Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos

Este artigo analisa uma experiência inovadora de cooperação intermunicipal no Brasil, por meio da observação da atuação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) no fomento e na organização de consórcios públicos intermunicipais. Investiga o uso de uma estratégia singular para enfrentar determinados limites à montagem de formas de consórcio no Brasil, entre os quais a dificuldade dos municípios, sem algum estímulo externo, para construir parcerias estáveis entre si. O ponto central da análise realça a possibilidade de associações municipalistas induzirem a cooperação de forma mais duradoura e com maior sustentação técnica. Com base no estudo de caso qualitativo, observou-se a atuação da Fecam como advocacy e como estrutura institucional profissionalizada que fomenta a cooperação entre municípios.

Inovação em serviços de saúde no Brasil: análise dos casos premiados no Concurso de Inovação na Administração Pública Federal

Este trabalho trata da inovação no setor público de saúde, com o objetivo de descrever e analisar o perfil das experiências que ganharam o Prêmio Inovação na Administração Pública Federal, entre 1995 e 2011. O estudo é do tipo qualitativo-descritivo e levantou 19 casos na área de saúde, coletados no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os casos foram analisados de acordo com as dimensões: identificação dos casos, objetivos, tipo, abrangência e resultados do trabalho. Os resultados apontam inovações incrementais, com predominância do tipo de inovação de processo e serviços, com foco na busca de eficiência operacional, e tiveram abrangência nacional. Sugerem-se medidas de incentivos governamentais à inovação no setor público, além de uma agenda de pesquisa de inovação no setor público de saúde.

Crescimento urbano e doença: a esquistossomose no município de São Paulo (Brasil)

Procurou-se mostrar o papel da evolução urbana da cidade de São Paulo (Brasil), no surgimento das condições propícias para o estabelecimento da transmissão da esquistossomose que no Sudeste brasileiro é usualmente considerada como conseqüência do processo migratório Nordeste-Sudeste. Nas análises dos determinantes da distribuição da esquistossomose em São Paulo (Brasil), importância desmesurada tem sido atribuída ao processo migratório. O processo de expansão da doença no município de São Paulo é exemplo de uma instância em que o padrão de urbanização foi fator mais relevante do que a migração. A ocupação dos fundos de vale, a partir, do final da década de 1950, pela urbanização desordenada de São Paulo, criou condições ecológicas para o estabelecimento de focos de transmissão de esquistossomose, o que, até então, não era possível, pois a urbanização se verificava exclusivamente nas áreas mais elevadas. Sem a mudança do padrão de urbanização, a esquistossomose não teria se estabelecido no município de São Paulo, não obstante a intensa migração.

Saúde, nutrição e classes sociais: o nexo empírico evidenciado em um grande centro urbano, Brasil

Embora freqüentemente assumida como verdadeira, a relação entre classe social e estado de saúde e nutrição raramente tem sido estudada no plano empírico. Adotando-se proposta classificatória que permite a identificação operacional do conceito de classe social em sociedades de organização complexa, procurou-se estabelecer e comparar o estado de saúde e nutrição de uma amostra das crianças da cidade de São Paulo pertencentes a distintas classes sociais. A partir da observação da distribuição do índice altura/idade, evidenciou-se crescimento normal - e portanto condições ótimas de saúde e nutrição - apenas entre as crianças pertencentes à burguesia e à pequena burguesia, as quais correspondem a cerca de 30% da população. Diferenças significantes (p < 0,01) em relação a um padrão esperado de alturas de crianças bem nutridas foram encontrados para o proletariado ligado ao setor de serviços, para o proletariado ligado à produção e transporte de mercadorias e para o subproletariado. Diferenças de renda e de acesso à escolaridade entre as classes sociais consubstanciam o nexo empírico evidenciado entre condição de classe e estado de saúde e nutrição.

Proposta metodológica para inquérito domiciliar com populações idosas em um centro urbano do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)

São apresentados a metodologia utilizada no projeto de pesquisa de idosos no Rio de Janeiro, desenvolvido no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e os estágios relativos à preparação do trabalho de campo em um inquérito domiciliar. São discutidos os indicadores utilizados no processo de identificação de distritos homogêneos, a definição do universo amostral e os procedimentos empregados na atividade de enumeração.

Investigação sobre ocorrência de aborto em pacientes de hospital de centro urbano do Estado de São Paulo, Brasil

Propõe-se identificar determinadas características de natureza biológica, demográfica, social e institucional com base nas informações registradas nas fichas de prontuário de 2.588 mulheres atendidas com complicações de aborto em um hospital de Santo André, zona urbana e industrializada da Grande São Paulo (Brasil), no período de janeiro de 1978 a dezembro de 1982. Os dados revelaram uma duplicação no número de mulheres com complicações de aborto no período estudado, elevando-se gradualmente de 302 em 1978 para 672 em 1982. O número de partos atendidos no mesmo hospital, não obstante, cresceu em apenas 14% no mesmo período, obtendo-se a média de relação aborto/parto: 1: 3,6 e 1: 1,8 em 1978 e 1982, respectivamente. A maioria da população estudada (60%) possuía ocupação assalariada não especializada. A idade (16,4% das mulheres estudadas eram menores de 20 anos) apresentou relação estatisticamente significativa com o estado marital, cor, ocupação e resultados gestacionais. Houve correlação significativa entre idade na menarca, idade na primeira relação sexual e idade na primeira gravidez, no grupo de mulheres primigestas.

Qualidade de vida e meio urbano: a cidade de São Paulo, Brasil

Apresenta-se a conceituação de qualidade de vida, considerando-se a possibilidade de sua avaliação. Assinalam-se-lhe as feições gerais, de caráter individual e coletivo, acompanhadas dos aspectos principais relativos aos possíveis determinantes. Focaliza-se a cidade de São Paulo, Brasil, no que concerne aos aspectos coletivos e individuais da qualidade de vida de seus habitantes.

Mortalidade por doença de Chagas no Estado de São Paulo (Brasil): subsídios para o planejamento da assistência ao chagásico

Foram analisadas as informações existentes em 1.646 declarações de óbito de residentes no Estado de São Paulo, falecidos em 1987, identificando-se a causa básica segundo as regras de seleção utilizadas internacionalmente. Foram calculados o indicador "Anos Potenciais de Vida Perdidos" e a mortalidade proporcional para a doença de Chagas e para a doença isquêmica do coração, considerando somente a população de 15 a 70 anos. A doença de Chagas esteve presente como causa básica em 0,9% da totalidade dos óbitos do Estado, mantendo tendência já identificada desde 1977. A participação proporcional da doença de Chagas no conjunto dos anos potenciais de vida perdidos do Estado, foi 1,1%, e da doença isquêmica do coração foi de 2,4%, enquanto que em termos de mortalidade proporcional os valores foram 1,2% e 4,0%, respectivamente. A distribuição das pessoas segundo região de residência mostra que o maior número de óbitos ocorreu na Grande São Paulo, enquanto que Ribeirão Preto apresentou o coeficiente mais elevado; 20,8% dos óbitos do Estado ocorreram em municípios diferentes daquele em que a pessoa residia, tendo essa taxa de evasão variado de 17,8% a 29,1% nas diversas regiões. A comparação desses dois subgrupos mostrou uma maior diferença em relação à variável sexo, uma vez que 22,8% dos homens faleceram num município diferente, tendo sido verificado esse fato em 17,4% das mulheres. Confirmou-se a importância desse quadro no Estado de São Paulo, e ao mesmo tempo identificou-se informações relativas à distribuição da doença em várias regiões, quer em termos de se conhecer o risco de mortalidade da população adulta, quer em termos de planejamento de atenção ao chagásico.

Epidemiologia do consumo de medicamentos em crianças de centro urbano da região sul do Brasil

Foram investigados os padrões do consumo de medicamentos em uma coorte de 4.746 crianças de Pelotas, RS, Brasil e as influências de variáveis socioeconômicas, biológicas e de utilização de serviços de saúde. O delineamento foi transversal aninhado em estudo longitudinal e o período investigado foi 15 dias. O consumo global alcançou 56% das crianças, sendo mais de 50% em todas as classes sociais. Os medicamentos mais utilizados foram ácido acetil salicílico, vitaminas com sais minerais, associações antigripais, mebendazole e estimulantes do apetite. Mais de 60,0% dos medicamentos eram indicados por médicos (inclusive dipirona e estimulantes do apetite). Os principais motivos do consumo foram gripe, febre e falta de apetite. Ser primogênito foi fator de risco para o consumo. As crianças com pouco apetite na semana anterior consumiam duas vezes mais do que aquelas com bom apetite. É preocupante o alto consumo de aspirina, principalmente devido à associação desse produto com a Síndrome de Reye em crianças. Outro ponto a ser questionado a respeito é a mensagem que talvez inadvertida ou inconscientemente possa estar sendo passada a essas crianças: o consumo de medicamentos é uma rotina e a resposta para qualquer problema. Nesse sentido, parece que se estará preparando o terreno para a dependência de medicamentos e drogas ilícitas.

Sobre um foco urbano de esquistossomose em área metropolitana da região sudeste do Brasil

Descreve-se foco de transmissão ativa de esquistossomose mansoni em Belo Horizonte, MG, Brasil, localizado no Parque "Julien Rien", uma área de lazer com 48.500 m², criada pela Prefeitura Municipal, em 1980, na zona sul da cidade. Em capturas feitas durante 10 anos (1983-1992) foram coletados 3.361 exemplares de Biomphalaria glabrata (diâmetro médio= 9,3 mm), dos quais 23 (0,7%) estavam infectados pelo Schistosoma mansoni. O encontro de moluscos hospedeiros intermediários do S. mansoni em áreas urbanizadas (pequenos lagos artificiais cimentados de parques, jardins, prédios públicos, e outros) pode estar relacionado com a introdução de peixes e plantas aquáticas. É sugerida, como medida profilática, a não introdução de peixes e plantas aquáticas nesses locais, a não ser após período de quarentena de, no mínimo, 30 dias.

Mortalidade por câncer na região urbano-industrial da Baixada Santista, SP (Brasil)

INTRODUÇÃO: Visando a estudar a relação entre câncer e industrialização analisou-se a evolução da mortalidade por câncer da região na Baixada Santista, SP (Brasil), importante complexo industrial-portuário cujos municípios se agrupam em duas diferentes áreas quanto ao processo de industrialização. MÉTODOS: Selecionaram-se 8.546 óbitos por câncer (CID-9), de indivíduos do sexo masculino acima de dez anos de idade, residentes nos municípios da Baixada Santista, no período de 1980 a 1993. Calcularam-se as taxas de mortalidade padronizada pela população mundial e as respectivas razões entre as taxas para a região e seus estratos: Estrato I (complexo industrial-portuário - Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá), e Estrato II (não industrializado - Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe). RESULTADOS: A taxa anual média de mortalidade da Baixada Santista mostrou ­ se alta (197,9/100.000). Houve diferença estatisticamente significante entre as taxas de mortalidade observadas para os Estratos I e II, respectivamente 209,2 e 146,7/100.000, com razão de 1,42 (IC 1,36 - 1,51). CONCLUSÕES: Supõe-se que a exposição ocupacional e ambiental a agentes químicos carcinogênicos relacionados ao processo produtivo do complexo industrial, vários deles já identificados, sejam fatores importantes na determinação da mortalidade por câncer. Nesse sentido outros estudos epidemiológicos são necessários para melhor caracterizar o excesso de mortalidade na área industrial da região estudada.

Violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres no Brasil urbano, 2005

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres da população urbana brasileira e fatores a ela associados. MÉTODOS: Os dados analisados fazem parte de pesquisa realizada em 1998 e 2005 no Brasil, em população urbana. Os dados foram obtidos por meio de questionários aplicados a amostra representativa de 5.040 indivíduos, homens e mulheres de 16 a 65 anos. Análise descritiva foi realizada com dados ponderados, usando-se os testes F design-based, com significância de 5%. RESULTADOS: A prevalência global de violência sexual por parceiro íntimo foi de 8,6%, com predominância entre as mulheres (11,8% versus 5,1%). As mulheres apresentaram taxas sempre maiores de violência do que os homens, exceto no caso de parcerias homo/ bissexuais. Foi significativa a diferença da maior taxa verificada para homens homo/bissexuais em relação aos heterossexuais, mas não para mulheres. A população negra, independente do sexo, referiu mais violência que a branca. Quanto menor a renda e a escolaridade, maior a violência, mas homens de regiões mais pobres referiram mais violência, o que não ocorreu com mulheres. Situações diversas do trabalho, uso de condom, menor idade na primeira relação sexual e número de parceiros nos últimos cinco anos diferiram significativamente para mulheres, mas não para homens. Para homens e mulheres a violência sexual associou-se a ser separado(a) ou divorciado(a), ter tido doença sexualmente transmissível, auto-avaliar-se com risco para HIV, mas não à sua testagem. CONCLUSÕES: Confirma-se a alta magnitude da violência sexual e a sobretaxa feminina. Reitera-se a violência como resultado de conflitos de gênero, os quais perpassam a estratificação social e a etnia. Quanto à epidemia de Aids, a violência sexual é um fator importante a ser considerado na feminilização da população atingida.

Prevalência de subtipos do HIV-1 em amostra de pacientes de um centro urbano no sul do Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência dos subtipos do HIV-1 e analisar fatores associados. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal com amostra de conveniência de 80 pacientes adultos HIV-positivos atendidos em serviço especializado em DST/Aids em Canoas, RS, no período de julho de 2008 a janeiro de 2009. A determinação dos subtipos do HIV foi realizada por amplificação de fragmento do genoma viral pela reação em cadeia da polimerase seguida do seqüenciamento dos fragmentos amplificados. Variáveis sociodemográficas, clínicas e comportamentais foram coletadas em questionário estruturado. Foi realizada análise estatística univariada utilizando os testes de qui-quadrado e t de Student. RESULTADOS: Foi observada uma prevalência maior do subtipo C (43,8%; IC 95%: 32,9;54,6), seguida pelo CRF31_BC (35,0%; IC 95%: 24,6;45,5) e subtipos B (18,8%; IC 95%: 10,2;27,3) e F (2,4%; IC 95%: 0;5,9). Outros subtipos de HIV-1 não foram observados. Pacientes infectados com CRF31_BC apresentaram diagnóstico mais recente do que os pacientes infectados com o subtipo B (p < 0,05). Observou-se também maior freqüência de co-infecção com outros vírus (hepatites B e C e T-linfotrópicos humanos) nos indivíduos portadores do CRF31_BC do que nos demais subtipos. Com relação aos aspectos sociodemográficos, não foram observadas diferenças na distribuição dos subtipos e formas recombinantes quanto ao sexo e práticas sexuais. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos indicam uma freqüência maior do subtipo C e do CRF31_BC nesse centro urbano do sul do Brasil, com possíveis vias de transmissão diferentes.

Infraestruturas verdes promotoras de um planeamento urbano sustentável e biofílico. O exemplo do Subdistrito Butantã na cidade de São Paulo (Brasil)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Flebotomíneos coletados em matas remanescentes e abrigos de animais silvestres de zoológico no perímetro urbano de Maringá, sul do Brasil. Estudo preliminar

Um caso de leishmaniose tegumentar com provável infecção em uma das áreas de matas remanescentes no perímetro urbano de Maringá, Paraná, Brasil, o desconhecimento da fauna e do comportamento de flebotomíneos nestas matas despertaram o interesse desta investigação. Os flebotomíneos foram coletados com armadilhas de Falcão instaladas em matas remanescentes do Parque do Ingá, Bosque Dois e Horto Florestal, de junho a setembro de 1995, no período noturno. Nestas áreas coletaram-se 3.532 flebotomíneos, prevalecendo Lutzomyia (Nyssomyia) whitmani (Antunes & Coutinho, 1939) com 3.395 (96,1%) exemplares. No Parque do Ingá, onde as coletas também foram feitas em abrigos de animais silvestres, mantidos em zoológico, foram coletados 2.907 flebotomíneos, dos quais 1.723 nestes abrigos. Os resultados mostram melhor adaptação de Lutzomyia whitmani nas matas remanescentes no perímetro urbano de Maringá e sua freqüência nos abrigos dos animais silvestres mantidos em cativeiro.