A formação do campo da saúde suplementar no Brasil

The aim of the present study is to analyze the evolution of the historical and institutional elements that generate the current design of the private health market in Brazil. Its main theoretical basis is the Theory of the Symbolic Power, by Pierre Bourdieu, complemented, in the non-conflictive aspects of these two visions, by the Anthony Giddens¿ institutional vision on the field genesis motivational factors. The research¿ data were collected through documents and semi structured interviews during 2002 e 2003 period, involving the qualitative analyze due to understand the field¿s phenomena under an actors¿ perspective. The research identifies the several players that integrate the market, their evident strategic goals, and those that are not so, besides of the powers¿ resources used to reach them, by DiMaggio and Powell¿ vision. Thus, it tries to show, through a historic linear description, and emphasis in the determinant facts, the evolution of the market¿s constitution. The study demonstrates that the field had formed from several Estate¿ actions, basically after the past seventy¿ decade, as result of a alternative Government¿ strategy towards a Brazilian population¿s dissemination plan of health¿ services that enforced the institutionalization of isomorphic structures, with a strong internal interaction and a hierarchy between kinds of values, that had emphasized the health¿ symbol as a citizenship¿s value. In the end, the study estimates that the crescent longevity¿ Brazilian¿s population and the consequent work¿s dismiss may cause a private health¿ elitism conforming a future problem in this sensible segment of the social politics of the Brazilian government.

Contexto histórico do processo de institucionalização das telecomunicações no Brasil

O Setor de Telecomunicações representa um dos segmentos maiS relevantes do sistema social brasileiro. Surgiu, se desenvolveu e alcançou patamares altamente significativos tanto no Brasil como no concerto das nações marcado, sempre, pelo desafio e pela necessidade dos homens de se comunicarem e de se fazerem ouvir a distâncias cada vez maiores. Aos dias de hoje, no momento em que no Brasil o setor vem consolidando o desenho de mais uma etapa da sua evolução, calcado na competição entre organizações, como resultado da recente quebra do monopólio estatal em que se fundamentou durante um largo período de sua existência, cabe pesquisar e buscar compreender o processo de seu desenvolvimento e identificar as diversas mudanças de tendências que se verificaram ao longo desta traj etória. o Contexto Histórico do Processo de Institucionalização das Telecomunicações no Brasil é o tema da presente dissertação que, diferentemente de estudos de Institucionalização relacionados ao desenvolvimento de Organizações individualizadas, trata de um setor como um todo, da dinâmica de suas variáveis internas e do seu relacionamento com a sociedade, beneficiária dos serviços por ele prestados. Neste contexto, aplicam-se pressupostos relacionados a uma visão sistêmica onde o setor se posiciona como um processador que recebe insumos do ambiente externo e devolve resultados em forma de produtos ou serviços. Das inúmeras classificações que vêm servindo para definir o conceito de sistema, este trabalho se concentrará na caracterização do setor de telecomunicações brasileiro como um sistema social, complexo e aberto. Para isso foram estudadas diferentes etapas do seu processo de desenvolvimento institucional, identificando momentos de sua evolução no contexto da interação, política, econômica, social e tecnológica com o conjunto da nação. o objetivo da presente dissertação é descrever este processo de desenvolvimento setorial mediante a utilização de subsídios teóricos e da análise comparativa, subjetiva (empírica), com o desenvolvimento do País. A escolha do tema decorreu da identificação da necessidade de se evoluir de estudos existentes e que refletem meramente relatos históricos para uma abordagem mais ampla, integrada e relacionada, entre outras, às responsabilidades do setor perante o meio ambiente onde ele se insere.

A interação entre sistemas de informação e o trabalho no setor bancário no Brasil: uma análise estruturalista

Esta tese teve como objetivo entender em que condições se dá o processo de interação entre o trabalho e três sistemas de informação (SIs) utilizados em duas instituições bancárias no Brasil. Procurei compreender como os sistemas de informação são reconstruídos por seus usuários, nas práticas do trabalho, e como o trabalho é modificado pela inserção de novos sistemas. Utilizando procedimentos metodológicos baseados no estruturalismo, busquei a estrutura que subjaz às práticas adotadas pelos agentes, associadas aos sistemas e ao trabalho. A coleta de dados para a pesquisa foi realizada com base em 46 entrevistas semi-estruturadas realizadas com gestores de TI e usuários, pela observação do contexto organizacional e pelo exame de documentos referentes aos sistemas. Na análise dos dados, o diagnóstico e o estudo de 11 práticas me permitiram identificar quais as mais relevantes para a interação entre os agentes e os dispositivos, no que se refere a reconstruções de SIs e a modificações sobre o trabalho. Identifiquei, na pesquisa empírica, uma estrutura de arranjo operacional, que assegura a interação entre agentes e sistemas. Esse arranjo tem a forma de uma retícula de sobreposição das práticas, uma rede de relações. As práticas, em isolado, não garantem a interação entre o sistema e o trabalho. Essa interação é assegurada pela composição entre as práticas. Da interpretação desta estrutura manifesta, identifiquei uma estrutura subjacente à interação entre os sistemas e o trabalho. Alcancei-a buscando as explicações para cada prática. Nestas explicações, identifiquei conjuntos de elementos de poder e resistência, de confluência de interesses individuais e organizacionais e de conformismo e conformidade dos agentes com o que foi instituído pela organização. A análise destes conjuntos de elementos me permitiu chegar à tese sustentada por esta pesquisa: a interação entre os sistemas de informação e o trabalho é definida por uma estrutura de conversão recíproca. Esta conversão se dá pela humanização dos sistemas e pela tecnicização do trabalho. O ajustamento continuado, presente entre os sistemas de informação e o trabalho, faz com que a tecnologia se torne mais adequada ao contexto e que as pessoas estejam mais bem preparadas para lidar com a tecnologia. A estrutura de conversão recíproca tem a forma de um oroborus, a serpente que engole ou vomita a própria cauda e simboliza o que se regenera, se recria. Tal como o oroburus, a estrutura de conversão recíproca é uma auto-reconstrução.

Desarticulação social: um modelo de crescimento desigual para o Brasil

Analisa a consistência teórica do modelo de desarticulação social proposto por de Janvry e Sadoulet (1983) e as contribuições recentes de outros autores. Interpreta, também, os resultados obtidos a partir dos dados da economia brasileira para a década de 70 e avalia as transformações estruturais ocorridas posteriormente que modificam as conclusões obtidas

A criação de um ambiente regulatório no Brasil: mecanismos de controle social e o processo de institucionalização das agências reguladoras federais

Mudanças recentes no ambiente regulatório brasileiro demandam a criação de um novo contexto institucional que permita uma melhor articulação na relação entre Estado e sociedade, em especial no que se refere aos mecanismos de controle social. A nova experiência baseada na criação de “agências reguladoras” no Brasil evidencia as deficiências de sua lógica. O trabalho apresentado, a partir de revisões da teoria institucional e da regulação, examina o surgimento e funcionamento do atual quadro regulatório brasileiro, e constrói um modelo que considera a inter-relação entre as dinâmicas institucionais das esferas social e política e, conseqüentemente, em uma real participação pública no processo de regulação.

Modelos de gestão e inovação social em organizações sem fins lucrativos: um estudo comparativo de casos no Brasil e no Québec

Esse trabalho se insere no campo de estudos sobre organizações sem fins lucrativos. Nas duas últimas décadas do século XX, essas organizações conheceram grande crescimento em receita, volume de trabalho e exposição na mídia. Tal crescimento foi motivado por fatores sociopolíticos, socioeconômicos e sociodemográficos. Observa-se que o crescimento veio acompanhado por mudanças em seus modelos de gestão, particularmente nas estruturas organizacional e de governança. O objetivo principal desse trabalho é desenvolver relações entre modelos de gestão de organizações sem fins lucrativos e geração de inovação social. O quadro teórico foi construído a partir de revisão bibliográfica nos seguintes conceitos: nonprofit sector, cujo referencial tem origem anglo-saxã, economia social, de origem francesa, inovação organizacional e inovação social. Trata-se de estudo qualitativo, exploratório, cujos meios de investigação são estudos de dois casos de organizações sem fins lucrativos. Os estudos de casos envolveram pesquisa de campo, investigação documental, observação participante e entrevistas com atores-chaves que trabalham nas respectivas organizações. O primeiro caso ocorreu em uma associação localizada em São Paulo, Brasil, que possui uma escola de artes; o outro, deu-se em uma cooperativa de solidariedade localizada em Montreal, Quebec, Canadá. Ao final do trabalho são indicados os resultados das análises sobre as relações entre modelos de gestão e geração de inovação social.

Políticas publicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento

Esta tese tem por tema o estudo da evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo é o predomínio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as três categorias de manifestação esportiva com as quais trabalha: esporte de alto rendimento, esporte educacional e esporte participativo. Igualmente apresenta a estrutura teórica a ser utilizada, a Advocacy Coalition Framework – ACF, que se utiliza de estrutura de crenças e valores formatada pelo autor para o estudo do campo esportivo, tratado pela ACF com um subsistema ou área específica de política publica. Procurando melhor embasar o estudo, a tese resgata os principais conceitos históricos e sociológicos relacionados ao campo do esporte e reforça a interação deste com os aspectos sociais, econômicos e políticos. Em seguida, aborda a gênese do esporte e sua vinda ao Brasil, no início do século passado, passando pela criação das entidades desportivas e apresentando as razões de seus conflitos de interesses. Ainda nesta parte, aborda a discussão sobre os valores e contra valores que permearam a discussão entre intelectuais a favor e contra o desenvolvimento do esporte. No período do Estado Novo a tese discute as razões que levaram o Estado a intervir no setor esportivo e a estruturá-lo institucionalmente com o Decreto Lei 3.199, de 1941. Com já apontado por outros autores, este decreto representou acentuada ação do Estado em favor do esporte de alto rendimento, fortalecendo propositadamente sua coalizão de atore, aqui chamada de pró-EAR, bem como reflete seu desejo de implementar valores higienistas e eugenistas que permeavam a sociedade intelectualizada de então. A tese aborda o caráter autoritário e corporativista do Decreto e como estas características foram usadas no período populistas para desenvolver bases clientelistas na estrutura formal do esporte. Na fase do regime militar, a tese discute o projeto de transformar o Brasil em uma potência olímpica nos moldes do futebol e como tal ideal determinou ação deliberada de incorporação do setor esportivo educacional aos princípios e valores do esporte de alto rendimento, o denominado como modelo piramidal. O estudo contempla a reação de parte da comunidade acadêmica e da prática educacional da área esportiva e também o surgimento do movimento do esporte para todos. O que é assumido pela tese como o início da coalizão contrária ao alto rendimento, aqui chamada de pró-EPE (esporte participativo e educacional). Na seqüência, analisa o importante período da constitucionalização do esporte, que implicou no embate entre as duas coalizões dentro do processo constituinte, quando, a despeito da supremacia da pró-EAR, redundou em importantes conquistas para a pró-EPE ao se estabelecer o esporte como um direito social e ao se dar prioridade ao esporte educacional na ação do Estado. Ainda como parte do processo de liberalização do esporte analisa o papel da Lei Zico na reestruturação do subsistema esportivo. No período mais recente a tese se concentra, por um lado, na evolução institucional do esporte dentro de Estado, significando a passagem do nível de secretaria para o de ministério. Por outro lado, o esforço legislativo para aprimorar a legislação, acentuadamente a favor da modernização do futebol e do esporte de alto rendimento. É também o período em que a tese faz sua real contribuição ao abordar a distribuição desproporcional de recursos público e a representação no órgão de aconselhamento nacional do esporte entre as três categorias de manifestação esportiva. Em função das evidências apresentadas, a tese conclui pelo fortalecimento da coalizão pró-EAR e seu o efeito no aumento do predomínio do alto rendimento.

Criação de conhecimento em propriedades rurais no Rio Grande do Sul, Brasil e em Queensland, Austrália

A realidade de mudanças no agronegócios requer novas ferramentas gerenciais dos proprietários rurais e o conhecimento ganha importância como fator gerador de diferencial competitivo. O objetivo desta tese é desenvolver um método dinâmico de análise da criação de conhecimento para o elo da produção no agronegócios no Brasil e na Austrália com base no modelo de Nonaka e Takeuchi (1997). A presente pesquisa caracteriza-se por um estudo descritivo de caráter qualitativo, complementada por dados quantitativos. É realizado um estudo de dois casos, utilizando-se de documentação e observação in loco, questionário, entrevista e focus group. As realidades estudadas localizam-se no Rio Grande do Sul, Brasil, e em Queensland, na Austrália. Os dados da pesquisa possibilitaram o desenvolvimento de uma figura representativa do modo como ocorre a criação de conhecimento nas duas realidades. Da figura foi feito um desdobramento e desenvolveu-se um método dinâmico de análise da criação de conhecimento para o elo da produção no agronegócios. Os resultados demonstraram haver significativas similaridades e diferenças entre as realidades, sendo, no Brasil, os produtores rurais inseridos num contexto cooperativo (Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí – Cotrijal) e, na Austrália, os negócios conduzidos individualmente. Para a ocorrência da criação de conhecimento é necessária a existência de grupos de relacionamento e de certa liderança em nível de propriedade, de comunidades de prática (CoPs) ou da cooperativa. O aspecto cultural e o estilo das relações pareceram exercer forte influência para que as trocas ocorram e para a maior ampliação da atuação das CoPs, as quais podem ser suporte para a criação de conhecimentos.As CoPs não se constituem num processo tecnológico e, sim, num processo social e cognitivo; assim, sua formação nas CoPs não parece depender somente de tecnologia, mas do estabelecimento de relações informais, nas quais as pessoas podem utilizar esses ambientes para definir suas verdades quanto às suas posturas frente aos processos de mudança. A forma de conduzir os negócios pode afetar o modo como se dá a criação de conhecimento, pois, numa propriedade onde as pessoas buscam socializar, questionar e inovar constantemente, evidencia-se haver maior espaço para transformar conhecimento tácito em explícito; assim, pessoas mais abertas ao novo e ao questionamento de suas práticas demonstram apresentar maiores possibilidades para criar um campo de interação para que o conhecimento seja criado. O estudo mostrou que há um grande percurso entre o produtor rural ter conhecimento e a capacidade de torná-lo uma atitude que possibilite trazer bons resultados nos negócios.

Responsabilidade social nas organizações classe mundial no Brasil : só um discurso ou desempenho sustentável ?

Estudos demonstraram a associação entre as empresas classe mundiais, ganhadoras dos Prêmios Nacionais de Qualidade em seus países, e o sucesso financeiro dessas organizações. Falta na literatura acadêmica, um elo demonstrado empiricamente a associação entre os modelos de Excelência e os critérios de performance socioambientais. Nosso estudo buscou entender o alinhamento entre os conceitos de Qualidade e Excelência com os conceitos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade, determinando os elementos de interface e buscando inter-relações. A partir da aplicação de um modelo consagrado de mensuração do desempenho Sustentável no país, os Indicadores Ethos, em quatro empresas vencedoras do PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade no Brasil. Comparando os resultados obtidos com o banco de dados do Instituto Ethos e suas melhores práticas, o nosso estudo buscou responder a pergunta se existe uma associação entre a busca da Qualidade Total e o desempenho Sustentável, ou seja, aquele distribuído com justeza entre o social, o ambiental e o econômico. Para isso, utilizamos uma ampla revisão bibliográfica e uma pesquisa de campo com quatro empresas ganhadoras do PNQ, com portes, localização e atividades representativas das organizações vencedoras. Os resultados foram comparados utilizando-se elementos da estatística não-paramétrica e apontam para um desempenho superior das empresas classe mundial em relação ao banco de dados do Instituto Ethos e equivalente às melhores práticas registradas no Instituto. Ademais, percebeu-se um alinhamento entre a evolução dos Critérios de Excelência da Fundação Nacional da Qualidade com os modelos mais atuais de Responsabilidade Social

Ciclos políticos nos municipios brasileiros: interação entre o governo municipal e as demais esferas de governo através das transferências voluntárias

Este trabalho analisa a interação entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional através das transferências voluntárias e as implicações nas contas públicas. É notória a utilização das transferências voluntárias como canal político; há aumento destas receitas tanto nos anos de eleição para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferências voluntárias é significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municípios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no período do meio de mandato. As estimações sugerem que os gastos são estatisticamente maiores nas eleições para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferências voluntárias normalmente não explicam as diferenças de arrecadação municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador não há redução da arrecadação dos tributos municipais, o que já ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatísticas mostram que para as despesas há ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas há prioridade para as eleições municipais. Utilizamos um painel não balanceado para todos os municípios brasileiros, que havia informação, no período de 1996-2004.

CDES : o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social do Brasil

Esta dissertação tem por objetivo a análise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil, durante os seus dois primeiros anos de existência (2003-2004). Adotou-se como ponto de partida a idéia de que a criação do CDES pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, logo no início de sua gestão, devia-se a duas ordens de fatores: de um lado, a necessidade de ampliar a base de apoio por parte de um governo que foi eleito num contexto desfavorável e que tinha um compromisso de mudar o “modelo de desenvolvimento” que vinha sendo adotado pelo país; e de outro, a necessidade de reafirmar a importância de criação de novos espaços de participação e articulação política, defendida, de longa data, pelas principais forças políticas que o elegeram. Este é um trabalho marcadamente descritivo e que se encontra dividido em duas partes: 1) na primeira, através da análise de documentos (decretos, atas de reuniões, relatórios, etc.), procura-se reconstituir desde os fundamentos apresentados quando da criação do CDES, até as principais atividades desenvolvidas pelo Conselho nos dois primeiros anos; 2) na segunda, através da análise de questionários, procede-se a uma avaliação do CDES, por parte dos seus integrantes.

Um balanço da responsabilidade social no Brasil

A idéia de responsabilidade social vem sempre associada a uma mudança na forma das empresas se comportarem. Algo “a mais” em suas próprias rotinas. Como combinar esse conceito com o sentimento real, procedente e crescente no meio empresarial da excessiva carga tributária que pesa sobre suas próprias organizações? Minha intenção com este texto é sugerir uma resposta ao que parece um beco sem saída.

A disparidade entre o discurso e a prática da responsabibilidade social: um balanço dos balanços sociais das maiores empresas do Brasil

O objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as publicações dos Balanços Sociais (BS) e os valores dos investimentos sociais das empresas no Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o universo das “500 maiores empresas S.A. nãofinanceiras” (Revista Conjuntura Econômica, 2006) do ranking da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aproveitando como fonte de informação os BS publicados nos anos de 2001 e 2005. Partindo do estudo de Puppim de Oliveira (2005), pudemos observar a variação de alguns indicadores sociais e ambientais, com base no modelo IBASE de BS. Esta variação pôde ser analisada através das equivalências entre o Lucro Líquido (LL) e a Receita Operacional Líquida (ROL). A referida análise nos possibilitou verificar que há disparidades entre o discurso e a prática da Responsabilidade Social Empresarial (RSE); através da observação de resultados semelhantes ao estudo de Ventura (2005) sobre a institucionalização das práticas sociais. Os caminhos para a comparação da freqüência de publicação dos BS e dos investimentos sociais, a fim de alcançar o objeto deste estudo, foram: (1) a verificação da freqüência de publicação dos BS das empresas do Brasil no ano de 2005; (2) o cálculo e comparação dos valores publicados nos indicadores sociais internos, indicadores sociais externos e indicadores ambientais; (3) a observação da equivalência de tais indicadores quanto ao ROL e ao LL; (4) a constatação da freqüência de publicação dos BS selecionados pelos setores empresariais. A pesquisa de campo contemplou as 500 maiores empresas do ranking mencionado para o desenvolvimento da análise qualitativa. A pesquisa também observou uma amostra de 79 empresas que publicaram o modelo IBASE de BS, no intuito de desenvolver a análise quantitativa. Verificamos que a freqüência de publicação dos BS cresceu consideravelmente, entre os anos de 2001 e 2005, enquanto que os valores reais dos investimentos sociais nem sempre acrescem. Nesta linha, a pesquisa evidenciou que o discurso e a prática da Responsabilidade Social das empresas analisadas não caminharam no mesmo ritmo, entre os anos de 2001 e 2005.

A influência das preferências por contato social e da auto-regulação dos recursos de aprendizagem do estudante na efetividade dos cursos desenvolvidos na Internet

As organizações têm investido recursos significativos no desenvolvimento de cursos baseados em ambientes virtuais de aprendizagem na Internet. Esta modalidade de educação a distância apresenta vantagens significativas, derivadas principalmente da grande flexibilidade de tempo, local e recursos que a caracteriza. É preciso considerar, entretanto, que a esperança de uma utilização ampla dos cursos na Internet depende de diversos fatores que influenciam a efetividade destes cursos, como o modelo de aprendizagem, a tecnologia, o conteúdo, os professores e o nível de interação. Mas a preocupação desta pesquisa está no comportamento do estudante e no seu impacto. Mais particularmente, ela tem por objetivo identificar a influência das diferenças individuais dos estudantes em relação às preferências por contato social e à auto-regulação dos recursos da aprendizagem na efetividade dos cursos desenvolvidos em ambientes virtuais de aprendizagem na Internet. Para isso, realizou-se um estudo de caso no Curso de Capacitação de Técnicos dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) das escolas da Região Sul do Brasil. Foram utilizadas seis fontes de coleta de dados: levantamento estruturado (Pesquisa Survey), observação direta, análise de registros e documentos, entrevistas abertas e entrevistas semi-estruturadas. A Pesquisa Survey foi, contudo, o meio de coleta de dados mais relevante. Para realizá-la, adaptou-se e validou-se ao contexto da pesquisa algumas escalas ligadas à auto-regulação dos recursos de aprendizagem (gestão do tempo, do ambiente, do esforço, do ambiente social e prorrogação da gratificação acadêmica) e às preferências por contato social (motivação ao contato social e preferência por solitude). No processo de validação, realizou-se um estudo piloto aplicando o questionário preliminar em 292 estudantes de graduação de universidades de Porto Alegre (em cursos presenciais). Na coleta definitiva dos dados no Curso de Capacitação de Técnicos do NTE, foram realizadas 28 entrevistas semi-estruturadas e aplicou-se o questionário com 104 estudantes do curso. A análise dos dados permitiu verificar a influência dos fatores anteriormente citados de auto-regulação e contato social na percepção (1) dos resultados, (2) da qualidade e (3) da satisfação com o curso, (4) na percepção de efetividade dos cursos na Internet em comparação com os cursos presenciais e (5) na percepção das vantagens e desvantagens dos cursos na Internet. Os resultados mostram que os estudantes que conseguiram auto-regular melhor o ambiente social, o tempo, o esforço e o ambiente de estudo, além de apresentarem uma maior necessidade de apoio emocional, perceberam uma maior efetividade e qualidade no Curso de Capacitação de Técnicos do NTE, além de ficarem mais satisfeitos Também se verificou que os estudantes que acreditam que em muitos aspectos os cursos na Internet podem ser mais efetivos do que os cursos presenciais, apresentam igualmente uma maior auto-regulação do tempo, do esforço, do ambiente social, além de uma maior tendência de prorrogação da gratificação acadêmica, uma necessidade relativamente grande de atenção e intermediária de estímulo positivo. Os resultados encontrados mostraram ainda que os estudantes que identificaram mais vantagens nos cursos via Internet foram também mais capazes na gestão do ambiente social, do tempo, do esforço, além de apresentarem uma maior tendência à prorrogação da gratificação acadêmica e uma relativamente alta necessidade de apoio emocional e estímulo positivo. Por fim, se identificou grupos de estudantes com perfis similares de preferência por contato social e de auto-regulação dos recursos de aprendizagem e a influência destes perfis na efetividade dos cursos desenvolvidos na Internet.