Competência do CADE na disciplina antitruste das operações envolvendo fundos de private equity

Este trabalho tem por objeto a análise dos critérios de submissão de atos de concentração envolvendo fundos de investimento para apreciação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com enfoque nos fundos de private equity. Nos últimos anos os fundos de investimento têm adquirido crescente importância na economia brasileira em setores estratégicos. No entanto, o tratamento pela autoridade antitruste brasileira das operações destes veículos se revela instável resultando em certa insegurança sobre quais devem ser submetidas ao controle de concentrações. Assim, este trabalho propõe uma forma de se acessarem essas operações que ao mesmo tempo atenda aos objetivos visados com o controle das estruturas no Direito Concorrencial brasileiro e não crie obstáculos à atuação destes importantes veículos para a economia moderna. Para tanto, buscou-se respaldo na experiência de países onde a tradição antitruste e o fenômeno analisado são muito mais antigos do que no Brasil. No entanto, uma vez que nem mesmo nestes países a questão está livre de revisões periódicas e alguma controvérsia, este trabalho não tem como pretensão apresentar uma solução definitva para o problema. O primeiro capítulo expõe o objeto de estudo, seu funcionamento e sua importância para a economia. No segundo capítulo são abordados os objetivos do controle de estruturas no Brasil, os critérios de conhecimento de operações pela autoridade concorrencial brasileira e a sua interpretação pelo CADE, notadamente no que toca aos fundos de investimento. No terceiro capítulo são abordadas as ligações estruturais entre concorrentes mais relevantes do ponto de vista concorrencial quando se trata de aquisições perpetradas por fundos de investimento: participações minoritárias e interlocking directorates.

Private (Brown) Eyes: Ethnicity, Genre and Gender in Crime Fiction in the Gloria Damasco novels and the Chicanos Comic Series

The representation of women in crime fiction has traditionally been a complicated one. Consistently forced into secondary characters (assistants, girlfriends, or damsels in distress) the most active role a female character could aspire to was that of the femme fatale, a pit of perdition, an unwelcome distraction for a man looking for truth and justice. This traditional approach to the genre has been challenged in the last decades by women acting as detectives, trusted with solving their cases in a hostile male world. Similarly, the traditional white male protagonist has been contested by fictions where ethnic minorities are not just consigned to the criminal world, but where detectives are members of ethnic groups, and can use their knowledge of the community to solve the case. This essay focuses on the crossroads of ethnic and women’s detective fiction, specifically the Gloria Damasco series by Chicana writer Lucha Corpi and the graphic novel Chicanos (Trillo and Risso, 1996). Both protagonists (Gloria Damasco, a Chicana clairvoyant detective, and “poor, ugly, and a detective” Alejandrina Yolanda Jalisco) must face both the dangers of investigating criminal cases and discrimination in their professional surroundings due to their gender and ethnicity. By contrasting these texts, the essay elucidates the importance of specific cultural products, their connection to (and defiance of) canonical forms of the genre, and their rejection of generic and gender expectations.

Privy Private Eye: A Guidebook for Travelers Who Have to Go

This creative Capstone project, Privy Private Eye: A Guidebook for Travelers Who Have to Go, contains a nonfiction compendium of brief reviews of public restrooms in the Dallas, Texas area. To inform readers about facilities that are safe (and a few that should be avoided), Privy Private Eye contains reviews and ratings of restrooms in gas stations, restaurants, and retail centers. These appraisals will be featured in a full-length manuscript that may be published in the near future as a travel guide. Also contained herein, before the creative portion of the project itself, is a reflective paper describing the project, its creation, and its position within the context of published travel guides.