OS CONTRACTOS DE CONCESSÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO

A mudança do normativo contabilístico ocorrido em 2009, alterou o paradigma de reconhecimento e mensuração de activos. Embora a natureza das operações contínua presente no processo contabilístico, muitas coisas foram alteradas tendo em conta a substância da informação e a sua realidade económica. O caso dos contratos de concessão é disto um bom exemplo. Há casos em que no normativo anterior eram reconhecidos como activos fixos tangíveis e actualmente são reconhecidos como intangíveis. O estudo em causa tem como objetivo principal analisar o conceito dos contratos de concessão, bem como os procedimentos para o reconhecimento, mensuração e divulgação nas demonstrações financeiras. Considerados activos intangíveis (de facto a entidade acaba por ter um “Direito” de explorar um determinado activo), o processo contabilístico é feito a luz do disposto na Norma de Relato Financeiro nº6 – Activos Intangíveis. Os contractos de concessão apresentam especificidades próprias e por esta razão o IASB emitiu uma IFRIC (nº 12) com o objectivo de clarificar o tratamento contabilístico desta problemática. Não existindo no normativo nacional tal norma interpretativa as empresas nacionais que convivem com esta realidade vêem-se na contingência de, supletivamente, recorrer às normas internacionais de contabilidade para resolver o assunto. É o caso da ELECTRA para os activos afectos a distribuição. Neste sentido, o estudo debruça sobre esta problemática, apresenta um enquadramento teórico, analisar os principais aspectos de reconhecimento a luz dos dois normativos contabilísticos nacionais (o antigo Plano Nacional de Contabilidade e o actual Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro) e termina utilizando as informações da ELECTRA, SARL para ilustrar este processo de reconhecimento contabilístico. The change of a the accounting regulatory occurred in 2009, changed the paradigm for recognizing and measuring assets. Although the continuous nature of the operations in this accounting process, many things have changed in view of the substance of information and its economic reality. The case of concession contracts, it is a good example. There are cases where the former were recognized as legal and tangible fixed assets are currently recognized as intangible assets. The study is aimed to analyzing the concept of concession contracts, as well as procedures for the recognition, measurement and disclosure in the financial statements. Considered intangible assets (in fact the entity turns out to have a “right” to exploit a particular asset) the accounting process is done in light of the provisions of Financial Reporting Standard No. 6 – Intangible Assets. The concession contracts have specific characteristics and for this reason the IASB issued IFRIC one (Ner. 12 ) in order to clarify the accounting treatment of this problem. In the absence of such a standard national regulatory interpretative national companies that live with this reality find themselves in contingency, additionally, make use of international accounting standards to resolve the matter. ELECTRA is the case of the assets connected to the distribution. In this sense, the study focuses on this issue, presents a theoretical framework to analyze the main aspects of recognition light of both national accounting standards (formerly the National Accounting Standards and the current system of accounting and financial reporting) and ends up using the information the Electra SARL to illustrate this process of accounting recognition.

Adoption of financial technologies: Implications for money demand and monetary policy

In this paper we argue that inventory models are probably not usefulmodels of household money demand because the majority of households does nothold any interest bearing assets. The relevant decision for most people is notthe fraction of assets to be held in interest bearing form, but whether to holdany of such assets at all. The implications of this realization are interesting and important. We find that(a) the elasticity of money demand is very small when the interest rate is small,(b) the probability that a household holds any amount of interest bearing assetsis positively related to the level of financial assets, and (c) the cost ofadopting financial technologies is positively related to age and negatively relatedto the level of education. Unlike the traditional methods of money demand estimation, our methodology allowsfor the estimation of the interest--elasticity at low values of the nominalinterest rate. The finding that the elasticity is very small for interest ratesbelow 5 percent suggests that the welfare costs of inflation are small. At interest rates of 6 percent, the elasticity is close to 0.5. We find thatroughly one half of this elasticity can be attributed to the Baumol--Tobin orintensive margin and half of it can be attributed to the new adopters or extensivemargin. The intensive margin is less important at lower interest rates and moreimportant at higher interest rates.

Protecting Your Spouse When You Go to a Nursing Home, July 2007

The Spousal Impoverishment Protection Law Have you ever wondered… What will happen if your spouse is not able to live at home because of poor health or confusion? Will you have to spend all of your resources to pay for your spouse’s nursing home care before Medicaid will help? The answer is, “NO”! You have protection from losing all income and assets to pay for your spouse’s care in the nursing home when your spouse qualifies for Medicaid.

Quasi-integration in less-than-truckload trucking

This work studies the organization of less-than-truckload trucking from a contractual point of view. We show that the huge number of owner-operators working in the industry hides a much less fragmented reality. Most of those owner-operators are quasi-integrated in higher organizational structures. This hybrid form is generally more efficient than vertical integration because, in the Spanish institutional environment, it lessens serious moral hazard problems, related mainly to the use of the vehicles, and makes it possible to reach economies of scale and density. Empirical evidence suggests that what leads organizations to vertically integrate is not the presence of such economies but hold-up problems, related to the existence of specific assets. Finally, an international comparison hints that institutional constraints are able to explain differences in the evolution of vertical integration across countries.

A Problemática dos Impostos Diferidos na revalorização dos activos fixos tangíveis

A nível da contabilidade tem-se assistido, nos últimos tempos, esforços no sentido de uma “ Harmonização Global” como forma de acompanhar o fenómeno da globalização, não obstante, existem temas, como o dos Impostos diferidos, que não reúnem consenso entre autores. Os impostos diferidos aparecem como o elo de ligação entre a contabilidade e a fiscalidade, no que se refere as divergências de tratamento destas duas áreas em relação a certas operações, sendo uma delas a revalorização de activos. A revalorização dos activos, na medida em que aumenta a base contabilística dos activos, dá origem a impostos diferidos caso a base fiscal não for ajustada. Assim sendo, há que contabilizar o efeito fiscal decorrente dessa revalorização, em consonância com contabilização do excedente de revalorização. A questão dos impostos diferidos aparece na medida em que o imposto sobre o rendimento passa a ser contabilizado através do método dos efeitos fiscais, em detrimento do método tradicional, o método do imposto a pagar. O método dos efeitos fiscais, assim como o tradicional, apresenta desvantagem, mas é o que melhor permite a apresentação de uma imagem mais verdadeira e apropriada sobre as operações das empresas. A revalorização dos activos fixos tangíveis é uma das operações que tem um tratamento mais adequado utilizado o método dos efeitos fiscais. Em Cabo verde, a revalorização de activos fixos tangíveis é aceite para finalidade de tributação, se for pedida a devida autorização para a sua realização às Finanças. Partindo de um estudo de caso onde não foi efectuado a autorização pelas finanças para efectuar a revalorização dos activos fixos tangíveis, demonstramos que existem impactos significativos nas demonstrações financeiras da empresa em estudo, na sua posição financeira e no seu desempenho, por via da contabilização do imposto diferidoIn level of accounting we have witnessed, in recent times, efforts in the sense of "Global Harmonization" as a means of keep up with the phenomenon of globalization, nevertheless there are themes such as the deferred taxes, which do not congregate consensus among authors. Deferred taxes appear as the link between accounting and taxation, in respect a differences of treatment of these two areas to certain transactions, one of this is the revaluation tangible fixed assets. The revaluation of the tangible fixed assets increases the accounting base of assets and originates a deferred tax if the tax base is not adjusted. Therefore, we must account for the tax effect arising from this revaluation, in line with the accounting revaluation surplus. The issue of deferred taxes appears in consequences of accounting for income tax is accounted by the method of tax effects, over the traditional method, the method of tax payable. The method of tax effects, as well as the traditional method presents disadvantage, but it is the better in allows the presentation of true and fair view of the company's operations. The revaluation of tangible fixed assets is one of the operations that utilized the tax effects, have appropriate treatment. In Cape Verde, the revaluation of tangible fixed assets is accepted for tax purposes, if requested permission for its accomplishment to Finance. Based on a case study which has not been authorized by the finance to effect the revaluation of tangible fixed assets, we demonstrate that there are significant impacts on the financial statements of the company under study in its financial position and performance, through accounting deferred tax.

Os impostos diferidos no contexto Cabo-Verdiano: Impacto nas demonstrações financeiras

A contabilização dos impostos diferidos surge do facto da legislação fiscal e das normas contabilísticas poderem ser diferentes no que respeita ao reconhecimento e mensuração de activos, passivos, gastos e rendimentos. Para eliminar o efeito das diferenças de carácter temporal, das demonstrações financeiras, foram criadas normas contabilísticas que disciplinam a contabilização do imposto sobre o rendimento, através do reconhecimento de activos e passivos por impostos diferidos. Seguindo esta tendência, Cabo Verde introduziu, através do SNCRF - Sistema de Normalização contabilística e de relato financeiro, a NRF 22Imposto sobre o rendimento, que exige a contabilização de impostos diferidos nas diferenças temporárias entre a contabilidade e a fiscalidade. No entanto esta norma não está sendo observada, devido, na opinião de vários profissionais da área, a complexidade do assunto “imposto diferido”. Por esta razão, traçamos como objectivos deste trabalho, explicar a problemática dos impostos diferidos, evidenciando a importância do seu reconhecimento nas demonstrações financeiras. Concluímos que, a não contabilização de impostos diferidos pode pôr em causa a informação contida nas demonstrações financeiras e, consequentemente, as decisões que se toma com base nelas.The accounting of deferred taxes arises from the fact that tax legislation and accounting standards may differ regarding to the recognition and measurement of assets, liabilities, expenses and income. To eliminate the effect of the temporary differences in the financial statements, accounting standards have been established to regulate the accounting of income tax trough the recognition of assets and liabilities by deferred taxes. Following this trend, Cape Verde has introduced through the SNCRF - Standardization System of Accounting and Financial Reporting, the standard NRF 22 - Income Tax, which demands the recognition of deferred taxes in the temporary differences between accounting and taxation. However according to the opinion of some professors, this standard is not being observed due to the complexity of the subject "deferred tax". For this reason, we defined the following objectives for this work: explain the issue of deferred taxes, evidencing the importance of its recognition in the financial statements. We have concluded that, the not accounting of deferred taxes may jeopardize the information contained in the financial statements and consequently, the decisions made based on them.

The persistence of abnormal returns at industry and firm levels

The present paper proposes a model for the persistence of abnormal returnsboth at firm and industry levels, when longitudinal data for the profitsof firms classiffied as industries are available. The model produces a two-way variance decomposition of abnormal returns: (a) at firm versus industrylevels, and (b) for permanent versus transitory components. This variancedecomposition supplies information on the relative importance of thefundamental components of abnormal returns that have been discussed in theliterature. The model is applied to a Spanish sample of firms, obtainingresults such as: (a) there are significant and permanent differences betweenprofit rates both at industry and firm levels; (b) variation of abnormal returnsat firm level is greater than at industry level; and (c) firm and industry levelsdo not differ significantly regarding rates of convergence of abnormal returns.

Inflation, political instability and stockmarket volatility in interwar Germany

What determined the volatility of asset prices in Germany between thewars? This paper argues that the influence of political factors has beenoverstated. The majority of events increasing political uncertainty hadlittle or no effect on the value of German assets and the volatility ofreturns on them. Instead, it was inflation (and the fear of it) that islargely responsible for most of the variability in asset returns.

A comparison of stock market mechanisms

This paper studies the relationship between the amount of publicinformation that stock market prices incorporate and the equilibriumbehavior of market participants. The analysis is framed in a static, NREEsetup where traders exchange vectors of assets accessing multidimensionalinformation under two alternative market structures. In the first(the unrestricted system), both informed and uninformed speculators cancondition their demands for each traded asset on all equilibrium prices;in the second (the restricted system), they are restricted to conditiontheir demand on the price of the asset they want to trade. I show thatinformed traders incentives to exploit multidimensional privateinformation depend on the number of prices they can condition upon whensubmitting their demand schedules, and on the specific price formationprocess one considers. Building on this insight, I then give conditionsunder which the restricted system is more efficient than the unrestrictedsystem.

An analysis of the accounting principles applied by the European Farm Accountancy Data Network

In spite of its relative importance in the economy of many countriesand its growing interrelationships with other sectors, agriculture has traditionally been excluded from accounting standards. Nevertheless, to support its Common Agricultural Policy, for years the European Commission has been making an effort to obtain standardized information on the financial performance and condition of farms. Through the Farm Accountancy Data Network (FADN), every year data are gathered from a rotating sample of 60.000 professional farms across all member states. FADN data collection is not structured as an accounting cycle but as an extensive questionnaire. This questionnaire refers to assets, liabilities, revenues and expenses, and seems to try to obtain a "true and fair view" of the financial performance and condition of the farms it surveys. However, the definitions used in the questionnaire and the way data is aggregated often appear flawed from an accounting perspective. The objective of this paper is to contrast the accounting principles implicit in the FADN questionnaire with generally accepted accounting principles, particularly those found in the IVth Directive of the European Union, on the one hand, and those recently proposed by the International Accounting Standards Committee’s Steering Committeeon Agriculture in its Draft Statement of Principles, on the other hand. There are two reasons why this is useful. First, it allows to make suggestions how the information provided by FADN could be more in accordance with the accepted accounting framework, and become a more valuable tool for policy makers, farmers, and other stakeholders. Second, it helps assessing the suitability of FADN to become the starting point for a European accounting standard on agriculture.

Optimal regulation of a fully insured deposit banking system

We analyze risk sensitive incentive compatible deposit insurancein the presence of private information when the market value of depositinsurance can be determined using Merton's (1997) formula. We show that,under the assumption that transferring funds from taxpayers to financialinstitutions has a social cost, the optimal regulation combines differentlevels of capital requirements combined with decreasing premia on depositinsurance. On the other hand, it is never efficient to require the banksto hold riskless assets, so that narrow banking is not efficient. Finally,chartering banks is necessary in order to decrease the cost of asymmetricinformation.

Controlo interno na prevenção de erros e fraudes

Atualmente, as situações de erros e fraudes, têm ocorrido com muita frequência a nível mundial. Por exemplo em Cabo Verde estas têm vindo a ganhar espaço nos mídias, onde a todo momento aparece casos de erros e fraudes, como por exemplo, os casos da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos, Banco Comercial do Atlântico, Caixa Económica, Câmara Municipal da Ribeira Brava, Associação Sport Club Moreirense, Sociedade de Segurança Industrial, Marítima e Comercial, Ministério das Finanças entre outros. Essas situações desfavoráveis para qualquer empresa, são derivadas de uma gestão menos cuidada dos recursos, e dos valores e princípios éticos cultivados pelas pessoas. O triângulo de fraude criada por Donald Cressey demonstra os motivos que leva um individuo a cometer atos fraudulentos, como sendo a motivação, a pressão e a oportunidade. Neste sentido, o controlo interno surge como uma ferramenta muito importante e fundamental para mitigar os riscos advenientes da ocorrência de erros e fraudes, suscetíveis de acontecer nas empresas. O controlo interno traduz num conjunto de medidas que protegem o património da empresa e garantem o cumprimento dos seus objetivos entretanto, como qualquer outra ferramenta de gestão está possui determinadas limitações que podem ser ultrapassadas com a utilização de alguns procedimentos básicos e, ou alternativos de controlo interno. É imprescindível que um sistema de controlo interno, para além de implementado, adequado e em funcionamento, seja mantido e acompanhado. O estudo dos casos da SILMAC, SA e da SCT, SA, mostram a importância que o controlo interno tem na prevenção e deteção de erros e fraudes, pois denota-se que as fraudes cometidas aconteceram na sequência de fraquezas de controlo interno e no excesso de confiança depositada nos colaboradores. Currently, the situations of errors and fraud have occurred very often in the world. Cape Verde in these situations have gained ground in the media, where every moment appears to errors and fraud cases, such as cases of “Sociedade cabo-verdiana de tabacos, Banco Comercial do Atlântico, Caixa Económica, Câmara Municipal da Ribeira Brava, Associação Sport Club Moreirense, Sociedade de segurança industrial, marítima e comercial, Ministério de finanças” amongst others. These situations which unfavorable for any company, are derived from a less carefully management of resources and ethical principles and values cultivated by people. The fraud triangle created by Donald Cressey, demonstrates reasons that lead an individual to commit fraudulent acts, such as motivation, opportunity and pressure. In this sense, internal control emerges as a very important tool to mitigate the risks arising from situations of errors and fraud, which are likely to happen in companies. The internal control translates into a set of measures that protect the assets of the business and ensure the fulfillment of its objectives however, like any other management tool is has limitations, however these can be overcome with the use of basic procedures, or alternative internal control. It is essential that an internal control system, in addition to implemented, adequate and functioning is maintained and monitored. The case studies of SILMAC and SCT, show the importance of internal control is the prevention and detection of errors and fraud. For note that the fraud occurred following oversights in its internal control and confidence in their employees.

Enforcement problems and secondary markets

There is a large and growing literature that studies the effects of weak enforcement institutions on economic performance. This literature has focused almost exclusively on primary markets, in which assets are issued and traded to improve the allocation of investment and consumption. The general conclusion is that weak enforcement institutions impair the workings of these markets, giving rise to various inefficiencies.But weak enforcement institutions also create incentives to develop secondary markets, in which the assets issued in primary markets are retraded. This paper shows that trading in secondary markets counteracts the effects of weak enforcement institutions and, in the absence of further frictions, restores efficiency.

The changing relationship between tax and financial reporting in Spain

The degree of connection between tax and financial reporting is regarded as a key factor in the study of international accounting differences. The position for Spain is briefly outlined in previous research but without examination of any specific accounting issues except, in outline only, depreciation and the tax-free revaluation of assets from 1977 to 1983. The absence of a detailed study of the major tax/accounting linkages for Spain is of particular importance because the relationship is regarded as having changed dramatically in the early 1990s, from a position of tax dominance. In order to measure the links between tax and financial reporting, we adopt the methodology of Lamb et al. (1998) by assessing major accounting topics using a five-case classification shown as Table 1. We refute the proposition that suggests that the link between tax/accounting has been reduced substantially.

Value and depreciation of mineral resources over the very long run: An empirical contrast of different methods

The paper contrasts empirically the results of alternative methods for estimating thevalue and the depreciation of mineral resources. The historical data of Mexico andVenezuela, covering the period 1920s-1980s, is used to contrast the results of severalmethods. These are the present value, the net price method, the user cost method andthe imputed income method. The paper establishes that the net price and the user costare not competing methods as such, but alternative adjustments to different scenariosof closed and open economies. The results prove that the biases of the methods, ascommonly described in the theoretical literature, only hold under the most restrictedscenario of constant rents over time. It is argued that the difference between what isexpected to happen and what actually did happen is for the most part due to a missingvariable, namely technological change. This is an important caveat to therecommendations made based on these models.