Análise da informação em saúde: 1893-1993, cem anos da Classificação Internacional de Doenças

A análise da mortalidade por causas, bem como da morbidade, necessita de um instrumento que agrupe as doenças segundo características comuns, isto é, uma classificação de doenças. Atualmente está em uso a Classificação Internacional de Doenças da OMS, na sua Nona Revisão. Esta classificação surgiu em 1893; para 1993 está proposta a implantação da Décima Revisão. O trabalho descreve as raízes de uma classificação internacional, fazendo referências a John Graunt, William Farr e Jacques Bertillon bem como à evolução pela qual passou em suas sucessivas revisões. Inicialmente era uma classificação de causas de morte passando a ser, a partir da Sexta Revisão, uma classificação que incluiu todas as doenças e motivos de consultas, possibilitando seu uso em morbidade, sendo que a partir da Décima Revisão se propõe uma "família" de classificações, para os mais diversos usos em administração de serviços de saúde e epidemiologia. O trabalho também apresenta algumas críticas que são feitas à Classificação Internacional de Doenças.

Conceito de doença e preservação da saúde de população de professores e escolares de Primeiro Grau

Considerando-se que a informação acerca de como professores e alunos conceituam doença e o que fazem para cuidar de sua saúde tem importantes implicações para a educação em saúde, estes conceitos foram estudados numa amostra de docentes e escolares de primeiro grau, representativa da zona norte do Município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Os resultados encontrados são discutidos à luz de duas perspectivas: (a) as contribuições provenientes de teorias cognitivas que abordam formação de conceitos; (b) a influência do contexto social na aquisição, no desenvolvimento e caracterização dos conceitos estudados. Teve-se por finalidade contribuir para a educação em saúde no sentido de uma revisão e reflexão crítica da concepção do processo saúde-doença no âmbito escolar atentando-se para os aspectos complexos e multifacetários que este processo envolve.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, São Paulo (Brasil): IV - Morbidade referida em entrevistas domiciliárias, 1983-1984

Objetivou-se estudar a morbidade referida pela população urbana amostrada, no Município de Botucatu, SP, Brasil, em 1983/84, segundo sexo, idade, escolaridade e renda per capita. O método consistiu em entrevistas domiciliárias, com aplicação de dois formulários pré-codificados. Os entrevistadores eram leigos treinados e supervisionados, e a pessoa entrevistada foi quase sempre a mãe de família. O período recordatório estabelecido em relação aos eventos informados (queixas, sintomas, acidentes comuns e diagnósticos) foi de três semanas. Das 7.075 pessoas amostradas (12% da população), 56% apresentaram episódios mórbidos, totalizando 6.649 episódios. As mulheres, bem como o grupo etário de 50 e mais anos apresentaram maior freqüência de queixas. A escolaridade e a renda per capita não diferenciaram os entrevistados quanto à ocorrência maior ou menor de episódios. A prevalência de episódios mórbidos foi de 939/1.000 entrevistados. Predominaram queixas do aparelho respiratório (20% do total de queixas), principalmente as infecções respiratórias agudas. Em segundo lugar, os sinais e sintomas mal definidos (19%) e, a seguir, as doenças do sistema osteo-muscular, do sistema nervoso e do sistema circulatório, com proporções similares (ao redor de 9%) e, finalmente, as do sistema digestivo e as lesões e envenenamentos (ao redor de 8%). Foram estimados os coeficientes de prevalência por grupos de doença (pela CID), segundo as variáveis estudadas. São comentadas as dificuldades de comparação dos resultados obtidos com os de trabalhos congêneres, face às diferenças nos métodos usados, apontando-se para a necessidade de uma padronização metodológica dos estudos de morbidade referida, cuja importância epidemiológica e para o planejamento em saúde vem sendo amplamente reconhecida.

Rede básica de serviços de saúde: médicos e suas representações sobre o serviço

Foram analisadas as representações de médicos do setor público de Campinas, tendo como referência o processo de municipalização dentro da reforma sanitária então em curso. Assume-se que o sucesso desta reforma dependerá amplamente da atitude que estes médicos terão em relação a seus vários aspectos. Os seguintes assuntos foram então focalizados para análise: as políticas e o gerenciamento dos serviços de saúde, o processo saúde-doença, o relacionamento médico-paciente e o trabalho em equipe envolvendo vários profissionais da saúde.

Risco de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em profissionais da saúde

A fim de investigar o risco ocupacional de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em profissionais da saúde, foram estudados 35 casos de acidentes com material potencialmente contaminado pelo HIV, ocorridos em funcionários do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP). Dos 36 profissionais de saúde estudados, 52,8% (19/36) eram auxiliares de enfermagem, 19,4% (7/36) enfermeiras, 13,9% (5/36) atendentes de enfermagem, e 5,5% (2/36) técnicos de enfermagem. Em 47,2% (17/36) dos casos houve exposição parenteral a sangue (acidente com agulha). As mãos e os dedos foram as áreas do corpo mais atingida. Foi empregado o teste imunoenzimático (ELISA) para detecção de anticorpos anti-HIV, sendo realizado em todos os profissionais por ocasião do acidente e com 1,2, 6 e 12 meses após a exposição. Os resultados foram negativos não sendo registrada nenhuma soroconversão. Recomenda-se que a educação continuada para o trabalhador de saúde deve reforçar o uso das precauções universais, especialmente os cuidados com agulhas e outros instrumentos perfurantes.

Avaliação da prática de vigilância epidemiológica nos serviços públicos de saúde no Brasil

São apresentados os resultados da avaliação de processo das atividades de vigilância epidemiológica, realizada em 1985, em 948 unidades de saúde situadas em 98 dos mais populosos municípios de cada Estado brasileiro. Foram analisados os seguintes aspectos: fluxo de informações, análise de dados e realização de investigação epidemiológica. Foram considerados potencialmente determinantes do desempenho: inserção institucional, atividades de vacinação, aspectos gerenciais e capacitação em serviço. A análise estatística baseou-se na análise de correspondência múltipla e na classificação hierárquica ascendente, disponíveis no programa "Systeme Portable Pur L' Analise De Données -SPAD". As unidades avaliadas não apresentaram padrão uniforme de desempenho, sendo classificadas em seis grupos segundo a atuação na vigilância epidemiológica. Em 53,7% das unidades foi observado desrespeito às normas mais elementares das atividades de vigilância epidemiológica. A presença de atividades de vacinação nas unidades estava relacionada com um melhor desempenho em vigilância epidemiológica. Foi apontada a necessidade de rever o modelo de vigilância epidemiológica ainda em uso no país, pois não é mais concebível a redução da epidemiologia dos serviços de saúde às doenças transmissíveis ou o gerenciamento dos serviços e programas sem a informação epidemiológica.

Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual

Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma questão que transcende os aspectos referentes à administração e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doença e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupação, são analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.

Condições de saúde bucal em pessoas de 60 anos ou mais no Município de São Paulo (Brasil)

As condições de saúde bucal no grupo populacional com 60 anos ou mais é estudada, na cidade de São Paulo em 1989. Com base em dados referentes à cárie dental, doenças periodontais, necessidade e uso de prótese e prevalência de alterações em tecidos duros e moles, conclui-se que este grupo apresenta um nível muito precário de saúde bucal. Recomenda-se a definição de política e de programas odontológicos específicos para a terceira idade.

Fonoaudiologia em saúde pública

Objetivou-se obter o entendimento das funções do fonoaudiólogo enquanto profissional da saúde. Discutem-se as dificuldades ligadas à implantação de um serviço novo, estranho às Unidades Básicas de Saúde. A seguir, analisa-se a demanda pelo serviço de Fonoaudiologia em postos de saúde, e verifica-se que 32% da população que busca esse serviço está em idade escolar e vem encaminhada pelas escolas, com queixa de problemas de aprendizagem. Uma aproximação maior dessas crianças, através do atendimento fonoaudiológico, delineia uma outra realidade: a de que não se pode considerar como distúrbio/desvio/problema/patologia marcas gráficas que se constituem como indícios do choque entre o processo de letramento e o de alfabetização. Entendendo a problemática do ponto de vista da saúde pública, propõe-se um programa de atendimento ao professor, cujo objetivo é o esclarecimento da escola com relação ao seu papel de co-construtora do processo de letramento da criança, devolvendo-lhe a responsabilidade pelo sucesso e/ou fracasso da alfabetização.

Gerenciamento do setor saúde na década de 80, no Estado de São Paulo, Brasil

Foi analisado o processo de gerenciamento colegiado implementado pelas Ações Integradas de Saúde (AIS), no Estado de São Paulo, na década de 80. A base de dados foi constituída por informações coletadas junto à Comissão Interinstitucional de Saúde (CIS-SP). Foram também investigadas a participação dos diversos representantes, as decisões e as resoluções originadas nessa instância de gerenciamento do sistema de saúde. A análise conjunta das informações coletadas mostrou que houve mudança substancial no papel de gerenciamento do setor saúde no Estado, principalmente a partir de 1987. O processo de gestão colegiada, iniciada com as AIS, foi sendo substituído paulatinamente pela gestão única, com a separação nítida das responsabilidades entre os níveis de governo municipal, estadual e federal. Esta mudança dificultou o processo de negociação e de definição de objetivos comuns entre os responsáveis pela política de saúde, que vinham sendo constituídos no Estado desde as AIS.

Gênero e saúde no Brasil: considerações a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

A mulher brasileira tem vivido mais que o homem, como ocorre em países industrializados centrais. Nesses países, paradoxalmente, as mulheres apresentam indicadores de morbidade mais altos que os homens. O conhecimento sobre o padrão nacional pode ajudar a compreender os determinantes de sua própria realidade, permitindo antecipar tendências futuras e adequar os serviços de saúde. Com esta perspectiva foi feito um estudo de morbidade, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 1986, em dez Estados brasileiros, construindo-se coeficientes de prevalência de morbidade, de demanda e de utilização de serviços segundo sexo, e padronizados por idade pelo método direto. Como medida dos diferenciais, usou-se razões entre os sexos. A sobremorbidade feminina foi constante em todas as regiões. Os diferenciais de uso de serviços apresentaram variação regional, sugerindo relação com a oferta de serviços de saúde. Os diferenciais foram nulos na infância; assumiram seus mais altos valores na idade reprodutiva das mulheres, diminuindo depois dos 60 anos. O padrão foi quase constante em todo o país. Parte do fenômeno pode ser explicada por fatores de ordem metodológica. Contudo, os resultados foram semelhantes aos de outros países. As transformações profundas no padrão reprodutivo e na inserção social da mulher brasileira têm seu impacto sobre a saúde e o consumo de serviços ainda não avaliado. Recomenda-se a realização de estudos mais específicos que contribuam para a reorganização do sistema de saúde de modo equânime e universal.

Diagnóstico nutricional de crianças de zero a cinco anos atendidas pela rede municipal de saúde em área urbana da região sul do Brasil, 1988

Como um dos requisitos para a operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) no município de Curitiba, PR, Brasil, foi realizado um levantamento epidemiológico retrospectivo com dados de 1988, que buscou através do exame antropométrico conhecer a prevalência e as formas de desnutrição calórico-protéico de crianças menores de cinco anos atendidas pela Rede Municipal de Saúde de Curitiba. Numa amostra de 4.213 crianças encontrou-se pela Classificação de Gòmez 28,1% de desnutridos, sendo que 3,6% destes situam-se no grau II e III. A Classificação de Seoane e Latham modificada por Batista Filho revelou que 19,7% das crianças apresentam alguma forma de desnutrição. O perfil antropométrico revelou maior concentração de crianças no primeiro decil a partir do sexto mês de vida, sendo esta mais acentuada no grupo etário de 12 a 24 meses para os índices: peso/idade e altura/idade.

Equidade, cidadania e saúde: apontamentos para uma reflexão sociológica

Quando falamos em equidade, referimo-nos a um princípio ético intimamente ligado ao cumprimento dos direitos humanos e subordinado à ideia de justiça social, encarada como um ideal que corresponde à repartição equitativa dos recursos materiais e simbólicos, como o poder, o prestígio e o reconhecimento social. Assim, justiça social e equidade têm sentidos próximos e referem-se a valores e a escolhas sociais, o que confere ao conceito de equidade um carácter predominantemente moral, moldado pelas condições de relatividade histórica, social e cultural do pensamento dominante sobre a ética e os valores humanos. A este propósito, Bauman refere que moralidade tem a ver com escolha. Se não há escolha, não há moralidade. Quer dizer que sociedade, ordem social e cultura seriam inconcebíveis se a moralidade não constituísse o principal atributo das relações humanas. E no pensamento deste autor, sociedade representa a confrontação dos seres humanos com esta natureza moral, com a necessidade de fazerem escolhas, mesmo que, ao fim e ao cabo, concluam que a sua natureza está presa a essas mesmas escolhas. Desta reflexão surge a ideia de que a sociedade grava padrões de ética sobre a matéria bruta e plástica da moralidade, ou seja, que a ética é um produto social. Ser moral é estar submetido à necessidade de fazer escolhas, sob o constrangimento das condições mais ásperas e penosas da incerteza. Ser moral corresponde à capacidade de enfrentar dilemas morais e submeter-se à condição de viver a vida sob o signo da vacilação. Nesta condição reside em grande parte o valor da liberdade nas sociedades contemporâneas.

Saúde comunitária: riscos e potencialidades da participação

Nas últimas décadas, o discurso sobre saúde deu ênfase às noções de educação, promoção e participação, num objectivo expresso de aproximar da vida quotidiana das pessoas à instituição social de saúde com vista a melhorar o nível de saúde das populações. Subjacente a este discurso está o reconhecimento da necessidade de provocar mudanças num sistema dominado pelos cuidados clínicos e curativos, com exigências tecnológicas crescentes e envolvendo importantes investimentos financeiros, sem contrapartidas proporcionais nas melhorias ao nível da própria saúde e da satisfação dos utentes. É neste contexto que, nas últimas décadas do século XX, as políticas e os sistemas de saúde são instados a focar a promoção da saúde como intervenção comunitária. O papel central da comunidade no desenvolvimento da saúde foi enunciado em 1978 pela Conferência de Alma-Ata que deu relevo à relação de associação entre as desigualdades em saúde e as desigualdades sócio-económicas. Os princípios de promoção da saúde foram desenvolvidos pela Conferência de Otava que definiu com clareza os vários níveis em que a promoção da saúde supõe intervenção: o das políticas públicas, o dos meios de vida socio-ambientais, o da acção comunitária, o das aptidões individuais e o da re-orientação dos serviços de saúde no sentido de uma atitude e organização da promoção que ultrapasse a prestação de cuidados clínicos e curativos e abarque uma política multissectorial interventiva nas mudanças sociais e incentivadora da participação activa dos indivíduos e dos grupos. A década de noventa produziu novos textos internacionais em que o objectivo de promoção da saúde se propõe contribuir à transformação de uma população objecto de todos os cuidados em habitantes sujeitos do seu próprio destino. São valorizadas a opinião e a opção dos cidadãos no que respeita ao conteúdo dos cuidados, aos contratos de prestação de serviços, à qualidade da interacção prestador/paciente, à gestão das listas de espera e ao seguimento das reclamações, pelo que é exigido que os cidadãos disponham de meios importantes, correctos e oportunos de informação e de educação. Este é o enquadramento político da saúde comunitária. como estratégia de promoção de saúde.