Tendências contemporâneas da política de assistência social : uma análise das transformações ocorridas na concepção de assistência social no Brasil

O presente trabalho reúne os elementos que compõem a atual concepção de assistência social no Brasil, a partir da promulgação da constituição de 1988, quando a assistência social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assistência social pressupunha uma lógica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguranças, buscando assumir a proteção social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deterioração do mercado de trabalho, restrição de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central é a de que se trata de uma descrição crítica da concepção de assistência social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais explícitos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada à uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concepção no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assistência social, na atualidade, responde a um único processo que reúne aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais e ideológicos e neste sentido, representa uma concepção de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela exploração do trabalho. A atual concepção de assistência social segue, portanto, uma nova forma de política social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate à pobreza em que a grande ênfase tem sido a de retirar as discussões e a intervenção na pobreza do âmbito da questão social, alocando-a nos indivíduos e em suas “incapacidades”. A assistência social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indivíduos sinaliza a tendência de uma nova concepção de bem-estar social.

A regra de Taylor e a política monetário brasileira : relações de longo e curto prazo

Tem sido publicado e discutido cada vez mais o papel dos Bancos Centrais no sentido de minimizarem os custos da inflação para o conjunto da sociedade. O objetivo deste trabalho é investigar se o Banco Central do Brasil implementou no período Janeiro de 2005 a Julho de 2012 uma regra de política monetária consistente com a estabilidade de preços, a partir de uma literatura iniciada com o trabalho seminal de Taylor (1993). No primeiro Capítulo, será exposto o conceito de Regras de Política Monetária, iniciando pela Regra de Taylor original e chegando às suas versões atuais. No segundo, que será dividido em dois tópicos, será exibida a literatura empírica sobre o assunto: no primeiro tópico, serão apresentadas as evidências empíricas existentes para as experiências internacionais e, no segundo tópico, para a experiência brasileira. No terceiro Capítulo, por sua vez, será feita uma aplicação econométrica sobre a experiência brasileira recente, por meio de estimações de regressões de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para a análise de curto prazo e de Cointegração na análise de longo prazo, através da abordagem de Johansen (1991). Além disto, os resultados encontrados serão interpretados à luz da teoria e comparados com as evidências existentes e apresentadas no Capítulo anterior. Grosso modo, os resultados empíricos apontam para o fato de que embora no curto prazo a Regra de Taylor expandida possa ser usada para interpretar as relações entre taxa Selic e inflação observada, no longo prazo há relações estruturais que só podem ser explicadas por elementos teóricos adicionais, tais como os presentes na Curva de Phillips, Curva IS e na abordagem da Paridade Descoberta da Taxa de Juros. Ademais, o trabalho encontra um grau de inércia da taxa Selic, no curto prazo, superior ao observado em trabalhos anteriores, sugerindo uma elevação do conservadorismo do BCB nos últimos anos.

A política do ensino médio integrado no Espírito Santo e a experiência de sua implantação na Escola Estadual de Ensino Médio Arnulpho Mattos

Esta dissertação teve como objeto o Ensino Médio Integrado no Espírito Santo, sua trajetória e implantação a partir do Decreto 5.154/2004. O objetivo principal foi analisar a política do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio implementada no Espírito Santo. Investigar a educação pública pressupõe contextualizar a sociedade e as construções sociais que se projetam. O ensino médio no Brasil, enquanto etapa intermediária entre o ensino fundamental e a educação superior constitui-se de grande complexidade na estruturação de políticas públicas, no que tange à sua expansão qualitativa e quantitativa. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar os pressupostos teóricos e pedagógicos contidos na Proposta Pedagógica da unidade escolar EEEFM Arnulpho Mattos; analisar a matriz curricular e a proposta pedagógica; relacionar o projeto pedagógico do curso com a prática educacional relatada nos encontros com os alunos; analisar a organização escolar e sua gestão política e pedagógica em face da proposta do EMI; relacionar a proposta do EMI, o princípio da politecnia e os relatos dos alunos; mapear a oferta do EMI no estado e o seu investimento financeiro. Nesse cenário, identificamos a relação entre trabalho e educação que contextualiza a relação da escola com a sociedade no sistema capitalista, em especial no ensino médio. Assim, nossa hipótese foi que esta política tem dificuldades de alcançar seus objetivos porque sua estrutura material segue a lógica da escola capitalista, assentada na perspectiva da Teoria do Capital Humano. A formação profissional no ensino médio é uma demanda social e histórica da classe trabalhadora, que necessita ingressar mais rápido no mercado de trabalho do que os filhos das elites brasileiras. A metodologia empregada foi uma pesquisa do tipo qualitativa, sendo um estudo de caso da EEEF Arnulpho Mattos. Os procedimentos metodológicos adotados para a investigação foram: observação, entrevistas semi-estruturadas, a análise documental, a revisão bibliográfica e os princípios metodológicos inscritos na sociologia da experiência (DUBET, 1994). Na articulação desses procedimentos, verificamos que a política do ensino médio integrado no ES teve, em seu início, um planejamento de implantação bem estruturado mas interrompido e, posteriormente, caracterizou-se pela descontinuidade das ações. Ademais, constatamos que os alunos ingressam e permanecem no curso sem compreenderem de fato o que significa a formação integrada entre a área geral e a técnica/profissional. Nos grupos de discussão percebemos que bastaram alguns encontros para que se pudesse estabelecer uma visão e relação diferenciadas com a experiência social do ensino médio integrado, principalmente por serem alunos trabalhadores. Acrescentamos às nossas conclusões que há iniciativas da escola acerca da integração entre as disciplinas de formação geral e técnicas, mas sem apoio ou orientação da unidade gestora, ou seja, a Sedu. A ampliação da oferta do EMI ocorreu no estado sem investimento na formação e valorização dos professores, sem concurso público e sem uma infra-estrutura necessária para a formação de jovens e adultos com capacidade de entender e de interferir no mundo do trabalho.

O ethos no discurso político de Dilma Rousseff : a imagem da mulher na política

Este estudo propõe-se a analisar o discurso político de voz feminina, pela pers-pectiva da Análise do Discurso (AD) de linha francesa, a partir da escolha de quatro discursos proferidos pela presidente brasileira Dilma Rousseff, utilizan-do-se das contribuições trazidas por Dominique Maingueneau e Patrick Charaudeau. O eixo dessa pesquisa está no exame do ethos discursivo segundo as noções apresentadas pelos dois estudiosos, para a identificação das características de discurso político proferido por enunciador de voz feminina. Dos estudos de Maingueneau, além da categoria de ethos discursivo, são utilizadas as categorias de interdiscurso e de cenas de enunciação, especialmente as cenografias constituídas nos discursos políticos escolhidos. Das pesquisas semiolinguísticas de Charaudeau, privilegiamos as noções de ethos, de carisma e de pathos aplicadas ao discurso político, buscando caracterizar a maneira de ser e de dizer do sujeito enunciador, revelada pela patemização discursiva. Embora os dois pesquisadores tenham propostas teórico-metodológicas basilares diferentes, busca-se encontrar os pontos de complementação de abordagens para a caracterização do ethos discursivo de voz feminina. Os procedimentos de análises são precedidos por breve histórico do percurso, da participação e da presença da mulher na política nacional e internacional, principalmente nos séculos XX e XXI, a fim de compor o cenário histórico-social atual, uma vez que há o fato inédito e relevante de uma mulher tornar-se a primeira presidente do Brasil. As principais discussões realizadas neste estudo giram em torno aos macrotemas e microtemas dos discursos selecionados, suas cenografias ali constituídas, destacando as marcas, que influem na caracterização de ethos, incluindo aquelas propostas por Charaudeau, tais como, de autoridade, de credibilidade, de seriedade e de co-ragem. Associado a esses aspectos que ajudam a caracterizar o ethos, são analisados também os elementos constituintes da memória discursiva, articulando-os com as formações discursivas inerentes aos campos discursivos aos quais pertencem. Por fim, realiza-se uma síntese das análises empreendidas e conclui-se com o detalhamento da repercussão observada na imagem da mulher na política, discorrendo-se sobre ethos de enunciador de voz feminina em discurso político.

Política de segurança pública no Brasil contemporâneo : entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária

O objeto de estudo dessa pesquisa é a política de segurança pública brasileira visando compreender o seu percurso ideológico e político no contexto de retomada e da consolidação da democracia no Brasil, após 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existência de disputa política em torno da concepção de segurança pública, o objetivo geral deste trabalho é compreender a matriz estruturante da política de segurança pública no Brasil contemporâneo. Seu intuito visa responder à pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurança pública no Brasil após o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República está em vias de transição, tendendo a assumir caráter democrático ou a força da tradição autoritária na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da intervenção estatal? Ancoramos a nossa reflexão nas categorias teóricas de dominação, coerção e consenso no pensamento clássico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurança pública brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda revisão bibliográfica, especialmente para entender como a manutenção da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurança pública marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratização brasileira há a emergência de outro paradigma para a política de segurança pública, a segurança cidadã, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituições de segurança pública e a formação em direitos humanos nas instituições policiais. Para a análise do paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma nova intencionalidade para a segurança pública no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurança pública, tal política, diante da prevalência de um paradigma de segurança tradicional com fortes componentes autoritários, se encontra entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária.

Otite externa difusa aguda: um estudo prospectivo no verão do Rio de Janeiro

A Otite Externa Aguda é uma doença extremamente comum em países tropicais, especialmente no verão. Vários fatores predisponentes são identificáveis e o quadro clínico pode ser bastante variado, principalmente com relação à intensidade da otalgia. OBJETIVO: Avaliar, através de um estudo prospectivo no maior hospital de Emergências do Rio de Janeiro, a incidência e as características da otite externa no período de verão. FORMA DE ESTUDO: Estudo clínico com coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: 391 pacientes com otite externa atendidos no Serviço de ORL do Hospital Souza Aguiar foram avaliados em uma série de parâmetros clínicos e de tratamento, incluindo análise de possíveis fatores predisponentes. RESULTADOS: Os principais sintomas referidos foram otalgia, otorréia discreta e plenitude auricular. Os principais fatores predisponentes foram banho de mar e piscina e uso de cotonetes. CONCLUSÃO: A otite externa aguda é uma doença extremamente comum em países tropicais, especialmente no verão. A possível contaminação da água de praias e piscinas, embora descartada por vários autores como fatores predisponentes, pode ter alguma influência na sua patogênese.

Complicações rinossinusais após descompressão orbital em técnica externa e endonasal combinada

Muitas técnicas de descompressão orbital têm sido utilizadas no tratamento da oftalmopatia por Graves. Recentemente, introduziu-se a cirurgia endoscópica endonasal na descompressão de órbita, como técnica isolada ou combinada com as já existentes, acreditando proporcionar melhor visão da parede medial da órbita e menor incidência de infecção bacteriana quando a parede medial é acessada por endoscópio. OBJETIVO: Avaliar as complicações após a descompressão orbital por técnica combinada assistida por endoscopia na prevenção de infecção rinossinusal. FORMA DE ESTUDO: Clínico Prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: 16 pacientes 18 órbitas foram submetidos à descompressão orbital no Setor de Órbita do Departamento de Oftalmologia da Escola Paulista de Medicina UNIFESP. RESULTADOS: Quatro pacientes, durante o acompanhamento por tomografia no pós-operatório, apresentaram velamento do seio maxilar ou frontal, sem sintomatologia. CONCLUSÃO: A descompressão orbital por via externa combinada com a via endonasal auxiliada por endoscopia mostrou-se eficaz na prevenção de sinusite clinicamente manifesta e suas complicações, embora no acompanhamento tomográfico 22% dos pacientes apresentaram velamento do seio maxilar ou frontal.

Dacriocistorrinostomia endoscópica nasal: resultados e vantagens sobre a abordagem externa

A Dacriocistorrinostomia (DCR) consiste em criar uma via de drenagem lacrimal para a cavidade nasal, tendo como objetivo restabelecer a drenagem permanente deste sistema excretor previamente obstruído. OBJETIVO: Relatar nossos resultados com a técnica de DCR endoscópica, expondo vantagens e desvantagens em relação à técnica externa. FORMA DE ESTUDO: Coorte histórica. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisadas retrospectivamente trinta e duas dacriocistorrinostomias realizadas pela Disciplina de Otorrinolaringologia de março de 2002 a janeiro de 2004 em pacientes com obstrução pós-saco lacrimal comprovada por dacriocistografia (DCG). Todos foram submetidos à sondagem com sonda de Crawford. RESULTADOS: Dos vinte e dois pacientes analisados, a cirurgia foi bilateral em dez totalizando trinta e dois procedimentos, sendo vinte e nove cirurgias primárias e três casos revisionais de insucessos com DCR externa. Nossa taxa de sucesso foi de 79,12%. CONCLUSÕES: A DCR endoscópica mostrou ser uma técnica segura, com baixa morbidade, além de evitar cicatrizes faciais e manter o mecanismo de bomba lacrimal, com resultados semelhantes à DCR externa.

Atividade antimicrobiana in vitro de produtos vegetais em otite externa aguda

Otite externa aguda é a inflamação do conduto auditivo externo, e plantas medicinais podem ser utilizadas, na cultura popular, para seu tratamento. OBJETIVO: Avaliar atividade antimicrobiana in vitro de Aleolanthus suaveolens, Caryophyllus aromaticus, Cymbopogon citratus, Matricaria chamomila, Pithecellobium avaremotemo, Plectranthus amboinicus e Ruta graveolens sobre agentes etiológicos de otite externa. CASUÍSTICA E MÉTODOS: A concentração inibitória mínima de extratos e óleos destas plantas foi obtida em amostras de otite externa. RESULTADOS: Staphylococcus aureus em 10 culturas, Pseudomonas aeruginosa em 8, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus, em associação, em 5 culturas e Candida albicans e Candida krusei em 4 culturas. P. aeruginosa foi resistente a todos os extratos e óleos essenciais testados; os extratos de A. suaveolens, P. avaremotemo e de R. graveolens foram inativos, o óleo essencial de C. aromaticus e M. chamomila foram ativos contra 3 cepas de S. aureus e as cepas de Candida; Sete das cepas de S. aureus foram sensíveis ao extrato de P. amboinicus, mas o óleo não mostrou atividade, 4 cepas de S.aureus e as cepas de Candida foram sensíveis ao óleo essencial de R. graveolens. CONCLUSÃO: Algumas plantas apresentaram resultados satisfatórios, dependendo do agente etiológico, porém se faz necessário estudos mais detalhados, para melhorar o aproveitamento destas plantas.

Identificação e susceptibilidade antimicrobiana de microrganismos obtidos de otite externa aguda

Otite externa aguda é a infecção do conduto auditivo externo, geralmente causada por flora polimicrobiana. OBJETIVO: Isolar, identificar e determinar a susceptibilidade antimicrobiana dos organismos causadores da otite externa (OE). MÉTODO: 27 swabs foram obtidos de 27 orelhas de pacientes portadores de OE para cultura e 22 microrganismos foram isolados para avaliação de susceptibilidade. A susceptibilidade in vitro foi obtida através do método de ágar difusão em disco e os resultados, interpretados de acordo com critérios clínico-laboratoriais padrão. RESULTADOS: 10 culturas positivas para S. aureus, 8 culturas para P.aeruginosa, 5 para P.aeruginosa e S.aureus e 4 para fungos (Candida albicans e C. krusei). Gentamicina e as quinolonas foram ativas contra todas as cepas testadas, havendo resistência significativa contra amoxicilina/clavulanato. As espécies de Candida testadas foram sensíveis à Anfotericina B, nistatina, fluconazol e clotrimazol e resistentes à miconazol. CONCLUSÃO: A otite externa aguda é uma infecção polimicrobiana, e o conhecimento apropriado da etiologia e susceptibilidade dos microrganismos irá contribuir para o uso racional de antibióticos e o sucesso do tratamento.

O efeito das orelhas externa e média nas emissões otoacústicas

Características como a freqüência de ressonância da orelha externa e da orelha média podem interferir na captação das emissões otoacústicas. OBJETIVO: Investigar a influência da freqüência de ressonância da orelha externa e da orelha média na resposta das emissões otoacústicas. DESENHO CIENTÍFICO: Estudo de série, prospectivo, clínico. MATERIAL E MÉTODO: Foram feitas medidas com microfone-sonda na orelha externa, timpanometria de multifreqüência e teste de emissões otoacústicas por transitório e produto de distorção em 19 orelhas direitas e 20 orelhas esquerdas de indivíduos do sexo masculino e 23 orelhas direitas e 23 orelhas esquerdas de indivíduos do sexo feminino com 17 a 30 anos. As 85 orelhas eram audiologicamente normais. RESULTADOS: Não foram observadas relações estatisticamente significantes entre a melhor freqüência de emissões otoacústicas e a freqüência de ressonância da orelha externa oclusa e da orelha média. CONCLUSÃO: Os níveis de respostas das emissões otoacústicas por transitório e produto de distorção não são influenciadas apenas pela ressonância da orelha externa e da orelha média.

Política de comércio exterior e desenvolvimento: a experiência brasileira

Expõe-se o pensamento do governo brasileiro e a política de comércio exterior entre 1930 e os dias presentes. Três constatações da diplomacia brasileira condicionaram o processo decisório: as doutrinas não presidem à prática das grandes potências, um país emergente dispõe de escasso poder nos foros multilaterais, experiências liberais radicais não produzem os efeitos apregoados por seus doutrinários. A política de comércio exterior evitou por essa razão obedecer a grandes princípios e modelos, orientando-se por crescente realismo. Foi historicamente concebida como instrumento de reforço à economia e ao mercado internos e evoluiu com base numa estratégia contraditória que protegia o mercado interno e reivindicava a abertura do mercado global. Cedeu nos anos noventa à tendência da globalização, não sem estender a introspecção para o mercado regional ampliado, o Mercosul.