DINÁMICAS Y CONFLICTOS TERRITORIALES EN EL MANEJO CERTIFICADO DE LA SELVA TROPICAL NATIVA EN AMAZONIA BRASILEÑA

El objetivo del presente trabajo es analizar los procesos de uso da floresta por una empresa que recibió certificación de manejo de la selva para producir madera compensada para el mercado nacional e internacional, en Democracia, localidad situada en Manicoré, Amazonas, a orillas del Río Madeira, en la selva amazónica brasileña.Para reconstruir los procesos y entender los conflictos territoriales y socioambientales fueron utilizadas metodologías de observación directa; geohistoria (líneas de tiempo); mapeamientos sociales; e interpretación de imágenes de satélite de los últimos veinticinco años.El estudio revela que en ese período Democracia fue objeto de distintas políticas socioeconómicas y ambientales como implantación de una ruta federal, emprendimientos privados, programas y leyes de protección ambiental y de apoyo a comunidades tradicionales. Todas esas iniciativas, especialmente la extracción de madera, provocaron diferentes conflictos en el uso de la tierra y en la formación o delimitación de diversas territorialidades. El manejo certificado de selvas tropicales causa menos impactos ambientales y representa un diferencial para el mercado productor y consumidor de madera, pero aún requiere mejores actitudes con relación a las poblaciones extrativistas que viven en los territorios de recolección de madera.

GESTÃO COMPARTILHADA E COMUNITÁRIA EM ÁREAS PROTEGIDAS: REFLEXÕES NO VALE DO RIBEIRA (SÃO PAULO, BRASIL)

Como assegurar os direitos das populações camponesas não somente de participarem do planejamento e gestão em áreas protegidas (unidades de conservação conforme denominação brasileira), mas das decisões sobre os rumos desses territórios, ou mesmo gerirem seus próprios territórios? Estas são algumas das questões deste projeto de doutorado, aprofundamento teórico de dissertação de mestrado (Marinho, 2006; Marinho & Furlan, 2008). O projeto abarca o tema da governança em áreas protegidas que vem se consolidando sob a ótica do ordenamento ecológico e territorial, e a partir da análise de estudos de caso em duas comunidades no Vale do Ribeira (São Paulo, Brasil). O tema governança é polissêmico (Ramirez et al, 2006), com significados diversos conforme ideologias políticas (Irving et al., 2006). A pesquisa se desenvolve a partir da pluralidade teórico-metodológica, buscada como fundamento para lidar com o tema cultura e natureza (Furlan, 2000), utilizando a técnica de “história de vida” (Becker, 1994) e de pesquisa documental e a observação participante (Foote Whhyte, 2005). As análises resultantes nessas áreas de estudo poderão ser comparadas com experiências em outras regiões e países, identificando e subsidiando políticas públicas e aprimorando instrumentos de gestão de áreas protegidas e a interação com espaços rurais.

OCUPACIÓN DEL ESPACIO AGRARIO DE LA AMAZÓNIA MATOGROSSENSE: IMPACTOS SOCIOECONÓMICOS Y AMBIENTALES

Se buscó a través de este estudio, comprender como ocurrió el proceso de ocupación de los espacios agrarios de la Amazonia matogrossense, contradicciones, los impactos socioeconómicos y ambientales de este territorio. Con vista en esta problemática, el trabajo fue realizado con base en la recolecta de datos secundarios y primarios, lecturas, análisis de documentación, y levantamiento fotográfico en grandes y pequeñas propiedades rurales, a través de conversaciones informales, observaciones y entrevistas junto a los sindicatos de trabajadores rurales, órganos públicos y movimientos sociales del campo. Identificándose que el modelo de ocupación indiscriminada de los espacios agrarios, ha sido responsable por la degradación ambiental, concentración de tierras y los conflictos, que se configura hasta los días actuales. Los espacios agrarios, fueran ocupados por las élites terratenientes, comerciales y por grandes grupos económicos nacionales e internacionales. La posesión de los “espacios vacíos” de la región amazónica fue subsidiada por el Estado brasileño que creó los mecanismos necesarios para la expansión del capitalismo rentista de la tierra. La ocupación no fue marcada por una estrategia que buscaba conciliar el desarrollo económico, con el desarrollo humano y el equilibrio ambiental. El patrón de ocupación y exploración irracional de la tierra y de los recursos naturales han sido responsables por los impactos socioeconómicos y ambientales en los espacios agrarios de la Amazonia matogrossense.

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

A IMPORTÄNCIA DO USO DO SOLO COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SÕCIO-ECONOMICO DO PA NOVA AMAZONIA

Este artículo se propone discutir cuestiones acerca de la ocupación y uso del suelo del proyecto de asentamiento rural PA Nova Amazonia, Roraima, Brasil, con el fin de conceder subvenciones para la elaboración de proyectos de desarrollo sostenible. Los cuestionarios fueron aplicados a fin de determinar la situación de las familias, la cuantificación por medio de imágenes de satélite de la eliminación de la vegetación que se produjo entre un período y otro, la transformación de la interferencia humana en las prácticas agropecuarias como resultado de la expansión de la agricultura. Se utilizaron imágenes satelitales procesadas en 1995 y 2009 basado en los cambios del paisaje local, el Landsat 5 TM, bandas 3, 4, 5 a 30 m de resolución espacial, se reunieron aquí los estudios sobre los aspectos clave socioeconómico de la región, encontrándose que hay una gran zona de pastos naturales donde la agricultura requiere una preparación mediante la modificación del suelo para la práctica de esta actividad que afectan directamente a un residente del poder económico bajo. Los estudios fueron acompañados de propuestas concretas para futuras implementaciones de diseños que pueden satisfacer las necesidades de estas familias.

CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A QUESTÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO JACUPIRANGA

Análise da situação fundiária e dos conflitos em relação aos moradores e ocupantes, da área do antigo Parque Estadual do Jacupiranga, recentemente transformado em um Mosaico de Unidades de Conservação, como forma de melhorar a gestão ambiental e os conflitos fundiários existentes.

VALE DO PARAÍBA: DA ECONOMIA CAFEEIRA À SUSTENTÁVEL

O objetivo do trabalho é estudar o Vale do Paraíba, que foi um dos berços da economia cafeeira no Brasil emergindo logo após a queda da economia mineradora no século XVIII. A atividade agrícola deixou fortes marcas na região que hoje possui uma característica industrial, centrada em parte dos municípios com alto índice de diversificação. Mais recentemente, municípios regionais não beneficiados pela industrialização passaram a trabalhar com o Turismo, tanto o rural como o cultural, que segundo as Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural um dos objetivos dessas atividades é o desenvolvimento sustentável. Portanto, o que já foi uma das principais áreas econômicas do Brasil caracterizou-se depois por “Cidades Mortas” e hoje é o Vale Histórico que se sustenta da pequena agricultura atrelada ao turismo. Como destaque, a região possui peculiaridades referentes a questão ambiental, pois conserva uma significativa porcentagem da Mata Atlântica, que se de um lado atrai turistas, de outro dificulta a vida dos agricultores pela perda de espaço para sua atividade econômica. Assim, do turismo são exploradas alternativas sustentáveis da forte cultura histórica por meio da religiosidade, gastronomia e do conforto das pequenas cidades e sítios.

ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO (ASA): ALTERNATIVAS DESENVOLVIMENTISTAS PARA O SEMIÁRIDO DO BRASIL

O semiárido brasileiro abrange o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, parte do Sudeste do Maranhão, além dos sertões de Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O mesmo apresenta chuvas irregulares, áreas áridas e em risco de desertificação, afetadas por períodos longos de seca. Estes aspectos por sua vez contribuem para a ocorrência de baixos indicadores socioeconômicos da região semiárida. Diante do exposto, o presente trabalho discorre acerca da atuação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), fórum de organizações da sociedade civil, que integra diversas entidades, sindicatos, trabalhadores rurais, Organizações Não Governamentais - ONGs, entre outras, operando em busca de transformações socioeconômicas, políticas e culturais para o semiárido. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva compreender a atuação da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) no Brasil. E o caminho trilhado para alcançar tal objetivo se pauta em revisão bibliográfica e análise de informações do Fórum de organizações (ASA). O resultado consiste em análise das ações realizadas pela mesma nos últimos anos e os benefícios trazidos para estas regiões.

EVOLUCAO DA CONCEPCAO DE NATUREZA E RELAÇÃO HOMEM/MEIO: ANALISE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMERICA LATINA

O estabelecimento de Unidades de conservação é hoje um recurso usual quando se busca a proteção de ambientes naturais tidos como possuidores de grandes valores ecológicos. Esta, porém, não é uma prática recente. Tratando-se de América Latina, o primeiro parque nacional foi criado no México, em 1894. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo compreender as formas históricas de manejo de unidades de conservação no contexto latino americano, percebendo, através da análise de suas diferentes tipologias a evolução da concepção de natureza. O manejo também permite delinear as diferentes formas do homem perceber e se relacionar com a natureza, seja este relacionamento de forma direta ou indireta. “[...] o planeta e a comunidade humana se confundem num todo único. A presença do homem é um fato em toda a face da Terra, e a ocupação que não se materializa é, todavia, politicamente existente.” (SANTOS, 2008, p. 99). Sendo assim, as distintas formas de “ocupação política” mediatizada pelo contexto das unidades de conservação são também um foco deste trabalho. Para tanto, lança-se mão das noções de preservacionismo e conservacionismo bem como daquelas relacionadas à relação homem natureza (num contexto de áreas protegidas), focando no manejo como a principal destas.

DINÂMICA DA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EM COMUNIDADES DO PARANÁ DO ARANAPÚ, NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ-AM/ BRASIL

A pesquisa objetivou fazer uma reflexão acerca da ocupação e utilização do espaço de comunidades localizadas no Rio Aranapú, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Esta RDS está situada na confluência dos rios Solimões, Japurá e Auti-Paraná, no Médio Solimões, com extensão de 1.124.000 ha. Constitui-se na primeira experiência brasileira em implantar em área de várzea, um conjunto de ações que objetivam conciliar a conservação da biodiversidade com a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam a área. Por estarem localizadas em ambiente de várzea, essas comunidades adaptam seu modo de vida às modificações da natureza, ou seja, à subida e descida do nível da água do rio, a cada seis meses. A pesquisa está pautada numa discussão que remete ao entendimento da dinâmica de ocupação do espaço de acordo com as duas estações bem definidas na região: cheia e seca. Para isso utiliza-se de abordagem geográfica referente ao espaço geográfico, visto que a produção ocorre conforme o desenvolvimento de tais áreas de ocupação. Baseia-se nos referenciais nacionais e internacionais da Educação Ambiental para a gestão participativa, uma vez que entre os fatores mais significativos para fixação das comunidades nessa região está a presença abundante de recursos naturais.

RESERVATÓRIO BATATÃ: IMPORTÂNCIA HÍDRICA E CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO / BRASIL

A Ilha do Maranhão apresenta uma densidade demográfica em torno de 1.000 hab/km² (IBGE, 2004), e seus espaços estão sendo preenchidos, muitas vezes, sem prévio conhecimento das vulnerabilidades e potencialidades. O Reservatório Batatã está localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga (PEB), sua potencialidade hídrica é responsável por abastecer cerca de 20% da população de São Luís e nos últimos anos este parque vem perdendo espaço. Para a análise da conjuntura sócio-ambiental adotou-se o método fenomenológico e estruturalista o qual permitiu tecer considerações sobre o cenário da água genuinamente ludovicense, bem como modelo geológico-geotécnico. O abastecimento de água em São Luís é realizado pela contribuição de água superficial e subterrânea representado pelo Sistema Sacavém, Sistema Paciência I e II, sistemas de poços isolados e o Italuís. Todos genuinamente ludovicense exceto o Italuis que faz parte da bacia do Rio Itapecuru sendo responsáveis por 50% do abastecimento de água da cidade. As áreas de mananciais sofrem os conflitos de uso e ocupação. A Ilha sendo um ecossistema estuarino, espaço limitado e com ocupações sem planejamento prévio, vem perdendo áreas estratégicas de mananciais (recargas) pela falta de investimento no setor de saneamento e de uma gestão eficaz.

IRRIGAÇÃO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: INTERAÇÕES E MUDANÇAS NA RELAÇÃO CAMPO-CIDADE

O propósito deste trabalho é apresentar uma análise preliminar de uma investigação mais profunda sobre a organização socioespacial das cidades Petrolina-Pe e Juazeiro-BA, a partir de 1968, quando foi implantado o primeiro dos seis perímetros públicos de agricultura irrigada na região do submédio do vale do São Francisco. As referidas cidades formam um aglomerado de aproximadamente 380 mil habitantes com funções sociais, econômicas e serviços interdependentes e complementares, sendo as cidades centrais do pólo Petrolina/Juazeiro de Desenvolvimento Tecnológico de Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, que engloba mais seis municípios. A introdução das inovações tecnológicas advindas de outras realidades significou a mudança nos modos tradicionais de produção agrícola praticados no sertão semiárido desde sempre alterando a estrutura produtiva, social e econômica do campo e também das duas cidades em tela. Neste contexto, busca-se através de pesquisa bibliográfica e documental, compreender as interações e mudanças expressas nas referidas cidades e nos seus respectivos campos, onde o urbano e o rural se materializam através das formas e funções dentro de um processo espaço-temporal que se concretiza via nova racionalidade advinda do incremento do capital, ciência e tecno

AS TRANSFORMAÇÕES NA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SOLO NO COMBINADO AGRO-URBANO DE BRASÍLIA I (BRASIL)

O presente artigo realiza movimento reflexivo acerca das transformações na utilização e ocupação do solo no Combinado Agro-urbano de Brasília I (CAUB) - Distrito Federal, Brasil. Dessa forma, objetivamos conhecer a comunidade local e analisar as transformações atuais no CAUB I. Em termos metodológicos o artigo foi desenvolvido pautado em reflexões de âmbito teórico e pesquisa da legislação acerca da ocupação territorial da área de estudo, acrescido de dados secundários. Depreende-se das primeiras observações sistematizadas que, anteriormente, o CAUB I caracterizava-se como um lugar para a produção agrícola onde a população local, morava, trabalhava, agregava renda e alimentação e se sentia importante dentro da comunidade. Atualmente, em decorrência do processo crescente de ocupação o sentido de pertencimento está se perdendo em meio ao interesse financeiro e à especulação imobiliária.

A RELAÇÃO ENTRE O RURAL E O URBANO NAS PEQUENAS CIDADES DO NORTE DE MINAS GERAIS/BRASIL

O estudo em pauta objetiva analisar os aspectos de ruralidade presentes no espaço urbano das pequenas cidades do Norte de Minas Gerais, considerando o rural e o urbano, dimensões que se inter-relacionam e se confundem numa mesma localidade. O procedimento metodológico adotado se iniciou com revisão bibliográfica de obras de diversos autores, dentre eles, Carlos (2004), Wanderley (2002), Melo (2006) e Pereira (2004) que estudam temáticas como: relação rural/urbano, pequenas cidades e o Norte de Minas; seguido de levantamento de dados secundários, visitas in loco às pequenas cidades da região Norte de Minas Gerais, com aplicação de questionários semi-estruturados e registros iconográficos. A partir dos estudos realizados, foi possível constatar que apesar de obter características urbanas, as pequenas cidades do Norte de Minas concentram singularidades que apontam a forte presença de aspectos tipicamente rurais, provenientes de valores culturais arraigados pela população local. Desse modo, percebe-se que embora sejam consideradas duas realidades deslocadas, o rural e o urbano, passam a coexistir em um mesmo espaço e a interferir na dinâmica das pequenas cidades num âmbito regional. Assim, os aspectos rurais vigentes nas pequenas cidades do Norte de Minas, reafirmam a idéia de que o rural e o urbano, não podem ser pensados distintamente, mas como elementos que fazem a realidade de um influenciar na dinâmica do outro, mutuamente.

POLÍTICAS PÚBLICAS EM AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO BRASIL

Este trabalho trata de uma análise preliminar do documento “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua promoção” elaborado em parceria da FAO com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – AUP – em Regiões Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislação brasileira através de políticas públicas que fazem referência direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discussão em torno do tema propondo uma refuncionalização dos espaços no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econômicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experiências contemporâneas sobre AUP, que revelam uma aproximação da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho também faz uma breve discussão sobre a definição do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergência com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento teórico que auxilie na visualização de gargalos na promoção da agricultura urbana pelos agentes públicos competentes.