Mudança institucional, reformas regulatórias e os desafios da regulação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica–ANEEEL

As mudanças institucionais e regulatórias inseridas principalmente no setor de infraestrutura, em particular no setor de energia, passaram a ser um novo ponto de governança para o Estado a partir de meados da década de 1990. Naquele formato inicial, ficou claro um planejamento inadequado, uma vez que as privatizações de empresas do setor de energia ocorreram antes da criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse ponto, segundo os principais autores foi decisivo e pontual para que, nos primeiros anos, o processo regulatório não ter atendido as necessidades dos agentes envolvidos (Estado, empresa e cidadão). Esta situação culminou com uma forte crise no setor, bem como no racionamento de energia ocorrido no início do Século XXI. Essa situação levou a um outro período de reforma, instalado em 2004. O ponto principal desse trabalho esta fundamentando em apresentar algumas questões ligadas aos desafios da ANEEL, sendo esta sedimentada nos processos de aprendizado e conhecimento, porém não esquecendo de abordar os pontos fundamentais e impeditivos para que a plena eficiência seja alcançada. Ao longo desse estudo, podemos analisar que os resultados alcançados pela ANEEL são em parte sólidos, porém fatores como: dificuldades em retenção de pessoas no corpo da agência, restrições orçamentárias, riscos constantes de captura, aliado ao processo de assimetria de informação, bem como a convivência com o misto de empresas públicas e privadas, são fatores que aumentam as incertezas no ambiente e no processo regulatório, contribuindo, ainda que indiretamente, para que os investimentos não sejam aplicados de acordo com o planejado, conseqüentemente, toda essa condição tem afetado os resultados e o equilíbrio do setor de energia.

Em busca de contribuições Schumpeterianas à Teoria da Regulação : as telecomunicações brasileiras numa perspectiva evolucionária

A partir da década de 1970, a literatura que trata daqueles setores de infraestrutura, cujo funcionamento requer um acompanhamento específico do Estado, vale dizer através da regulação, absorveu grande parte dos conceitos fundamentais desenvolvidos pelas escolas institucionalistas, notadamente pela Nova Economia Institucional (NEI). Entretanto, apesar dos avanços alcançados, esta literatura ainda carece de alguns desenvolvimentos teóricos e estudos empíricos que contribuam de forma decisiva. Tais questões estão ligadas, por exemplo, à evolução dos cenários e às condições econômicas que são alteradas a partir de mudanças significativas nas condições tecnológicas e que acabam por alterar significativamente aquela estrutura industrial para qual o modelo regulatório foi desenhado. Nesse sentido, as contribuições da Economia da Regulação e da NEI carecem de elementos evolucionários, notadamente schumpeterianos. O principal objetivo da dissertação é investigar como alguns elementos de inspiração schumpeteriana podem em algum grau ser aplicados à economia da regulação e neste sentido contribuir com proposições naqueles temas que essa escola fincou sua abordagem característica: o progresso tecnológico e o comportamento estratégico inovativo das empresas. Nesse sentido, o problema de pesquisa desse trabalho pode ser assim colocado: como pode ser entendido o papel do progresso tecnológico e da inovação nas teorias da regulação? A hipótese assumida neste trabalho é que não se pode desconsiderar a tecnologia e suas diversas implicações para a análise dos setores regulados, constatação essa cada vez mais clara, dadas as recentes transformações dessas indústrias: uma das principais características dos setores regulados, a partir da década de 1990, é o surgimento de novos marcos regulatórios e uma alteração progressiva dos modelos organizacionais que predominavam até então e um movimento de adaptação à margem da regulação vigente. Os resultados empíricos mostram que as transformações tecnológicas e institucionais ocorridas a partir de 1995 na indústria brasileira de telecomunicações alteraram significativamente a estrutura industrial e a dinâmica concorrencial do setor, colocando ao desenho regulatório – da Anatel – novos e complexos desafios, sobretudo, o de se adaptar à margem da dinamicidade característica das telecomunicações. Neste novo contexto, as funções regulatórias são mais complexas, o que exige um duplo processo de aprendizagem: quanto às estruturas de mercado e quanto ao comportamento estratégico das empresas.

O patrimônio arquitetônico da saúde : discussões sobre a história da arquitetura hospitalar do século XIX

O Patrimônio Cultural da Saúde consiste nos bens materiais e imateriais que expressam o processo da saúde individual e coletiva nas suas dimensões científica, histórica e cultural. Com a inserção do Brasil, através da COC-Fiocruz e do Ministério da Saúde, na Rede Latino-americana de Patrimônio Cultural da Saúde, iniciou-se o incentivo ao estudo da história da medicina e da arquitetura hospitalar, buscando também a proteção e a salvaguarda da memória das edificações hospitalares históricas. O século XIX foi marcado pela construção de várias edificações voltadas para o controle e reclusão dos pobres, essas instituições eram: a Casa de Correção, a Santa Casa da Misericórdia, o Hospício de Pedro II, o Asilo da Mendicidade e as Instituições de acolhimento de Menores. Dessas edificações destacam-se a Santa Casa da Misericórdia, o Hospício de Pedro II e o Asilo da Mendicidade que formam o Patrimônio Arquitetônico da Saúde tombado em nível federal. O Hospital da Santa Casa da Misericórdia foi construído em 1840-1852 sob os modernos preceitos da medicina do século XIX. A edificação até hoje mantém o uso hospitalar e apresenta um estado de conservação bom em seu exterior. Porém as condições internas foram consideradas ruins devido à falta de salubridade e higiene nos ambientes. O Hospital da Santa Casa é um Hospital de Referência, realiza atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos e de internação. O Hospício de Pedro II foi criado para atender exclusivamente os alienados do Império. O estilo neoclássico e a monumentalidade da edificação o fizeram ser reconhecido como Palácio dos Loucos. O hospício funcionou até 1944 e quatro anos depois a edificação foi cedida à Universidade do Brasil, que adaptou sua arquitetura ao uso educacional. A edificação apresenta estado de conservação regular, com exceção da área central composta pela Capela que está ruim, devido ao incêndio de 2011. O Palácio dos Loucos tornou-se Palácio Universitário, modificando sua identidade através das mudanças que foram feitas em sua arquitetura. O Asilo da Mendicidade foi criado em 1876 para fechar o pentágono asilar. A edificação panóptica buscava a efetiva observação e controle dos internos. A edificação funcionou como Asilo para mendigos até 1920, quando transformou-se em Hospital de São Francisco de Assis. Posteriormente o hospital seria transferido para a Universidade do Brasil, que funcionou como hospital escola até 1978. O Hospital foi desativado e ficou sem uso por dez anos, quando enfim voltou a funcionar como um estabelecimento destinado aos mais pobres. O conjunto da edificação é o que apresenta o pior estado de conservação, considerado de ruim a péssimo. Comprovou-se com essa pesquisa que o mais importante para a preservação das características arquitetônicas e artísticas do bem é a manutenção do uso, seja ele qual for. Os novos usos devem ser adequados também às características e à capacidade da arquitetura em questão. Através de reformas e planos adequados, os hospitais oitocentistas, que hoje se apresentam como Patrimônio Arquitetônico da Saúde, podem manter um uso similar para o qual foi construído, como uma edificação voltada à promoção da saúde da população.

Educação corporativa : uma análise sobre sua contribuição no desenvolvimento de competências no trabalho em uma empresa de mineração

O presente trabalho tem como objetivo descrever um Programa de Desenvolvimento oferecido pela Universidade Corporativa de empresa mineradora, com atuação em Vitória/ES, e compreender as possíveis relações deste Programa com o desenvolvimento das competências profissionais esperadas pela Organização. A Empresa Gama, que assim será identificada durante todo o trabalho, teve o início de sua Universidade Corporativa no ano de 2003, sob o propósito de transformar vidas desenvolvendo pessoas, e é vista pela Empresa Gama como fator importante para a geração de competitividade, para evolução nos negócios e aumento da sinergia organizacional. Dentre todos os Programas ofertados, opta-se pelo estudo do Programa “Trilha de Gestão e Liderança”, lançado em 2004, e voltado para a formação de gestores da Empresa Gama. Para a realização desta pesquisa qualitativa, foram entrevistados quatro Supervisores da Empresa Gama, que tiveram a oportunidade de participar da “Trilha de Gestão e Liderança”. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental para obtenção de dados. Opta-se pela Analise de Conteúdo como método de análise. Compreende-se que, para a Empresa Gama, o Programa “Trilha de Gestão e Liderança” é uma importante ferramenta para o desenvolvimento das competências esperadas pela organização. Contudo, não se trata da principal ferramenta, estando nítido que este desenvolvimento vai muito além dos Programas oferecidos por sua Universidade Corporativa.

Perfil dos servidores da Universidade Federal do Espírito Santo com empréstimo consignado

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo cujo valor da parcela incide sobre o salário do devedor. Com alto índice de adesão nos últimos anos, é o meio de acesso ao crédito mais comum entre os servidores públicos, pelas baixas taxas de juros, entre outros atrativos, o que contribui para expor a risco seus vencimentos com dívidas. Buscando atender ao objetivo principal de identificar se características do perfil demográfico dos servidores ativos da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) estão relacionadas ao comprometimento de seus rendimentos com empréstimos consignados, foi realizada uma pesquisa de abordagem quantitativa, utilizando dados cadastrais e financeiros do ano de 2013 destes servidores, obtidos no banco de dados institucional e através da aplicação de questionários, dos quais totalizaram 210 tidos como válidos. Todas as informações foram tratadas por meio de recursos estatísticos, como análise descritiva dos dados, tabelas de contingências com interpretação do valor do qui-quadrado e regressão logística. Os resultados indicam que as variáveis escolaridade, renda, número de dependentes e gênero estão associadas ao comprometimento da renda com empréstimos consignados e que os homens, apesar de aparecerem em maior número entre os que aderem a esse tipo de empréstimo, comprometem menos seus rendimentos com ele, quando comparados às mulheres. Indivíduos do gênero feminino, com menor nível de escolaridade e renda mais baixa foram os mais propensos a adquirirem empréstimos descontados em folha. Por fim, apesar das análises apontarem que apenas a ausência de educação financeira não explica o alto comprometimento da renda com consignado, muitos dos entrevistados afirmaram não dominar o tema e se sentirem despreparados para administrarem suas finanças pessoais. Nesse sentido, o plano de intervenção proposto no objetivo e descrito ao final da pesquisa, sugere que a instituição invista na educação financeira dos servidores; preste apoio psicológico aos sobreendividados e proíba o estímulo ao consumo no ambiente de trabalho.

Conceitos de eletricidade e suas aplicações tecnológicas : uma unidade de ensino potencialmente significativa

O presente trabalho teve como objetivo central a elaboração de uma unidade de ensino sobre conceitos de eletricidade e validação desse material como uma Unidade de Ensino Potencialmente Significativa (UEPS). Assim, foi desenvolvida uma unidade de ensino sobre os temas diferença de potencial, corrente elétrica e suas aplicações sob a luz da Teoria da Aprendizagem Significativa de Ausubel e aplicada em seis turmas do terceiro ano do ensino médio de uma escola estadual do Espírito Santo. A fim de investigação das potencialidades desse método de ensino, utilizou-se metodologias de pesquisa qualitativa descritiva interpretativa e quantitativa préexperimental. Tendo em vista a importância dos conhecimentos prévios dos estudantes para promover aprendizagem significativa, no início do estudo foram aplicados questionários de opinião, realizados diálogos prévios e construções de mapas conceituais, sendo esses importantes instrumentos para a adequação do material apresentado ao aluno em relação ao seu perfil e à sua estrutura cognitiva. Para coleta de dados da pesquisa foram feitas gravações em áudio das principais etapas, diários de bordo, fotografias dos trabalhos, questionários e mapas conceituais prévios e finais e, finalmente, avaliação escrita. A análise dos mapas conceituais constituiu um dos principais instrumentos para avaliação sob o ponto de vista do desenvolvimento cognitivo dos estudantes, no sentido de classificar os mapas, associá-los às estruturas cognitivas de quem os construiu e identificar variações estatisticamente válidas em relação às construções de novos significados. A investigação revelou que, de modo geral, a unidade foi responsável por melhorias significativas na predisposição dos alunos em aprender e na promoção da aprendizagem significativa, possibilitando sua a validação como uma UEPS.

Primeiros anos da carreira docente : diálogos com professoras iniciantes na educação infantil

Esta pesquisa focaliza o início da carreira docente na Educação Infantil. No reconhecimento da especificidade da primeira etapa da Educação Básica e na compreensão de que o início da carreira é fundamental para a trajetória profissional dos professores, tem o objetivo de compreender a constituição do início da carreira docente de professoras que têm na Educação Infantil suas primeiras vivências profissionais. O trabalho se estrutura por princípios teórico-metodológicos bakhtinianos (BAKHTIN, 2003), contextualiza o desenvolvimento da docência na Educação Infantil no Brasil e a complexidade no início da carreira, dialogando, deste modo, com os conceitos de saberes docentes (TARDIF, 2002) e desenvolvimento profissional (MARCELO GARCÍA, 1999). A abordagem é qualitativa do tipo exploratória e se apoia no princípio de interação dialógica (BAKHTIN, 2003). Dispõe como fonte de produção de dados entrevistas individuais e coletivas com um grupo de professoras no segundo ano de atuação profissional na Educação Infantil. Nesse movimento, a dialogia orienta a análise das enunciações das professoras sobre início de carreira, no intuito de conhecer as vivências dos novos processos formativos. A análise dos dados produzidos indica que o início da carreira docente na Educação Infantil se constitui em complexas condições e transições de emprego, nas quais residem as principais dificuldades de desenvolvimento profissional. Paralelo às dificuldades encontradas, o aprendizado da docência na Educação Infantil ocorre por meio do desenvolvimento de parcerias com professoras mais experientes e também por meio do reconhecimento das necessidades de cuidado e educação de cada criança. Logo, é evidenciado que as professoras iniciantes reformulam suas perspectivas didáticas e modos de saber fazer em função das especificidades que envolve cada contexto no qual estão inseridas.

Caracterização da matéria orgânica nas zonas ripárias em diferentes condições de preservação no Cerrado do Planalto Central do Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2016.

Motivations to visit and image destination of Guimarães: differences between Portuguese and foreign tourists during 2012 Guimarães European Capital of Culture (ECOC)

Guimarães hosted the European Capital of Culture (ECOC) during the year of 2012. This study investigates the differences between Portuguese and foreign tourists regarding the main motivations to visit Guimarães and the retained perceived image of the destination. To achieve that purpose a survey was administered to 390 tourists that visited the city during the cultural event. The results show that tourists who visited Guimarães are relatively young, wealthy, employed and well educated. They are touring around the northern part of the country which includes an itinerary beginning in Porto, and extended to other important neighboring cities such as Braga or Viana do Castelo. The main motivations to visit the city, for both Portuguese and foreign tourists, are its historical heritage and the title of ECOC, the associated cultural events and celebrations that take place during 2012. However, these items were more valued by foreigners than Portuguese tourists. Using a factor analysis the tourists’ perceived attributes of Guimarães were described in four dimensions: “material heritage”, “intangible heritage”, “cultural performance”, and “sport and education”. Although foreigners and nationals perceived the tourism attributes of the city differently, the comparison of the mean scores of the four factors across Portuguese and foreigner tourists reveals that the most valued and least valued factors are common to both groups.

Preserved xenogenic amniotic membrane as a patch on the repair of superficial corneal ulcers in rabbits

The aim of this study was to evaluate the effects of canine amniotic membrane, previously preserved in glycerin, used as a patch on the repair of experimentally-made superficial corneal ulcers and to compare corneal epithelization between the treated and non-treated groups. Xenogeneic amniotic membranes were collected aseptically and preserved in 99% glycerin at room temperature. Each animal was anesthetized and submitted to superficial corneal keratectomy of the left eye. The treated group received a fragment of canine amniotic membrane as a patch, while the control group had no treatment. The treated group showed blepharospasm, ocular discharge and conjunctival congestion. The membrane accelerated corneal repair in the beginning of the process, however, it delayed its conclusion (p<0.05). Treated eyes showed greater vessel formation and decreased corneal transparency (p<0.05). The stroma of the control group was thicker than that of the treated group (p<0.05). We suggest that amniotic membrane used in this manner can be applied as a therapy for superficial corneal ulcers in the beginning phases of the repair process.

Chilling requirement for seed germination and phenological observations on peach cultivars

In subtropical climate areas, the models and methods proposed to evaluate the chilling requirement of temperate fruit crops often do not provide satisfactory results, thus calling for the development of alternative techniques. The aim of this study was to evaluate the correlations between some phonological traits and chilling requirement for seed germination of 18 peach cultivars and one nectarine cultivar. Two experiments were installed separately for the correlation studies. In experiment 1, the phenological traits were observed in the field, while in experiment 2, the chilling requirement for 50 and 100% seed germination of each cultivar was assessed. The number of days for beginning of bloom (r = 0.70**, 0.61**) and full bloom (r = 0.72**, 0.76**) were both significantly correlated with the number of chilling units for 50% and 100% germination of seeds. The number of days for beginning of budding and dormancy break were both significantly correlated with the number of chilling units for 50% and 100% germination (r = 0.48*, 0.50*, respectively). However, the same significant effect for these phenological traits was not found between chilling units and 50% germination of seeds, as well as between chilling units and harvest dates.

Effect of N and K doses in nutritive solution on growth, production and coffee bean size

An adequate supply of nutrients is essential for obtaining high yields of coffee. The objective of this study was to evaluate the effect of N, K and the N:K ratio on vegetative and reproductive growth of coffee. For this purpose, coffee plants were grown in nutrient solution containing K in the concentrations of 1.08; 2.15; 3.23 and 5.38 mmol L-1 combined with a dose of 6 mmol L-1 N, resulting in the N:K ratios (w/w): 1:0.5; 1:1; 1:1.5 and 1:2.5. The control treatment consisted of the doses 3 and 1.61 mmol L-1 of N and K respectively, resulting in the N:K ratio (w/w) 1.0:1.5. The following variables were evaluated: height, stem diameter, number of nodes of the eighth plagiotrofic branch (index branch), pairs of plagiotrofic branches and number of nodes in the orthotropic branch every three weeks from the beginning of the experiment. Additionally, it was evaluated the chemical composition of processed beans and leaves between the flowering and the rapid expansion stage of the cherry beans, production of cherry beans per plant and classification of beans according to the size. N influenced mainly the characteristics of vegetative growth and K influenced mainly the reproductive growth evaluated by the production. The lowest production resulted in the highest percentages of beans retained on sieves with holes larger than 16/64", while the highest production promoted an increase in the percentage of beans retained on sieves with holes smaller than 16/64".

Aloe vera-based formula as emollient on horses' hooves

The present study aimed at developing an Aloe vera-based formula for topical use on horse hoof and evaluating whether the treatment affects hooves growth and balance. Six healthy male horses between the ages of 3 and 17 years (12±5.25) were used, all semi-confined animals for breeding purposes. Before beginning A. vera treatment, animals underwent two trimming procedures with a 45 days-interval. After the second trimming, one of the forelimbs and one of the hindlimbs of 4 horses was weekly treated by topical application of the glycolic extract of A. vera at 20%. The contralateral limb, randomly chosen, received the extract at 50%. The hooves of the other animals were treated with propylene glycol. Treatment was done for 225 days and, during this time, animals underwent periodic trimming. Variables related to growth and balance of the hooves were measured before and after trimming. Data were analyzed using chi-square test and regression analysis at 5% significance. Growth rate of the hooves was not related to treatment. On the other hand, the 50% extract was related to the majority of the hooves in balance (p<0.05). Results suggest that a weekly topical treatment with A. vera glycolic extract does not improve the growth rate of the hooves; however, when applied at a high concentration, it improves their balance.

Chemical treatment of papaya seeds aiming at long-term storage and control of damping off

Damping off is a nursery disease of great economic importance in papaya and seed treatment may be an effective measure to control. The aim of this work was to evaluate the quality of papaya seeds treated with fungicides and stored under two environmental and packaging conditions. Additionally, the efficiency of fungicide treatments in the control of damping-off caused by Rhizoctonia solani was evaluated. Papaya seeds were treated with the fungicides Captan, Tolylfluanid and the mixture Tolylfluanid + Captan (all commercial wettable powder formulations). Seeds of the control group were not treated. The seeds were stored for nine months in two conditions: packed in aluminum coated paper and kept at 7 ± 1ºC and in permeable kraft paper and kept in non-controlled environment. At the beginning of the storage and every three months the seed quality (germination and vigor tests), emergence rate index, height, dry mass and damping of plants in pre and post-emergence (in contaminated substrate and mycelia-free substrate) were analyzed. Both storage conditions as well as the fungicide treatments preserved the germination and seed vigor. In the infested substrate, seedling emergence was favored by fungicides, but in post-emergence, fungicides alone did not control the damping off caused by R. solani. Symptoms of damping off were not observed in the clean substrate. The results showed that the fungicide treatments may be used to pretreat papaya seed for long-term storage and commercialization.

Exploring the interdisciplinary process in design education

The work presented herein follows an ongoing research that aims to analyze methodological practices to be applied in Design Education. A reflection about methodological strategies in Design Education and the function of drawing in Design represents the beginning of this study. Then, we developed an interdisciplinary pedagogical experience with the Graphic Design 1st grade students from our institution (IPCA). In the current academic year, 2013/2014, we continue to evolve this project, introducing changes in the initial proposal. Major alterations focused on the aspects that could be strengthened in terms of interdisciplinarity. In this article, the authors describe those changes and discuss the outcomes of the novel proposal. As we have already reported, this investigation follows a reflection about working methods to be adopted in Design Education. This is in accordance with other previously published works that purpose the enlargement of Design into new knowledge fields such as Experience or Service Design, changing not only the role of the graphic designer, but also the skills required to be a professional designer (Alain Findelli, 2001), (Brian Lawson, 2006), (Ciampa-Brewer, 2010). Furthermore, concepts such as cooperation or multidisciplinary design, amongst others, have been frequently debated as design teaching strategies (Heller and Talarico, 2011, pp. 82-85). These educational approaches also have an impact on our research. The analysis of all these authors’ contributions together with a reflection on our teaching practice allowed us to propose an improved interdisciplinary intervention.