862 resultados para Meio ambiente, legislação


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Um banco de dados geográfico em SIG (Sistema de Informações Geográficas) é constituído de informações que permitem auxiliar na tomada de decisões voltadas para manejo do solo, rotação de culturas, previsões climáticas, levantamentos topográficos, etc. O objetivo do trabalho foi empregar a ferramenta de SIG na montagem do banco de dados de solo, de declividade e climático do Estado de São Paulo. Como dados de entrada foram utilizados o mapa pedológico do IAC (Instituto Agronômico), as informações climáticas de temperatura média, mínima e máxima e de precipitação, fornecidos pelo Agritempo e os dados do sensor SRTM (Shuttle Radar Topography Mission), disponibilizados pela NASA. Como resultado, foram obtidos o mapa pedológico, de declividade e climáticos, nos datuns SAD 69 e Córrego Alegre, na resolução 0,5? X 0,5? de latitude e longitude do Estado de São Paulo.

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Uma vez que as técnicas cromatográficas permitem a separação, quantificação e identificação dos compostos organicos parentais e dos produtos de degradação e, considerando-se que a maioria dos fungicidas benzimidazois absorvem fortemente a luz ultra-violeta, testou-se o método de Cromatografia Liquida de Alta Eficiência (CLAE), para quantificar a biodegradabilidade do fungicida carbendazim. Neste experimento foi utilizada uma linhagem de Alternaria alternata isolada de solos agrícolas suplementados com benomil. Os frascos com os microorganismos crescidos foram repicados para frascos contendo meios de cultura batata-dextrose (50%) + carbendazim (100mg/ml). Estes foram incubados sob agitacao a 28oC mais ou menos 1oC por períodos de 2,4,7,15 e 30 dias. Apos extração e purificação das amostras procedeu-se a analise cromatográfica. Para tanto utilizou-se uma coluna de troca cationica nas seguintes condições: temperatura da coluna: 40oC, fase móvel: fosfato de amônio 0,0125M com fluxo de 0,2ml por minuto e detector de absorbância operando a 280nm. Sob estas condições, o tempo de retenção de carbendazim e 2 amino-benzimidazol foi de aproximadamente 4,5 e 6,3 minutos, respectivamente. A quantificação foi feita utilizando-se regressão linear de curvas de calibração obtidas em soluções padrões de carbendazim versus a resposta (altura ou área do pico), obtida no cromatograma. A confirmação da identidade do pico com alto grau de confiança foi possível pela comparação do tempo de retenção e o espectro de absorbância em ultra-violeta do carbendazim. Este espectro, em diferentes condições de cultivo de A alternata, indicou índices de similaridade da molécula variando de 0,99 a 1 entre as diferentes amostras. Por este método foram obtidas recuperações acima de 70% da concentração inicial de carbendazim. A degradação de carbendazim foi de 66,4% aos dois dias de incubação.

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Atualmente, a degradação ambiental é problema dos gestores municipais e os projetos de monitoramento / recuperação incluem coleta, integração e análise de dados de natureza diversa. Este trabalho foi desenvolvido com uso de geotecnologias como suporte ao diagnóstico e gerenciamento ambiental do Município de Cambará do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. O cartografia florestal gerou mapa de cobertura do solo por classificação MAXVER sobre imagens TM LANDSAT 5. O levantamento de campo diagnosticou os conflitos de uso conforme a Legislação Ambiental. A partir disto foi elaborada proposta de enquadramento por sub-bacias, visando monitoramento ambiental. O estudo demonstrou possibilidades de obter respostas rápidas com emprego de geotecnologias a baixo custo. As informações compõe banco de dados podendo ser atualizado periodicamente e consultado publicamente. Este trabalho faz parte do Projeto Curicaca, Convênio 025/96, Ministério do Meio Ambiente e abordou usos do solo e água visando a classificação de bacias hidrográficas.

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A preservação ambiental ganhou respaldo a partir do momento que a degradação do meio ambiente passou a interferir na qualidade de vida humana. Para controlar os danos gerados na natureza foram criados os parques. No Brasil a criação de um parque implica no isolamento das comunidades que antes ocupavam as suas áreas. Como não ocorre um processo de envolvimento, mas de isolamento as reservas naturais são ilegítimas frente aqueles que vivem no seu entorno. O Parque Estadual do Sumidouro sofre com essa falta de legitimidade e é o objeto de estudo desse trabalho. O objetivo da pesquisa realizada é demonstrar como o sucesso de uma ação de preservação ambiental depende da educação ambiental e de políticas sociais que promovam a participação da comunidade de forma sustentável. A fundamentação da pesquisa foi feita baseada na legislação e autores da área. Para o resultado alcançado foram utilizadas técnicas exploratórias, descritivas e explicativas, mediante métodos de pesquisa de trabalho de campo e bibliográfica.

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No estudo dos ecossistemas procura-se examinar as relações e processos que possuem vínculos com o meio biótico que se relacionam com a paisagem. A partir desse pressuposto, os conceitos da Geoecologia da Paisagem (MATEO,2004) tratam do caráter territorial ou espacial do sistema e sua articulação com a paisagem social. Nesse contexto, o espaço geográfico, como é definido por SANTOS (1996), constitui um nível de organização da complexidade superior, que inclui em si a paisagem natural (CAVALCANTI e MATEO,1997) e permite estabelecer a definição de espaço com a de meio ambiente articulando a questão ambiental à criação de territórios. Assim sendo, pretende-se abordar os conceitos e princípios da geoecologia das paisagens que subsidiam o planejamento ambiental e territorial dos parques urbanos no Brasil considerando algumas funções de proteção e conservação da biodiversidade, seus usos específicos, os conflitos existentes à luz da legislação ambiental brasileira, bem como, a percepção ambiental aplicado ao planejamento urbano a qual dar-se-á pela pesquisa bibliográfica dos estudos de casos dos principais parques urbanos brasileiros.

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Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.

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A Legislação Ambiental tem características avançadas. Tais conquistas são resultado de mobilização e empenho de ambientalistas e de outros setores sociais organizados. Verifica-se que os temas ambientais estão nitidamente vinculados aos processos de construção da cidadania e apontam para a superação do modelo de poder autoritário, enraizado e que ratifica os modos de produção vigentes. O texto pontua alguns marcos ambientais importantes desde a fundação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUNC) que aconteceu na Suiça em 1945 até a publicação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007 e seus desdobramentos. Ressalta a origem legal da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, em 1981 com a promulgação da Lei Federal 6.938 e demonstra a importância da Constituição Federal de 1988 que possui capítulo específico tratando de temas ambientais. A legislação ambiental brasileira exige que haja a preparação de uma estrutura administrativa para que os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) se habilitem para implantação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). As dificuldades maiores dizem respeito a operacionalização da implantação legal. Os embates e tentativas de retrocesso acontecem no cotidiano e nos espaços executivos e legislativos. Nos processos de implantação da Legislação Ambiental Brasileira, setores políticos liderados por ruralistas e empresas de agronegócio se articulam com empreendedores imobiliários para promover retrocessos geradores de dramáticas conseqüências.  Neste momento há o debate na Câmara dos Deputados Federais sobre alterações no Código Florestal Brasileiro. com enormes interesses envolvidos. A metodologia adotada no relatório aprovado pela Comissão Especial criada para estudar as propostas de reformulação do Código Florestal  ratifica retrocessos de grande monta, mas terá que ser submetido ao plenário. Ao final demonstra-se que podem acontecer situações pontuais nas quais se integram desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, incluindo a sociedade sustentável. Contudo, a relação entre desenvolvimento e meio ambiente passa obrigatoriamente pelo rompimento com o paradigma dominante na democracia liberal com pelo menos:- eliminação das desigualdades nas relações econômicas entre países (escala mundial) e grupos sociais (escala regional e escala local), com repartição da riqueza disponibilizada pela natureza e da riqueza socialmente produzida;-  construção de novas formas de relacionamento entre os seres humanos e os demais componentes da natureza;- implementação de processos de desenvolvimento consonantes e respeitadores de valores e diversidades culturais.

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As aplicações sucessivas de fungicidas e caldas via foliar em videiras para o controle preventivo de doenças fúngicas, aumenta o teor de cobre (Cu) e zinco (Zn) nas camadas mais superficiais do solo. O trabalho objetivou avaliar os teores de Cu e Zn no perfil de solos com textura argilosa e com histórico de aplicação de fungicidas cúpricos na região Meio Oeste de SC. Em outubro de 2010, foram selecionados três vinhedos com idades de 4, 6 e 10 anos de idade, no município de Água Doce (SC). Em novembro de 2010 foram coletadas amostras de solo nas camadas de 0-5, 5-10, 10-15, 15-20 e 20-40 cm. Também foi coletado solo em uma área de mata nativa, adjacente aos vinhedos. Os solos foram secos, moídos, passados em peneira e submetidos as análises de Cu e Zn extraídos pelos métodos de EDTA (Na2-EDTA 0,01 mol L-1+acetato de amônio 1,0 mol L-1) com pH ajustado para 7,0. Os teores de Cu e Zn extraídos por HCl 0,1 mol L-1 e EDTA foram maiores nas camadas superficiais do solo, especialmente, no vinhedo mais antigo, onde o Cu migrou até 20 cm e o Zn até 15 cm.

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A zona rural do município de Pedreira apresenta sua paisagem fragmentada causada pela expansão agrícola ocorrida na região na época da implantação de cafezais e posteriormente pastagens. Assim sendo uma proposta de sistemas agroflorestais com potencial apícola apresenta-se como uma estratégia altamente recomendável na recuperação de áreas degradadas aliada ao aumento de renda através da apicultura além dos serviços ambientais gerados pela atividade. O objetivo geral desse trabalho foi a elaboração de desenhos de sistemas agroflorestais com finalidades apícolas e o objetivo específico analisar o conhecimento etnobotânico dos agricultores e apicultores sobre as condições locais, como ponto de partida para implementação e execução de planos de recuperação de áreas degradadas, com enfoque à proteção de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. A proposta sistemas agroflorestais com potencial apícola são passíveis de serem executadas considerando a multifuncionalidade a que servem, desde os aspectos legais, ecológicos, econômicos e sociais.

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A região da Serra Gaúcha é uma importante área de produção de uvas e vinhos no sul do Brasil e busca reconhecimento através das Indicações Geográficas (IG) para vinhos finos. A preservação ambiental constitui um requisito importante para definir uma IG. No contexto de um projeto de pesquisa desenvolvido na Embrapa Uva e Vinho, um dos objetivos foi localizar áreas de preservação permanente (APPs) de acordo com o Código Florestal Brasileiro, com o auxílio de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento no intuito de identificar os vinhedos em APPs. Para isto foi utilizado o mosaico de fotografias aéreas com resolução espacial de 2 metros. Foi gerado o modelo digital de elevação da rede de drenagem, sendo as áreas de vinhedos obtidas a partir do cadastro de vinhedos pré-existentes do município. A partir do cruzamento das áreas dos vinhedos com as APPs, foram identificados 31% dos vinhedos em área de conflito.

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Desenvolveu-se um meio semi-seletivo para Pseudomonas syringae pv. tomato (Pst), objetivando seu uso em detecção do patógeno em sementes de tomate. A seletividade do meio foi obtida através de antibiogramas e testes de crescimento do patógeno, representado por 04 isolados procedentes de Guaíra, SP, Botucatu, SP, Coimbra,MG e Planaltina, GO. Também, foram comparadas diversas concentrações do agente antifúngico clorotalonil e do agente halofílico. O meio proposto tem a seguinte constituição, tendo como base o meio B de King: proteose peptona n.3, 10g; KH2PO4, 1,5g; MgSO4, 7H2O, 15g; glicerol, 10 ml; NaCl, 15 g; Clorotalonil, 200 ug/ml; agar, 15g; agua destilada, 1000 ml; acrescido dos antibioticos cefadroxil, 50 ug/ml; cefalexina, 50 ug/ml e clindamicina, 100 ug/ml. Este meio apresenta um índice de repressividade de 1,3%, alto índice de supressividade e sensibilidade de 10(2) UFC/ml de Pst.

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Resumo: Predição da concentração de baixo risco de diflubenzuron para organismos aquáticos e avaliação da argila e brita na redução da toxicidade. O diflubenzuron é um inseticida que além de ser usado agricultura, tem sido amplamente empregado na piscicultura, apesar do seu uso ser proibido nesta atividade. Este composto não consta na lista da legislação brasileira que estabelece limites máximos permissíveis em corpos de água para a proteção das comunidades aquáticas. No presente trabalho, a partir da toxicidade do diflubenzuron em organismos não-alvo, foi calculada a concentração de risco para somente 5% das espécies (HC5). O valor deste parâmetro foi estimado em aproximadamente 7 x 10-6 mg L-1 . Este baixo valor é devido à extremamente alta toxicidade do diflubenzuron para dafnídeos e à grande variação de sensibilidade entre as espécies testadas. Dois matérias de relativamente baixo custo se mostraram eficientes na remoção da toxicidade do diflubenzuron de soluções contendo este composto. Dentre esses materiais, a argila expandida promoveu a redução em aproximadamente 50% da toxicidade de uma solução contendo diflubenzuron. Os resultados podem contribuir para políticas públicas no Brasil relacionadas ao estabelecimento de limites máximos permissíveis de xenobióticos no compartimento aquático. Também, para a pesquisa de matérias inertes e de baixo custo com potencial de remoção de xenobióticos presentes em efluentes da aquicultura ou da agricultura. Abstract: Diflubenzuron is an insecticide that, besides being used in the agriculture, has been widely used in fish farming. However, its use is prohibited in this activity. Diflubenzuron is not in the list of Brazilian legislation establishing maximum permissible limits in water bodies for the protection of aquatic communities. In this paper, according toxicity data of diflubenzuron in non-target organisms, it was calculated an hazardous concentration for only 5% of the species (HC5) of the aquatic community. This parameter value was estimated to be about 7 x 10 -6 mg L -1 . The low value is due to the extreme high toxicity of diflubenzuron to daphnids and to the large variation in sensitivity among the species tested. Two relatively low cost and inert materials were efficient in removing the diflubenzuron from solutions containing this compound. Among these materials, expanded clay shown to promote reduction of approximately 50% of the toxicity of a solution containing diflubenzuron. The results may contribute to the establishment of public policies in Brazil associated to the definition of maximum permissible limits of xenobiotics in the aquatic compartment. This study is also relevant to the search of low cost and inert materials for xenobiotics removal from aquaculture or agricultural effluents.

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Apresenta os resultados do Seminário Construções Sustentáveis, ocorrido no dia 24 de junho de 2010, fruto da parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

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Trata de uma contribuição do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados com intuito de fornecer instrumento aos parlamentares e à sociedade em geral no sentido de alcançar os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica. Pretende, ainda, nortear as discussões entre parlamentares e sociedade sobre as prioridades nacionais e buscar soluções criativas e inovadoras que tenham a biodiversidade e a sustentabilidade como pilares centrais das políticas públicas.