Direitos individuais e direitos de minorias : o Estado brasileiro e o desafio da educação escolar indígena

Neste artigo, as tensões resultantes do reconhecimento de direitos de minorias dos povos indígenas brasileiros são analisadas com foco na educação escolar. Para tanto, nos apoiamos em duas vertentes do liberalismo político contemporâneo, no sentido de problematizar seus limites e possibilidades nas relações interculturais que se estabelecem na inserção de grupos indígenas no sistema de educação nacional. Nossas análises apontam que os avanços obtidos na legislação brasileira vigente são de difícil implementação, por razões que vão da precariedade de alguns sistemas de educação locais ao complexo diálogo entre a cultura majoritária e a cultura dos diferentes grupos indígenas brasileiros.

Estratégias de marketing para o enoturismo português

O enoturismo, nas principais regiões vitivinícolas mundiais, é um produto turístico em franca expansão apresentando elevadas taxas de crescimento anual. A literatura existente sobre esta temática identifica as motivações e as razões do crescimento da procura numa actividade em os investimentos são elevados e na maioria dos casos totalmente privados. Portugal tem potencial no enoturismo, comparável à França e aos Estados Unidos da América, ainda está longe do patamar já alcançado pelas principais regiões vitivinícolas mundiais. Face às tendências actuais muito terá que ser feito em planeamento e organização da actividade de modo a construir uma oferta turística integrada compósita e sustentável. O presente artigo visa contribuir para o debate sobre as melhorias a introduzir no enoturismo em Portugal.

Anatta e Anicca nella poetica interstiziale di Fernando Pessoa

Tendo como prerrogativa o desmascaramento da pretensão, inserida em qualquer essência fenoménica e psicológica, de afirmar-se como uma entidade autónoma, isolada e independente, como puro “em si”, e à revelação de como, contrariamente, qualquer realidade empírica tenha de tal forma uma natureza impermanente subentendendo-se como uma rede de relações e de interligações, a teoria da anatta-, juntamente com a da anicca, representam no âmbito do ensinamento budista talvez o que mais se assemelha ao conceito de askesis filosófica formulado no Ocidente por uma certa tradição de pensamento tendo como raízes Heraclito, Platão, Hegel e Nietzsche e que descobre dois de entre os mais originais intérpretes em Novalis e Pessoa. De facto, quer no primeiro quer no segundo, o filosofar configura-se como uma arte de compor e recompor- se a si mesmo, um percurso de iniciação a si que passa inexoravelmente pelo abandono da posição da própria auto-referencialidade e da aceitação ontognoseológica do outro no seio do idêntico. Mediante esta operação de descentralização, que em Pessoa começa e se dissolve no interior da estratégia estética da heteronímia, onde a palavra poética transfigura-se no interstício, na abdicação e fingimento, o sujeito descobre-se diferença e relação e é-lhe finalmente possível reconhecer-se como totalidade e de reflectir-se nela.

A mulher no sector dos Serviços : percurso histórico e desigualdades

O presente artigo “A Mulher no Sector dos Serviços, Percurso Histórico e Desigualdades” resulta da investigação produzida no âmbito da tese de mestrado em Serviço Social, como tema: «O Género Feminino Objecto de Políticas Sociais.que Desigualdade de Género no Emprego?» defendida em 1999, e ainda da investigação respeitante ao doutoramento a decorrer na Universidade Católica Portuguesa, sobre ”O Papel do Serviço Social no combate ao Desemprego de Longa Duração em Contexto de Globalização”. Pretende-se desenvolver o tema aqui proposto em três pontos. No primeiro momento abordar-se-ão as raízes da civilização ocidental no respeitante ao trabalho da mulher na esfera do lar, a passagem pela Idade Média e a sua entrada na esfera pública no período da industralização. De seguida será desenvolvida a temática do trabalho nos serviços e a qualificação “natural” da mulher, segundo alguns autores, para as relações interpessoais terminando-se com algumas referências sobre a actualidade em Portugal.

Metaph’ornament and crime: the sequel to the delict of the centenary of Adolf Loos’ anti-ornament indictment

Ornamento: há cem anos, de que crime se tratava? Será ainda perseguido? Será ainda castigado? Será ainda um crime? No ano do centenário do ensaio «Ornamento e Crime» de Adolf Loos, uma digressão simultaneamente histórica, teórica, cultural e fenomenológica às raízes do ornamento, e a sua transformação, do dealbar do Movimento Moderno até hoje, em algo insondável e inesperado: a metáfora.

A qualidade urbanística como recurso estratégico para o desenvolvimento de Portugal

Sobre o caos urbanístico em que o País se vem afundando desde há cerca de 30 anos, ainda nem tudo foi dito, mas a consciência da sua gravidade tem-se progressivamente sedimentado na sociedade portuguesa, tanto no plano formal como no social. O caos urbanístico em Portugal é um facto generalizado e indesmentível. Tem raízes profundas em causas culturais antigas e na história recente, na ausência de uma política de solos eficaz, nas lacunas, no incumprimento ou no defeituoso cumprimento da legislação. E não se trata só de clandestinos ou de bairros de lata mas também, e infelizmente, de loteamentos e obras, administrativa, jurídica e tecnicamente suportadas. Bairros e mais bairros promovidos, construídos e adquiridos muitas das vezes com recurso a financiamento que representa uma parte substancial da actividade bancária em Portugal

Intervenção da Aprourb na 9ª Comissão da Assembleia da Républica “Pela Melhoria do Urbanismo em Portugal

Defender a necessidade de regulamentar a profissão de urbanista pode parecer um assunto relativamente menor e árido se comparado com o estado urbanístico em que o País se encontra. Mas se este problema for equacionado no seu verdadeiro lugar, talvez esta situação adquira a importância que julgamos merecer. Duas perspectivas nos permitirão entender melhor a complexidade do problema: • A da necessidade de alterar a situação actual do urbanismo, • A da ausência de qualidade urbanística. Sobre a primeira, o caos urbanístico em que o País se vem afundando desde há cerca de 30 anos, ainda nem tudo foi dito, mas a consciência da sua gravidade tem-se progressivamente sedimentado na sociedade portuguesa, tanto no plano formal como no social. O caos urbanístico em Portugal é um facto generalizado e indesmentível. Tem raízes profundas em causas culturais antigas e na história recente, na ausência de uma política de solos eficaz, nas lacunas, no incumprimento ou no defeituoso cumprimento da legislação.

O circuito dos resíduos medicamentosos : uma questão de desenvolvimento e cidadania?

Nalguns países, sendo Portugal um desses casos, o sistema de comercialização dos medicamentos, através das farmácias de comunidade, é baseado em embalagens, com diferentes quantidades, e não por sistema de dispensa individual. Aquele sistema conduz a um número significativo de medicamentos que são adquiridos em quantidades superiores às necessárias e, mesmo nos casos de antibióticos, nem sempre consumidos integralmente. Não pretendemos debater especificamente este tema, mas sim o facto de sabermos que, entre outras razões, temos aqui uma causa para que existam medicamentos fora de prazo, em número significativo, nas casas das famílias portuguesas. Trata-se de uma importante questão de âmbito económico e social, que pressupomos ter uma forte ligação com a atitude de cidadania e responsabilidade social que num país como o nosso se espera dos seus cidadãos.É que o tratamento dos resíduos medicamentosos é de grande acuidade para a saúde pública. Em Portugal existe uma empresa licenciada pelo Estado, que apresentamos, e cuja estrutura societária é integrada por entidades ligadas ao mercado do medicamento nas diversas vertentes do mesmo. Esta empresa, sem fins lucrativos, visa alertar a comunidade para a importância da recolha dos resíduos medicamentosos através das farmácias, de forma a utilizar o sistema de distribuição já existente no sentido inverso e preocupa-se em explicar a relevância de não se utilizarem os depósitos normais de outros tipos de lixo. Enquadrando o nosso estudo com referências ao desenvolvimento económico, cidadania e política ambiental, procuramos encontrar variáveis económicas e sociais que possam explicar a motivação dos cidadãos devolverem nas farmácias aqueles resíduos, bem como as Eventuais diferenças de comportamento entre munícipes de vários distritos.Ahipótese que pomos é a de estes comportamentos estarem directamente relacionados com desenvolvimento económico e social, sendo naturalmente expectável que tal possa ser considerado lógico. Este trabalho vem na sequência de um primeiro passo que deu início à investigação em causa.

Influência do sistema de libertação na permeação de uma molécula hidrofílica

Diferentes estratégias têm sido usadas para aumentar a eficácia e a segurança não só de medicamentos tópicos e transdérmicos, mas também de produtos cosméticos. Avanços na tecnologia de encapsulação levaram ao desenvolvimento de polímeros biodegradáveis multifuncionais invocando capacidades promotoras de permeação, permitindo uma libertação controlada de fármacos ou com propriedades protectoras. O objectivo deste estudo foi aplicar um polímero de origem natural – o alginato- na encapsulação de uma molécula hidrofilica modelo- a cafeína. Este permeante modelo foi encapsulado em três sistemas diferentes de alginato - macrosferas secas, hidratadas e microparticulas de cálcio-alginato. Adicionalmente, a cafeína também foi incorporada em três formulações passivas - uma solução aquosa, um gel de Carbopol© e um creme O/A. Foram feitos estudos de difusão in vitro com células de Franz, utilizando membranas de polidimetilsiloxano como modelo da epiderme humana. Quantidades equivalentes das diferentes formulações de cafeína foram colocadas no compartimento dador das células de Franz. Foram recolhidas amostras do compartimento receptor a cada 2 horas, durante 8 horas. Os vários fluxos em estado estacionário foram calculados. Os fluxos mais elevados foram obtidos a partir do creme O/A e as macrosferas secas de alginato. A libertação mais lenta de cafeína foi observada quando esta foi encapsulada em macrosferas hidratadas e nas microsferas. Estes diferentes perfis de permeação podem ser explicados pela natureza porosa destes últimos e por um mecanismo de troca iónica. Estes resultados são indicativos de que esta tecnologia pode ser usada com sucesso na modulação da biodisponibilidade de moléculas para administração transcutânea. Os polímeros de alginato parecem particularmente adequados à utilização na libertação controlada de fármacos com elevada potência farmacológica e estreitas janelas terapêuticas. Por outro lado, a sua aplicabilidade também poderá ser estendida a ingredientes cosméticos que, por razões de segurança, devem estar limitados às camadas mais superficiais da pele.

Funções perceptuais para o design de espaço

O termo “percepção” deriva do latim perceptio, ‘colheita’; ‘concepção de um pensamento ou ideia’; ‘conhecimento certo’; de percipio, ‘apoderar-se de’; ‘tomar/apanhar’; ‘perceber’; ‘experimentar/sentir’; ‘captar pela inteligência’; ‘conhecer de modo certo’, de capio, ‘capturar’; ‘deter’; ‘apreender’; ‘apoderar-se de’; ‘receber’. A semântica de “percepção” parece, pois, ter as raízes no toque e no movimento: com efeito, os sentidos precisam de ser tocados (por luz, forma, som, odor ou gosto). Assim, não é por acaso que as teorias do conhecimento sempre consideraram o sentido háptico.

Amanhecer para uma nova realidade : uma experiência de educação de todos, com todos e para todos, no 1º ciclo do ensino básico

A educação Inclusiva pressupõe proporcionar a todos os alunos as condições para que possam aprender e interagir de forma cooperativa e solidária e, assim, desenvolver competências tanto ao nível social como académico (Leitão, 2006). Foi neste seguimento que surgiu o presente Trabalho de Projecto, tendo como enfoque uma turma do 4º ano, onde se encontra incluída uma criança com Paralisia Cerebral. O principal objectivo foi o de criar raízes de um espírito de trabalho cooperativo na turma em questão, para que se alcance no seu seio uma verdadeira situação de inclusão educativa, em que não haja distinção entre os diferentes alunos da turma, e onde se consiga promover valores e princípios como da equidade e respeito mútuo, de justiça, de dignidade, em que os alunos possam aprender uns com os outros, vivendo experiências enriquecedoras e assimilando atitudes e valores que levem a um efectivo respeito pela diversidade e diferença. Por termos como base os princípios de uma de investigação-acção, foi um projecto onde nos envolvemos activamente, para conseguirmos provocar uma mudança na situação problemática por nós diagnosticada no início do desenvolvimento do projecto e que nos levou a desencadear a acção. Para tal, e como característico deste tipo de modalidade de investigação, foi privilegiada a adopção de técnicas qualitativas para a recolha de dados, como a observação naturalista, a entrevista, a sociometria e a pesquisa documental, através dos quais alicerçámos o nosso projecto. Assim, podemos referir que o nosso projecto se caracterizou como uma investigação interactiva, em espiral e focada num problema, sobre o qual agimos, sustentada por um quadro teórico a partir do qual elaborámos todo o enquadramento metodológico do nosso projecto, bem como o plano de acção, que se baseou em todo um sistema de planificação/acção/reflexão. Como resultados, podemos afirmar que, partindo do facto do J. ser um aluno bem aceite pelos colegas e da grande motivação que toda a turma sempre demonstrou em trabalhar em grupo, conseguiu desenvolver-se uma socialização de aprendizagens, gerando inclusão educativa, beneficiando o J. e outros colegas que, a partir desta experiência, conseguiram libertar-se de constangimentos e fazer emergir potencialidades, capacidades e competências nunca antes vivenciadas.

Técnicas construtivas avieiras : tradição e inovação no sistema palafítico

As barracas construídas pelos pescadores migrados de Vieira de Leiria para as margens do Tejo durante o século passado são representativas de uma cultura arquitetónica vernacular única. As edificações elevadas do solo com estacas ou pilares conferem às povoações Avieiras uma forte identidade arquitetónica, enfatizada pela inovação das técnicas construtivas adotadas. As três soluções para o embasamento de edificações palafíticas Avieiras documentadas neste artigo permitem identificar aspectos de continuidade e inovação face ao sistema construtivo dos palheiros da costa ocidental portuguesa, nos quais têm as suas raízes.

Tradition stereotypes and cultural resistance through building forms: the case of Yemen

Até Maio de 1990 o que é hoje a República do Yemen dividia-se entre dois estados separados: a República Árabe do Yemen também conhecida como Yemen do Norte e a República Popular Democrática do Yemen, ou Yemen do Sul. A Reunificação implicou uma complexa e delicada distribuição de poderes em que o presidente do Yemen do Norte ficava o presidente do novo país e o presidente do Yemen do Sul o seu vice-presidente. Isto era um acordo difícil de se aguentar e em pouco tempo o vice presidente chefiou uma tentativa de secessão que levou a uma curta Guerra civil ganha pelo presidente estabelecido.A partir daí a intenção óbvia de criar um carácter nacional homogéneo manifestou-se em acções como a transfusão da população do sul para norte e vice-versa. Do ponto de vista específico de uma gramática arquitectónica, um dos aspectos mais evidentes para um visitante agora é a difusão de estereótipos característicos das cidades do norte e que parece estarem a ser muito bem aceites, por muito estranhos que apareçam no tecido consolidado pelas maneiras próprias de construir no sul. Percebe-se que se apresentam como uma versão deste tempo de um “Estilo Yemenita” que é suposto sobrepor-se à enorme variedade de tradições regionais de construção, tal como foram documentadas por este autor em publicações anteriores.Contudo isto não é uma regra geral; e um caso exemplar é o do Hadramaute onde uma sólida tradição de construção em terra ao serviço de uma linguagem arquitectónica com uma forte identidade não perdeu nenhum do seu vigor. Isto pode-se explicar por várias razões mas há uma que é abertamente expressa: o sentido de identidade dos Hadramitas e a resistência que parecem opor a quaisquer influências que ameacem a relativa independência que mantiveram ao longo da sua história.Este artigo tenta ilustrar o confronto entre os estereótipos do que deseja ser uma representação de “arquitectura nacional” e os sinais identitários de formas e técnicas, umas consolidadas outras em evolução, tal como se observaram numa área significativa do Hadramaute durante o trabalho de campo levado a cabo em 2006.

Causas de abandono do desporto escolar

RESUMO: Numa sociedade cada vez mais exigente, onde o acesso a estudos e estatísticas se torna cada vez mais fácil, deve consciencializar-se os intervenientes no contexto desportivo para a falta de actividade física e desportiva dos nossos jovens no seu dia-a-dia, bem como o seu abandono precoce da prática desportiva. Esse abandono apresenta-se como um fenómeno multifactorial, na medida em que são diversos os contextos e motivos que o determinam. Na actividade diária de professores/treinadores, os aspectos relacionados com os factores que conduzem ao abandono dos praticantes devem merecer uma atenção permanente. Torna-se importante responder às perguntas “o abandono surge porquê?”; “Quais as causas?” ou “Quais os factores?”, sendo esse o principal objectivo deste estudo. A amostra foi constituída por alunos de ambos os sexos, de diversas escolas de Lisboa, num total de 174 inquiridos dos ensinos básico e secundário, que abandonaram a prática do desporto escolar durante o ano lectivo 2011/2012. Foi aplicado como instrumento de medida o Questionário de Razões para o Abandono da Prática do Desporto Escolar – QRAPDE versão adaptada para o desporto escolar com base num instrumento similar desenvolvido por Cruz e colaboradores (1988; 1995). Os resultados evidenciam como causas mais importantes para o abandono as questões relacionadas com a dimensão “Falta de tempo” com média de 1,84, seguida da dimensão “Orientação desportiva” apresentando uma média de 1,44 e, como causa menos importante, a dimensão “Indicadores de treino e competição” (1,26). A todos os intervenientes desportivos, especialmente professores, cabe uma introspecção sobre os factores de abandono. Acreditamos que com uma orientação consciente e sustentada será possível inverter o abandono do desporto escolar pelos alunos.ABSTACT: In an increasingly demanding society, where access to studies and statistics is becoming rather easy, all subjects for sport activities must be aware concerning the lack of physical and sports activity of our young people in their day-to-day life, as well as the early withdrawn. This dropout mus be presented as a multifactorial phenomenon, as there are several contexts and motives which determine it. In daily work of teachers/coaches, aspects related to the factors that lead to the abandonment of the youngsters deserve continued attention. Therefore, it is important to answer the questions "Why does abandonment arises?" "What are the causes?" or "What are the factors? This is the key issue and the goal of this study. The sample was 174 students of both genders, of elementary and secondary school grade, from several schools in Lisbon, who had abandoned the practice of school sports during the academic year 2011/2012. To determine the reasons of dropout we use the Questionnaire of Reasons for the Abandonment of School Sports – QRAPDE, version adapted for school sports based on a similar instrument developed by Cruz et al (1988; 1995) The results show that the most important causes for the abandonment are related to the dimension "lack of time" with an average of 1.84, followed by the dimension "Sports Guidance" with an average of 1.44, and, as the less important cause, the "Indicators of training and competition" (1.26). All responsible intervenients, namely teachers, should thoroughly reflect about the factors of dropout. We believe that with a conscious and sustainable guidance it will be possible to reverse the abandonment of school sports by students.

A importância das interacções medicamento-alimento no controlo da terapêutica com Varfarina

Os anticoagulantes orais, nomeadamente a varfarina, inibem a acção da vitamina K, essencial para a síntese hepática de vários factores de coagulação (II, VII, IX e X), assim como das proteínas anticoagulantes C e S. O tratamento oral com varfarina necessita de procedimentos estandardizados para o controlo e seguimento. Esta necessidade de monitorização é justificada por várias razões, entre as quais: grande variabilidade individual no que diz respeito à resposta terapêutica; medicamento com margem terapêutica estreita; elevada frequência de interacções com medicamentos e com alimentos. Os alimentos são indispensáveis à sobrevivência humana, permitindo a integridade estrutural e funcional do organismo. Quando essa integridade é alterada torna-se necessário o recurso a terapia medicamentosa, com o intuito de repor essa mesma integridade. As interacções alimento-medicamento, nutriente-medicamento e medicamento-álcool são muitas vezes desprezadas, contudo deveriam ser consideradas aquando da avaliação da eficácia dos fármacos. Embora as consequências destas interacções sejam raramente graves e fatais, não são raras as vezes em que surgem reacções adversas e respostas farmacológicas diferentes das teoricamente esperadas. Com este trabalho pretendeu-se rever as possíveis interacções existentes entre os alimentos e a varfarina, avaliando o possível impacto clínico dos alimentos na eficácia terapêutica da varfarina. Para cumprir os objectivos supra citados, este trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte resulta de uma revisão bibliográfica, na qual são abordadas as interacções entre a varfarina e diferentes tipos de alimentos, classificados de acordo com a sua composição (alimentos com alto, moderado e baixo teor de vitamina K; com alto teor de vitamina E; hiperproteicos; hipoproteicos; alcalinizantes; acidificantes). Foram ainda abordadas as interacções entre a varfarina e alimentos específicos como o leite de soja, óleo de peixe, manga, alho, sumo de mirtilo, sumo de uva, papaia, hipericão e sumo de toranja e as bebidas alcoólicas. A segunda parte do presente trabalho compreende um estudo que pretendeu analisar a influência da alimentação no controlo do INR, em doentes a fazer terapêutica oral com varfarina, através de um questionário efectuado a 22 indivíduos. O tratamento estatístico dos dados recolhidos efectuou-se com recurso a estatística descritiva, e as hipóteses foram testadas com recurso a estatística correlacional, nomeadamente a Correlação de Spearman. Com o presente trabalho concluiu-se que consumos mais altos de alimentos ricos em vitamina K davam origem a mais valores de INR subterapêuticos. Um consumo baixo a moderado de alimentos alcalinizantes e acidificantes foi aquele que permitiu manter um maior número de valores de INR dentro do intervalo terapêutico. Concluiu-se também que ao aumentarmos o consumo de álcool contribuímos para mais valores de INR subterapêuticos.