O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental

Esse trabalho trata da licitação como mecanismo de proteção socioambiental, analisa de que forma o processo licitatório pode funcionar como uma materialização do princípio da prevenção ambiental, na instalação de empreendimentos públicos potencialmente causadores de degradação ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da questão ambiental e seus aspectos relevantes, a inserção do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a análise do processo licitatório e os princípios jurídicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua relação com os demais instrumentos de proteção ambiental. A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública contrata a realização de empreendimentos públicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licitação constitui um importante mecanismo de proteção ambiental, quando a Administração Pública cumpre o procedimento licitatório legal vigente no país. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administração Pública não cumpriu tal procedimento, violando o princípio da legalidade e da prevenção e precaução ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrinária bem como a partir da analise das decisões emitidas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará e do Tribunal de Contas da União, nos casos específicos da licitação da Alça Viária e das hidrovias Capim-Guamá, Marajó e Teles Pires – Tapajós e ampliação e arrendamento do porto de Santarém, respectivamente.

Comportamento de fratura sob carga estática e cíclica das cerâmicas odontológicas quando unidas a um substrato análogo à dentina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O sistema de abastecimento de água de Tucuruí: caracterização e perspectiva histórica da gestão pública local

As preocupações levantadas com a realidade dos recursos hídricos, isto é, as águas destinadas a usos, têm levado, em todo o mundo, a uma série de medidas governamentais e sociais, objetivando viabilizar a continuidade das diversas atividades públicas e privadas que têm como foco as águas doces, em particular, aquelas que incidem diretamente sobre a qualidade de vida da população. Com o intuito de entender essa problemática dos múltiplos uso da água que esta pesquisa busca entender como se deu o processo de ampliação do serviço de abastecimento de água no município de Tucuruí, tendo em vista a grande demanda estabelecida pelas transformações sócio espaciais, motivadas pelas construção segunda etapa da UHE Tucuruí (1998 à 2006). Esta análise também focará nas ações públicas desenvolvidas e adotadas para resolver os problemas da falta de infraestrutura vivenciada em decorrência da dinâmica demográfica local em função da construção da UHE Tucuruí. Tendo em vista o processo evolutivo do município de Tucuruí, enquanto escala de governo, chega-se a conclusão que a infra estrutura do sistema de abastecimento de água, desde 1970, nunca foi planejada. Todas as ações públicas foram para suprir necessidades que surgiam ao longo dos anos, em decorrência de uma sucessão de grandes obras, que solicitavam do sistema de abastecimento de água uma grande demanda de atendimento.

Cultura e política no Brasil: contribuições para o debate sobre política cultural

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O ENSAIO DE PIEZOCONE E DE MINICONE NA INVESTIGAÇÃO DO SUBSOLO: ALGUNS EXEMPLOS DE APLICAÇÃO.

O ensaio de penetração do cone elétrico e do piezocone pertence a um grupo de ensaios de campo, cuja utilização vem sendo cada vez mais difundida. Tanto o avanço da eletrônica como a rápida evolução da informática têm proporcionado equipamentos mais apropriados, menores, mais robustos e mais econômicos, permitindo a incorporação de diversos sensores a essa ferramenta de investigação. Isto contribuiu para que esse ensaio se consagrasse para a descrição contínua do perfil geotécnico, a definição do nível de água e para estimativa de parâmetros mecânicos do solo. Neste artigo faz-se uma breve apresentação do piezocone e do minicone elétrico: o primeiro vem sendo utilizado nos últimos anos, especialmente em geotecnia ambiental, e o segundo, na investigação da infra-estrutura de transportes. Apresentam-se e discutem-se exemplos de emprego do piezocone para identificação de regiões do maciço contaminadas e do minicone para detectar a superfície de ruptura de uma seção de um talude de aterro, para avaliar sua estabilidade através de retroanálises. Concluise o trabalho fazendo-se algumas considerações sobre a utilização dessa tecnologia moderna e recente em solos tropicais que ocorrem no Brasil.

Avaliação da distribuição das tensões em prótese do tipo “All on Four”: estudo pelo método dos elementos finitos tridimensionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo da influência das características químicas e microestruturais nas propriedades mecânicas de sistemas totalmante cerâmicos

Pós-graduação em Odontologia Restauradora - ICT

Serviço social e meio ambiente: a contribuição do Assistente Social em Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Análise da viabilidade técnica e ambiental de vias cicláveis na cidade de Presidente Epitácio-SP

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Avaliação da erodibilidade pelo método Inderbitzen em solo não saturado da região de Bauru - SP

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Vilas ferroviárias em Bauru: a essência de uma cidade

A pesquisa propõe-se a listar, relacionar e analisar a partir de documentos, manuscritos e relatos orais, de que forma se constituíram os meios e modos de habitação das vilas ferroviárias em Bauru até meados do século XX. Como a ferrovia trouxe consigo uma infra-estrutura necessária ao seu funcionamento, busca-se estabelecer as relações entre a chegada da ferrovia e a cidade de Bauru, e de que forma essa estrutura interferiu na lógica urbanizadora. Assim, pretende-se resgatar a memória da cidade de Bauru relacionando-a a chegada da ferrovia, através do período que compreende os primeiros cinqüenta anos do século vinte abrangendo a chegada dos três ramais ferroviários que serviram à cidade, sua ascensão (fase na qual encontram-se a maioria dos edifícios estudados) e o seu declínio. Para ser implantada em uma cidade, a ferrovia precisava ter uma infra-estrutura básica, necessária ao seu funcionamento, como os armazéns, as estações, as oficinas, os pátios, inclusive as moradias construídas para os funcionários. Esse conjunto é denominado “complexo ferroviário”. Durante o presente trabalho, tem por objetivo aprofundar-se nos estudos das residências construídas pelas companhias ferroviárias. Segundo Eva Blay, vila é o conjunto de casas construídas no interior de um terreno. Mas será que todas as vilas construídas pela mesma Companhia ferroviária possuem o mesmo padrão arquitetônico? Ou o mesmo padrão de loteamento? Como era a arquitetura das casas nas vilas? Através de pesquisas, procuramos responder a esses e outros questionamentos. Como estão hoje as vilas? Quem são seus moradores?Aconteceram alterações na arquitetura das vilas?

Caracterização da radioatividade das águas do aquífero Guarani

This research aimed to evaluate the quality of “Aquifer Guarani’s” waters in the context of the current legislation related to the radioactive aspects, besides correlating the values obtained with chemical data already available, seeking to make an integrated analysis of the data in order to establish possible tendencies with directions of underground flow. The determinations of the total radioactivity beta and alpha were accomplished through the employment of the available infrastructure at the LABIDRO – Laboratory of Isotope and Hydrochemistry of the Petrology and Metallogeny of UNESP’s Institute of Geosciences and Exact Sciences, largely implanted through resources supplied by FAPESP and CNPq. The systems were gauged for the determinations of interest with tracer of known activity. Preliminaries tests were accomplished with high radioactivity samples of water to check the applicability of the methods. It was ended that the waters analyzed possess low radioactivity, as much alpha as total beta, and, therefore, they are appropriate for the human consumption; that there is not lineal relationship between the obtained data and the chemical data already available; and that the direction of the underground flow of the Aquifer doesn't check any tendency to the generated data.

O estatuto da criança e do adolescente e a escola

Esse trabalho se originou a partir de indagações sobre as diferenças entre os sistemas educacionais norte-americano e brasileiro tendo como base minha vivência nos dois países. As grandes discrepâncias sociais brasileiras influenciam negativamente todos os aspectos da sociedade e, em especial, a educação. Em contrapartida, o Brasil apresenta uma legislação bastante sofisticada no tocante da mesma. Esse trabalho objetivou analisar o modelo de escola articulado na Constituição brasileira e mais especificamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. O mesmo elencou brevemente o histórico dos direitos da criança, principalmente no aspecto educacional nas diferentes constituições brasileiras e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também analisou algumas das dificuldades apontadas para que o mesmo se efetive levantadas por duas conselheiras do Conselho Tutelar de Rio Claro sendo estas: a falta de apoio e infra-estrutura, o distanciamento das famílias em relação ao conhecimento da lei e a visão errônea que a sociedade tem do Conselho Tutelar.

Proposta de intervenção e gerenciamento das áreas potencialmente contaminadas: estudo dos brownfields no distrito Belém em São Paulo

In the district of Belém, at São Paulo’s city, the economic transformations have ended up destabilizing the economy industrial leaving marks that can be found today. Idle sheds, abandoned or undefined uses structures are found throughout the neighborhood, creating a scene of decay and abandonment. Despite the problems caused by brownfields, they may be seen as an area of possibilities. The reuse of these areas allows the reutilization of abandoned space in locations where the infrastructure is already available, stopping the expansion of urban spot in places not yet degraded. In the case of disabled older industries, there is a great possibility of site’s contamination that may also pose risks to people and unforeseen during refuncionalization. Therefore, the proper management of these sites is needed before any intervention in the area, where stages of study and research must be conducted in order to prove their actual situation. The survey and study of these areas in the district of Belém in São Paulo provides an overview about the brownfields in Brazil at the same time that contributes to the development of intervention plans and proposes a scenery for the refuncionalization of these sites in the neighborhood.

Moradia Estudantil da UNESP - Campus de São José do Rio Preto

O presente trabalho apresenta uma proposta de ampliação da moradia estudantil da UNESP do campus de São José do Rio Preto, o IBILCE - Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas. Para tanto, foram realizados levantamentos acerca da questão habitacional para os estudantes no país, da realidade dos sistemas de assistência aos estudantes universitários nas escolas de nível superior, em principal do IBILCE, e também levantamentos de outras moradias estudantis, nacionais e internacionais, buscando referências. Deste modo, o projeto visa atender as necessidades específicas dos usuários em questão apresentando unidades habitacionais que proporcionem maior conforto além de contemplar áreas para convívio, lazer e prática de esportes. Pretende-se com esse projeto propiciar novas vagas para o campus de São José do Rio Preto, beneficiando mais universitários com uma habitação que promova condições adequadas para o estudo e uma infra-estrutura que contemple tanto áreas coletivas que beneficiem a socialização e o convívio entre os moradores como também locais com privacidade para o descanso e estudo deles