Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade / Reinaldo Pereira e Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial / René Marc da Costa Silva. --

Inclui bibliografia.

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O voto parlamentar brasileiro nas Constituições de 1967-1988 / Marilda de Paula Silva, Marcelo de Oliveira Milagres. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Cultura e desenvolvimento humano : o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural / Eduardo Pordeus Silva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

O enunciado (dialógico) na decisão jurídica : nas sendas de Mikhail Bakhtin / Beclaute Oliveira Silva. --

Inclui bibliografia.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Uma constituição para Israel / Roberto Ferreira da Silva. --

Inclui a Resolução 181 da Assembléia Geral da Onu em 29/11/47.

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição / Carlos Henrique Rodrigues da Silva. --

Inclui bibliografia.

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo / José Afonso da Silva. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Destinação e utilidade do mandado de injunção / Derly Barreto e Silva Filho. --

Pequena variação de título.

A admissibilidade do recurso especial / Miguel Angelo Barros da Silva. --

Inclui notas bibliográficas.

Problemas aduaneiros da integração / Oswaldo da Costa F. Silva e.

Inclui bibliografia.

Contrato de "engineering" / Clovis V. do Couto e Silva. --

Conferência proferida na Universidade Católica Portuguesa, por ocasião do Congresso sobre Contratos : Actualidade e Evolução, de 27 a 31.11.91.