A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil

Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho², Fleury³ Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relações com o Estado brasileiro com vista à institucionalização dos Conselhos de Saúde. Como alternativa fundamental para a concretização da democracia participativa, os avanços práticos dos mecanismos de controle social desses colegiados ainda são bastante limitados. Os autores concluem que há um verdadeiro esvaziamento político na maioria dos Conselhos de Saúde, com práticas ainda marcadas pelo passado de legitimação do poder dominante. O papel exercido outrora pelos movimentos sociais e populares de formação de conselheiros encontra-se cada vez mais distante da população, institucionalizado na representação de um controle social ainda aparentemente "figurativo". Diante da realidade vivenciada neste e em outros estudos, questiona-se a atuação dos Conselhos de Saúde como espaço público democrático.

Ensino de bioética e cuidados paliativos nas escolas médicas do Brasil

Este artigo avalia a atual situação curricular da Bioética e Cuidados Paliativos nas escolas médicas brasileiras. A articulação entre o ensino de Bioética e Cuidados Paliativos tem sido pouco investigada na área da saúde. Os profissionais responsáveis pela elaboração dos currículos parecem não se preocupar com o conhecimento dessas áreas e com a formação de profissionais que atendam às necessidades emergentes do campo da Bioética, com ênfase em cuidados paliativos.

Vagas para residência médica no Brasil: Onde estão e o que é avaliado

INTRODUÇÃO: No Brasil, a definição dos parâmetros de pontuação da residência médica fica a critério da coordenação de cada programa. O objetivo deste trabalho foi avaliar os critérios empregados para análise curricular dos editais de residência médica e a distribuição das vagas, por região no Brasil, durante o ano de 2011. MÉTODOS: Foi utilizado como base o Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica e foram pesquisados todos os editais abertos em 2011. Os dados foram coletados por meio de uma ficha padronizada pelos autores e utilizou-se o software Epi Info 6.4 para análise. RESULTADOS: Foram selecionadas 362 instituições, com 7.931 vagas distribuídas nas cinco regiões do País. A oferta se concentrou na Região Sudeste, com 42,8% dos editais e 66,7% das vagas. Apenas quatro especialidades concentraram 57,4% das vagas - Clínica Médica (20,0%), Pediatria (13,9%), Cirurgia Geral (13,6%) e Ginecologia/Obstetrícia (10%). As vagas ofertadas à área de saúde da família e comunidade e medicina preventiva e social somaram menos de 6% do total. Publicação de artigos científicos (97,6%), atividades de monitoria (92,3%), apresentação de resumos em congresso (87,9%), estágio em hospitais (80,6%) e conhecimento em línguas estrangeiras (63,7%) foram as atividades mais pontuadas. A participação em capítulos de livros foi bem avaliada em editais da Região Sudeste (51,3%). A participação em ligas acadêmicas foi pontuada em apenas 37,6% dos editais. CONCLUSÕES: Há grande concentração de vagas na Região Sudeste, com poucas vagas para a área de saúde da família, e os critérios utilizados para avaliação do currículo variam bastante de região para região.

A bioética e o trabalho na estratégia saúde da família: uma proposta de educação

A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem representado, na atualidade, um importante modo de reorientação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, pautando-se na territorialização e na reorganização das ações de saúde junto às comunidades, a partir do trabalho de distintos profissionais. Nesse âmbito, a relação de proximidade e de continuidade da ESF com a coletividade tem permitido a emergência de problemas bioéticos de díspares ordens, os quais necessitam ser abordados pelos profissionais da ESF com as ferramentas teóricas adequadas. Com base nessas ponderações, o presente artigo apresenta elementos para a construção de um processo de formação bioética para os trabalhadores da ESF, enfatizando (1) o que abordar - os problemas bioéticos na ESF com base na literatura atual: (a) relações entre profissionais e usuários e suas famílias; (b) relações entre os profissionais da própria equipe; (c) relações entre profissionais e o sistema de saúde; (2) o como abordar - pressupostos pedagógicos e métodos de ensino-aprendizagem; (3) o desenho de uma oficina de formação bioética, de acordo com os pressupostos bioéticos e pedagógicos apresentados. Espera-se que as proposições do manuscrito possam ser úteis para o encaminhamento daquele que é, provavelmente, o grande desafio da bioética na APS/ESF: a incorporação dos conceitos éticos à ação do profissional, de modo a embasar as decisões autônomas dos membros da equipe.

Avaliação dos Hospitais de Ensino no Brasil: uma Revisão Sistemática

Hospitais de ensino (HE) são aqueles que desenvolvem ações de docência, pesquisa e prestação de serviço de alta complexidade, sendo necessárias, portanto, qualidade e integralidade em suas ações, pautadas nos princípios e diretrizes do SUS. Este estudo analisa a produção científica sobre a avaliação dos hospitais de ensino. Foi realizada uma revisão sistemática,de julho a setembro de 2013, nas bases de dados eletrônicas Lilacs, Medline e SciELO, utilizando como orientador da busca o descritor “hospitais de ensino”e como critérios de inclusão: artigos que discutissem avaliação dos HEs; desenvolvidos no Brasil; disponíveis na íntegra e em português; e publicados após 2004. Assim, foram incluídos dez artigos que, por atenderem aos nossos interesses de investigação, foram lidos na íntegra e posteriormente discutidos. A revisão indicou que os estudos existentes são insuficientes para avaliar o desempenho dos HEs, sendo necessárias novas pesquisas em outras regiões do País, com abordagens metodológicas qualitativas e mistas para o desenvolvimento dessa avaliação.

Teoria e Método para um Modelo de Avaliação dos Hospitais de Ensino no Brasil

RESUMO Hospitais de Ensino servem de cenário de prática para atividades curriculares de cursos da área da saúde, podendo ser de propriedade de uma Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou formalmente conveniados a esta, apresentando como eixos de reestruturação atenção à saúde, gestão hospitalar, ensino e pesquisa. Desta forma, este trabalho tem como objetivo descrever um modelo heurístico de avaliação de Hospitais de Ensino com base nos conceitos de paradigma de pesquisa e de modelo teórico, tomando como hipótese de trabalho que a avaliação é uma aplicação da metodologia das ciências sociais. Assim, com respeito ao marco metodológico, elegemos a Avaliação de Quarta Geração de Egon G. Guba e Yvona S. Lincoln como metodologia de apreensão dos significados, valores, questões e preocupações frente aos processos de gestão, ensino, pesquisa e assistência, por meio de seus stakeholders, implicados no processo.

O Cuidado Empático: Contribuições para a Ética e Sua Interface com a Educação Moral na Formação em Saúde

RESUMO O presente artigo apresenta alguns pontos essenciais do pensamento do filósofo Michael Slote em sua obra “The ethics of care and empathy”. Situamos a sua produção no contexto em que a ética do cuidado foi desenvolvida e problematizada, evidenciando, sobretudo, a questão de gênero que atravessa essa perspectiva ética. Assim, convocamos autores e autoras que dialogam estreitamente com as questões levantadas por Slote como interlocutores fundamentais para se pensar a empatia como componente fundamental da ética do cuidado. Em sequência, resgatamos o sentido ontológico do cuidado e da responsabilidade, correlacionando-os com a prática do cuidado em saúde. Ao final, apresentamos um caso paradigmático para um debate concreto da ética do cuidado e empatia no âmbito da educação moral, destacando sua importância no processo de formação dos profissionais de saúde no Brasil.

Mamíferos de médio e grande porte em um fragmento de mata atlântica, Minas Gerais, Brasil

O grau de ameaça e a importância ecológica dos mamíferos terrestres de médio e grande porte evidenciam a necessidade da busca de informações em inventários e diagnósticos ambientais. Objetivo deste estudo foi inventariar e avaliar a freqüência de ocorrência e riqueza de espécies de mamíferos de médio e grande porte na Estação de Pesquisa, Treinamento e Educação Ambiental (EPTEA) Mata do Paraíso, em Viçosa - MG. A área de estudo foi aleatoriamente percorrida, em busca de evidências indiretas e diretas de mamíferos. Também foram utilizadas armadilhas Tomahawk e fotográficas para o registro e identificação das espécies. Para registrar a freqüência de ocorrência, estabeleceu-se 20 parcelas de 2 x 2 m ao longo de um transecto, as quais foram vistoriadas 29 vezes entre abril de 2005 e abril de 2006. A partir dos dados de freqüência de ocorrência, estimou-se a riqueza de espécies, pelo procedimento Jackknife 1, utilizando o Programa EstimateS. Foram registradas 23 espécies de mamíferos, das quais três estão ameaçadas de extinção: Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815), Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758) e Leopardus tigrinus (Schreber, 1775). As espécies silvestres com maior freqüência de registro foram Cerdocyon thous (Linnaeus, 1766), L. tigrinus e L. pardalis. Foi estimada a riqueza de 15 (intervalo de confiança = 0,95) espécies de mamíferos terrestres silvestres para a EPTEA Mata do Paraíso. O presente trabalho mostra que apesar de pequena, a área de estudo desempenha um importante papel na conservação da mastofauna da região de Viçosa - MG.

Residência médica em cirurgia geral no Brasil - muito distante da realidade profissional

O autor apresenta a organização atual da Residência Médica em Cirurgia Geral no Brasil desde sua implantação, suas várias modificações até chegar ao modelo atual. Discute suas dúvidas e idéias sobre questões tais como o melhor modelo para a residência em cirurgia geral, a diminuição da procura da Cirurgia Geral como especialidade e suas causas.

Histerectomia e as doenças ginecológicas benignas: o que está sendo praticado na Residência Médica no Brasil?

OBJETIVO: avaliar o ensino e a prática da histerectomia no Brasil nas diferentes regiões do país e compará-las com dados da literatura mundial. MÉTODOS: foram enviados questionários aos 132 Serviços de Residência Médica de Ginecologia e Obstetrícia do Brasil cadastrados pelo Ministério da Educação e Cultura em 2003. O mesmo continha nove questões sobre indicações em casos de doenças benignas, procedimentos operatórios, uso de antibioticoprofilaxia, fios para sutura da cúpula vaginal e complicações. Para a análise dos resultados, foram aplicados os testes de Friedman, Kruskal-Wallis e chi2, conforme a natureza das variáveis. RESULTADOS: nos 48,5% de questionários respondidos ou justificados (não-respostas), houve predomínio da região Sudeste (62%). A via operatória preferencial foi a abdominal, variando de 60 a 100% em média (p<0,001), seguida da via vaginal (10-40%) e da vídeo-assistida (6%). Em 94% dos Serviços, a via vídeo-assistida foi referida como não-empregada. A principal indicação de histerectomia foi a miomatose (60,4%; p<0,001), seguida de adenomiose (8,3%) e sangramento uterino anormal (7,5%). Quanto à antibioticoprofilaxia sistêmica, 94% dos Serviços utilizaram cefalosporina de primeira geração. Não houve diferença estatisticamente significante entre o emprego do fio de sutura no fechamento da cúpula vaginal (catgut® simples, catgut® cromado ou Vicryl®) e a formação de granuloma neste local. A principal complicação foi o granuloma de cúpula vaginal (p=0,002). CONCLUSÕES: as vias operatórias, as indicações, a antibioticoprofilaxia, os fios utilizados para a sutura da cúpula vaginal e as complicações das histerectomias foram similares nas diversas regiões do país e estão em consonância com a literatura mundial.

Opinião de estudantes dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre o aborto no Brasil

OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.

Início e fim do século XX: maneiras de fazer educação física na escola

Neste texto problematiza-se o enraizamento escolar da educação física, cotejando-se dois momentos históricos importantes da educação: um em Minas Gerais (a reforma do ensino de 1906) e o outro no Brasil (os novos ordenamentos legais). Ancorado em procedimentos da história cultural da educação, indica-se que a educação física, no princípio do século XX, foi inicialmente representada como recurso de regeneração da raça e de preparação para o trabalho, contribuindo para o projeto social republicano. Ao final do século, novas maneiras de representar a educação e a sociedade colocam desafios para a permanência da educação física nas práticas escolares, e neste artigo defende-se sua inserção como área do conhecimento responsável pela escolarização da cultura corporal de movimento.

A constituição das teorias pedagógicas da educação física

O presente ensaio analisa o processo de construção das teorias pedagógicas da educação física no Brasil, buscando demonstrar como elas refletem a concepção e o significado humano de corpo engendrados na e pela sociedade moderna. O texto apresenta as teorias pedagógicas que no âmbito da educação física se colocam numa perspectiva crítica em relação aos usos e aos significados atribuídos pela sociedade capitalista às práticas corporais. E, finalmente, problematiza a possibilidade de estarmos diante de uma ruptura da visão moderna de corpo, refletindo sobre os desafios que essa transição coloca para a educação/educação física.

A autonomia como valor e articulação de possibilidades: o movimento dos professores indígenas do Amazonas, de Roraima e do Acre e a construção de uma política de educação escolar indígena

O presente artigo procura verificar o papel cultural-político-pedagógico do movimento dos professores indígenas do Amazonas, de Roraima e do Acre na construção de uma política indígena de educação escolar. Trabalha-se com a concepção de "escola indígena" como nova forma de instituição educacional, definindo-a a serviço de cada povo, como instrumento de afirmação e reelaboração cultural. Uma escola que contribua na conquista de espaço político - no campo da educação - pelos povos indígenas, dentro do Estado brasileiro, buscando novas relações interculturais, no marco do reconhecimento do Brasil como país pluricultural, assim como a superação da perspectiva integracionista, contrapondo-se, assim, à idéia e à realidade das "escolas para os índios". São analisados ainda os limites e as possibilidades das escolas indígenas, como recurso político-cultural de afirmação das identidades no confronto com a realidade atual, ou em seu enfrentamento, no que se refere ao contato interétnico.

Inovação educacional no século XIX: a construção do currículo da escola primária no Brasil

O texto busca reconstituir o processo de renovação dos programas da escola primária engendrado no Brasil a partir de 1870, situando a modernização educacional no país em relação ao contexto internacional. Para este estudo utilizamos como fonte de pesquisa o parecer de Rui Barbosa acerca da Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública (1883), em especial o volume concernente à discussão sobre métodos e o programa escolar. A análise efetuada mostra que a renovação do programa escolar significou para as camadas populares maiores oportunidades de acesso à cultura. Demostra, também, como o programa constitui um projeto político social civilizador, direcionado para a construção da nação, a modernização do país e a moralização do povo.