O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos

A economia gerada pela utilização do pregão eletrônico nas licitações promovidas pelos órgãos públicos tem sido amplamente destacada. No entanto, ainda existem poucas informações sistematizadas sobre os impactos deste instrumento na execução e na gestão dos contratos que dele se originam. Este artigo se propõe a analisar e comentar a forma pela qual é alcançada a redução de custos nas contratações de serviços contínuos pela Administração Pública e os possíveis efeitos desta redução tanto para as organizações contratantes como para os prestadores de serviços terceirizados. Quanto à metodologia, o estudo, de natureza exploratória, constituiu-se de pesquisa bibliográfica, compreendendo a produção científica e a produção normativa sobre o tema, além de análise documental.

O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros

O Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a partir das abordagens teóricas relacionadas com participação social, democracia deliberativa e análise legislativa, este trabalho exploratório identifica as principais características institucionais quanto à obrigatoriedade de conformação, natureza da representação, composição e capacidade decisória; e possíveis padrões regionais na implementação da rede de conselhos. Como resultado, identificou-se que a maioria dos conselhos não é de conformação obrigatória. No entanto, existe uma relação direta entre conformação obrigatória e o grau de implementação das políticas públicas municipais. Identificaram-se, também, padrões de conformação institucionais regionais diferenciados: os conselhos da região Nordeste são proporcionalmente mais paritários e deliberativos do que os das regiões Sul e Sudeste. Por último, a análise transversal dos dados aponta uma tendência de alteração no modelo institucional de conselhos brasileiros.

Indicadores avançados para o investimento directo estrangeiro: aplicação ao caso português

RESUMO:O investimento directo estrangeiro tem sido um dos factores com maior importância, no crescimento económico dos países em desenvolvimento, por contribuir para financiar o défice da balança corrente com o exterior, em particular a balança comercial. Num âmbito mais microeconómico é um forte gerador de emprego, proporciona avanços tecnológicos importantes, permitindo a partilha de conhecimentos das tecnologias, o conhecimento de novas formas de gestão e novas formas de marketing. Este trabalho tem como objectivo principal, identificar potenciais variáveis como indicadores avançados para o investimento directo estrangeiro, de modo a antecipar possíveis tendências para a sua evolução. Para alcançar este propósito recorreu-se aos Modelos Autoregressivos Vectoriais (VAR) e à causalidade de Granger com base em dados mensais para o período de Janeiro de 1996 a Setembro de 2010. Foram consideradas variáveis essenvialmente macroeconómicas, tanto do lado da economia receptora como dos países investidores, de modo a reflectirem a actividade económica ao longo do período de estudo. ABSTRACT: The foreign direct investment, has been one of the main factors in the economical development for the countries that are in a process of developing, because it allows the generation of new investments and generate money from the return of the investment, as well as it creates new opportunities for the employment. It allows important technologic advances with the share of the technology Knowledge as well new ways to learn marketing management and enterprise management. This work/research, aims to identify potential variables as advanced indicators for the foreign direct investment, in order to anticipate possible trends of their evolution. To achieve this goal, Vector Autoregressive Models (VAR) and Granger causality based on based on monthly data for the period January between 1996 and September of 2010, were used. Essentially macroeconomic variables were considered, on both the host economy and the countries investors in order to reflect the economic activity throughout the study period.

A era da frustração: melancolia, contra-utopia e violência em Clube da luta

Este ensaio procura traçar um panorama das polêmicas travadas em torno do filme Clube da luta, abordando algumas temáticas que se interpenetram com a questão da violência na sociedade contemporânea. A partir daí procura estabelecer relações não somente com a estética fílmica produzida pelo diretor David Fincher, mas também com as possíveis perspectivas que este filme pode constituir na problematização mais acurada do que Zizek denominou de "desertificaçao do real".

Investigações sôbre o comportamento de formas adultas de mosquitos Silvestres no Estado de Sao Paulo, Brasil

Apresentaram-se os resultados das observações sobre o comportamento de formas adultas de Culicidae silvestres na área de Casa Grande, de zona de florestas primitivas situada na parte nordeste do Estado de São Paulo, Brasil. As investigações focalizaram os mosquitos de hábitos diurnos e crepusculares-noturnos, durante o período de 1963 a 1966. Foram obtidos dados concernentes à composição especifica, distribuição, ciclo anual da densidade, estratificação vertical na floresta e possíveis relações com o ambiente doméstico. A região estudada é considerada como bioma ou ecossistema do Anopheles (Kerteszia) cruzii e, dessa maneira, êsse mosquito compareceu de maneira predominante nas observações, merecendo por isso especial atenção. As outras espécies distribuiram-se predominantemente entre os Sabethini, além de alguns Culicini. No que concerne à domesticidade, o Anopheles cruzii apresentou-se como apreciável freqüentador das casas, seguido pelo Aedes serratus. Além disso, aquele anofelino mostrou-se acentuadamente acrodendrófilo, parecendo ser dotado de alguma ornitofilia.

Sôbre o modêlo catalítico reversível aplicado ao estudo da cinética epidemiológica da infecção chagásica

O "modêlo catalítico reversível" foi aplicado à análise de dados de prevalência da infecção chagásica em população de duas comunidades de Salvador, Bahia, Brasil e, para efeito de comparação, a dados recentemente publicados e referentes à população de uma localidade venezuelana. Apesar dos numerosos pressupostos básicos ao modêlo, o mesmo descreve bem a cinética da infecção chagásica nas populações. A fôrça da infecção de 35 contatos anuais efetivos por mil habitantes na localidade rural venezuelana revelou-se de magnitude aproximadamente três vezes maior que a fôrça atuante nos grupos populacionais de Salvador, os quais são constituídos, na sua maioria, de migrantes internos oriundos de áreas endêmicas do Estado da Bahia. Foram apontadas algumas das possíveis aplicações práticas do modêlo catalítico reversível ao estudo da história natural da doença de Chagas.

Educação sanitária e medicina preventiva

Foram apresentados programas de atividades educativas, sanitárias e cursos desenvolvidos desde setembro de 1967, com o fito de melhorar os padrões de saúde e alimentação de parte da população do município de Santo André, São Paulo. Os cursos têm sido ministrados às normalistas e às mães de instrução primária, residentes em zonas afastadas do Centro urbano. As alunas dos Cursos já estão pondo em prática os ensinamentos recebidos, divulgando conhecimentos de Educação Sanitária, de Agricultura e de Educação Alimentar em todos os Estabelecimentos de Ensino primário de Santo André, num total de 80 unidades com 54.000 alunos matriculados. Conclui-se que através de cursos dessa natureza é possível conseguir a participação de uma população para sanar possíveis problemas advindos da falta de conhecimento de medidas de saneamento, práticas agrícolas e de uma alimentação bem orientada. Trabalhos desta natureza só são votados a êxito quando houver participação conjunta de elementos técnicos dos setôres administrativos municipais, estaduais, federais, particulares e da própria comunidade trabalhada.

Avaliação quantitativa de serviços de pré-natal

São propostos 6 itens de avaliação quantitativa de atividades de serviços de Pré-Natal. São referidos, como indicadores de atividades dos médicos e grau de proteção oferecida às gestantes: 1) a média de consultas por hora/ano por médico; 2) o número de consultas possíveis; 3) a média de consultas por gestante; 4) a proporção entre matrículas e consultas em continuação por mês; 5) média de idade da gestação na matrícula. Procurou-se relacionar estes dados com a qualificação apresentada pelos serviços, ou seja, presença de médico, enfermeira, facilidades para internação, laboratório, medicamentos, cursos e assistência social. Estes indicadores parecem revelar, quando associados, não só a quantidade de serviços prestados, como também indiretamente a sua qualificação. Foram observados 10 serviços de Pré-Natal durante 4 anos de atividades, estas avaliadas pelos indicadores propostos. Revelou-se a predominância de baixa produtividade na maioria deles, com excessivo número de horas ociosas, bem como, número pequeno de consultas para as matrículas. A relação presumida entre qualificação de serviços e maior freqüência ao pré-natal, não se revelou clara a não ser quando oferecida intensamente.

Medida da infestação domiciliar por Triatoma sordida

Procurou-se verificar a viabilidade do uso de abrigos artificiais de madeira tipo "calha" para diagnóstico de infestação domiciliar por Triatoma sordida. Foi observada uma amostra de 45 casas e 27 anexos, em duas localidades pertencentes ao municpio de Guaíra na região Norte do Estado de São Paulo (Brasil), durante um período de 7 meses, a partir de outubro de 1972. Os resultados foram considerados favoráveis ao uso dos abrigos nos anexos e desfavoráveis ao uso nas casas. Apresentam-se possíveis razões para esta última situação.

Sobre o encontro de Panstrongylus megistus no município de Cambé, Estado de Paraná, Brasil

Relata-se o encontro de Panstrongylus megistus no sítio Shimada, localizado no município de Cambé, Estado do Paraná. Caracteriza-se ecologicamente a área e aborda-se possíveis fatores humanos implicados na ocorrência deste triatomíneo, em um domicílio.

Classificação de pessoas na prova tuberculínica: aplicação de um modelo estatístico quando a distribuição de freqüências da induração é uma mistura de componentes normais

O problema de classificar pessoas de acordo com o tamanho da induração, na prova tuberculínica segundo a técnica de Mantoux, é resolvido, para um conjunto de dados obtidos em uma população genérica, utilizando-se o critério estatístico de "melhores regiões possíveis de classificação". São obtidas estimativas das probabilidades de classificação errada.

Preferência alimentar (entre sangue humano e ave) dos Triatoma sordida encontrados em casas habitadas da região norte do Estado de São Paulo - Brasil

São apresentados os resultados dos testes de precipitina contra soro anti-sangue humano e anti-sangue ave, realizados com 550 exemplares do T. sordida, capturados nas casas habitadas das Regionais: Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A partir dos percentuais de positividade para sangue humano e de ave e da freqüência relativa dos vertebrados nas casas, levantaram-se os índices de seletividade hematofílica. Como observação complementar, montou-se, no laboratório, um sistema de oferta simultânea de sangue humano e ave à ninfas do 1º estádio, não alimentadas, testando-se 185 exemplares. Concluiu-se que o T. sordida, nas áreas consideradas, suga mais ave do que homem, mesmo quando encontrado em casas habitadas. Em conseqüência, comentam-se as possíveis implicações do fato com a transmissão da endemia chagásica ao homem e com as medidas de controle.

Aplicação de modelo matemático visando à escolha da melhor combinação de instrumentos para a descoberta e tratamento de casos de tuberculose pulmonar

Com o objetivo de verificar a maneira mais eficaz para descobrir e tratar casos de tuberculose pulmonar, um modelo matemático foi aplicado à demanda do Centro de Saúde de Ribeirão Preto, São Paulo (Brasil). As 30.855 pessoas residentes com 15 ou mais anos de idade que se matricularam entre maio de 1973 e abril de 1974 foram submetidas ao teste tuberculínico, abreugrafia e exame bacteriológico do escarro (nos sintomáticos). Os resultados forneceram a composição epidemiológica da demanda, constituída por cinco categorias mutuamente exclusivas: 1 - não infectado: 61,14%; 2 - infectados: 37,84%; 3 - suspeitos à abreugrafia: 0,83%; 4 - casos positivos apenas à cultura: 0,07%; 5 - casos baciloscopia-positivos: 0,12%. Paralelamente calcularam-se os custos médios unitários dos exames e do tratamento no Centro de Saúde. Com esses dados, o modelo matemático proposto por Revelle e Male, modificado neste trabalho, foi aplicado para o cálculo do custo por caso ativo tratado segundo todas as combinações lógicas possíveis dos exames citados. A estratégia mais adequada à demanda estudada, nas condições administrativas vigentes, definida por critérios econômico, epidemiológico e clínico foi a seguinte: inicialmente teste tuberculínico em toda a demanda; a seguir, baciloscopia de escarro apenas nos reatores, complementada por cultura dos escarros negativos; tratamento dos positivos à bacteriologia. Sendo disponível a abreugrafia, este exame poderá ser encaixado nesta seqüência supra, entre o teste tuberculínico e a baciloscopia.

Padrões de morbidade hospitalar: considerações para uma política de assistência médico-hospitalar

Estudou-se o padrão de morbidade hospitalar dos pacientes do município de Ribeirão Preto (SP), Brasil no período 1972-76. Este padrão é considerado um produto social histórico, fruto das condições de vida da população referida e da política de assistência médico-hospitalar vigente. No período do estudo há um aumento considerável no número de internações, embora o padrão de hospitalizarão permaneça o mesmo. Discute-se os principais grupos de doenças referidos como as causas das internações e analisa-se as possíveis razões para o aumento de certas causas específicas de hospitalização, associadas à política assistencial.

Mortalidade no primeiro ano de vida e a distribuição de renda e de recursos públicos de saúde, São Paulo (Brasil)

Foi feito estudo para identificar em torno de 1976 a distribuição da freqüência do óbito infantil, a distribuição da renda e a distribuição da disponibilidade de determinados recursos públicos de saúde nos 55 distritos e sub-distritos do município de São Paulo (Brasil), para analisar as possíveis identificações entre estas distribuições. A freqüência do óbito infantil foi crescente no sentido centro-periferia da cidade, o mesmo ocorrendo com a concentração de famílias de baixa renda. Os recursos públicos de saúde estudados, água do abastecimento público, leitos hospitalares e centros de saúde do Estado, foram decrescentes no mesmo sentido centro-periferia. Tanto a distribuição crescente da baixa renda quanto a distribuição decrescente dos recursos públicos acham-se positiva e significativamente correlacionadas à distribuição crescente da mortalidade infantil. Na área periférica da cidade, correspondente à área de maior mortalidade, encontra-se a mais alta concentração de famílias de baixa renda e, também, as menores disponibilidades de recursos públicos de saúde providos direta ou indiretamente pelo Estado. Conclui-se que renda e recursos públicos operam no mesmo sentido, ou seja, de reforço mútuo às desigualdades registradas ao nível da mortalidade infantil, e não no sentido inverso, como talvez se pudesse crer. Discute-se o duplo processo desigual da distribuição das riquezas na cidade de São Paulo, o que se dá na distribuição direta da renda e o que se dá, posteriormente, quando o Estado participa daquela distribuição provendo serviços públicos.