Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa

Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. Os juízes tendem a desconsiderar o impacto orçamentário de suas decisões e entendem que todos os entes da federação podem ser igualmente responsabilizados pelo fornecimento de qualquer item pedido pelo paciente. O presente estudo analisa o impacto dessas decisões para a gestão orçamentária da política de saúde no município de São Paulo por meio de uma estimativa de gastos com a judicialização para o ano de 2011 a partir dos dados disponibilizados pelo município e as publicações no Diário Oficial concernentes à compra de medicamentos e insumos sem licitação pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com as estimativas do presente trabalho, o gasto do município com judicialização da saúde em 2011 é o equivalente a 6% do que o município gastou com sua política de assistência farmacêutica e 10% do total gasto com fornecimento de medicamentos e material hospitalar, ambulatorial e odontológico. Além do mais, cerca de 55% desse gasto são destinados ao fornecimento de medicamentos de responsabilidade de estados ou União, e por volta de 45% para tratamentos não contemplados pelo Sistema Único de Saúde.

Tétano: situação imunitária de uma população infantil urbana de São Paulo (SP), Brasil

A verificação do teor de anticorpos antitetânicos provenientes de 126 crianças de 5 a 7 anos de idade, do município de São Paulo (Brasil), revelou 41 e 21% de indivíduos susceptíveis na faixa etária de 5 a 6 anos, respectivamente. Todas as crianças de 7 anos de idade apresentaram proteção contra o tétano, revelando teor de antitoxina circulante em níveis superiores a 0,01 UI/ml. Pela análise dos resultados foi constatado que a susceptibilidade varia na razão inversa da idade. O teor médio de antitoxina tetânica encontrada variou de 0,0289 a 0,1143 UI/ml de soro, na população examinada.

Difteria: situação imunitária de uma população infantil urbana de São Paulo, SP, Brasil

A verificação do teor de anticorpos antidiftéricos provenientes de 130 crianças de 7 a 10 anos de idade, do município de São Paulo, Brasil, revelou 31, 14 e 5% de indivíduos susceptíveis nas idades de 7, 8 e 9 anos, respectivamente. Todas as crianças de 10 anos de idade apresentaram proteção contra a difteria, revelando teor de antitoxina circulante em níveis superiores a 0,01 UI/ml. O teor médio de antitoxina diftérica encontrada variou de 0,0385 a 0,1315 UI/ml de soro, na população examinada.

Desigualdades entre pacientes hospitalizados por doenças cardíacas e vasculares-cerebrais em localidade do Estado de São Paulo (Brasil), 1986

Valendo-se de um sistema de informações sobre hospitalizações no Município de Ribeirão Preto, SP (Brasil) foram estudadas as características clínico-epidemiológicas referidas dos pacientes internados, em 1986, por doenças cardíacas e vasculares-cerebrais (DCVC). De 43.499 hospitalizações ocorridas naquele ano, 4.673 foram ocasionadas por doenças cardíacas e vasculares-cerebrais. Utilizando a fonte de financiamento da internação como indicador do estrato social ao qual pertence o paciente, foram compostos 4 grupos de estudo: particulares, "outros", previdenciários e "não pagantes"; estes grupos apresentaram diferenças significativas quanto a coeficiente de internações por DCVC, média e mediana de idade na hospitalização, perfil ocupacional, duração da internação, freqüência dos sub-grupos diagnósticos, coeficientes de mortalidade e a idade média e mediana nos casos de óbitos. Estas diferenças foram atribuídas às disparidades sociais no nível de vida e condições de trabalho dos grupos estudados o que determina diferenças no adoecer, ser assistido e no morrer.

Fatores de risco para doenças crônicas não-transmissíveis: inquérito domiciliar no Município de São Paulo, SP (Brasil). Metodologia e resultados preliminares

As doenças crionicas não-transmissíveis são causa importante de morte no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos. Existem inúmeros fatores de risco relacionados a este tipo de doenças, cuja remoção, ou atenuação, pode contribuir para o declínio da mortalidade. Descreve-se a metodologia do primeiro estudo muiticêntrico abrangente realizado na América Latina sobre a questão dos fatores de risco de doenças crônicas não-transmissíveis. No Brasil o estudo foi realizado nos municípios de São Paulo, SP e Porto Alegre, RS. São apresentados resultados preliminares para o Município de São Paulo quanto à prevalência de hipertenção arterial (22,3%), tabagismo (37,9%), obesidade (18,0%), alcoolismo (7,7%) e sedentarismo (69,3%). Os resultados obtidos são comparados com dados existentes para o Brasil e outros países, e discute-se a relação entre a magnitude dos diversos fatores de risco e a mortalidade por doenças cardiovasculares em São Paulo e alguns países desenvolvidos.

Prevalência de obesidade em localidade do Estado de São Paulo, Brasil, 1987

Foi estudada a prevalência de obesidade na população urbana de 18-74 anos residente em 1987 no Município de Araraquara, SP, Brasil, cidade média agro industrial de 150.000 habitantes, situada a 250 km a noroeste da Capital do Estado. Foram estudados 1.126 habitantes, 502 do sexo masculino e 624 do feminino, selecionados por uma amostragem equiprobabilística por conglomerados. A prevalência de sobrepeso (Quetelet 25-29,9 kg/m²) foi de 26,9% para o sexo masculino e de 27,7% para o feminino. A prevalência de obesidade (Quetelet maior ou igual a 30,0 kg/m²) foi de 10,2% para o sexo masculino e de 14,7% para o feminino. Estas percentagens são bastante elevadas quando se as compara com as de países afluentes anglo-saxões. Discutem-se as causas do fenômeno, já que a cidade é um Município afluente de economia agroindustrial. Quando se definiram critérios próprios para Araraquara (P85 e P95 do Quetelet para a idade de 20-29 anos por sexo) verificou-se que o padrão "magro" para o Município é mais magro do que o similar norte-americano, o que torna criticável a extensão de critérios de corte oriundos de outras localidades para regiões de características diferentes.

Perfil do risco de óbito de crianças menores de um ano residentes em localidade do Estado de São Paulo, Brasil, 1987

Estudou-se a mortalidade de crianças menores de um ano de idade residentes no Município de Botucatu, SP (Brasil), em 1987. Tentando estabelecer o perfil de risco desses óbitos, tendo como seu principal responsável a desigualdade social, calculou-se o risco adicional (RA) em função de algumas variáveis usando a metodologia de estudos de caso-controle. O resultado obtido foi um RA de óbito de 15,58 para gestação pré-termo, 11,63 para o baixo peso ao nascer, 8,50 para inexistência de água intradomiciliar e 4,04 para escolaridade materna insuficiente. Verificou-se existir importante desigualdade entre as famílias das crianças que morreram e as das que sobreviveram, sugerindo que a melhor estratégia para enfrentar o excesso de mortalidade infantil residiria na melhoria sócio-econômica, isto é, todas as famílias deveriam ter a mesma capacidade de consumir os bens e serviços em igual quantidade e qualidade.

Prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B numa pequena comunidade rural do Estado de São Paulo, Brasil

Foi realizado estudo epidemiológico com vistas a determinar a prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B na população de um pequeno município, de características rurais, do Estado de São Paulo. Observou-se prevalência total de marcadores igual a 7,74%, com valores de HBsAg, anti-HBs e anti-HBc, respectivamente iguais a 0,10%, 1,69% e 7,64%. Ressalta-se a importância da determinação do anti-HBc em estudos epidemiológicos, bem como discute-se a relevância de se comparar a reduzida circulação viral, observada na área, com as elevadas prevalências verificadas em outras regiões, buscando assim levantar hipóteses acerca de mecanismos alternativos de transmissão.

Estudo da ocorrência de enteroparasitas em hortaliças comercializadas na região metropolitana de São Paulo, SP, Brasil: I - Pesquisa de helmintos

Hortaliças in natura, comercializadas na região metropolitana de São Paulo, SP (Brasil), foram analisadas através de metodologia própria, visando à pesquisa e à identificação de formas de transmissão de helmintos intestinais de interesse médico. As hortaliças examinadas, constituídas de 50 amostras de cada variedade, foram de: alface (Lactuca sativa), variedades lisa e crespa, escarola (Chichorium sp) e agrião (Nasturtium officinale). Os resultados evidenciaram elevados percentuais de contaminação em todas as variedades analisadas, porém, as freqüências de helmintos foram maiores no agrião. A escarola apresentou valores médios, geralmente situados entre as alfaces e o agrião. Os números médios de ovos e larvas por 100 gramas de amostra, embora elevados, não apresentaram diferenças estatisticamente significantes entre as quatro variedades de hortaliças estudadas. Uma grande variedade de helmintos, de ocorrência freqüente na população residente na Região Metropolitana de São Paulo, foi observada nas amostras. Os mais freqüentes, no entanto, foram: ancilostomídeos e Ascaris sp. Recuperaram-se também ovos de Toxocara sp, Fasciola sp e de tricostrongilídeos, comprovando a ocorrência de contaminação das hortaliças por fezes de animais domésticos. Considerando-se os resultados obtidos, ressalta-se a importância das hortaliças na transmissão de helmintíases intestinais, bem como a necessidade de medidas que propiciem uma melhoria na qualidade higiênico-sanitária destes alimentos.

Estudo da ocorrência de enteroparasitas em hortaliças comercializadas na região metropolitana de São Paulo - SP, Brasil: II - Pesquisa de protozoários intestinais

Foram analisadas hortaliças "in natura", comercializadas na Região Metropolitana de São Paulo, SP-Brasil, visando à pesquisa e à identificação de cistos de protozoários de interesse médico. As hortaliças, constituídas de 50 amostras de cada variedade, consistiram em: alface (Lactuca sativa), variedades lisa e crespa, escarola (Chichorium sp) e agrião (Nasturtium officinale). Os resultados evidenciaram elevados percentuais de contaminação em todas as variedades de hortaliças analisadas, porém as freqüências de protozoários foram maiores no agrião. As amostras de alfaces apresentaram os menores percentuais de contaminação, enquanto que a escarola apresentou valores geralmente situados entre o agrião e as alfaces. Observou-se uma grande variedade de protozoários, cujas freqüências de ocorrência na população residente na Região Metropolitana de São Paulo são igualmente elevadas. Os mais freqüentes foram Entamoeba sp (com 4 e 8 núcleos) e Giardia sp. Foram também isolados cistos de Iodamoeba sp, Endolimax sp e Chilomastix sp. Os elevados níveis de contaminação fecal encontrados nas amostras analisadas apontam para a importância dos alimentos na transmissão de protozoários intestinais.

Dengue: inquérito sorológico pós-epidêmico em zona urbana do Estado de São Paulo (Brasil)

OBJETIVO: Avaliar o tamanho real da epidemia sobre dengue ocorrida na zona urbana do Município de Santa Bárbara D'Oeste, SP, Brasil, de abril a junho de 1995. MÉTODOS: Foi realizado um inquérito soroepidemiológico pós-epidêmico 5 meses após o final da epidemia da dengue. Foram processados 1.113 soros através de amostragem aleatória domiciliar da população da cidade pesquisada. As taxas de infecção em diferentes partes da cidade foram relacionadas com os graus de infestação por Aedes aegipty e com a quantidade de casos notificados durante a epidemia. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foi encontrada variação concomitante e diretamente proporcional entre as taxas de infecção pelo vírus da dengue, em diferentes partes da cidade, e os graus de infestação domiciliar por Aedes aegipty, bem como em relação ao número de casos notificados durante a epidemia. Encontrou-se prevalência de 630 por 100 mil habitantes, representando valor 15 vezes superior ao de incidência de casos confirmados laboratorialmente durante a epidemia. Através de comparação retrospectiva com dados de notificação compulsória, observou-se que a vigilância epidemiológica não detectou a maioria das pessoas soro-reativas. Apesar disso, notificou grande quantidade de casos que não eram de indivíduos com dengue, tipificando um valor preditivo positivo baixo (15,6%) para o diagnóstico clínico de dengue quando o resultado laboratorial (HAI) é tomado como padrão-ouro.

Escores de consumo alimentar e níveis lipêmicos em população de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Analisar o padrão de consumo alimentar avaliado por meio de escores de consumo e relacionar esses escores com os níveis de colesterol total e de lipoproteínas de baixa e alta densidades em população da área metropolitana de São Paulo. MÉTODOS: Estudo transversal realizado no município de Cotia, São Paulo, em amostra representativa de 1.045 adultos, foram determinados níveis de lipídeos séricos e a ingestão de alimentos por meio da freqüência de consumo alimentar. Foram utilizados escores de padrão de consumo, estabelecendo um peso para cada categoria de consumo baseado na freqüência anual, obtendo-se, assim, a distribuição quintilar do escore I (alimentos considerados de risco para doenças cardiovasculares) e escore II (alimentos protetores). Foram comparados os valores médios das lipoproteínas para cada um dos quintis pela análise de variância, e foram verificadas possíveis relações entre os escores de consumo e as frações de lipídeos séricos, mediante modelos de regressão linear múltipla (stepwise forward). RESULTADOS: Observou-se aumento significativo dos níveis médios de lipídeos, segundo quintis de consumo do escore I para colesterol total e para lipoproteína de baixa densidade-colesterol, e constatou-se um comportamento inverso e significativo dos níveis desses lipídeos séricos em relação ao escore II. O escore I correlacionou-se positivamente e significativamente a esses lipídeos, e o escore II apresentou correlação inversa e significativa com esses constituintes sangüíneos. CONCLUSÕES: Em estudos populacionais, a análise da freqüência de consumo de alimentos por meio de escores pode ser um método de escolha para avaliar qualidade de dieta e de seu potencial efeito nos níveis séricos de colesterol total e de lipoproteínas de baixa densidade.