Espainiako pentsio sistema

Lan honen bidez, Espainiako Pentsioak aztertu dira. Horretarako, lehenik eta behin, pentsioen diseinu oro-korra aztertu eta Espainiako Gizarte Segurantzaren eredua definitu da. Bigarrenik, Pentsio Sistemako erregimenak kontuan hartuz, Erregimen Orokorra hartu da oinarri -hau baita espainiar erregimen erabiliena- eta bere ezaugarriak azaldu dira. Azkenik, Lan Bizitzen Lagin Jarraitutik (LBLJ) lorturiko datuen bidez, ustez pentsioengan eragina duten aldagai ezberdinen (gizabanakoaren sexua, jarduera ekonomikoa, bizilekua eta hezkuntza-maila) aukeraketa egin da eta hauen bilakaera aztertu da 2005-2012 urte bitarteetan. Egindako analisien emaitza nagusiak oinarri hartuz, esan daiteke hainbat direla pentsioen zenbatekoan - Oinarri Arautzaile eta Erretiratze Adinean - eragina duten aldagaiak eta ondorioz, gizabanakoen ordainsarian desberdintasunak sortzen dituztenak.(EUSKERA)

La generalización del sistema foral

En España existen dos modelos de financiación autonómica; el sistema común y el sistema foral. Éste último, por como se ha definido el Cupo, genera más recursos per cápita que el sistema común y además da mayor capacidad para modificar algunos impuestos. En este trabajo, se analizará si las comunidades autónomas de régimen común resultarían beneficiadas o no con el sistema foral con los datos del año 2011. Para ello se calculan los recursos que tendría cada Comunidad Autónoma de régimen común si tuviera el sistema foral. Esto es, si recaudara todos los impuestos que actualmente recauda el Estado y pagara un Cupo. Estos recursos se comparan con los que obtiene ahora cada Comunidad Autónoma con el sistema común. Los resultados demuestran que las comunidades autónomas más ricas se beneficiarían con el sistema foral, mientras que las pobres saldrían perjudicadas. [ES]

Ayudas de Estado en el ámbito fiscal

El presente trabajo estudia el régimen de ayudas de Estado desde la perspectiva del área fiscal y en concreto analizando la problématica derivada de dicho régimen y el Concierto Económico y los Derechos Históricos en la CAPV. El trabajo está redactado y será defendido en castellano.

Diálogo cordial : cultura política, os intelectuais e as letras no Estado Novo

Inserindo-se, por seu escopo, à problemática mais ampla da relação entre Estado e intelectuais durante o Estado Novo (1937-1945), este trabalho investiga as condições que permitiram ao regime varguista pôr em prática um projeto em relação à literatura e ao meio literário, incorporando a esse projeto intelectuais críticos aos pressupostos ideológicos do regime e a seu caráter ditatorial. Assumimos como objeto a revista Cultura Política, editada por Almir de Andrade e publicada, com periodicidade mensal, entre os anos 1941 e 1945. Ademais de traçarmos um perfil intelectual de seu editor, analisamos, na revista, dois conjuntos de crônicas. O primeiro diz respeito às crônicas escritas por Graciliano Ramos e Marques Rebelo que, como quadros de costumes, ofereceriam um retrato regionalizado do país. O segundo compreende as crônicas escritas por Pedro Dantas (Prudente de Moraes Neto) e Wilson Lousada sobre a recente história das idéias e da literatura de ficção no Brasil. A análise das crônicas permite ver que o projeto posto em prática pelo regime em relação à literatura e ao meio literário se baseou em uma suposta correspondência, estabelecida pelo governo, entre duas noções correntes na época: a de realismo político e a de realismo literário. Sabendo em que consistiu esse projeto, restava compreender como ele foi posto em prática, isto é, como o regime conseguiu a colaboração de escritores críticos à sua política para órgãos oficiais de propaganda como Cultura Política. A análise das crônicas mostra que, apesar de terem servido ao regime, o que os escritores diziam não era, em si mesmo, favorável ao Estado Novo. Ela mostra, ademais, que a imagem realista do país produzida especialmente pelo romance social regionalista é anterior ao Estado Novo e surgiu, no meio literário, como reação à literatura dos anos 1920. Concluímos, assim, que o regime estado-novista adotou a estratégia exitosa de se inserir em um debate em curso, apropriando-se, na medida em que lhe era útil, de elementos desse debate. Essa estratégia tornou possível, ao mesmo tempo, a participação de intelectuais não comprometidos com o governo em termos político-ideológicos, na medida em que puderam exercer seu trabalho com razoável margem de autonomia, diferenciandose, nesse sentido, dos verdadeiros porta-vozes do regime. A análise do perfil de Almir de Andrade corrobora essa estratégia à qual nos referimos, ao longo desta tese, a partir da noção de diálogo, porque capaz de incorporar pessoas e idéias que ultrapassavam o campo intelectual propriamente estado-novista.

El ajuste de plantillas: el papel de los despidos por causas objetivas

Este estudio académico sobre el ajuste de plantillas en las empresas lo he redactado, centrándome en los ajustes que se realizan por despidos por causas objetivas,que en la mayoría de los casos son despidos económicos. El trabajo que he desarrollado me parece un trabajo interesante, porque trata un tema actual como es la crisis económica y social que padece España y los países de la UE. Me agrada haber tratado este tema,porque me interesa la legislación laboral y lo he realizado a través de revistas y manuales especializados del régimen jurídico laboral actual. Para compaginar la parte teórica del trabajo,he elaborado un análisis estadístico basándome en datos del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, Servicio Público Estatal de Empleo e Instituto Nacional de Estadística.

Derecho de la Unión Europea y Concierto Económico: principios vertebradores de la autonomía tributaria foral en el marco de la Unión Europea

2 vols (1130 p.)- Publicación temporalmente embargada

Proceso de pirólisis y reformado en línea para la producción de H2 a partir de residuos plásticos

266 p.

Proteómica dirigida en la cirugía del cáncer gástrico

240 p. + anexos

Sobre o significada da experiência de autogoverno zapatista

Se à raiz da tradição liberal considerarmos que todo processo moderno de soberania política se assenta na tríade População-Território-Governo, poderíamos afirmar que os zapatistas estariam dando passos substantivos na subversão desse modelo, ao problematizar e reinventar, por princípios, a oposição formal entre governo e governado, e por não possuírem uma faixa de território contígua, por força das circunstâncias, que poderiam reivindicar sob sua absoluta jurisdição. Tributário das heranças ideológicas e organizativas das lutas de libertação nacional dos 1960, do marxismo maoísta e guevarista, do catolicismo progressista e do ativismo inter-comunitário indígena, o Exercíto Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) veio a público no pós-levantamento armado de 1994 em Chiapas, no sudeste mexicano, como uma força política capaz de expressar o sintomático aparecimento de um novo conjunto de movimentos sociais anti-sistêmicos, cujos discursos e práticas se nutrem de dimensões pouco convencionais do uso do direito e da luta política não-estatal, corroborando uma perspectiva de emancipação que encontra ancoragem normativa na articulação entre uma certa ideia de dignidade humana e de autonomia. Com a presente tese, elaborada a partir de percepções amadurecidas e alimentadas in locu durante o ano de 2008 em Chiapas, pretendo analisar o significado do projeto e da experiência zapatista de autogoverno e seus desdobramentos políticos e sociais para a crítica (e a ação) democrática radical contemporânea, cultivando no horizonte a mobilização de um repertório conceitual que promova um diálogo entre as mais recentes perspectivas descoloniais e teorias sociais e políticas de corte libertário. O exercício de interpretação do experimento zapatista de autogoverno implicará na articulação de elementos pontuais e fragmentários da história social mexicana e chiapaneca sob uma visão sistêmica e de longa-duração, desaguando em uma descrição analítica do arranjo institucional rebelde e do autogoverno indígena centrado na reorganização das municipalidades zapatistas operada com a formação das regiões autônomas batizadas como Caracóis em 2003. Com isso espera-se contribuir com uma reflexão sobre o significado da democracia que possa ultrapassar suas convencionais fronteiras estadocêntricas como regime político, situando-a no interior de um processo histórico e social mais amplo e representativo de uma das raízes constituintes do mundo moderno, ao mesmo tempo que lhe transborda. A democracia como autogoverno, nesse registro, se elabora como uma das mais radicais representações da transmodernidade ao figurar-se simultaneamente como valor, ética pública, modelo de ordem moral e sociabilidades, podendo, portanto, ser localizada em distintas configurações, escalas e regiões da vida social.

Futurismo italiano y fascismo paradigmático: estética y política. Una convergencia problemática. Encuentro y desencuentro de dos fenómenos contradictorios (1909-1922)

315 p. + anexos

A questão nuclear na relação argentino-brasileira (1968-1984)

Este trabalho visa explorar a dinâmica da relação nuclear entre Argentina e o Brasil ao longo do período 1968-1984. Em particular, ele procura analisar a interação de duas dimensões desta relação. A primeira, de ordem bilateral, centra-se no estudo da rivalidade argentino-brasileira e procura medir o seu impacto tanto nas decisões nucleares de cada país como nas tentativas de estabelecer um acordo de cooperação nesta área. A segunda dimensão, de ordem internacional, analisa o impacto que teve sobre o relacionamento argentino-brasileiro a coincidente postura de ambos os países frente o regime de não proliferação nuclear (Tlatelolco e TNP) e a pressão internacional que ambos tiveram que suportar sobre os seus programas nucleares. Com esse objetivo, o trabalho se concentra em uma abordagem histórica guiada por fontes primárias (pesquisa de arquivo e entrevistas pessoais) com o objeto de reconstruir a narrativa histórica e contribuir a novas interpretações sobre o relacionamento argentino-brasileiro no período em questão em base à nova evidencia apresentada. São apresentadas quatro conclusões centrais: (1) mesmo sob uma situação de competição regional e crescente disputa geopolítica na Bacia da Prata, não houve uma corrida armamentista para a obtenção da bomba devido à natureza da rivalidade argentino-brasileira; (2) em todo momento os dois países têm incentivos para cooperar no campo nuclear por causa da sua visão compartilhada respeito à ordem nuclear global e a falta de informação perfeita sobre as atividades nucleares do outro país; (3) a dinâmica da rivalidade regional argentino-brasileira é fundamental para explicar por que, apesar de numerosas tentativas de cooperação nuclear de ambos os lados, escolhem uma lógica de não-cooperação entre as décadas de 1960 e 1970, e posteriormente, passam a uma de cooperação no começo de 1980 (4) a democratização como variável central para explicar o rapprochement nuclear teve um papel menor do que a literatura sugere.

A dinâmica política da redistribuição de renda no Chile e no Uruguai nos anos 2000

A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionado pela estrutura da desigualdade socioeconômica. Quando as elites econômicas têm um poder político e econômico desproporcional e sem contrapeso, os governos de centro-esquerda têm pouca chance de aprovar reformas progressistas que aumentem os impostos sobre as elites econômicas ou expandam os direitos coletivos dos trabalhadores. No entanto, esta assimetria pode ser compensada quando a correlação de forças sociopolíticas inclui atores coletivos organizados que expressam os interesses dos sectores médios e baixos, de modo de contrabalançar o viés favorável às elites. No Chile, onde os recursos de poder estão altamente concentrados, a redistribuição teve um papel marginal na agenda de reformas dos governos da Concertación (2000-2010). As condições de trabalho e os impostos experimentaram apenas alterações marginais. Isto levou ao que neste estudo chama-se de um "sistema distributivo restritivo". No Uruguai, onde a correlação de forças sociopolíticas era mais equilibrada, os governos de centro-esquerda liderados pelo Frente Amplio (2005-2014) promoveram uma agenda de redistribuição ambiciosa, que resultou em um "sistema distributivo amplo". O estudo foi baseado em um extenso trabalho de campo que incluiu a coleta de dados primários em todas as áreas de política pública e em cada país para o período 2000-2013. Fontes de dados primários incluíram entrevistas com informantes qualificados, o levantamento da imprensa e o seguimento do processo parlamentar, juntamente com uma ampla consulta de fontes secundárias. O estudo contribui para a literatura sobre a democracia e a redistribuição na América Latina, visto que especifica as condições em que os governos de esquerda podem estender a capacidade de redistribuição do Estado através da política tributária e da política trabalhista. O trabalho fornece uma compreensão complexa da combinação de variáveis que interagem para gerar diferentes padrões de redistribuição de renda em duas sociedades específicas. Contudo, o marco teórico e metodológico desenvolvido oferece ferramentas de ampla aplicação para o estudo dos processos políticos de redistribuição em sociedades democráticas.

Deuses que dançam e conclamam a revolução: a construção da identidade de resistência em A ilha sob o mar, de Isabel Allende

Este trabalho tem como objetivo identificar os processos através dos quais a personagem Zarité, protagonista do romance A ilha sob o mar (ALLENDE, 2010), constrói sua identidade de resistência (CASTELLS, 2013). Sujeito subalterno por ser simultaneamente escrava, negra e mulher (SPIVAK, 2010), ela desenvolve estratégias verossímeis que lhe permitem sobreviver e enfrentar a opressão física e identitária típica de sua condição na colônia francesa de São Domingos, atual Haiti, que vivia, à época, sob o domínio de um modelo político e social profundamente patriarcal, escravocrata e racista. A pesquisa assume a perspectiva desenvolvida em torno da literatura de autoria feminina na América Latina (CUNHA, 2004; RAGO, 2004; VELASCO-MARÍN, 2007; WARD, 2007), segundo a qual, nessa produção específica, desenvolvem-se representações de mulher às quais são garantidas a voz e o empoderamento que lhes foram negados em outros contextos de escrita literária. Alinhando a noção de estranhamento desenvolvida pelo formalismo russo (CHKLOVSKI, 2013) com a do uso de procedimentos capazes de conferir literariedade à narrativa (LUKÁCS, 1968), este trabalho verifica a configuração de condições que conferem à obra o pertencimento ao contexto das produções desenvolvidas por autoras migrantes ou exiladas (SKAR, 2001). O conceito de hibridismo (CANCLINI, 2011) se soma a esse entendimento, articulando-se, nesta pesquisa, com a perspectiva multicultural de compreensão das identidades (HALL, 2005). Hutcheon (1991) fornece o arcabouço que nos permite o necessário trabalho com o conceito de sujeito marginalizado e ex-cêntrico. Para isso, é utilizado também o embasamento teórico oferecido por Castells (2013) no tocante ao desenvolvimento da noção de identidade de resistência. As condições históricas e econômicas sob as quais se desenvolveu o regime vigente no ambiente em que se passa a narrativa são verificadas em James (2010) e Blackburn (2003). Para lidar com a vivência religiosa e cultural experimentada pelos descendentes de africanos naquele contexto, a pesquisa se embasa nos argumentos trazidos por Capone (2011) ao debate acerca desse tema e, por intermédio dos estudos de Garauday (1980) e Lody & Sabino (2011), é possível angariar informações relativas à história e à simbologia envolvidas nas danças de origem africana. O estudo dessas correntes teóricas conduz à conclusão de que o romance A ilha sob o mar encena, na personagem Zarité, a construção de uma identidade de resistência entre os escravos que, dançando, celebravam seus deuses, permitiam o encontro das diferentes culturas das quais eram originários e fortaleciam a rede de relações, informações e colaboração mútua entre os indivíduos e as comunidades que pretendiam livrar-se do domínio do elemento europeu e de seu regime escravocrata

Companheiros, camaradas e amigos: memórias de ex- militantes políticos e a formação do Partido da Ilha das Flores (1968-1973)

A presente dissertação busca analisar as memórias do grupo de ex-militantes políticos sobre suas vivências durante o cárcere no Presídio da Ilha das Flores e o exílio no Chile. O objetivo central é contribuir para as reflexões sobre a cultura política brasileira. Assim, as vertentes historiográficas de História Política e História Cultural se fundem, proporcionando a análise d essas memórias relatadas. A utilização de fontes orais segue a metodologia de História Oral, discutindo a formação da identidade coletiva, da memória e da amizade que permeia o grupo. Além disso, são abordadas as ações dos ex-prisioneiros políticos dentro do espaço do presídio, no que se refere à sobrevivência aos maus-tratos e às denúncias. Também são analisados os momentos que precederam a partida do grupo para o exílio no Chile, proveniente da troca pelo Embaixador suíço seqüestrado em 1970. Sobre o exílio chileno, são observadas as vivências, as rupturas e redefinições relacionadas à identidade e suas representações político-culturais, as dificuldades de adaptação no espaço distinto, a consolidação do Partido da Ilha das Flores e da amizade entre os exilados, as atividades desenvolvidas no exílio chileno, contrariando a visão de que o exílio era o momento do desbunde político dos militantes, o reflexo da cultura política adquirida no cárcere pelo conjunto de militantes e a separação dos membros, em 1973, com a institucionalização do regime militar no Chile.

Influencia de los incendios en la dinámica poblacional de dos arbustos dominantes en la sabana mesopotámica

Los incendios son disturbios frecuentes en muchos ecosistemas terrestres como pastizales, sabanas, arbustales y bosques. Las perturbaciones del régimen natural de incendios pueden tener profunda influencia sobre la estructura y la dinámica de las poblaciones y comunidades y provocar invasiones o extinciones locales de especies. Estudios realizados en las sabanas mesopotámicas indican que los incendios serían parte del régimen natural de disturbios de esos ecosistemas. Desde la creación del Parque Nacional El Palmar se produjeron cambios en la fisonomía de la vegetación notables, entre los cuales el aumento en la abundancia de Baccharis dracunculifolia y Eupatorium buniifolium fue uno de los más notables. En esta tesis evalué las influencias de los incendios en interacción con otros factores como variaciones en el suelo, en la conectividad entre poblaciones y en las interacciones entre individuos sobre la distribución y demografía estas dos especies de arbustos. Realicé censos en 80 sitios de muestreo distribuidos en el parque con los que caractericé la distribución, abundancia y estructura poblacional de las dos especies en relación con la fisonomía de la vegetación, la textura del suelo y la fecha del último incendio. Estimé el reclutamiento y la mortalidad de las 80 poblaciones locales y construí modelos matriciales de la dinámica poblacional de un gran número de ellas. Con estos datos describí los controles de las tasas y realicé experimentos de simulación con los que evalué los efectos de la frecuencia de incendios y del aislamiento de las poblaciones locales sobre las tendencias demográficas a mediano plazo de cada especie. En una porción del paisaje, estudié la disposición espacial de los individuos de estas especies antes y después de un incendio. Mediante análisis de patrones de puntos puse a prueba hipótesis sobre la presencia de interacciones entre individuos mediadas por el fuego. Baccharis dracunculifolia es una especie ampliamente distribuida en el parque, tanto en sitios arenosos como arcillosos. La estructura de las poblaciones está controlada principalmente por el tiempo desde el último incendio y por la fisonomía de la vegetación. Todos los individuos mueren luego de un incendio y el reclutamiento se produce principalmente luego de los incendios; estas dos características definen la estrategia semillantes de respuesta a los incendios. Mis experimentos de simulación sugieren que es necesaria que ocurran incendios cada 5-8 años así como una migración importante de semillas entre poblaciones para mantener un sitio ocupado en el mediano y largo plazo. Esto sugiere que la dinámica poblacional en el paisaje del parque sigue un modelo de fuente sumidero, con poblaciones con alta densidad de adultos que aportan semillas a poblaciones vecinas. Eupatorium buniifolium tiene una distribución más acotada en el paisaje del Parque y está restringida a los sitios relativamente arcillosos. Con respecto a su estrategia de respuesta a los incendios, esta especie se comporta como rebrotante facultativa, con una gran proporción de individuos que sobrevive los incendios y un pulso de reclutamiento posterior al mismo. En los experimentos de simulación, la permanencia de las poblaciones Eupatorium en el largo plazo estuvo asegurada por un rango amplio de frecuencia de incendios de entre 3 y 25 años. Además, cuando el tiempo entre incendios era menor a 25 años, la migración de propágulos no tuvo efecto sobre la dinámica de las poblaciones locales. Los análisis de patrones de puntos permitieron demostrar la existencia de interacciones mediadas por el fuego, donde la cercanía de individuos de Baccharis aumenta la mortalidad a causa del fuego de los individuos de Eupatorium. El espacio liberado por la muerte de los individuos de Eupatorium es parcialmente ocupado por plántulas de Baccharis.