Fac-símile (fax) : utilização para a prática de atos processuais ; jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Salomão Almeida Barbosa. --

Disponível também na Internet.

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do Supremo Tribunal Federal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Lei sobre o tribunal constitucional federal alemão : lei do tribunal constitucional federal. --

Tradução de Luis Afonso Heck.

O Supremo Tribunal Federal como "tribunal político" : observações acerca de um lugar comum do direito constitucional / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui bibliografia.

La influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español / Antonio Mª Lorca Navarrete. --

Conferência proferida na "XII Jornada Iberoamericana de Derecho Procesal", realizada em Merida (Badajoz, Espanha) em maio de 1996.

Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça / Antônio de Pádua Ribeiro. --

Disponível também na Internet.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Heraclio Salles e o tribunal de contas

Comenta em menção honrosa, o papel desenvolvido pelo jornalista Heraclio Salles na divulgação da instituição tribunal de contas, através de seus artigos publicados com base em estudos profundos sobre o tema

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas

Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e título.

Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União

Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros

Os EUA e o tribunal penal internacional

Inclui bibliografia