997 resultados para Vice-presidente da República, reeleição, aspectos constitucionais, Brasil


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Esta tese estuda a tradição e transmissão religiosa da Congregação Cristã no Brasil, numa área de maior vulnerabilidade social, a partir da instituição e dos sujeitos. A reprodução religiosa, na modernidade contemporânea, é dificultada pela capacidade diminuída das instituições religiosas de regular as crenças dos seus fiéis, e esta capacidade é analisada no caso da Congregação Cristã no Brasil, num bairro de alta vulnerabilidade social, na fronteira entre São Bernardo do Campo e Diadema. São estudadas as dimensões sociais da Congregação Cristã no Brasil, a partir de um olhar estatístico do campo pentecostal brasileiro. É analisada a realidade social local e elaborada a situação periférica específica do bairro estudado. Uma etnografia do culto da Congregação Cristã fornece os dados para análise dos atores no culto, do processo ritual, e da função do culto para a articulação da identidade religiosa. Finalmente é elaborada, a partir de entrevistas em profundidade e detida observação de campo, uma etnografia dos sujeitos membros da Congregação Cristã, homens e mulheres, em situações diferenciadas de vulnerabilidade. Analisa-se quais redes sociais, internas na Congregação Cristã no Brasil e externas, estes membros criam e até onde as doutrinas e práticas da Congregação, transmitidas no rito, dispositivo de reprodução institucional por excelência, conseguem formar a subjetividade dos seus fiéis, entendida como complexo conjunto de percepção, afeto, pensamento, desejo e medo.(AU)

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A presente dissertação tem como tema o impacto da comunicação política na cobertura da grande imprensa durante a pré-candidatura de Dilma Vana Rousseff à presidência da República. O objetivo é verificar quais estratégias de marketing político utilizadas para viabilizar o nome da pré-candidata foram retratadas nas revistas Veja e CartaCapital entre março de 2008 e abril de 2010, período que antecedeu a indicação oficial da sucessora do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para desenvolver a dissertação foram discutidos conceitos de comunicação política, marketing político e eleitoral, bem como as questões de gênero na política e na sociedade brasileira e o percurso feminino na luta pela igualdade de direitos, que transformaram o imaginário social em relação ao papel da mulher. Também foram tratados temas como jornalismo e cobertura política no Brasil e um breve panorama sobre a trajetória política do Brasil pós-ditadura, além do perfil biográfico de Dilma Rousseff. A importância desta pesquisa está justamente em verificar como repercutiu na imprensa a pré-candidatura de uma mulher ao cargo público mais elevado no país, considerando as dificuldades e os desafios da luta feminina na política brasileira. Trata-se de um estudo quantitativo e qualitativo, com uso de técnica de análise de conteúdo que de acordo com Laurence Bardin inclui perspectivas quantitativas e qualitativas. Com a pesquisa foi possível verificar que a questão do gênero foi um dos fatores que influenciaram positivamente as eleições e, principalmente que a repercussão obtida nas revistas foi positiva às intenções de marketing político para viabilizar a candidatura de Dilma Rousseff à sucessão presidencial.

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Campos Salles foi um político de grande importância para o Brasil, destacando-se como um dos personagens mais ativos do movimento republicano. Iniciou sua carreira política aos 26 anos, sendo eleito Deputado Provincial. Em 1898, com 57 anos, assumiu o mais alto cargo político da Nação. Esta pesquisa pretende analisar as estratégias de comunicação política por ele adotadas até chegar à Presidência da República, procurando comprovar a influência do positivismo em sua trajetória.

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The Federal Constitution, in Article 1, sections III and IV, lifted the work as the foundation of the Federative Republic of Brazil, including work as a social guarantee in Article 6, listing in its Article 7 minimal guarantees role with respect to social rights of workers. Although elevated to constitutional rights, these social rights of workers have in the judicial interpretation of the characteristic elements of the employment relationship, sometimes a mismatch with the legal and constitutional order, when, in deciding not ponder such elements, causing damage economic and social benefits to all workers, thus affecting the very constitutional basis of worker protection, there is therefore situations in which there must be part of unavailability of rights by the employee. Therefore, identifying the characteristic elements of employment, means allow immediate legal finding about possible illegality perpetrated by the employer, precisely because the sentence recognizes be merely declaratory noting, therefore, the elements that make up the juridical system normative in order to establish the characterization of employment in step with the effective observance and guarantee of social rights and therefore the employer's performance limiter as pertains to hiring and employee dismissal. This point is it's main element of this work, which is fundamental for the exegesis of the theme to limit the autonomy of the will. There is no denying, therefore, the need to extend the effects of these guarantees in the employment contract. In this context, therefore, jumping the guarantees of employees, embodied in particular in the Consolidation of Labor Laws, and especially in the Federal Constitution and international protection instruments to ensure the fundamental right to secure employment relationship, where technological advancement, social and economic, reflect directly, such as the parassubordinação, and claiming more and more systematic resolutions, especially when evidence gaps' values, which elevate the debate about the need for increased use of precedents of order to support the judgments, often beset with aspects of unconstitutionality, all in compliance with the integration of standards, seeking legal enforcement of this bond and providing legal certainty, there emerged, so the essence of the theme: discuss to what extent the distortion of employment limits the effectiveness of social rights and what its legal effects, since the constitutional standard for social guarantees protects equally worker admission.

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The work referred to above, in order to contribute to the legal issues, economic, political and social of the violation of social rights, performs even firmer approach to various implementation mechanisms of social rights in Brazil. Therefore, it begins the study dealing with aspects and important characters of the rights under discussion, as its normative forecast, concept, classifications; respect of social rights with the existential minimum; the principle of reservation of the possible and the need to use this principle as optimization commandment of state resources and the deficit of the realization of social rights in the country. This, in later chapters, in an interdisciplinary approach, challenges and proposals for the realization of social rights by bringing in each chapter, mechanisms for such implementation. That way, as a general objective, it has been to contribute to the discussed problems, when present proposals for the realization of social rights in the Brazilian context. As specific objectives, as well as record the key aspects of the rights in allusion, the one has to promote the perspective of economic development and taxation as posts instruments that the State must be focused on the promotion of social rights by registering in this context that nonexistent economic development without reducing poverty, misery and social inequality and adding that there should be a directly proportional relationship between the tax burden in the country and the human and social development index; analyze the achievement of budget control as essential and healthy measure for the realization of social rights; highlight the importance of society to the achievement of unavailable social interests, affirming the need for the implementation of participatory democracy and, in this line, brings knowledge of the Constitution and the constitutional sense as elements that provide the constitutional progress. Finally, it presents a study on public policies, considering that these are equivalent to the primary means of the promotion of social rights. That way it analyzes the stages that integrate public policies, ranging from the perception of social problems for evaluation and control of the policies implemented; debate about the administrative discretion in when it comes to public policies; brings the classification of essential public policies, the relationship of these with the existential minimum, control parameters and, finally, the legalization of public policy, regarded as legitimate to remedy the unconstitutional state failure and give normative effectiveness and strength to the defining constitutional rules for fundamental social rights. It uses to achieve the objectives outlined, the bibliographic and normative approach method and performs an analysis of jurisprudence related understandings to matter. In the conclusions, it rescues the most important aspects elucidated at work, with the aim of giving emphasis to the proposals and mechanisms that contribute to the solution of the discussed problems.

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Essa pesquisa tem como objeto a comunicação política com foco na propaganda eleitoral, no contexto da democracia midiática. Partindo deste princípio, delineia-se o problema de pesquisa: estudar como a propaganda eleitoral tem se apropriado do contexto da democracia midiática para expor suas mensagens, o uso entre a razão e a emoção, a venda de sonhos ao eleitor entre outros assuntos como as críticas ao adversário e as promessas que realizam. O objetivo da pesquisa é destacar os tipos de conteúdos elaborados para serem transmitidos aos eleitores que assistem ao horário eleitoral gratuito, analisar os argumentos, a qualidade e o teor de tais veiculações, assim como destacar as distinções entre eles, avaliando assim sua efetividade, suas principais características, o que os diferenciava e quais os recursos que usavam para atrair a atenção e o voto dos eleitores. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo, uma vez que se deseja compreender quais são os principais sinais e características definidos pelos partidos e pelos candidatos no momento de serem divulgados. Foram definidas seis categorias para a análise de dez vídeos do horário eleitoral gratuito na televisão dos três principais candidatos, tanto do primeiro, quanto do segundo turno. Conclui-se que a candidata Dilma Rousseff foi a que mais aproveitou de todos os artifícios estratégicos da comunicação política, da propaganda eleitoral, apropriada da democracia midiática, com forte apelo emotivo nas categorias analisadas, resultando em uma vitória apertada, a mais disputada até hoje, porém, de resultado positivo para a campanha de reeleição da presidente

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SILVA, Hiran Francisco Oliveira Lopes da. A juste estruturale educação superior no Brasil: princípios negados. 206 f., 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraiba, João Pessoa, 2007.

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26 p.

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SILVA, Hiran Francisco Oliveira Lopes da. A juste estruturale educação superior no Brasil: princípios negados. 206 f., 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraiba, João Pessoa, 2007.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

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Empastado con los siguientes folletos: Ley del regimen municipal. Cuenca: Imprenta de la Universidad, 1893.- Ley de regimen municipal. Reimpresa en Cuenca, 1885.- Leyes orgánica del poder judicial participación de hatos y timbres. Cuenca: Impreso por José Miguel Prieto, 1884.-Cartas políticas. primera carta.- Segunda carta de un proscrito a D. José M.P. Caamaño, presidente de la Républica del Ecuador. Santiago de Chile: Imprenta de El Progreso, 1888

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Biological aspects of the blackmouth bass Synagrops bellus from the outer shelf and upper slope along the coast of São Paulo, southeastern Brazil, are presented. The species represented about 71.6% and 9.7% in number of the total catch performed by balloom trawl in the isobaths of 300m and 500m respectively. Body sizes of 266 individuals ranged between 130 and 265mm total length, with sex ratio of 55.9% males, and 44.1% females, where most individuals were in maturation stage. Twenty two food items were found, pointing out Myctophidae fishes, Penaeidea and Caridea shrimps, Brachyuran megalopae, Enoploteuthidae and Cranchiidae cephalopods, pteropods and tunicates. The intestinal coefficient increases as the body size increase, and the number of gill rakers ranged between 16 and 17. Length-weight relationship was WT = 6.0 x 10-6 x TL3.12, r2 = 0.9495. Synagrops bellus is an important link between zooplankton and micronekton, and demersal and pelagic predators in the outer shelf and upper slope in southwestern Brazilian coast.

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Evaluación del crecimiento económico de la República Federativa de Brasil y el resto de Sur América – Viabilidad de las estrategias económicas de Brasil – Factibilidad de la adopción de las estrategias económica de Brasil para Sur América y su liderazgo

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Female hawksbill turtles (Eretmochelys imbricata) nesting along the southeastcoastline of Rio Grande do Norte State, Brazil (6º13'40"S, 35º03'05"W) were captured and weighed during the four months from January to April 2007, in the course of the annual egglaying season, which extended from 06 rd November 2006 to 30 rd May 2007. In all, 99 weight measurements were performed. On first contact the females exhibited an average post-oviposition weight of 79.1 kg (range 56.2-98.9 kg, SD = 10.9 kg, n = 44 females). Those individuals which were subsequently recaptured showed a mean weight loss of 1.7 kg (range 0.7-4.5 kg, SD = 1.0 kg, n = 39 sets of measurements on 20 females) in the interval between two consecutive post-ovipositions, separated by a maximum time interval of 17 days. In the cases where the female aborted the nesting process, the pre-oviposition weight was measured. The clutch weight, that is to say, the weight loss between consecutive pre-oviposition and post-oviposition measurements (separated by a maximum time interval of 3 days), was found to be 5.2 kg (range 4.3-6.0 kg, SD = 0.9 kg, n = 6 sets of measurements). This value is significantly higher (t-test, p<0.001) than the loss between two consecutive post-oviposition measurements with the same female. The mean recovery in body weight, that is to say, the average gain in weight between successive post-oviposition and pre-oviposition captures of the same individual (separated by a time interval of 12 to 17 days), was found to be 3.0 kg (range 1.9-4.3 kg, SD = 1.0 kg, n = 4 sets of measurements) Although the small sample size makes it unwise to generalise, the recovery in body weight was found to be always significantly lower (t-test, p<0.005) than the clutch weight. This fact is in agreement with the observed weight loss tendency throughout the breeding season for this species. Considering the clutch weight and the internidal recovery in body weight we found that the total weight loss of the adult hawksbill females after three to five nesting events varied from 10.4% (range 8.7-11.9%, SD = 1.6%, n = 3) to 14.1% (range 11.8-15.4%, SD = 1.3%, n = 6) in relation to their initial pre-oviposition weight. If there were no body weight recovery during the internesting interval we estimate that a female that nests three to five times in the course of the season would lose from 19% to 31% of its initial weight. We emphasise that our clutch weight estimate was performed by weighing the females and not by multiplying the number of eggs in the nest by their average unit weight. In this way, our measurements take into account the loss of liquid during the oviposition. Despite the unequivocal evidence of body weight recovery during the internidal interval, it is not clear if the cause of this process is rehydration or feeding

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Conflictos ambientales en Colombia. Retos y perspectivas desde el enfoque de DDHH y la participación ciudadana se articula en tres partes: en la primera se realiza un panorama de conflictos ambientales en las diferentes regiones naturales del país desde la perspectiva de la participación ciudadana. En la segunda se exponen las diferentes reflexiones de las autoridades ambientales locales y de las organizaciones sociales sobre los conflictos ambientales desde el enfoque de los derechos humanos. En la tercera, se hace un análisis de las competencias de las autoridades ambientales en torno al derecho a la participación cuando se presentan conflictos ambientales desde el enfoque de los derechos humanos. Dada la complejidad de los conflictos ambientales que tienen las diversas regiones del país y sus repercusiones ambientales y sociales,\' es necesario\' promover esfuerzos conjuntos con las universidades, los institutos, las organizaciones sociales y las autoridades ambientales realizando encuentros y generando reflexiones conjuntas acerca de los desafíos, retos y oportunidades en búsqueda de resolución civilista de los mismos. Por ello se espera que esta publicación logre constituirse en una herramienta de trabajo concreta que sirva de guía a las autoridades ambientales, las organizaciones sociales y la ciudadanía para abordar, entender y resolver los grandes desafíos que se tienen que afrontar cotidianamente en el país.En la segunda se exponen las diferentes reflexiones de las autoridades ambientales locales y de las organizaciones sociales sobre los conflictos ambientales desde el enfoque de los derechos humanos. En la tercera, se hace un análisis de las competencias de las autoridades ambientales en torno al derecho a la participación cuando se presentan conflictos ambientales desde el enfoque de los derechos humanos. Dada la complejidad de los conflictos ambientales que tienen las diversas regiones del país y sus repercusiones ambientales y sociales,\' es necesario\' promover esfuerzos conjuntos con las universidades, los institutos, las organizaciones sociales y las autoridades ambientales realizando encuentros y generando reflexiones conjuntas acerca de los desafíos, retos y oportunidades en búsqueda de resolución civilista de los mismos. Por ello se espera que esta publicación logre constituirse en una herramienta de trabajo concreta que sirva de guía a las autoridades ambientales, las organizaciones sociales y la ciudadanía para abordar, entender y resolver los grandes desafíos que se tienen que afrontar cotidianamente en el país.Dada la complejidad de los conflictos ambientales que tienen las diversas regiones del país y sus repercusiones ambientales y sociales,\' es necesario\' promover esfuerzos conjuntos con las universidades, los institutos, las organizaciones sociales y las autoridades ambientales realizando encuentros y generando reflexiones conjuntas acerca de los desafíos, retos y oportunidades en búsqueda de resolución civilista de los mismos. Por ello se espera que esta publicación logre constituirse en una herramienta de trabajo concreta que sirva de guía a las autoridades ambientales, las organizaciones sociales y la ciudadanía para abordar, entender y resolver los grandes desafíos que se tienen que afrontar cotidianamente en el país.