República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

Multiple pathways to bypass the enhancer requirement of sigma 54 RNA polymerase: Roles for DNA and protein determinants

Sigma 54 is a required factor for bacterial RNA polymerase to respond to enhancers and directs a mechanism that is a hybrid between bacterial and eukaryotic transcription. Three pathways were found that bypass the enhancer requirement in vitro. These rely on either deletion of the sigma 54 N terminus or destruction of the DNA consensus −12 promoter recognition element or altering solution conditions to favor transient DNA melting. Each of these allows unstable heparin-sensitive pre-initiation complexes to form that can be driven to transcribe in the absence of both enhancer protein and ATP β–γ hydrolysis. These disparate pathways are proposed to have a common basis in that multiple N-terminal contacts may mediate the interactions between the polymerase and the DNA region where melting originates. The results raise possibilities for common features of open complex formation by different RNA polymerases.

DNA bending and the initiation of transcription at σ54-dependent bacterial promoters

We have examined the effects on transcription initiation of promoter and enhancer strength and of the curvature of the DNA separating these entities on wild-type and mutated enhancer–promoter regions at the Escherichia coli σ54-dependent promoters glnAp2 and glnHp2 on supercoiled and linear DNA. Our results, together with previously reported observations by other investigators, show that the initiation of transcription on linear DNA requires a single intrinsic or induced bend in the DNA, as well as a promoter with high affinity for σ54-RNA polymerase, but on supercoiled DNA requires either such a bend or a high affinity promoter but not both. The examination of the DNA sequence of all nif gene activator- or nitrogen regulator I-σ54 promoters reveals that those lacking a binding site for the integration host factor have an intrinsic single bend in the DNA separating enhancer from promoter.

Two domains within σN (σ54) cooperate for DNA binding

The σ-N (σN) subunit of the bacterial RNA polymerase is a sequence specific DNA-binding protein. The RNA polymerase holoenzyme formed with σN binds to promoters in an inactive form and only initiates transcription when activated by enhancer-binding positive control proteins. We now provide evidence to show that the DNA-binding activity of σN involves two distinct domains: a C-terminal DNA-binding domain that directly contacts DNA and an adjacent domain that enhances DNA-binding activity. The sequences required for the enhancement of DNA binding can be separated from the sequences required for core RNA polymerase binding. These results provide strong evidence for communication between domains within a transcription factor, likely to be important for the function of σN in enhancer-dependent transcription.