Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra: a política de atribuição de bolsas de estudo e o Serviço Social

Este trabalho analisa as políticas de ação social escolar no ensino superior público a partir da década de 60, nomeadamente na atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Coimbra. Analisa ainda as alterações que estas políticas têm vindo a sofrer ao longo dos anos e a sua relação com o direito ao ensino e igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar consagrado na Constituição Portuguesa. O Serviço Social tem uma intervenção relevante nos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, em várias áreas, praticamente desde a sua criação. Neste trabalho, a análise das práticas do Serviço Social centra-se na atribuição de bolsas de estudo, nos últimos 10 anos. Trata-se de um estudo exploratório realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental. Outra fonte de recolha de informação foi a entrevista, realizada à Assistente Social, e Responsável pelo Serviço de Bolsas entre 1978 e 2012, Dra. Elisa Decq Motta. As alterações às políticas de ação social no que se refere à atribuição de bolsas de estudo, relacionadas com o cálculo dos rendimentos ou com as condições de elegibilidade, têm vindo a pôr em causa o direito à igualdade de oportunidades dos estudantes, no acesso e na permanência no ensino superior. Muitos deles, economicamente carenciados, estão a ficar de fora do sistema de ação social no ensino superior em virtude destas alterações. É preocupação dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra a regressão a que se tem vindo a assistir, e as suas consequências para os estudantes do ensino superior, pelo que é urgente inverter este caminho. / This study analyses the academic social policies in the high-level educational institutions since the 60’s, namely in the allocation of scholarships to students from the University of Coimbra. Furthermore, the changes that such policies have been suffering over the last years, and their relationship with the right to education and equal opportunities to the access and scholar success that every citizen has, as stated by the Portuguese Constitution, are also examined. Since its establishment, the Social Service is a relevant area of the Social Services of the University of Coimbra, in several areas. The analyses present in this study will focus on the last 10 years, specifically on the scholarships allocation. This study is based on literature and documents research, as well as on an interview to the Social Worker responsible for the Scholarships Service from 1978 to 2012, Dra. Elisa Decq Motta. The social policies changes related with the scholarships assignment, especially those associated with the income assessment and eligibility conditions are serious hindrances to the right of equal admission opportunity and maintenance in higher education that all students have. Due to these changes, several students with financial issues are not supported by the social service in higher education. The observed changes, and its consequences for students are a matter of concern for the Social Services of University of Coimbra. It is imperative to revert the current situation.

Iowa Statewide Recreational Trails Plan, 1990

The Iowa Statewide Recreational Trails Plan was developed in response to the State Legislature's recognition of the increased public demand for quality outdoor recreational facilities and the numerous benefits associated with the development and usage of trail systems. The plan presents a statewide trails system that will serve as a basis for trail planning efforts throughout the state. Included are design guidelines for each of the major trail modes contained within the plan including bike, hiking, cross-country skiing, snowmobiling, off-road vehicles, and equestrian, as well as for locating trails within the highway right-of-way. Also included are estimates of implementation costs and financing alternatives. This report contains the complete plan. Separately bound documents include the Executive Summary and two additional appendices: (1) Trails Plan Resource Inventory and (2) Summary of Public Comments and Summary of Technical Advisory Committee Comments.

Por um bairro mais amigo das crianças: novos protagonistas

Ouvir a voz das crianças e valorizar o seu papel no entendimento da vida das suas comunidades foi o ponto essencial nesta investigação. Procuramos partir das suas perceções sobre a realidade do Bairro e do Parque que ocupa parte do seu território, para um diálogo centrado na procura e discussão de soluções para problemas por elas identificados em iniciativas anteriores. Partindo da ideia de Tonucci, partilhada por muitos outros autores, de que o que é bom para a qualidade de vida e autonomia das crianças na Cidade é bom para todos os grupos sociais que a (co)habitam, convidamos as crianças a observar e a reimaginar o Parque como espaço público e como lugar de convivência entre pessoas de todas as idades. O objetivo deste trabalho foi analisar as condições locais com que se tem procurado que os interesses e as opiniões crianças sejam tidas em conta nas decisões que visem a melhoria do Parque de Santiago, de forma a que o Bairro deixe de ser considerado, como um território de exclusão. Pretendemos também que a participação das crianças possa ser reconhecida, neste processo, como um parâmetro da qualidade da vida urbana. Tendo como referência a metodologia de investigação-ação participativa, partiu-se da escuta e debate de opiniões já expressas, para a organização das crianças como um sujeito coletivo capaz de reclamar o direito de todas as crianças ao Parque se Santiago, como espaço de lazer e tempos livres e espaço público relevante para a vida do bairro, da comunidade e para a Cidade de que é parte.

Atitudes e práticas de professores do ensino secundário face à inclusão de alunos com Currículo Específico Individual

O conceito de Escola Inclusiva reforça o direito de todos os alunos frequentarem o mesmo tipo de ensino, preconizando um modelo de atendimento adequado a cada um. Com a publicação de nova legislação entre 2009 e 2012, a escola, ao nível do ensino secundário, encontra-se perante o repto de responder a um grupo de alunos cada vez mais heterogéneo, nomeadamente a alunos com Currículo Específico Individual (CEI). O que implica a existência de novos desafios para as escolas e para os professores. Este estudo essencialmente quantitativo, visa identificar e descrever as atitudes e práticas de professores do ensino secundário, relativamente à inclusão de alunos com CEI na sala de aula, assim como identificar e descrever as dificuldades sentidas pelos mesmos. No que diz respeito à recolha da informação, recorreu-se à opção do inquérito por questionário a 94 professores do ensino secundário. Os resultados obtidos mostram-nos que, no geral, os professores revelam atitudes e práticas favoráveis à inclusão dos alunos com CEI na sala de aula, no entanto, quando se aprofunda a questão, nos itens de resposta descritiva, as atitudes e práticas não são tão favoráveis como as perguntas fechadas pareciam revelar. Concluiu-se que as variáveis “género” e “idade” exercem influência sobre as atitudes, enquanto o “grau académico” e a “experiência profissional a lecionar turmas com alunos com CEI” influenciam as práticas pedagógicas dos professores inquiridos. Por sua vez, a “formação na área da Educação Especial (EE)” influência de forma significativa as atitudes dos professores inquiridos, bem como de forma menos significativa as práticas. Os professores referem como principais dificuldades a existência de um número elevado de alunos por turma, a falta de equipamento pedagógico/didático adequado, a falta de formação em EE e de técnicos, bem como dificuldades na elaboração de um Currículo Específico Individual e na gestão do currículo. As dificuldades sentidas são influenciadas pelas variáveis “funções desempenhadas” e “formação na área da EE”. Sendo esta última essencial para a superação das dificuldades sentidas.

Study into licences used by Open Access journals

The Knowledge Exchange Licensing Expert Group has commissioned a study which examined which licences or licence provisions are being used by open access and hybrid publishers when making their publications available in open access. The study intended to identify a ‘best practice’ licence model framework and to formulate recommendations with respect to an OA licence structure, taking into account the commercial and non-commercial needs of authors as well as the publishers. The study was undertaken by Maverick Outsource Services Ltd. This led to the following recommendations for an optimum licence in an open access journal: The author retains copyright; The author or rightholder grants to all users a free, irrevocable, worldwide, perpetual right of access to the work, and besides a licence to copy, use, distribute, transmit and display the work publicly and to make and distribute derivative works in any digital medium for any reasonable purpose, subject to proper attribution of authorship; A complete version of the work and all supplemental materials is deposited immediately upon initial publication in at least one online repository. This includes the permission as stated under 2, in a suitable standard electronic format; The copyright holder can retain the right to restrict commercial use if they wish; The copyright holder provides the publisher with permission to publish, subject to open accessibility of the work in online published form.

Algunas herramientas del Derecho Civil en favor de la vivienda

El Código civil y la legislación especial intentan satisfacer la necesidad de vivienda. Además de la adquisición de la propiedad, existen figuras como el derecho de habitación (Derechos reales) o el arrendamiento urbano y sus modalidades de cesión y subarriendo, el préstamo gratuito (Derecho de contratos) o la atribución del uso de la vivienda familiar a uno de los progenitores y a los hijos (Derecho de Familia). Se examinan sus requisitos y efectos para aprovechar posibilidades y detectar abusos.

Protección de los ocupantes de viviendas ante la insuficiente y heterogénea regulación del derecho de realojamiento en el Derecho español

El desarrollo de las ciudades comporta una integral transformación o renovación de zonas o barrios degradados, envejecidos e inadaptados a los servicios y estructuras requeridos por las actividades económicas y sociales actuales. Estas actuaciones de transformación y regeneración exigen el derribo de aquellas edificaciones incompatibles con la ordenaciónurbanística de nueva implantación, lo que conduce al desalojo y reubicación de sus ocupantes, de comprensible complejidad por las graves consecuencias que de ello se derivan cuando se trata de viviendas habitadas.

Climate Change Influences Carrying Capacity in a Coastal Embayment Dedicated to Shellfish Aquaculture

A spatially explicit coupled hydrodynamic-biogeochemical model was developed to study a coastal ecosystem under the combined effects of mussel aquaculture, nutrient loading and climate change. The model was applied to St Peter's Bay (SPB), Prince Edward Island, Eastern Canada. Approximately 40 % of the SPB area is dedicated to mussel (Mytilus edulis) longline culture. Results indicate that the two main food sources for mussels, phytoplankton and organic detritus, are most depleted in the central part of the embayment. Results also suggest that the system is near its ultimate capacity, a state where the energy cycle is restricted to nitrogen-phytoplankton-detritus-mussels with few resources left to be transferred to higher trophic levels. Annually, mussel meat harvesting extracts nitrogen (N) resources equivalent to 42 % of river inputs or 46.5 % of the net phytoplankton primary production. Under such extractive pressure, the phytoplankton biomass is being curtailed to 1980's levels when aquaculture was not yet developed and N loading was half the present level. Current mussel stocks also decrease bay-scale sedimentation rates by 14 %. Finally, a climate change scenario (year 2050) predicted a 30 % increase in mussel production, largely driven by more efficient utilization of the phytoplankton spring bloom. However, the predicted elevated summer temperatures (> 25 A degrees C) may also have deleterious physiological effects on mussels and possibly increase summer mortality levels. In conclusion, cultivated bivalves may play an important role in remediating the negative impacts of land-derived nutrient loading. Climate change may lead to increases in production and ecological carrying capacity as long as the cultivated species can tolerate warmer summer conditions.

Narrativa autobiográfica: relatos de vida marcados pela fobia escolar de um aluno

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, Especialização em Supervisão Pedagógica

Editorial

In this issue of Library Journal evidenced a topic much discussed but little understood at times and that has to do with the right of all people access to information.

Udział stowarzyszeń zwykłych w postępowaniu sądowoadministracyjnym w sprawach z zakresu ochrony środowiska – analiza rozbieżności w orzecznictwie

Participation of unincorporated associations in court and administrative proceedings is a tool of public participation which is a part of basic principles of performance of a democratic country and a civil society. By means of abiding by those principles administrative bodies and courts respect the rule of law and it becomes a standard. The rule of public participation can be as well treated as a part of the basic civil rights stipulated in the Constitution. By respecting the right of unincorporated associations to participate in court and administrative proceedings in environmental protection-related cases the goals and functions of environmental protection law can be accomplished.

CONSTRUCCIÓN DE ESPACIOS DE INFORMACIÓN PARA GARANTIZAR EL ACCESO AL CONOCIMIENTO EN LAS POBLACIONES INDÍGENAS: EL CASO DE COSTA RICA

Esta ponencia se basa en el proyecto CENTRO DE CONOCIMIENTO PARA GRUPOS INDÍGENAS CENTROAMERICANOS (GEIC), coordinado por la Escuela de Bibliotecología, Documentación e Información (EBDI) de la Universidad Nacional de Costa Rica, (UNA), su objetivo es “proponer la construcción de espacios de información para la población indígena, a partir del proyecto CENTRO DE CONOCIMIENTO PARA GRUPOS INDÍGENAS CENTROAMERICANOS y con esta ponencia se pretende presentar las lecciones aprendidas durante 2003-2007, años de recolección y análisis de datos, de establecimiento de relaciones, de coordinar actividades y ejecutar acciones tendientes a garantizar el cumplimiento al derecho de acceso a la información de las poblaciones indígenas costarricenses.El objetivo de GEIC fue crear un Centro de Conocimiento sobre/de Grupos Étnicos Indígenas Centroamericanos que sirviera de eje central para la consolidación del desarrollo de procesos tendientes a fortalecer la temática y el desarrollo de los grupos étnicos indígenas centroamericanos.El proyecto inició en el 2003, pero al no contar con personal permanente, se interrumpe su proceso hasta enero de 2004, con el desarrollo de la primera etapa, que comprende implementar cinco objetivos en Costa Rica. En posteriores etapas se espera integrar a los demás países centroamericanos.La población indígena costarricense corresponde a 63,876 personas, representando el 1.6% de la población nacional; existen ocho grupos socioculturales indígenas distintos, Cabécares, Bribris, Ngäbe, Térrabas, Borucas, Huetares, Malekus y Chorotegas, habitan en 24 territorios y hablan en 6 idiomas indígenas. A ellos se deben sumar poblaciones indígenas migratorias como los Miskitos de Nicaragua y Ngäbes de Panamá que trabajan en la producción agrícola en distintas zonas del país. El Proyecto GEIC, buscó la ejecución de la propuesta de creación de una unidad de información especializada en asuntos indígenas, en Shiroles Talamanca, para esto se realizó una investigación diagnóstica en la zona, determinando los recursos disponibles: tecnológicos, humanos, económicos y educacionales. En la actualidad se está gestionando y buscando financiamiento en instituciones locales, nacionales, e internacionales para cubrir los costos, aspecto que resulta un poco difícil por la falta de valoración de la importancia de la información en las comunidades indígenas.Otra actividad paralela a ésta es la construcción de un portal disponible en la dirección: http://www.una.ac.cr/bibliotecología/proyectogeic, y que fue avalado por las comunidades indígenas, con la participación de los y las protagonistas. En esa oportunidad se les explicó cada sección del mismo y se les solicitó sus observaciones y comentarios al respecto para involucrarlos(as) y se sintieran apropiados(as) de la misma.

Critique féministe matérialiste du droit civil québécois : le travail « domestique » et les violences sexuées, les « impensés » du droit du logement

Cette recherche constitue un essai de théorie critique féministe matérialiste et radicale. Elle poursuit principalement un objectif de dénonciation de la structure actuelle du droit du logement. À partir d’un cadre conceptuel fondé sur le féminisme matérialiste et radical, elle souhaite faire ressortir le point de vue de la classe des femmes dans l’habitation. Le droit du logement est ici utilisé dans un sens large, puisqu’il se réfère à la fois au logement comme phénomène juridique, mais aussi sociologique. À l’intérieur de la discipline juridique, il renvoie à l’ensemble des législations actuellement en vigueur au Québec en ce qui concerne la vie à domicile. Notre étude se concentre sur deux modes d’occupation des lieux, à travers le droit de propriété et le système locatif. Le droit au logement fait l’objet d’une reconnaissance internationale dans les textes portant sur les droits humains. Il est reconnu comme le « droit à un logement suffisant ». Au Canada et au Québec, il ne fait pas l’objet d’une reconnaissance explicite, malgré les engagements pris sur la scène internationale. Un portrait statistique, appuyé sur le critère du sexe, permet de mettre en évidence qu’il existe des écarts entre les hommes et les femmes en ce qui concerne la mise en application du droit du logement. Les femmes accèdent plus difficilement à un logement; elles y effectuent la majorité du travail domestique, de service et de « care » et elles sont les principales victimes des violences commises à domicile. Dans le système d’habitation, l’expérience des femmes se comprend comme une appropriation à la fois privée et collective par la classe des hommes, telle que réfléchie par Colette Guillaumin, qui se concentre autour de la division sexuelle du travail et des violences sexuées. Le droit du logement, dans sa forme actuelle, repose sur l’appropriation de la force de travail des femmes et de leur corps. Ces deux critères permettent de construire une grille d’analyse féministe matérialiste et radicale pour analyser la structure du droit du logement, tel que conçu en droit civil. Cette analyse féministe permet également de situer le droit étatique comme une pratique patriarcale. Cette dernière contribue à assurer le maintien du système d’habitation, qui est assimilable à un système hégémonique, au sens développé par Gramsci. Cette étude réfléchit sur le droit du logement dans le climat politique néolibéral. Le néolibéralisme est développé comme une idéologie qui impose une rationalité marchande à l’ensemble des politiques étatiques. À partir d’une méthode décrite comme métathéorique externe radicalement réflexive, puisqu’elle propose l’importation d’outils conceptuels étrangers à la discipline du droit moderne, nous réfléchissons de manière radicale la construction du droit civil et des institutions qui encadrent le droit du logement. La collecte des données s’effectue à partir de la recherche documentaire. Quatre institutions du droit civil seront examinées dans le détail, soit le sujet du droit, la dichotomie privé/public, la médiation du droit du logement par les biens immeubles, à travers le rapport contractuel et le droit de propriété, et finalement les notaires. L’analyse féministe du sujet du droit insiste sur un paradoxe. D’une part, l’universalité présumée de ce sujet, laquelle permet de poser l’égalité et la liberté pour toutes les personnes juridiques. Or, plutôt que d’être neutre sexuellement comme le prétend le droit positif, nous démontrons comment ce sujet est constamment un membre de la classe des hommes. D’autre part, nous analysons comment le droit reconnaît le sexe de ses sujets, mais surtout comment cette sexualité est construite sur l’idéologie naturaliste. Ce modèle de sujet masculin est fondamental dans la construction du droit du logement. L’étude féministe de la dichotomie privé/public en fait ressortir le caractère situé. En effet, si par essence aucun domaine ou enjeu n’est en soit privé ou public, le processus de qualification, lui, est un acte de pouvoir. Nous verrons comment le droit civil crée des zones de droit privé, comprises comme des zones de non-droit pour les femmes. La qualification de privé dévalue également le travail accompli par cette classe de sexe. Le droit du logement est pourtant centré sur le rapport contractuel et sur le droit de propriété. Il importe alors d’examiner la nature du consentement donné par les femmes comme groupe social dans les contrats de vente et de location. Ces contrats ne prennent pas en compte l’expérience des femmes dans leur formation. Les catégories qui y sont attachées, telles que vendeur.e ou locataire, représentent le point de vue de la classe des hommes. Bien que la popularité de la copropriété auprès de la classe des femmes semble porteuse d’un vent de changement, nous analysons comment le discours dominant qui l’entoure instrumentalise certaines revendications féministes, tout en laissant dans l’ombre la question du travail domestique et des violences sexuées. Finalement, nous nous intéressons aux notaires en les repensant comme des intellectuel.les organiques, tels que conçu.es par Gramsci, pour la classe des hommes. Cette fonction d’intellectuel.les permet de mettre en lumière comment chaque transaction immobilière favorise la reproduction des intérêts patriarcaux, remettant ainsi en question la nature des devoirs de conseil et d’impartialité du notariat. À la lumière de cette analyse, le Code civil du Québec est qualifié dans une perspective féministe matérialiste et radicale pour devenir un système qui institutionnalise l’appropriation des femmes par l’entremise du droit du logement. Ce travail de recherche permet d’envisager certaines pistes de réflexion pour des rénovations potentielles des pratiques juridiques entourant le droit du logement, notamment la pratique notariale, tournées vers des objectifs féministes de justice sociale.

Às vezes faço de conta que não vejo dedos no ar. O estatuto da criança como codecisora nos contextos educativos

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção de grau de mestre em educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

Escutares a minha voz é um direito: construção de espaços integradores de participação na Educação Pré-Escolar e no Ensino do 1ºCiclo do Ensino Básico

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré- escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico