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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

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O câncer bucal e de laringe representam um problema crescente de saúde pública no Brasil. O tabagismo e o álcool são considerados os principais causadores do câncer bucal e de laringe, porém uma parte da população desenvolve a doença sem estar exposta a estes fatores de risco, sugerindo a existência de outras causas como: predisposição genética, alteração de genes supressores tumorais, dieta e agentes virais, em particular o Papilomavírus humano (HPV) e o vírus Epstein-Barr (EBV). Este estudo teve como proposição verificar a prevalência do HPV e do EBV na mucosa oral normal e no câncer bucal e de laringe, e quais os tipos mais prevalentes nestas duas situações. Para este estudo foram estabelecidos dois grupos: um composto por 70 espécimes emblocados em parafina, com diagnóstico confirmado de câncer bucal e laringe e outro com 166 indivíduos sem presença de lesões na cavidade bucal. A análise laboratorial para detecção viral do HPV e a detecção e tipagem do EBV (EBV 1 ou tipo 2) foram realizadas através da técnica de PCR (Reação em Cadeia de Polimerase) convencional. Já as tipagens das amostras positivas para o HPV (tipos 6, 11, 16, 18, 33, 35, 38, 52 e 58) foram realizadas por PCR em tempo real, utilizando sondas específicas para cada tipo. A prevalência do HPV e EBV encontrada nas neoplasias orais e de laringe foi de 78,6% para HPV e de 84,3% para EBV e de 24,1% e 45,8% para HPV e EBV, respectivamente, em indivíduos sem lesões orais. Os tipos mais prevalentes de HPV foram HPV 58 (50,9%), HPV 6 (9,1%) e HPV 16 (9,1%) nas neoplasias e HPV 18 (12,5%), HPV 6 (7,5%) e HPV 58 (2,5%) no grupo com ausência de lesões. O EBV 2 foi mais prevalente tanto nas lesões neoplásicas quanto nos indivíduos sem lesões, com frequência de 94,9% e 82,9%, respectivamente. Não houve associação da infecção por HPV e EBV com o sexo, sendo a prevalência semelhante para homens e mulheres. Foi observada associação entre as prevalências de HPV e EBV e suas co-infecções com o grupo que desenvolveu câncer. A prevalência de infecção por HPV e EBV e a razão de chances na ocorrência do câncer foi de 8,86 (p<0,0001) nos indivíduos infectados pelo HPV e de 4,08 (p=0,0004) nos infectados pelo EBV. O valor probabilístico estimado para prevalência de HPV e EBV e co-infecção e a ocorrência de câncer, demonstrou que o indivíduo infectado pelos dois vírus tem 65,72% de probabilidade de desenvolver câncer, enquanto o infectado pelo HPV tem 31,94% e o infectado pelo EBV 17,79%. Os resultados encontrados neste estudo permitem sugerir que os agentes virais (HPV e EBV) são fatores de risco importantes para o desenvolvimento da carcinogênese, sendo o HPV mais efetivo que o EBV no desencadeamento da doença.

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O estudo foi desenvolvido em um dos sítios do Programa de Biodiversidade da Amazônia (PPBio) localizado na Floresta Nacional de Caxiuanã (PA) e teve como objetivos: apresentar os fungos poróides com ênfase nos novos registros; analisar a relação destes fungos com o substrato lenhoso e examinar a associação entre variáveis micrometeorológicas (temperatura do ar, umidade relativa e pluviosidade) durante um ano, em relação às variáveis ambientais produzidas pela topografia, com a riqueza, densidade, e a fenologia destes fungos. Foram identificadas 76 espécies de fungos poróides, distribuídas em 27 gêneros e cinco famílias. Cerrena sclerodepsis, Phellinus dependens e Trametes pavonia representam primeiro registros para o estado do Pará. A espécie Microporellus iguazuensis é citada pela primeira vez para o Brasil e é apresentada a proposição de uma de nova espécie para a ciência denominada Microporellus hirsuta. A maioria das espécies foi considerada rara e apresentou preferência por substratos nos primeiros estágios de decomposição. O número de ocorrências de basidioma e de espécies de fungos foi maior em troncos de plantas das famílias Caesalpinaceae, Sapotaceae, Annonaceae, Mimosaceae e Lecythidaceae, respectivamente, e em substrato com diâmetro menor. Era esperado que as diferenças no microclima gerado por diferentes altitudes, em um pequeno gradiente topográfico, fossem o suficiente para gerar diferenças na comunidade de fungos poróides. No entanto, embora tenha sido encontrado um maior número de espécies na região denominada de intermediária, esta diferença não foi significativa. O maior número de indivíduos foi encontrado quando das primeiras chuvas na estação chuvosa e a riqueza esteve diretamente correlacionada com a pluviosidade. O índice de atividade de produção de basidioma das espécies mais abundantes foi maior no período das primeiras chuvas após o período seco. Este estudo representa avanços no entendimento das relações dos fungos com o meio em que eles se desenvolvem principalmente nas regiões tropicais. No entanto muitos estudos ainda precisam ser desenvolvidos para o esclarecimento destas relações.

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Imantodes compreende um grupo de serpentes primariamente arborícolas, com ampla distribuição Neotropical, agrupando sete espécies atualmente reconhecidas com grande variação cromática, sendo I. cenchoa a que apresenta a maior distribuição (sul do México ao norte da Argentina). A necessidade de estudos abordando a variação morfológica de I. cenchoa na América do Sul foi apontada por alguns autores, que sugeriram a provável existência de mais de um táxon distinguível. Estudos com base em dados moleculares apresentaram resultados divergentes quanto à diversidade genética de I. cenchoa. Assumindo que a diferenciação genética pode refletir a variação morfológica, a proposição de barreiras impedindo o fluxo gênico de I. cenchoa pode ser testada mediante um estudo criterioso de variação morfológica das populações sul-americanas, abordando e verificando os padrões populacionais e a estruturação destes padrões. Para isto, este trabalho foi organizado em três seções: Introdução Geral, capítulos 1 e 2. Na Introdução Geral apresentamos informação sobre polimorfismo cromático em Imantodini e um breve histórico taxonômico de Imantodes cenchoa. No capítulo 1 abordamos a variação morfológica externa e interna das populações de I. cenchoa (folidose, morfometria linear e geométrica, coloração e padrão de manchas e hemipênis), dentro e entre as diferentes fitofisionomias do Brasil, comparando-a às demais populações da América do Sul, e descrevemos uma nova espécie para a Mata Atlântica. No capítulo 2, a partir da análise comparativa do material de Imantodes da América do Sul cis e trans-Andina, descrevemos uma nova espécie de Imantodes para a Cordilheira Oriental da Colômbia.

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O artigo reflete sobre a relação entre a Comunicação e os processos comunicativos quotidianos à luz do pensamento de Martin Heidegger. Pretendende-se interpretar o fenômeno comunicativo a partir de uma abordagem hermenêutica e fenomenológica, investiga-se a Comunicação como condição tácita de todo estar no mundo e discute-se o caráter banal e quotidiano da Comunicação por meio da noção heideggeriana de falatório (Gerede), a qual procura entender como experiência comunicativa fundamental. O objetivo do artigo é compreender a Comunicação na sua condição fenomênica mais elementar, que identificamos como sendo a sua condição intersubjetiva. Com essa proposição, o artigo procura pensar a Comunicação sem as amarras metafísicas que exigem que se pense, nela, como uma condição de eficiência de linguagem e de sentido, iniciando uma fenomenologia da Comunicação que a perceba como fenômeno intersubjetivo e quotidiano.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC