O posicionamento dos tribunais perante os contratos de distribuição (1980-1999)

Esta pesquisa tem por objeto a análise sistemática da jurisprudência brasileira sobre os contratos de distribuição entre os anos de 1.980 e 2.000, procurando identificar qual a posição dos nossos Tribunais face a esses contratos. Nessa linha, constatou-se que os casos (acórdãos) abrem-se em cinco grandes blocos, quais sejam: (1) atribuição/divisão territorial; (2) questões possessórias; (3) renovatória de locação; (4) rescisão dos contratos de distribuição. Este grupo divide-se (i) naqueles contratos sujeitos à Lei Ferrari, (ii) naqueles referentes ao setor de combustíveis e derivados e (iii) naqueles não subsumíveis a tal diploma; (5) questões processuais relevantes, dividido em (i) litisconsórcio necessário e (ii) título executivo extrajudicial. Além disso, por se tratar de uma avenca atípica na maioria dos casos, a pesquisa procurou extrair de cada um dos casos qual o conceito de contrato de distribuição adotado.

Manutenção produtiva total: o caso da Eletronorte

The continuous search of the increase of the productivity has been facilitating the growing diffusion of modern and advanced technologies, that open new ways for the renovation of the industrial productive process, as well as, to the appearance of modern administration systems that establish ways in direction to the democratization of the social relationships in the organizations. Accompanying that tendency and, motivated by the competitive characteristic of the market of electric energy, Eletronorte, adopted the Total Productive Maintenance - TPM, of japanese origin, as the system of administration of its productive process. This dissertation has as objective, to analyze the methodological content of the Total Productive Maintenance, showing its significance and its reach in the Regional of Transmission of Mato Grosso, adopting the post fordism, as comparison paradigm. The whole study and analysis had as focus the offices of the company and the Substation of Coxipó, placed in the city of Cuiabá, as well as the Substations of Rondonópolis and Sinop, placed in cities with the same name. The offices and the substations are geographically located in the state of Mato Grosso, and under the responsibility of the Regional of Transmission of Mato Grosso, of the Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA - Eletronorte. The work method was of qualitative orientation and of case study, through a research of applied nature. The research was accomplished with explanatory and exploratory objectives. They were used as instruments of collection of data the analysis of documents, interviews, and application of questionnaires. The data collected through documents and of the application of questionnaires they were compiled and analyzed. The results of the interviews had for objective to confirm the consistency of the collected data. The obtained results demonstrate increases of productivity of the order of 40%, and reduction of the costs of up to 29%. The study still demonstrated, that TPM provoked significant impacts in the practices you work, denoting the presence of an action managerial dialógica. It was still characterized that the transference of TPM will depend in that context the administration system will be applied, because if this is here different from it studied, there won't be transference warranties.

Relações planta-animal num sistema de integração lavoura-pecuária

Este trabalho buscou estudar um sistema de integração lavoura-pecuária com diferentes alturas de pastos, no período de inverno, e seus reflexos sobre a dinâmica da pastagem e o desempenho animal. O experimento foi conduzido em uma pastagem de aveia + azevém manejada sob diferentes intensidades de pastejo. O delineamento experimental foi de blocos ao acaso com quatro tratamentos (10, 20, 30 e 40 cm de altura de manejo) e três repetições. Utilizaramse terneiros de corte de cruzamento industrial com idade e peso médio inicial de 10 meses e 210 kg, respectivamente. O método de pastejo foi contínuo com lotação variável. A adubação de base foi de 400 kg/ha de superfosfato simples e de 90 kg/ha de N em cobertura. As alturas do pasto afetaram a massa de forragem (MF), onde para cada cm de aumento na altura acima de 10 cm, houve incremento na matéria seca da pastagem em cerca de 86 kg/ha de MS. O aumento no ganho médio diário (GMD) foi condicionado pelo incremento na qualidade e/ou na quantidade de forragem disponível, e o modelo de resposta do GMD em relação às alturas do pasto, resultou em valores de 0,73 e 1,14 kg/animal/dia nos tratamentos de maior e menor GMD, respectivamente, que foram de 10 cm e 30 cm de altura. No rendimento de carcaça não houve diferença (P>0,05) entre os tratamentos, uma vez que todos os valores ficaram em torno de 51%. Quanto ao peso de carcaça quente e fria, peso de costilhar, escore de condição corporal e grau de acabamento, observou-se comportamento muito similar à evolução do ganho médio diário dos animais.

O modelo gerencial do controle interno governamental: as melhores práticas de Pernambuco

Diante da importância do tema relacionado à atividade de controle interno governamental, no cenário nacional e internacional, tendo em vista o aumento da corrupção e a ineficiência administrativa no alcance dos resultados voltados para os cidadãos e ainda, da escassez de pesquisas exploratórias acerca da atividade de controle com enfoque na efetividade em busca da melhoria do gasto público, este estudo procurou identificar práticas da gestão do controle interno governamental que repercutem efetivamente na melhoria da qualidade do gasto público. Para isso procurou conceituar a qualidade do gasto relacionada à atuação do controle interno governamental e avaliar o modelo gerencial de controle interno adotado pelo Estado de Pernambuco, diagnosticando as práticas que estão diretamente relacionadas à melhoria da qualidade na aplicação do recurso público. A escolha do órgão de controle interno governamental do Estado de Pernambuco para o objeto deste estudo deve-se ao fato deste órgão ter sido palco de grandes mudanças na sua gestão com vistas à renovação e adaptação à nova demanda da sociedade que clama pela transparência e qualidade na aplicação do recurso público. Dos resultados apresentados foi possível identificar práticas decorrentes da ação do órgão de controle interno na gestão pública que indicaram um ganho financeiro para o Estado, ficando assim o recurso disponível para a ampliação de benefícios destinados à sociedade. Salientou-se, ainda, o custo da estrutura organizacional do órgão de controle, fato que apontou para um resultado econômico positivo decorrente das ações do órgão de controle interno. O estudo concluiu pela existência de alinhamento do órgão de controle de Pernambuco com os princípios mais modernos de gestão a partir do enfoque no resultado das ações. No entanto, apesar de estar na direção certa, ficou evidente a necessidade de grandes avanços com o fim de potencializar as ações de controle na gestão pública estadual.

A modernização do ginásio e a manutenção da ordem

processo de modernização do ginásio secundário brasileiro, que culminou com a Reforma do Ensino do primeiro grau, nos anos 70 e, portanto, com a estruturação de uma nova escola· fundarrental. A maioria das propostas para a criação de um novo ginã 510, nos anos 50 e 60 I procurava atende~ às exigências do modelo político e econômico da época. No período 61-64, fase crítica do modelo desenvolvimentista, surgiram projetos de educação secundária, como os Ginásios da Comunidade e os Giná 5105 Vocacionais, propondo urna prá~ica pedagógica, voltada para a conscientização do homem como ser histórico e produtivo e, conseqüentemente, orientada para a transformação da sociedade. A política educacional, após 1964, rechaçou as propostas de uma e'ducação secundária conscientizadora e lançou os Ginásios Poli valentes corno estratégia para a reFormulação do ensino de primeiro grau em âmbito nacional. Concluiu-se que os projetos de renovaçao do ensino secundário surgiram em decorrência das contradições do ItXldelo desenvolvimentista. Enquanto os Ginásios Poli valentes apre - sentavam uma proposta pedagógica compatível com a manutenção do capitalismo periférico, os projetos de criação dos Ginásios da Comw1idade e dos Ginásios Vocacionais constituiram resposta diferente da política de dominação cultural.

Efeito de polimorfismos no gene LEP na expressão da leptina em adipócitos de bovinos de corte

Os caracteres produtivos são normalmente influenciados por muitos fatores, sendo difícil determinar todos os locos envolvidos em um fenótipo específico. Por isso, a seleção animal tem se baseado principalmente em uma estimativa direta ou indireta do fenótipo. A leptina é um importante regulador do metabolismo energético, da adiposidade e da reprodução. E por desempenhar diferentes funções, pode ser considerado um bom gene candidato para o estudo de associações entre marcadores moleculares e a eficiência reprodutiva ou ganho de peso. Em várias espécies, têm sido descritos diversos polimorfismos no gene da leptina, influenciando o ganho de peso, a reprodução, e outras características produtivas. Em bovinos, o STR IDVGA51 e o SNP LEPSau3A1, foram descritos por afetarem a performance reprodutiva, os alelos IDVGA51*181 e LEPSau3A1*2 estando associados a um aumento no intervalo entre partos de 79 e 81 dias, respectivamente, e os STRs BMS1074 e BM1500 afetam o ganho de peso, em vacas, no pós-parto: os alelos BMS1074*151 e BM1500*135 reduzindo e aumentando, respectivamente, o ganho de peso diário. Para confirmar o efeito ou não destes alelos na expressão do gene da leptina, este trabalho comparou os níveis de mRNA de leptina em animais portadores e não portadores dos alelos IDVGA51*181, LEPSau3A1*2, BMS1074*151 e BM1500*135, com os objetivos de: 1. Verificar as distribuições genotípicas e alélicas dos marcadores IDVGA51, BMS1074, BM1500 e LEPSau3A1, em uma amostra de 137 bovinos da raça Brangus-Ibagé, provenientes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA-Pecuária Sul, Bagé-RS). 2. Identificar, no rebanho, animais portadores e não portadores dos alelos IDVGA51*181, LEPSau3A1*2, BMS1074*151 ou BM1500*135, previamente descritos como associados à eficiência reprodutiva e ganho de peso. 3. Avaliar os animais, criados em campo nativo, com pastagem natural, quanto à sua condição corporal. 4. Realizar procedimento cirúrgico, para obtenção de amostras de tecido adiposo subcutâneo e omental. 5. Dosar os níveis de mRNA de leptina nos adipócitos destes dois tecidos, através do método quantitativo em tempo real (Real-Time RT-PCR), comparando a expressão do gene LEP entre indivíduos portadores e não portadores dos alelos de predisposição a ganho de peso e desempenho reprodutivo.

Análise da variabilidade genética de Paspalum Notatum Flugge (Poaceae, Panicoideae) com o uso de marcadores moleculares, morfológicos e citometria de fluxo

O gênero Paspalum L. compreende aproximadamente 400 espécies no mundo e cerca de 220 no Brasil. Paspalum é ecologicamente e economicamente importante e tem sido utilizado como pastagem. Paspalum notatum Flügge (grama-forquilha) é uma valorosa gramínea forrageira nos subtrópicos. Esta espécie consiste de vários biótipos sexuais (diplóides) e apomíticos (tetraplóides, ocasionalmente tri e pentaplóides). Neste trabalho, os Inter Simple Sequence repeat (ISSR) foram utilizados para acessar a diversidade genética da grama-forquilha (Paspalum notatum). Os tecidos vegetativos de 95 acessos de grama-forquilha foram obtidos de vários locais da América do Sul (Brasil, Argentina e Uruguai). Um total de 91 de fragmentos reproduzível ISSR foi observado. Oitenta e nove fragmentos (97,5% do total observado) foram polimórficos. A análise de agrupamento (UPGMA) foi realizada para o conjunto de dados ISSR. Os resultados ilustram as relações genéticas entre 95 acessos de Paspalum notatum. A comparação entre dados moleculares, morfológicos e nível de ploidia foi realizada. Em resumo, os marcadores moleculares ISSR mostraram-se eficientes para distinção dos genótipos analisados e observou-se uma variabilidade ampla para a espécie. Estes resultados adicionam novas informações sobre a diversidade genética em Paspalum notatum, conseqüentemente contribuindo para o conhecimento biológico desta espécie e fornecendo subsídios para futuros programas de melhoramento genético e para programas de conservação.

Análise de métodos para aplicação de ventilação natural em projetos de edificações em Natal-RN

Natural ventilation is an efficient bioclimatic strategy, one that provides thermal comfort, healthful and cooling to the edification. However, the disregard for quality environment, the uncertainties involved in the phenomenon and the popularization of artificial climate systems are held as an excuse for those who neglect the benefits of passive cooling. The unfamiliarity with the concept may be lessened if ventilation is observed in every step of the project, especially in the initial phase in which decisions bear a great impact in the construction process. The tools available in order to quantify the impact of projected decisions consist basically of the renovation rate calculations or computer simulations of fluids, commonly dubbed CFD, which stands for Computational Fluid Dynamics , both somewhat apart from the project s execution and unable to adapt for use in parametric studies. Thus, we chose to verify, through computer simulation, the representativeness of the results with a method of simplified air reconditioning rate calculation, as well as making it more compatible with the questions relevant to the first phases of the project s process. The case object consists of a model resulting from the recommendations of the Código de Obras de Natal/ RN, customized according to the NBR 15220. The study has shown the complexity in aggregating a CFD tool to the process and the need for a method capable of generating data at the compatible rate to the flow of ideas and are discarded during the project s development. At the end of our study, we discuss the necessary concessions for the realization of simulations, the applicability and the limitations of both the tools used and the method adopted, as well as the representativeness of the results obtained

Térmitas como bioindicadores de qualidade de habitat na caatinga, Brasil: há uma sintonia entre as variáveis estruturais dos habitats e as taxocenoses amostradas?

The composition of termite assemblages was analyzed at three Caatinga sites of the Seridó Ecological Station, located in the municipality of Serra Negra do Norte, in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. These sites have been subjected to selective logging, and cleared for pasture and farming. A standardized sampling protocol for termite assemblages (30h/person/site) was conducted between September 2007 and February 2009. At each site we measured environmental variables, such as soil granulometry, pH and organic matter, necromass stock, vegetation height, tree density, stem diameter at ankle height (DAH) and the largest and the smallest crown width. Ten species of termites, belonging to eight genera and three families, were found at the three experimental sites. Four feeding-groups were sampled: wood-feeders, soil-feeders, wood-soil interface feeders and leaf-feeders. The wood-feeders were dominant in number of species and number of encounters at all sites. In general, the sites were not significantly different in relation to the environmental variables measured. The same pattern was observed for termite assemblages, where no significant differences in species richness, relative abundance and taxonomic and functional composition were observed between the three sites. The agreement between the composition of assemblages and environmental variables reinforces the potential of termites as biological indicators of habitat quality

Resistência do solo à penetração e ao cisalhamento em diversos usos do solo em áreas de preservação permanente

The soil resistance to penetration and shear can be used as indicators of soil compaction and to indicate the susceptibility of a soil to erosion. The objective of this study was to quantify and compare the impact provided by different land uses in a haplic cambissol in areas of permanent preservation, from the soil resistance to penetration and shear. The experimental area was located in an area of permanent preservation, the sub-basin of the Ribeira Iguape River - SP, with different land uses: banana cultivation - CBAN, degraded pasture - PDEG, silvopastoral system - MPIS and native forest - MNAT. The test for resistance to penetration was accomplished with a digital penetrometer compaction of manual effort, to a depth of 40 cm. The soil shear strength was determined by Vane Test at a depth between 0 and 5 cm. The degraded pasture was similar to native forest, with less resistance to penetration. The banana cultivation and silvopastoral system were the land uses with the highest resistance to penetration, bringing serious risk of erosion in areas of permanent preservation. The soil under native forest had lower shear strength. The cultivation of bananas, degraded pasture and silvopastoral system were the land uses with higher shear strength of soil, indicating that the use of these soils in areas of permanent preservation is promoting the same compression.

Atributos de qualidade de solos sob dois diferentes tipos de manejo no município de Ibiúna/SP, Brazil

Agricultural activity has direct consequences on the soil and water quality. Thus, assessing environmental impacts of this vital economic activity, through soil attribute analysis, is essential to the proposal of alternatives. The aim of this study was to analyze soil quality under different land management practices, conventional and organic. The study was carried out in a watershed of the Ibiuna municipality, SP, Brazil, an important supplier of agricultural products for the São Paulo metropolitan area. A hundred samples were collected, 20 in each type of land use: reforested areas, native vegetation, pasture, conventional cultivation and organic cultivation. The soil resistance to penetration, its pH (in water and KO), electrical conductivity, bulk density, particle density, porosity, soil color, soil texture and the percentages of carbon and nitrogen were analyzed. The data were statistically analyzed, searching for significant differences. The results of soil analysis showed great similarity between the organic and conventional culture, with no statistical differences. However, organic cultivation showed greater similarity to the soil of native vegetation in the percentage of carbon and nitrogen in soils compared to conventional culture. Thus, the discussion begins on a topic very little explored so far, and the results obtained should be further studied.

Musculosidade e composição da perna de ovinos de diferentes genótipos e idades ao abate

Foram avaliadas as características morfológicas da carcaça, musculosidade e composição tecidual da perna de cordeiros criados em regime de pasto, provenientes de ovelhas Romney, acasaladas com três raças paternas (Romney, East Friesian x (Finn x Texel) e Finn x Poll Dorset). Aos 150 e 300 dias de idade, os cordeiros foram abatidos em dois lotes, cada um com 15 animais de cada raça paterna, num total de 90 animais. O grupo oriundo de animais East Friesian x (Finn x Texel) apresentou maior quantidade de músculo na perna (1.975 g) e, em comparação ao grupo Romney, semelhante musculosidade da perna (0,45) e maior relação músculo:osso (7x6,69). A musculosidade da perna nos animais descendentes de Finn x Poll Dorset foi menor (0,44), quando comparada à dos demais grupos. Cordeiros abatidos mais tardiamente apresentaram carcaças mais longas e magras, provavelmente pelas condições adversas do verão e do outono, em que são típicas a menor taxa de crescimento e a qualidade inferior de forragem. O genótipo e a idade de abate influem nas características morfológicas da carcaça, no índice de musculosidade e de composição tecidual da perna dos cordeiros.

Características de qualidade da carne de ovinos de diferentes genótipos e idades ao abate

Cordeiros criados em regime de pasto, provenientes de ovelhas Romney acasaladas com três raças paternas (Romney, East Friesian x (Finn x Texel) e Finn x Poll Dorset), foram avaliados quanto às características de qualidade da carne. Os cordeiros foram abatidos aos 150 e 300 dias de idade, cada lote com 15 animais de cada raça paterna, totalizando 90 animais. A carne dos cordeiros Romney foi mais macia que a dos demais genótipos. O pH final do músculo Semimembranosus dos cordeiros abatidos mais precocemente foi superior (5,61) ao dos abatidos mais tardiamente (5,58), entretanto estes últimos apresentaram carne com menor maciez (11,16 kg) que os abatidos aos 150 dias de idade (7,45 kg). Com relação à cor, a luminosidade da carne de cordeiros abatidos aos 150 dias foi maior (38,20) que a dos abatidos mais tardiamente (36,80), mas não foi afetada pelo genótipo. Concluiu-se que o genótipo e a idade de abate influíram na produção e qualidade da carne ovina.

Períodos de dessecação de Urochloa ruziziensis e seu reflexo na produtividade da soja RR

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Brachiaria decumbens supresses the initial growth of Coffea arabica

Brachiaria decumbens vem se tornando uma das plantas daninhas mais freqüentes na infestação de cafezais em formação, pois além de sua elevada agressividade e dificuldade de controle, está ocorrendo expansão das áreas cafeeiras para locais anteriormente ocupados por pastagens. Objetivou-se neste trabalho avaliar os efeitos desta planta daninha, em densidades crescentes, sobre o desenvolvimento inicial de mudas de café (Coffea arabica L. cv. Catuaí Amarelo). O experimento foi conduzido em condições semi-controladas, sem limitação de água. Uma muda de café foi transplantada em caixa de amianto com capacidade para 70 L, preenchida com terra coletada da camada arável de um Latossolo Vermelho. Os tratamentos constaram de diferentes densidades de transplante de capim-braquiária, a saber: 0, 4, 8, 12, 16, 20, 24, 36, 48 e 60 plantas m-2. O ensaio foi conduzido por um período experimental de 120 dias após o plantio (DAP). Todas as características analisadas foram afetadas negativamente pela interferência da planta daninha, mas as que se mostraram mais sensíveis a essa interferência foram à área foliar e a biomassa seca das folhas. Houve redução de 41,8% na área foliar do cafeeiro quando conviveu com o capim-braquiária a partir da densidade de 8 plantas m-2, chegando a 68,7% na densidade de 60 plantas m-2. Também a partir da densidade de 8 plantas m-2, a redução na biomassa seca das folhas em relação à testemunha foi de 41,4% e na densidade de 60 plantas m-2 chegou a 72,8%. Brachiaria decumbens, a partir da densidade de 8 plantas m-2, interfere negativamente sobre as mudas de café até os 120 DAP.