993 resultados para Periodo electoral


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El documento contiene los principales aspectos metodológicos, así como los objetivos del proyecto de implementación de una base de datos de los participantes en programas de enseñanza (regular y especial) del CELADE, en el periodo 1958-1984.

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Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The article represents a theoretical and methodological approach to the analysis of organizational dynamics of political parties today, based on a study of the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB) in the State of Sao Pãulo (period between 1988 to 2006). It is hypothesized that the structure and the institutional rules of a particular party, or even their election results, are insufficient to explain the inner workings, such as the role of party organization in the electoral system. An approach that articulates the relationship patterns, election results and posts held in the party, identified the factors that explain the political capital that circulated within the party and ensured its organizational dynamics over the period analyzed.

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The paper analyses the concentration degree in the global steel industry in the 1990-2010 period. Using the Herfindahl-Hirschman (HHI) index, the paper has concluded that concentration in the world steel industry increased, mainly because the increase of acquisitions and fusions among firms.

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Las palomas de competición o mensajeras (Columba livia) presentan un comportamiento diferente según sea el periodo del año en el que se encuentren, ya sea durante la muda (septiembre-octubre), la reproducción y cría (noviembre-diciembre) o durante el periodo de competición. Las parejas jóvenes tienen un mayor éxito de cría que las más adultas.

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Programa de doctorado: Avances en traumatología, Medicina del Deporte, Cuidado de heridas (Interdepartamental)

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Programa de doctorado: La decisión jurídica: hechos y normas en la argumentación del Derecho.