referenciais teóricos trabalhados, algumas questões colocadas pela prática em escolas de 1º e 2º graus, especialmente no projeto de 5ª e 8ª séries da Escola Senador Correia (escola particular, no Rio de Janeiro). Assim, busca-se livrar de abordagens maniqueístas a consideração de oposições tais como: escola moderna x tradicional; liberdade x coerção; autonomia x dependência diretivismo x espontaneísmo; e transmissão x construção do conhecimento.

"Educação e saúde: reflexões sobre a arte do dialogo amoroso entre enfermos e homeopatas"

Esta dissertação analisa a relação existente entre o modelo médico dominante na sociedade moderna e o surgimento contra-hegemônico de outras racionalidades médicas alternativas. Tento mostrar como estes outros modelos médicos têm a intenção de superar o reducionismo biomédico, através do desenvolvimento de processos terapêuticos alternativos, que se têm convertido em novas soluções para o “complexo-sofrente” que constitui o ser humano. Inclui uma reflexão crítica que em uma pesquisa realizada do final de 90 a meados de 91, colheu depoimentos em entrevistas com profissionais homeopatas e pacientes do serviço de Homeopatia do CSECSF, da ENSP/FIOCRUZ (Centro de Saúde-Escola Germano Sinval Faria, Escola/Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz). Procurou-se enfatizar a questão da Educação e Saúde, como geratriz de transformações conceituais e vivenciais: a saúde, a doença, a cura e a relação médico-paciente. Assim como, dar destaque à ação “educativa” específica de fazer homeopático – o processo de “singularização” (“não há doenças e sim, doentes”), que envolve os atores sociais do ato médico homeopático.

As propostas educacionais maranhenses no Império (1834-1889)

A instruçio p~blica no Maranhão sofreu certas mudanças, a partir do Ato Adicibnal (1834), que coiocou sob a responsabilidade das Administrações provinciais a direção do ensino p~blico, primario e secundario no Brasil. No s~culo passado, (XIX), no final dos anos 30 e durante os decênios de 40 e 50, houve, no Maranhão, um certo esforço do Estado, no sentido de exercer um contróle maior sobre a instrução provincial e de desenvolver ~ uma. maior clientela o ensino elementar. Nessa época, foram. pr~:))lr?v1dos pela Administração local os primeiros incentivos ã di fusão do ensino t~cnico e agrIcola; e reorganizado o ensino securidirio com a criação do Liceu Maranhense. Nas ~ltimas d~cadas do Imperio, entretanto, o Estado demonstrou um gra~ de desinteresse pelo desenvolvimento da educação escolar no Maranhão. As realizações oficiais dessa ~po~a, nos diver sos nIveis, ' foram insignificantes. A Administração Local, decretando o livre exeycIcio do ensino, em 1874, demonstrou legalmente o descaso a que relegou a instrução p~blica pr~ vincial. As tendências verificadas no ensino p~blico maranhense, nesse perIodo (1834-1889), for~m sobretudo, por particularidades do processo determinadas, polItico-econô mico marannense da ~poca. Nos primeiros decênios (final .de 30 : ê : · d~ca.das 40 ~. 50)', a sit~ação pó'Útiêa . ~aranhens.e · ;'.ar.act.eri:za·v~-. se por um grande empenho dos fazendeiros (fração da classe dominante no poder) em garantir a ordem e buscar a nia. No âmbito econômico, destacava-se um afã por hegem2. reformas materiais, visando ao soerguimento da economia mercantil. Ji nos Gltirnos dec~nios analisados, a situação p61Itico-ec2. n~mica traduzia-se por um maior fortalecimento do poder Político dos fazendeiros, mas com uma grave crise econômica. As condições sociais maranhenses nas primeiras décadas favo receram, pois, o surgimento de uma maior preocupação do Es tado pela educação escolar, enquanto que, na última fase, a situação político-econômica maranhense desestimulou um interesse maior do Estado pelo desenvolvimento do ensino público no Maranhão.

Produção de sentidos e construção de conceitos na relação ensino/aprendizagem da matemática

Esta tese tem o objetivo de mostrar que o sujeito aprendente, ao se deparar com um conceito matemático já construído por ele, pode, em outro contexto, atribuir-lhe novos sentidos e re-significá-lo. Para tanto, a investigação se apóia em duas teorias filosóficas: a filosofia de Immanuel Kant e a filosofia de Ludwig Wittgenstein. Também buscamos subsídios teóricos em autores contemporâneos da filosofia da matemática, tais como Gilles-Gaston Granger, Frank Pierobon, Maurice Caveing e Marco Panza. No decorrer do processo da aprendizagem, o conceito matemático está sempre em estado de devir, na perspectiva do aluno, mesmo que este conceito seja considerado imutável sob o ponto de vista da lógica e do rigor da Matemática. Ao conectar o conceito com outros conceitos, o sujeito passa a reinterpretá-lo e, a partir desta outra compreensão, ele o reconstrói. Ao atribuir sentidos em cada ato de interpretação, o conceito do objeto se modifica conforme o contexto. As estruturas sintáticas semelhantes, em que figura o objeto, e as aparências semânticas provenientes da polissemia da linguagem oferecem material para as analogias entre os conceitos. As conjeturas nascidas destas analogias têm origem nas representações do objeto percebido, nas quais estão de acordo com a memória e a imaginação do sujeito aprendente. A imaginação é a fonte de criação e sofre as interferências das ilusões provenientes do ato de ver, já que o campo de visão do aluno está atrelado ao contexto no qual se encontra o objeto. A memória, associada às experiências vividas com o objeto matemático e à imaginação, oferece condições para a re-significação do conceito. O conceito antes de ser interpretado pelo aluno obedece às exigências e à lógica da matemática, após a interpretação depende da própria lógica do aluno. A modificação do conceito surge no momento em que o sujeito, ao interpretar a regra matemática, estabelece novas regras forjadas durante o processo de sua aplicação. Na contingência, o aluno projeta sentidos aos objetos matemáticos (que têm um automovimento previsto), porém a sua imaginação inventiva é imprevisível. Nestas circunstâncias, o conceito passa a ser reconstruível a cada ato de interpretação. As condições de leitura e de compreensão do objeto definem a construção do conceito matemático, a qual está em constante mudança.

A fotografia em Las babas del diablo e em Blow-Up : marca de indecisões

Esta dissertação é um estudo sobre o conto Las babas del diablo, de Julio Cortázar, e do filme Blow-Up, de Michelangelo Antonioni. Entre as inúmeras portas de entrada para abordar essas duas obras, optamos por explorá-las pelo caminho da fotografia, que é, a um só tempo, eixo temático ficcional do conto e do filme e também mola propulsora para um debate teórico sobre o fotográfico. Inserida em uma perspectiva comparatista, lançamos mão da intertextualidade e da interdisciplinaridade, conceitos fundamentais da Literatura Comparada. Nesse sentido, abordamos inicialmente as relações de produtividade entre os próprios textos e, depois, entre textos e imagens. Posteriormente, aproveitando uma proposta de Cortázar de comparar a fotografia com o conto, passamos a explorar a fotografia no seu âmbito teórico. Dois autores são basilares nesse ponto do trabalho: Roland Barthes e Philippe Dubois. O primeiro, na obra A câmara clara, coloca-se como mediador de toda análise sobre a fotografia, procedendo, dentro de uma perspectiva teórica, de forma semelhante aos personagens de Las babas del diablo e de Blow-Up, estes no mundo da ficção. Já Dubois, em O ato fotográfico, debate algumas das propostas de Barthes e faz um apanhado histórico bastante produtivo na medida em que aborda as três percepções da fotografia desde sua invenção até os dias atuais. Ao alçarmos a fotografia como mediadora teórica principal do corpus deste trabalho, realizamos um novo recorte, detendo-nos naqueles eixos levantados por Dubois e por Barthes que, na leitura de Las babas del diablo e de Blow-Up, nos pareceram exigir uma exploração mais produtiva. Nesse momento, estarão presentes questões relacionadas tanto à fotografia em si quanto às relações que ela estabelece com o fotógrafo e com aquele que a observa, sempre levando em conta as tentativas de tradução da imagem fotográfica para o texto e para o filme.

Variável colativa por complexidade, seus efeitos no campo visual monocular

Os resultados das análises feitas com estes dados indicaram diferenças significativas no aumento da amplitude do plano meridiano horizontal nasal do campo visual monocular, medidas em unidades angulares. As diferenças foram interpretadas como indicativas da influência dos três diferentes níveis de complexidade dos estímulos visuais. Concluiu-se, portanto, que a variável colativa por complexidade influi no ato perceptual do reconhecimento visual.

Comportamento sexual de risco na adolescência : aspectos familiares associados

A despeito das campanhas de prevenção que estimulam o uso do preservativo, a literatura mostra que uma parcela considerável da população não se protege durante o ato sexual. Frente a isso, este trabalho se propôs a examinar as relações entre o comportamento sexual de risco (CSR) de adolescentes e as características de sua família, tais como a forma de educação dos pais e a comunicação familiar. Participaram desta pesquisa 187 estudantes de escolas públicas de Caxias do Sul, com idades entre 14 e 18 anos (M=16,1; dp=1,14), sendo 49,7% do sexo masculino. Os instrumentos, respondidos de forma anônima, foram: questionário de variáveis sociodemográficas, escalas de responsividade e exigência parental, questionário familiar e questionário sobre comportamento sexual de risco. Os dados foram coletados de forma coletiva em escolas, após autorização das mesmas e consentimento dos adolescentes e pais. Encontrou-se uma tendência das médias de CSR mais baixas estarem entre os adolescentes que perceberam seus pais como autoritativos, porém apenas uma diferença mostrou-se significativa, para os meninos. Nesta amostra, as meninas pareceram estar mais vulneráveis quanto ao CSR. Por fim, são discutidas as limitações metodológicas e conceituais do estudo.

A produção de subjetividade no sistema capitalista: a prática do psicólogo

Este estudo parte de uma análise crítica da inserção do psicólogo nas organizações de trabalho. Observando a atuação do psicólogo como agente de produção de subjetividade do sistema capitalista, procuro conhecer as formas de produção capitalistica de subjetividade e suas rupturas, no contexto brasileiro de produção, a partir de uma investigação teórica sobre o capitalismo e uma pesquisa de campo em um sindicato vanguarda ou combativo. O tema é então abordado em quatro questões básicas: O poder, analisado a partir da história da industrialização, que segundo interesses determinados produzia corpos úteis e servis para atender a urna demanda de acumulação de capitais e exploração do trabalho humano. A desqualificação no sujeito no trabalho pela parcialização e pelo automatismo do ato que o expropria de seu saber. A despolitização pela produção da submissão e da fragilidade frente ao pai-patrão. Pela redução da liberdade e dignidade que se efetua pela naturalização do determinismo e do sistema social inalterado. A questão do uso e abuso do corpo que produz um ser descartável, negligenciado pelo descaso com a sua saúde. Concluindo faço uma análise do caminho percorrido pelo psicólogo nas organizações procurando realçar as contradições teórico-prática que definem o seu campo de atuação, acreditando estar contribuindo para um enfoque e uma situação mais crítica deste espaço.

Os objetivos da Comissão Nacional da Verdade : a busca pela verdade e a promoção da reconciliação nacional

A criação da Comissão Nacional da Verdade representa mais uma etapa do longo processo de acerto de contas desenvolvido pelo Estado brasileiro junto às vítimas da ditadura militar, às suas famílias e à sociedade. Pela redação da Lei n. 12.528/2011, a comissão tem como seu objetivo principal esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos ocorridos no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ou seja, de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988), o que se acredita irá garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e promoverá a reconciliação nacional. Este trabalho se preocupa, num primeiro momento, em esclarecer como a busca da verdade está relacionada ao objetivo de reconciliação, já que uma das finalidades explícitas da Comissão Nacional da Verdade é promover a reconciliação nacional. Para tanto, inicialmente é apresentada uma breve contextualização histórica do processo de acerto de contas do Estado brasileiro quanto ao passado de violência estatal característico da ditadura militar. Em seguida, serão apresentadas as dificuldades em trabalhar com conceitos tão abertos como “verdade” e “reconciliação”, sendo proposto um significado de reconciliação nacional para o Brasil, por uma perspectiva que prioriza o reconhecimento dos abusos do passado e a reconstrução da confiança cívica no Estado. Passada essa parte mais teórica, a parte final do trabalho aborda a questão da verificação empírica dos impactos das comissões da verdade, destacando as dificuldades inerentes a esse processo e questionando a utilização irrefletida de justificativas que defendem a instauração desse mecanismo.

Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

Abuso de poder de controle

Em virtude da ocorrência do fenômeno da globalização inúmeras sociedades passaram a ter seu controle exercido por outras pertencentes ao mesmo grupo econômico. Com o surgimento destas estruturas societárias hierarquizadas foi constatado um significativo crescimento no número de atos realizados com desvio ou abuso de poder por parte do detentor deste poder de comando, os quais dão ensejo, a priori, a caracterização do abuso de poder de controle. Os atos realizados com as características supracitadas podem ser encontrados em contratos de empréstimos celebrados entre sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico. Entretanto, cabe salientar que nem todos os contratos desta natureza devem ser vistos como sendo abusivos, ou seja, existem contratos envolvendo estes pares que podem ser considerados lícitos e legítimos. Diante desta constatação, serão analisadas através de um caso gerador as peculiaridades que um contrato de empréstimo envolvendo sociedades do mesmo grupo econômico necessita apresentar para que o mesmo seja considerado licito, e com isso o ato realizado pelo detentor do poder de controle não seja considerado abusivo. Por fim, poderemos diferenciar os contratos de empréstimos envolvendo sociedades do mesmo grupo econômico que deverão ser considerados como sendo lícitos e legítimos, dos contratos que acarretam prejuízos aos acionistas minoritários, ao mercado, bem como toda a sociedade, e que, portanto, deverão ser considerados abusivos.

Suspeição e impedimento nos processos objetivos de controle de constitucionalidade concentrado

O Brasil adota o sistema hibrido de controle de constitucionalidade, englobando tanto a modalidade difusa como a concentrada. O objeto do trabalho é o controle concentrado, que se caracteriza por um processo objetivo onde inexistem partes em sentido formal e conflito de interesses subjetivos. Aprioristicamente, a objetividade dá a entender que institutos que dizem respeito à subjetividade do julgador, como o impedimento e a suspeição, não seriam aplicáveis. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal se aproxima desta concepção, aceitando hipóteses muito restritas de aplicação do impedimento e rechaçando a incidência da suspeição. Esta posição reclama urgente revisão por parte da Corte pelas razões expostas e estudos de julgados apresentados no trabalho.

Retorno ao trabalho : trajetória de trabalhadores metalúrgicos portadores de LER/DORT

O retorno ao trabalho de trabalhadores metalúrgicos afastados por LER/DORT é uma preocupação constante entre órgãos públicos do setor saúde/trabalho e órgãos representativos das diversas categorias profissionais expostas a este tipo de agravo. Este estudo teve por objetivos identificar as dificuldades a que estes trabalhadores estão expostos no processo de retorno ao trabalho e investigar que significados tem o trabalho no seu processo de (re)inserção profissional e sua potencialidade como recurso terapêutico. O referencial teórico baseou-se em autores como Arendt, Canguilhem, Le Guillant, Lima e Assunção, entre outros. A abordagem metodológica foi a da pesquisa qualitativa, estudo de caso múltiplo. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas, complementadas por anotações retiradas dos prontuários médicos, analisadas com base na análise de conteúdo. Constatou-se que se repete o contexto de adoecimento apontado na literatura. Importante papel tem a valoração positiva do ato de trabalhar na manutenção do trabalhador no contexto patogênico e na busca de atendimento precoce. No retorno, são fatores facilitadores: troca de função, possibilidade do trabalhador controlar a execução das atividades, apoio dos colegas e supervisão. Como agentes dificultadores têm-se: alta prematura para o trabalho, retorno para a mesma função (ou semelhante) ausência de programas de retorno ao trabalho, dificuldades no relacionamento com supervisão/colegas, dificuldades de impor limites na execução das tarefas, acompanhadas de medo de ser demitido/discriminado na busca de um novo emprego, vivências de impotência e insegurança quanto ao futuro. São atribuídas ao trabalho as funções de sobrevivência, inserção social, valorização moral e promoção da saúde mental. Paradoxalmente, o trabalho é percebido como causador de adoecimento físico e de sofrimento psíquico. A ausência de trabalho também se associa ao sofrimento psíquico e a práticas contrárias à saúde (tabagismo, alcoolismo, obesidade). Constatou-se que os trabalhadores preferem manter-se no trabalho, visto a positividade conferida ao ato de trabalhar pelo contexto sociocultural.

O boicote no comportamento do consumidor

Esta tese apresenta uma temática que ainda tem sido pouco abordada nos estudos de comportamento do consumidor: o boicote. O boicote é analisado neste estudo como o ato do consumidor deixar de comprar de uma empresa em resposta a um contexto que se choca com os seus valores ou expectativas. Assim, o trabalho está dividido em dois estudos. O Estudo 1 analisou o ambiente das redes sociais virtuais para verificar se este lócus se apresentava como oportuno para o entendimento do comportamento dos consumidores em relação ao boicote. Por meio da Netnografia, a Observação Não-Participante e a Entrevista em Profundidade na coleta de dados, verificou-se que além do ambiente virtual apresentar informações relevantes sobre o boicote do consumidor, um tipo de boicote não discutido na literatura foi encontrado a partir da verificação empírica: o boicote relacional – um ato de repúdio do consumidor que emerge de um relacionamento frustrado ou da tentativa de um relacionamento de um cliente com uma empresa. Assim, o Estudo 1 apresenta uma contribuição à taxonomia de boicote do consumidor na literatura. O Estudo 2 utiliza o método experimental de desenho (fatorial 2x2x2), com uma amostra de 240 respondentes, para analisar o impacto de três variáveis (Responsabilidade Social Corporativa - RSC, Gênero e Tipo de Bem) nas variáveis Percepção de Eficácia do Boicote (EB) do estudo de Klein, Smith e John (2004) e Intenção de Boicotar (IB). PEB é percepção sobre a reflexão do consumidor sobre em relação ao boicote como uma estratégia individual para que uma empresa mude suas ações, decisões e estratégias de atuação e IB é a intenção final do consumidor em relação ao boicote. São apresentadas seis hipóteses e os resultados apontam que Responsabilidade Social Corporativa impacta tanto na Percepção de Eficácia do Boicote (PEB) quanto na Intenção em Boicotar (IB); que Gênero não é estatisticamente significante em PEB e IB; e que Tipo de Bem impacta IB, mas não impacta PEB. Esta tese apresenta, para os dois estudos, insights para a área de comportamento do consumidor e lacunas a serem analisadas por outros pesquisadores que se interessem pela temática.