A prescrição de medicamentos por enfermeiros na atenção primária à saúde no Brasil: caracterização, normatização, formação e lições aprendidas.

O papel do enfermeiro como prescritor vem se ampliando em muitos países nos últimos anos, em diferentes situações e amplitudes de ação, se configurando como prática avançada na enfermagem. No Brasil, a prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986, e permite a esse profissional, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as determinações e perspectivas da prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos da Estratégia Saúde da Família. Os objetivos específicos são: apreender a atual situação internacional da prescrição de medicamentos por enfermeiros em comparação a essa prática no Brasil identificando semelhanças e diferenças; identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios; caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil; investigar possíveis lacunas entre formação, capacitação, autoavaliação e prática da prescrição de medicamentos na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do enfermeiro. Trata-se de Estudo de Caso Exemplar com abordagem qualitativa através de Revisão Bibliográfica, Análise Documental e Grupo Focal com enfermeiros. A análise dos dados deu-se por meio da Análise de Conteúdo e Análise Qualitativa de Conteúdo. Os resultados revelam que a categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Primária à Saúde, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Quanto aos protocolos, observou-se não há exigência de pré-requisitos na maioria deles; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Dos 37 participantes do Grupo Focal, 97,3% eram do sexo feminino; 54% formados há menos de 10 anos, 27% entre 10 e 20 anos, 16,2% há mais de 20 anos; 83,8% com especialização em Saúde Pública. Todos os enfermeiros relataram insuficiência da disciplina de farmacologia para instrumentalizar a prática prescritiva. Destacou-se a necessidade de pós-graduação; a importância da experiência clínica; falta de discussões e capacitação. Apenas alguns se autoavaliaram como competentes para prescrever, outros revelam medo de reação adversa a medicamentos. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento por enfermeiros permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade. Confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo a multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição. Há lacunas entre formação, capacitações e exigências cotidianas da prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. No Brasil se faz premente pesquisa para avaliar o impacto, a qualidade e a segurança da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A experiência internacional sugere também que essa prescrição deve ser apoiada pelo coletivo de enfermeiros, com robusto plano de capacitação nacional, além de governança e apoio local.

Efeito do trabalho de projeto na abordagem da estatística nas atitudes face à matemática de alunos do 6.º ano de escolaridade

O presente trabalho constitui uma investigação levada a cabo no âmbito do Mestrado e Ensino do 1.º e 2.º Ciclos de Educação Básica. A problemática surgiu no decorrer da minha prática pedagógica no seio de uma turma do 6.º ano, numa Escola Básica do centro do país. Partindo da necessidade da tomada de posição perante o ensino e a sua finalidade, centra-se na perspetiva de que além da promoção de aquisição de informação, conteúdo e experiência Matemática, também é finalidade do ensino desta disciplina o desenvolvimento de atitudes positivas face à mesma e a capacidade de apreciar esta ciência. Pretende verificar o efeito de um trabalho de projeto nas atitudes dos alunos, pois conhecer apenas a atitude que apresentam em relação à matemática não previne que a mesma evolua no sentido negativo ao longo da escolaridade obrigatória. O projeto realizado na turma teve como dinâmica o trabalho de grupo, no qual os alunos desempenharam o papel de produtores e de consumidores de informação estatística. Avalia a atitude dos alunos em três momentos da concretização do projeto – antes, durante e depois; por forma a evidenciar semelhanças e diferenças nos três momentos, bem como o que poderá ter influenciado o resultado obtido. Considerando a atitude com base em três componentes principais – afetiva, cognitiva e comportamental, a análise dos dados traduziu-se na análise das expressões de comportamento verbal e não-verbal a partir da qual foi inferida a componente de atitude refletida. Os resultados obtidos apontam para uma melhoria nas atitudes dos alunos mediante a metodologia utilizada, nomeadamente no que respeita à apreciação desta ciência através da compreensão da sua aplicabilidade no quotidiano diário e futuro profissional, bem como ao autoconhecimento das suas competências em relação ao tema matemático abordado. Poderia ter tido uma influência mais positiva nas atitudes dos alunos, nomeadamente na componente comportamental, se estes já tivessem desenvolvido competências intrínsecas ao trabalho cooperativo.

O impacto da inteligência emocional nas atitudes e comportamentos dos colaboradores

Anos de investigação têm vindo a evidenciar relevantes progressos no que respeita à forma de caracterizar e conceituar um indivíduo inteligente. Com efeito, no contexto profissional, sempre foi atribuído o prestígio aos colaboradores cuja sua qualificação e competência técnica se destacava dos demais. Porém, a evolução das investigações no âmbito da Psicologia Organizacional têm vindo a atribuir, também, especial ênfase ao valor incontornável que a inteligência emocional (IE) acrescenta às organizações. De facto, os colaboradores emocionalmente inteligentes têm a capacidade de se autoconhecer, de conhecer emocionalmente o outro, de gerir e lidar com as mais diversas manifestações emocionais nos mais diversos contextos. Esta capacidade promove agradáveis interações entre colegas, fomenta o espírito e o trabalho em equipa e proporciona um melhor ambiente de trabalho. Reúnem-se, portanto, um conjunto de fatores que apelam à concretização dos objetivos finais da organização. Assim, a qualificação de um colaborador não está somente condicionada à componente prática, mas também à componente emocional. Dada a elevada relevância da IE em contexto empresarial, esta investigação tem como objetivo determinar o seu efeito nos comportamentos e atitudes dos colaboradores. Especificamente, pretende-se analisar em que medida esta diminui os comportamentos contraprodutivos (CCP), fomenta o desempenho individual (DI) e o empenhamento afetivo (EA). Noutra perspetiva, os indivíduos que colaboram com a respetiva empresa por opção própria, e não por obrigação, estabelecem uma relação afetiva com esta, fomentando o sentimento de pertença. Neste sentido, serão estudadas as relações entre o EA e os CCP e o EA e o DI. Em particular, pretendem-se analisar as seguintes hipóteses de investigação: 1) A IE relaciona-se negativamente com os CCP; 2) A IE relaciona-se positivamente com EA; 3) A IE relaciona-se positivamente com o DI; 4) O EA relaciona-se negativamente com os CCP; 5) O EA relaciona-se positivamente com o DI. Apesar de as variáveis em estudo terem sido estudadas anteriormente, estas não foram reunidas num único modelo de investigação. Portanto, o específico conjunto de hipóteses em análise clarifica o contributo inovador deste estudo. Para tal, foi recolhida uma amostra por conveniência composta por 146 indivíduos que operam em vários setores e que trabalham por conta de outrem. Para a análise de dados recorreu-se a correlações e a regressões lineares. Os resultados indicam que a IE está negativa e significativamente relacionada com os CCP e positiva e significativamente relacionada com o EA e o DI. O EA está negativa e significativamente relacionado com os CCP e positiva e significativamente relacionado com o DI. Todas as hipóteses foram confirmadas. As ilações obtidas nesta investigação permitem apelar aos atuais departamentos de recursos humanos a introdução de novas técnicas de recrutamento e seleção baseadas em questões de caráter emocional.

Core Sets da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) para a Artrite Reumatoide segundo a perspetiva dos indivíduos

Introdução: A complexidade da utilização da CIF devido ao elevado número de categorias levou à necessidade de desenvolver Core Sets de forma a identificar e agrupar os principais problemas dos indivíduos para as diferentes condições de saúde. Contudo, mostra-se necessário comparar estes Core Sets iniciais com a perspetiva dos indivíduos em diferentes países, para uma melhor utilização deste instrumento na prática clínica. Objetivo: Identificar os principais problemas percecionados pelos indivíduos com AR em Portugal e verificar se estes se encontram contemplados nos comprehensive e brief Core Sets da CIF para a mesma condição. Metodologia: Esta investigação consiste num estudo qualitativo com uma amostra de conveniência com indivíduos com AR. Para a recolha de dados foram utilizadas entrevistas individuais gravadas sobre a forma de áudio, sendo o procedimento do estudo baseado no protocolo de Coenen M., (2008). Resultados: O estudo inclui 20 indivíduos com uma média de idade de 61,35 (±10,5) anos, sendo que 95% pertenciam ao género feminino e 5% ao género masculino. Das 99 categorias identificadas, 41 (42,71%) encontram-se presentes nas 96 categorias do comprehensive Core Sets da CIF e 31 (79,49%) nas 39 categorias dos brief Core Sets da CIF. Conclusões: O presente estudo conclui que embora os Core Sets da CIF para a AR sejam específicos para os indivíduos com esta condição, quando comparados com a população portuguesa, estes não apresentam vários problemas identificados por estes indivíduos. Para além disso, estes Core Sets da CIF contêm problemas que não foram relatados por esta população.

Perspetiva do fisioterapeuta sobre o Core Set da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Diabetes Mellitus

Introdução: Os core sets são desenvolvidos com o objetivo de identificar e agrupar categorias da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e que caraterizam os principais problemas de funcionalidade dos indivíduos com uma condição clinica específica. Ao simplificar o número de categorias da CIF, facilita-se a sua aplicação na prática clínica. Objetivos: O comprehensive core set da CIF para a Diabetes Mellitus (DM) representa o conjunto típico de problemas de funcionalidade em utentes com DM. O objetivo deste estudo visa a exploração da validade do conteúdo deste core set e identificar os problemas mais comuns de utentes com DM a partir da perspetiva do fisioterapeuta através da utilização da CIF. Metodologia: Foi realizado um estudo qualitativo, com fisioterapeutas com experiência no tratamento de utentes com DM. Os dados foram recolhidos segundo o método de Delphi, através da realização de três questionários. As respostas foram analisadas por dois investigadores que procederam ao linking para as categorias da CIF. O grau de concordância foi efetuado utilizando a estatística de kappa. Resultados: Sete fisioterapeutas de 5 centros de saúde da região centro de Portugal foram questionados na primeira e segunda ronda; seis completaram a terceira ronda. Os fisioterapeutas chegaram ao consenso sobre o total de 26 categorias da CIF, sendo que 19 correspondem às categorias presentes no core set e 7 às não incluídas no core set da CIF para a DM. Seis componentes foram identificados como fatores pessoais. Conclusões: As categorias presentes no comprehensive core set da CIF para a DM pela perspetiva dos fisioterapeutas foram apoiadas. Contudo, algumas categorias adicionais foram propostas para inclusão no comprehensive core set da CIF para a DM.

Abordagens metodológicas e a prática pedagógica na educação física escolar

A década de 1980 foi marcada por aberturas políticas que geraram espaços de discussao no campo da Educaçao Física a respeito da importância dessa componente curricular nas escolas, já que a mesma baseava-se em aptidao física. A partir disso surgiram diversas concepçoes e abordagens que buscam avaliar as formas de ensino existentes e nortear a educaçao física escolar. Esta pesquisa descritiva tem como objetivo elencar as abordagens pedagógicas e caracterizá-las a fim de provocar reflexoes sobre a utilizaçao das mesmas no ensino da educaçao física e promover uma discussao acerca do cenário atual da prática pedagógica do professor de educaçao física no âmbito escolar. As abordagens descritas foram: cultural, crítico-emancipatória, crítico-superadora, construtivista, desenvolvimentista, parâmetros curriculares nacionais e saúde renovada. De posse das abordagens estudadas e sabendo-se das diversas e complexas realidades sociais que atualmente os professores enfrentam - heterogeneidade das turmas, individualidades dos alunos, diversidade cultural, condiçoes socioeconômicas e rotulaçao dos papéis do professor de educaçao física -, acredita-se que nao há viabilidade e coerência suficientes para utilizar apenas uma das abordagens, pois esses fatores interferem diretamente na prática docente

Abordagens metodológicas e a prática pedagógica na educação física escolar

A década de 1980 foi marcada por aberturas políticas que geraram espaços de discussao no campo da Educaçao Física a respeito da importância dessa componente curricular nas escolas, já que a mesma baseava-se em aptidao física. A partir disso surgiram diversas concepçoes e abordagens que buscam avaliar as formas de ensino existentes e nortear a educaçao física escolar. Esta pesquisa descritiva tem como objetivo elencar as abordagens pedagógicas e caracterizá-las a fim de provocar reflexoes sobre a utilizaçao das mesmas no ensino da educaçao física e promover uma discussao acerca do cenário atual da prática pedagógica do professor de educaçao física no âmbito escolar. As abordagens descritas foram: cultural, crítico-emancipatória, crítico-superadora, construtivista, desenvolvimentista, parâmetros curriculares nacionais e saúde renovada. De posse das abordagens estudadas e sabendo-se das diversas e complexas realidades sociais que atualmente os professores enfrentam - heterogeneidade das turmas, individualidades dos alunos, diversidade cultural, condiçoes socioeconômicas e rotulaçao dos papéis do professor de educaçao física -, acredita-se que nao há viabilidade e coerência suficientes para utilizar apenas uma das abordagens, pois esses fatores interferem diretamente na prática docente

Abordagens metodológicas e a prática pedagógica na educação física escolar

A década de 1980 foi marcada por aberturas políticas que geraram espaços de discussao no campo da Educaçao Física a respeito da importância dessa componente curricular nas escolas, já que a mesma baseava-se em aptidao física. A partir disso surgiram diversas concepçoes e abordagens que buscam avaliar as formas de ensino existentes e nortear a educaçao física escolar. Esta pesquisa descritiva tem como objetivo elencar as abordagens pedagógicas e caracterizá-las a fim de provocar reflexoes sobre a utilizaçao das mesmas no ensino da educaçao física e promover uma discussao acerca do cenário atual da prática pedagógica do professor de educaçao física no âmbito escolar. As abordagens descritas foram: cultural, crítico-emancipatória, crítico-superadora, construtivista, desenvolvimentista, parâmetros curriculares nacionais e saúde renovada. De posse das abordagens estudadas e sabendo-se das diversas e complexas realidades sociais que atualmente os professores enfrentam ? heterogeneidade das turmas, individualidades dos alunos, diversidade cultural, condiçoes socioeconômicas e rotulaçao dos papéis do professor de educaçao física -, acredita-se que nao há viabilidade e coerência suficientes para utilizar apenas uma das abordagens, pois esses fatores interferem diretamente na prática docente

Trabalho em equipe de saúde: uma análise contextual

COSTA, Roberta Kaliny de Souza ; ENDERS, Bertha Cruz ; MENEZES, Rejane Maria Paiva de . Trabalho em equipe em saúde: uma análise contextual. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 7, p. 530-536, 2008.

A representação social do cuidado no programa saúde da família na cidade de Natal

RODRIGUES, M. P.; LIMA, K. C.; RONCALLI, A. G. A representação social do cuidado no programa saúde da família na cidade de Natal. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 13, n. 1, p. 71-82. 2008. ISSN 1413-8123.

A representação social do cuidado no programa saúde da família na cidade de Natal

RODRIGUES, Maisa Paulino; LIMA, Kenio Costa de; RONCALLI, Angelo Giuseppe. A representaçao social do cuidado no programa saúde da familia na cidade de Natal. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 1, p. 71-82, 2008.Disponivel em: . Acesso em: 04 out. 2010.

Relatório de Estágio Curricular em Psicologia Clínica e da Saúde

Com o intuito de aprimorar as teorias estudadas ao longo do curso de Psicologia e a sua articulação com a prática surgiu a necessidade de disponibilizar um tempo dedicado ao estágio curricular. Este relatório apresenta o desenvolvimento desse processo de estágio realizado no Centro Social SOS em São Vicente juntamente com as famílias beneficiárias dessa instituição, descrevendo as atividades realizadas nesse âmbito. Apresenta ainda dois estudos de caso acompanhados pelo seu desenvolver, compreensão teórica, hipótese diagnóstica e os demais processos psicoterapêuticos, os quais foram possíveis concluir a importância da bagagem teórica e o processo prático na consolidação do conhecimento.

Estilos Educativos Parentais, Hábitos/Comportamentos Alimentares e Sintomas de Perturbação do Comportamento Alimentar, numa Amostra de Adolescentes

Introdução: Quer na literatura internacional, quer nacional são poucos os estudos que exploram a associação entre os estilos educativos parentais, os hábitos/comportamentos alimentares e a sintomatologia de perturbação do comportamento alimentar (PCA). Pretende-se, então, com este estudo, fundamentalmente, explorar associações entre as dimensões de um instrumento que avalia estilos educativos parentais (o Parental Rearing Style Questionnaire for use With Adolescents/EMBU-A), dimensões de um teste que avalia sintomatologia de PCA (Teste de Atitudes Alimentares/TAA-25), índice de massa corporal (IMC), itens que avaliam hábitos/comportamentos alimentares e diferentes variáveis sociodemográficas, familiares e de saúde. Em função das associações encontradas pretendemos, igualmente, explorar quais as variáveis preditivas da sintomatologia de PCA e dos hábitos/comportamentos alimentares. Metodologia: 402 adolescentes (raparigas: n = 241, 60%) entre os 12 e 18 anos (M = 14,2; DP = 1,62) das cidades de Coimbra, Cantanhede e Matosinhos preencheram um protocolo composto por um questionário sobre variáveis sociodemográficas, familiares e de saúde, o EMBU-A e o TAA-25. Resultados: Verificou-se, de uma forma geral, uma associação negativa entre a dimensão Suporte Emocional do EMBU-A, as dimensões do TAA-25 e a pontuação total deste instrumento. No sentido oposto, verificou-se, genericamente, uma associação positiva geral entre as dimensões Sobreproteção e Rejeição e os mesmos resultados relativos ao TAA-25. A prática de desporto mostrou-se associada a uma pontuação média superior de Motivação para a Magreza e da pontuação total do TAA-25. Nas análises preditivas foi possível constatar que o Suporte Emocional tende a diminuir a probabilidade dos jovens manifestarem sintomatologia de PCA. Por oposição, a Rejeição tende a aumentar a probabilidade dos jovens apresentarem esta sintomatologia. Conclusão/Discussão: A dimensão Suporte Emocional do EMBU-A parece ser protetora do surgimento de sintomatologia de PCA e de hábitos/comportamentos disfuncionais nos adolescentes, enquanto a dimensão Rejeição parece aumentar o risco do desenvolvimento dessa sintomatologia e desses hábitos/comportamentos alimentares. Neste sentido, devem ser trabalhadas estas dimensões junto dos pais, eventualmente através de programas psicoeducativos. Também nas escolas e centros de saúde podem ser implementados programas com vista a melhorar os hábitos/comportamentos alimentares e ajudar a prevenir o surgimento de PCA. / Introduction: There are few studies both in the international and national literature exploring the association between parental educational styles, eating habits/behaviours and symptoms of Eating Disorders (ED). With this study we intend to examine the associations between the dimensions of an instrument assessing parenting styles (Parental Rearing Style Questionnaire for Adolescents/ EMBU-A), dimensions of a test assessing symptoms of eating disorders(Eating Attitudes Test-25/EAT-25), Body Mass Index (BMI), items assessing eating habits/behaviors and different sociodemographic family and health variables. Based on the associations found, we also intend to explore which are the variables that show to be predictors of symptoms of eating disorders and eating habits/behaviours. Methodology: 402 adolescents (girls: n = 241, 60%) between 12 and 18 years old (M = 14,2, SD = 1,62) from Coimbra, Cantanhede and Matosinhos completed a protocol consisting of a sociodemographic questionnaire, the EMBU-A and the EAT-25. Results: In general, we found a negative association between the Emotional Support dimension of EMBU-A, the EAT-25 dimensions and the total score of this instrument. In opposition, there was, generally, a positive association between the Overprotection and Rejection dimensions (EMBU-A) and the same results of the EAT-25. Sports’ practice was associated with a higher mean score of Motivation for Thinness and the total score of the EAT-25. In the predictive analyses, we verified that Emotional Support tends to decrease the likelihood of adolescents manifesting symptoms of ED. In contrast, Rejection tends to increase the likelihood of young people presenting these symptoms. Conclusion/Discussion: The dimension of seems to be protective of the appearance of symptoms of ED and of dysfunctional eating habits/behaviors in adolescents, while Rejection appears to increase the risk of developing such symptoms and these eating habits/behaviors. For these reasons, these dimensions should be worked together with parents, eventually by means of psicoeducational programs. Also, in schools and health centers programs can be implemented in order to improve eating habits/behaviors and to help prevent the development of ED.

Representações Sociais da Doença Mental: um estudo qualitativo com profissionais da Saúde Mental

Este trabalho pretende conhecer as representações sociais de Psiquiatras, Internos de Psiquiatria, Pedopsiquiatras e Psicólogos Clínicos sobre a doença mental em quatro dimensões: (1) conceptual – conceitos de saúde e doença mental, (2) explicativa – causalidade da doença mental (3) interventiva – modelos de intervenção e objetivos da prática clínica, e (4) contextual – influência do contexto na prática clínica. É um estudo qualitativo de carácter exploratório, pontuado epistemologicamente pelo construcionismo social e teoricamente pelo quadro das representações sociais. Participaram 30 profissionais (13 Psicólogos, 10 Psiquiatras, 5 Internos de Psiquiatria e 2 Pedopsiquiatras) aos quais foi aplicada uma entrevista semi-estruturada que foi analisada quanto ao seu conteúdo (através do software NVivo 10). Da análise dos resultados salienta-se que as representações dos profissionais quanto à conceptualização da doença mental são heterogéneas. A saúde mental é equacionada como flexibilidade, adaptação, funcionalidade e bem-estar biopsicossocial do indivíduo. A causalidade atribuída à doença mental assenta no modelo interacionista biopsicossocial. Quanto à intervenção, os participantes utilizam estratégias e modelos de intervenção ecléticos, salientando-se como objetivos a promoção do bem-estar e diminuição do sofrimento, a promoção do funcionamento e autonomia e a “cura”. O contexto institucional surge como comprometedor da liberdade de atuação na prática pública e como facilitador da liberdade de atuação do clínico na prática privada. Conclui-se que a análise individual (disposicional) do comportamento patológico é privilegiada em detrimento da análise contextual (situacional). Implicações do presente estudo para o quadro teórico das representações sociais da doença mental são consideradas. / The present aims to acknowledge the social representations about mental disease of Psychiatrists, Psychiatrist Interns, Child Psychiatrists and Clinical Psychologists. Four dimensions were considered: (1) conceptual - concepts about health and mental disease; (2) descriptive – mental disease causes; (3) intervention – models for clinical intervention and clinical procedures; and (4) context – influence of the context in clinical procedures. A qualitative and exploratory study was developed based, epistemologically, on social constructionism and social representations. Through the course of the research 30 semi-structured interviews were conducted (13 psychologists, 10 psychiatrists, 5 Internal Psychiatry and 2 child psychiatrists) to which it was applied a semi-structured interview. A content analysis of the interviews was performed by NVivo 10. Results showed that the social representations of mental disease are heterogeneous. Mental health is conceptualized according to the flexibility, adaptation, functionality and the biopsychosocial well-being of the individual. The causality of mental disease is explained by the interactionist biopsychosocial model. Professionals mainly adopt eclectic intervention models and strategies in clinical practice. Participants refer that their goals are to promote the well-being, diminish the suffering and promote the functioning, the autonomy and “cure”. The public institutional framework compromises the flexibility in the clinical procedures. Private practices increases the procedural possibilities of the professionals. Concludes that the individual analysis (dispositional) of the pathological behavior is privileged in detriment of the contextual analysis (situational). Implications of this study to the theoretical framework of social representations of mental illness are considered.

Entre o Direito de Reclamar e o Direito à Saúde: Serviço Social em Gabinetes do Cidadão do SNS

As políticas de saúde e o direito à saúde em Portugal sofreram profundas transformações nas últimas décadas, muito contribuíram para estas transformações a crise económica e financeira mundial e a influência de políticas neoliberais. O interesse por esta temática surge de uma prática profissional num Gabinete do Cidadão do Serviço Nacional de Saúde e, pela falta de debate e posicionamento público dos Assistentes Sociais sobre as competências do Gabinete do Cidadão e, do papel dos Assistentes Sociais nesse serviço. Com este trabalho, pretende-se contextualizar: as principais transformações nas políticas de saúde e suas repercussões no direito à saúde nos últimos anos; analisar as alterações legislativas que ocorrem entre a criação do Gabinete do Utente e o Gabinete do Cidadão; analisar o trabalho que os Assistentes Sociais têm vindo a desenvolver no âmbito das competências do Gabinete do Cidadão e do direito à saúde. A investigação de cariz exploratório e qualitativo contou com os contributos de Assistentes Sociais que trabalham em Gabinetes do Cidadão da região norte do país e, que participaram através de inquérito por questionário. Da investigação efetuada concluiu-se que o Gabinete do Cidadão apenas garante o direito a reclamar e não o direito à saúde. As possibilidades que se abrem ao trabalho do Assistente Social no Gabinete do Cidadão, em prol da efetivação do direito à saúde parte do trabalho coletivo. As competências e habilidades do Serviço Social devem ter o intuito de promover a consciência crítica dos indivíduos. / Health policies and the right to health in Portugal underwent profound changes in recent decades, greatly contributed to these transformations the global economic and financial crisis and the influence of neoliberal policies. The interest in this subject arises from a professional practice in the Gabinete do Cidadão National Health Service, and by the lack of public debate and placement of Social Workers on the powers of the Gabinete do Cidadão and the role of social workers in this service. This work aims to contextualize: major changes in health policies and their impact on the right to health in recent years; consider legislative changes that occur between the creation of the Gabinete do Utente and the Gabinete do Cidadão; analyze the work that Social Workers have been developing within the competence of the Gabinete do Cidadão and the right to health. The exploratory research and qualitative nature featured contributions from Social Workers who work in Gabinetes do Cidadão of the northern region of the country, who participated via questionnaire survey. Research conducted it was concluded that the Gabinete do Cidadão only guarantees the right to complain and not the right to health. The possibilities that open to the Social Work Assistant in the Gabinete do Cidadão, for the sake of ensuring the right to health of the collective work. The skills and abilities of Social Work must have in order to promote critical awareness of individuals.