Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual

Este artigo discute de forma teórico-conceitual o plano diretor municipal e o planejamento estratégico municipal, instrumentos de planejamento em uso atualmente, que constituem o que se pode chamar de utopias contemporâneas para a questão urbana brasileira. Preliminarmente, contextualizando cada um deles num cenário maior de políticas urbanas. A discussão é fruto de estudos de casos que contaram com a participação dos autores. O plano diretor, mais comumente entendido pela urbanística contemporânea e pela política urbana brasileira, é contextualizado por meio das suas alterações conceituais e processuais após o estabelecimento das diretrizes do Estatuto da Cidade. Já o planejamento estratégico é abordado numa visão atual da administração pública, ainda compromissada com os interesses da maioria da população, mas igualmente obrigando-se a adotar práticas de efetividade até então restritas ao setor privado. Ressalta-se na conclusão que tais instrumentos ora são valorizados, ora esquecidos na prática urbana nacional.

Síntese e Avaliação Biológica de Novas Saponinas Imunoactivas

A saponina QS21 é uma saponina natural extraída da casca das árvores endémicas da América do Sul conhecida por desempenhar um papel importante como adjuvante de vacinas. O objectivo deste estudo foi determinar se os análogos sintéticos mais simples da QS-21 podem induzir respostas imunes com igual vantagem. Para isso, foram desenhados e sintetizados os ácidos 3-ß -O-(ß -D-xilopiranosil)-(1? 3)-[(ß -D-galactopiranosil)-(1? 2)]-6-ß -Dglucurónicos derivados de colestanol e amirina 1 e 2, respectivamente, ligando primeiro resíduos glucósidos ao terpeno e estendendo depois a cadeia de açúcar. A sua actividade adjuvante foi avaliada in vitro através da secreção de mediadores pró-inflamatórios de células IL-6 e IL-1, TNF-a e NO e os níveis de IgG no soro depois da estimulação in vivo das células apresentadoras de antigénio (APCs) . Os compostos 1 e 2 foram bastante mais citotóxicos para as células tumorais J744A.1 de murino do que a QS21 e mostraram menos actividade hemolítica indesejada nos glóbulos vermelhos do que a QS-21, mas não induziram respostas citotóxicas CD8 fortes após uma única injecção, o que aconteceu no processo de imunização com ovalbumina e QS-21. Apesar de os análogos 1 e 2 apresentarem boa actividade adjuvante in vitro, a ausência do grupo aldeído e da cadeia acilo é provavelmente o que afecta negativamente as propriedades das saponinas simplificadas para induzir células T citotóxicas activas em ratinhos.

Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica

Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco em seus aspectos de gestão, legislação e fontes de recursos. Em termos metodológicos, o artigo caracteriza-se como de natureza qualitativa, e a leitura histórica empreendida fundamenta-se em dados de livros, artigos, documentos, leis e relatórios de pesquisa. Para que os elementos-foco da análise fossem visualizados ao longo da história, utilizaram-se diagramas baseados nas árvores hiperbólicas. Entre diversos aspectos levantados, considera-se que ao longo de cinco séculos o terceiro setor veio ampliando seu espaço de atuação, tanto em abrangência quanto em importância. Contudo, foram diversas as mudanças institucionais ocorridas. As organizações sem fins lucrativos, ainda que conservem valores como a solidariedade e o altruísmo, também passaram a lidar com lógicas mais instrumentais, auferindo seu desempenho e buscando resultados cada vez mais elevados. Por fim, certos elementos históricos são questionados, tendo em vista que podem ter sido retratados sob perspectivas hegemônicas e ideológicas, o que gera a possibilidade de releituras e de desenvolvimento de novos estudos historiográficos.

Modelos formais de comunicação

O objectivo deste artigo é apresentar um conjunto de modelos formais que, num sentido geral, podem orientar o estudo das estruturas de comunicação. O nosso quadro de referência será constituído pela teoria dos grafos, uma teoria que pode ser utilizada para definir implicitamente o conceito de «comunicação». Começaremos com as árvores hierárquicas enquanto um tipo de grafos que representa a estrutura formal dos processos centralizados. Um ponto importante no artigo será a dialéctica entre o local e global em teoria dos grafos. Nesse contexto, passaremos em revista o já célebre modelo de Watts-Strogatz e o modelo sem escala característica proposto por A. Barabási e colaboradores. A propósito de cada um dos modelos discutimos alguns exemplos empíricos que mostram como a teoria dos grafos se pode tornar um estrutura a priori para o estudo da comunicação. Na secção final mostramos de que modo pudemos ver a moderna ideologia da comunicação à luz dos modelos formais.

Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local?

A mudança climática e o aquecimento global passaram, em curto espaço de tempo, para o centro do debate público como o maior desafio do século XXI. Este artigo busca apresentar uma revisão crítica sobre a temática das cidades e a mudança climática baseando-se numa análise da literatura internacional e nacional disponível. Ressalta-se que os impactos da mudança climática são esperados em áreas urbanas afetando vários setores do cotidiano das cidades. A evidência empírica mostra que governos locais são fundamentais para implementar políticas públicas relativas à mudança climática. De forma geral, a resposta dada por esses governos concentra-se em ações de mitigação e adaptação. Buscou-se, neste sentido, compreender os processos de urbanização e industrialização como forma de entender a condição e as origens da vulnerabilidade socioambiental urbana no Brasil, bem como alertar para os enormes déficits socioeconômicos e ambientais das cidades brasileiras que tornam políticas públicas e respostas mais urgentes e complicadas. Assim, não se trata de vinho velho em garrafa nova, mas sim da oportunidade não só de corrigir erros do passado, como também transformar as cidades brasileiras para o futuro de forma mais sustentável e justa. Para isso torna-se necessário um maior envolvimento dos estudos em administração pública e gestão local nessa discussão.

Determinantes da (in)eficácia do sistema escolar : uma análise ecológica

Este texto analisa o impacto das estruturas sócio-económicas e socio-institucionais na explicação da eficácia escolar, na transição do sistema de ensino obrigatório, para o ensino secundário, procurando descortinar os factores determinantes da «taxa bruta de escolarização no ensino secundário». Em termos metodológicos, utilizou-se a metodologia ecológica, tomando como unidade de análise os 278 Concelhos do Continente, referente ao período de 2004. A análise dos resultados revela que são os recursos culturais os elementos de clivagem que produzem maior diferenciação na explicação da eficácia do sistema escolar. Esta análise dá um retrato da estrutura socio-económica portuguesa e da estrutura socio-organizativa das escolas, permitindo concluir que os factores mais importantes na explicação da eficácia do sistema escolar se centram na necessidade de alargar a rede escolar de oferta formativa dos cursos profissionais em zonas urbanas; no aumento da procura formativa; num corpo docente estável e no investimento das câmaras em cultura e desporto. Assim, a eficácia escolar tende a mostrar-se mais como um problema estrutural do país, do que como um problema conjuntural de resolução imediata.

O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do estado da Bahia

A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do poder político à esfera estatal e ao desenho eleitoral impulsionou uma reflexão sobre a democracia na contemporaneidade. Partindo da crítica à democracia representativa, o texto busca contribuir para a reflexão sobre os limites e possibilidades do exercício da democracia participativa. Inicialmente apresenta os arranjos institucionais e práticas democráticas no Brasil, com foco nas políticas urbanas. Na parte subsequente, é feito um balanço do processo de construção da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) do estado da Bahia, no período 2006-11, apontando as ambiguidades e obstáculos da participação popular na sua construção e implementação.

O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia

O artigo aborda temas em torno da dimensão urbana na antropologia, explorando diálogos de fronteira entre tal disciplina e a sociologia em três momentos específicos: o primeiro sobre as décadas iniciais da Escola de Chicago, época de definição de uma pauta de pesquisas etnográficas sobre a cidade e a cultura urbana, com investigações pioneiras sobre a segregação socioespacial, com ênfase no conceito de gueto; no segundo, analisam-se interfaces entre a antropologia e a sociologia urbanas em São Paulo, nas décadas de 1970 e 1980, em torno do tema da periferia, com a produção de pesquisas marcadas pela polarização entre os conceitos de cultura e ideologia; finalmente, enfocam-se desafios contemporâneos à antropologia urbana, buscando-se retomar tópicos de um diálogo disciplinar que ocorre apenas implicitamente, bem como reaver o tema da periferia, tendo em vista fenômenos recentes que implicam tomá-la simultaneamente como espacialidade, processo e conjunto polifônico de representações nativas.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: III - dispersão local de triatomíneos, com especial referência ao Triatoma sordida

São apresentados os resultados obtidos nas investigações levadas a efeito no Bairro João Pedro, município de Guíra e na Fazenda Vila Maria, município de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Brasil. Os resultados das provas de precipitina indicam várias fontes alimentares para Triatoma sordida e, mais restritas, para Rhodnius neglectus, se bem que revelem mais a influência das oportunidades do que de preferências propriamente ditas. O exame minucioso dos ecótopos artificiais, representados por casas e anexos, mostram nítida invasão por parte do T. sordida. O transporte passivo dêste triatomíneo foi sugerido pelo encontro de ninfas e adultos em montes de lenha, obtidos a custa de árvores sêcas. Evidenciou-se também o transporte de ninfas de primeiros estádios do mesmo hemíptero, entre as penas de pardais (Passer domesticus) em cujos ninhos, situados no fôrro das casas, ocorre a colonização do inseto. A atração do ambiente domiciliar sôbre o hemíptero deve-se principalmente aos anexos que se destinam aos animais domésticos, onde o triatomíneo se coloniza facilmente. Tais ambientes agem, pois, como locais de concentração, a partir de focos naturais a certa distância. À semelhança do que se verificou para outras espécies, admite-se, pelas evidências, a movimentação ativa desses insetos, à procura de ecótopos mais estáveis. Em conseqüência, é de se esperar incremento da invasão domiciliar pelo T. sordida.

Causas de mortalidade na infância, região de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

Descrição do estudo de 1124 óbitos de menores de 5 anos, residentes em áreas urbanas da região de Ribeirão Preto, no período de julho de 1968 a junho de 1970, através da coleta de todas as informações registradas nos serviços assistenciais e de informações, obtidas em entrevistas às famílias e junto aos médicos responsáveis pelo atendimento. Foi observado o predomínio de óbitos no período neonatal. O coeficiente de mortalidade infantil foi estimado em 52,4 por mil nascidos vivos. Foi evidenciada a importância das causas infecciosas e as perinatais, chamando a atenção para os problemas assistenciais junto à infância, principalmente a escassez de pessoal paramédico treinado.

Aspectos ecológicos da Tripanossomíase americana: VIII - Domiciliação de Panstrongylus megistus e sua presença extradomiciliar

São apresentados os resultados iniciais de observações destinadas a evidenciar a presença de Panstrongylus megistus domiciliado e silvestre em uma mesma localidade. Os resultados sugerem a domiciliacão desse triatomíneo ao lado de seus hábitos extradomiciliares. Estes estão localmente predominantes como ocos de árvores que servem de abrigos a animais silvestres. A presença desses focos naturais ocorre nas manchas de florestas residuais e a capacidade invasiva em relação aos ecótopos naturais evidenciou-se através da colonização de galinheiros experimentais instalados nesses locais.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XV - desenvolvimento, variação e permanência de Triatoma sordida, Panstrongylus megistus e Rhodnius neglectus em ecótopos artificiais

Em colônias de Triatoma sordida, Panstrongylus megistus e Rhodnius neglectus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, observou-se as condições de desenvolvimento, bem como a variação e a permanência de seus componentes. A colonização e dispersão de T. sordida é favorecida em ambiente aberto resultante da instalação de pastagens com conseqüente proliferação de árvores isoladas e secas. O desenvolvimento de colônias de P. megistus ocorre em ambiente coberto na íntima proximidade de matas residuais, admitindo-se que os anexos domiciliares lhes sirvam de pontos de atração. O R. neglectus revelou certo grau de domiciliação aliado à capacidade de dispersão que lhe permite atravessar distâncias apreciáveis. O primeiro semestre do ano parece incluir a época infestante das colônias de T. sordida revelada pela maior produção de adultos e ninfas de primeiro estádio. O papel de visitantes observado para algumas ninfas dessa espécie, permite supor do poder de dispersão dessas formas.

Estudo longitudinal das crianças nascidas em 1982 em Pelotas, RS, Brasil: metodologia e resultados preliminares

Tentou-se acompanhar a morbi-mortalidade e o crescimento de uma coorte de 6.011 crianças urbanas nascidas em 1982 nos hospitais de Pelotas, RS, através de visitas domiciliares aos 12 meses (para uma amostra de 30% das crianças) e aos 20 meses (para toda a população). Estas crianças representaram mais de 99% de todos os nascimentos urbanos naquele ano. Foi possível localizar 81% das crianças aos 12 meses e 86% aos 20 meses, devido a uma mudança na estratégia de trabalho de campo. A metodologia empregada e as principais dificuldades encontradas são descritas e as características ao nascer das crianças localizadas no acompanhamento são comparadas com as características das crianças não localizadas. A potencialidade de uso dos dados coletados é exemplificada através de alguns resultados preliminares mostrando as associações entre o peso ao nascer, a renda familiar e o estado nutricional aos 12 meses. O estudo mostra que é possível acompanhar, com uma perda relativamente pequena, uma coorte de crianças com base populacional em uma cidade brasileira de tamanho médio.

As mães lembram o peso ao nascer de seus filhos?

Uma coorte de cerca de 1.800 crianças urbanas nascidas em 1982 em Pelotas, RS, está sendo estudada prospectivamente. Através de visitas domiciliares, quando as crianças estavam com 9 a 15 meses de idade, perguntou-se às mães ou responsáveis qual havia sido o peso ao nascer destas crianças. Esta informação foi comparada com o dado verdadeiro, obtido por ocasião do nascimento. Cerca de 80% das respostas apresentaram um erro menor do que 100 g, e 90% um erro inferior a 250 g. Não se observou qualquer tendência importante no sentido de aumentar ou diminuir os pesos verdadeiros. As respostas foram menos precisas em famílias de baixa renda, mas as diferenças não foram marcantes. O mesmo não ocorreu em relação à escolaridade materna, onde as respostas de mães que nunca haviam comparecido à escola foram bem menos exatas. Sugere-se que a investigação retrospectiva do peso ao nascer de crianças menores de um ano em populações comparáveis à presente se justifica no caso de estudos epidemiológicos, mas deve ser usada cautelosamente no contexto clínico em que se deseje avaliar cada criança individualmente.

Níveis de anticorpos para arbovírus em indivíduos da região de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Com o objetivo de conhecer os níveis de anticorpos para arbovírus, foram estudados 302 indivíduos da região de Ribeirão Preto (Brasil), moradores em 3 tipos de locais com distintas formas de organização do espaço: próximos à área de paisagem natural; com paisagem modificada para a agropecuária; comunidades urbanas. Foram efetuados testes sorológicos de inibição da hemaglutinação, neutralização e fixação do complemento para 21 arbovírus. Os resultados mostraram que 19,9% dos indivíduos investigados apresentaram anticorpos, sugerindo infecções pregressas por vários arbovírus. A maior percentagem de habitantes que se infectaram por estes agentes foi observada em locais próximos à área de paisagem natural, 38,5%. O vesiculovírus Piry foi o agente para o qual se encontrou o maior número de soros reagentes, 12,5%. A maior ocorrência de portadores de anticorpos para o vírus Piry foi observada nos indivíduos: do sexo masculino; com idade superior a 40 anos; guardas-florestais, lavradores e profissionais com atividades ligadas ao rio.