O LÚDICO VIA FÁBULAS EM ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO: UM ESTUDO DE CASO CLÍNICO DE MOBBING

Esta pesquisa verifica a validade da utilização de fábulas em processo psicoterapêutico de paciente de Mobbing acometida de depressão e síndrome de pânico. Desenvolve-se por meio de estudo de caso avaliativo-interventivo evolutivo prolongado, com um total de 116 sessões semanais. Inicialmente realiza o diagnóstico clínico elaborado a partir do desenho da figura humana, extraído do teste projetivo House Tree and Person, de entrevista inicial semi-dirigida, e de coleta de relatos verbais e observações feitas durante os primeiros atendimentos. As sessões são realizadas com utilização ocasional de fábulas, associada ou não a técnicas de relaxamento de Schultz e Jacobson, com interpretação de sonhos e recomendação de filmes. O objetivo é verificar se as fábulas contribuem de forma positiva para o paciente compreender com mais facilidade as interpretações do psicoterapeuta, se diminui sua resistência ao falar dos seus conteúdos e se amplia à consciência simbólica. O primeiro momento interventivo tem a duração de aproximadamente 16 meses, o segundo, de 04 meses, quando é solicitado o segundo desenho e o terceiro processa-se em 09 meses, quando é solicitado o último desenho. No primeiro momento é proporcionado à paciente um ambiente facilitador com sustentação emocional (Holding), buscando resgatar sua ilusão, numa visão winnicottiana. Revela-se uma situação de Mobbing acompanhada de depressão manifesta e síndrome do pânico; com alto nível de exigência pessoal e profissional; grande passividade nos relacionamentos e na dinâmica do casal. Ao final desse momento, já consegue começar a desviar sua auto-agressividade para o meio externo de maneira mais positiva e socialmente aceita. No segundo momento predomina o encontro e aceitação de seu verdadeiro jeito de ser; enxerga o quanto estava se deixando prejudicar; mostra-se mais confiante, comunica-se e enfrenta melhor suas dificuldades afetivas. No terceiro momento demonstra estar segura e feliz. Cuida de sua aparência e sente prazer em ser notada socialmente. Demonstra ter aprendido a se defender em situações de confronto, com maior autonomia e verbaliza estar muito feliz com as mudanças, sorri com freqüência. A análise evolutiva dos desenhos confirmam esta boa evolução. A utilização de fábulas foi muito bem aceita pela paciente, que conseguiu por meio da leitura simbólica contida nas mesmas, aproximar-se de sua problemática e aprender a lidar com ela de forma mais saudável. Os resultados também indicam que a utilização de relaxamento associado à leitura das fábulas contribuiu para sua assimilação mais abrangente e profunda. O estudo ilustra a evolução do caso por meio de 24 vinhetas, devidamente analisadas em relação aos momentos descritos.(AU)

Complexidade, Espiritualidade e Educação: por uma educabilidade do espírito humano

O tema desta pesquisa, Complexidade, Espiritualidade e Educação: por uma educabilidade do espírito humano, sugere que a problemática do conhecimento sobre o espírito e a espiritualidade humanos está enraizada não apenas nos redutos religiosos, mas também no próprio interstício da ciência e também no coração da sociedade moderna. Apostamos neste tema não apenas pela sua atualidade, mas porque vem assumindo nestes últimos anos o status de indispensável no conjunto dos saberes, das realizações e do ethos humanos. Mas, para nos infiltrarmos neste assunto, é preciso uma nova lente epistemológica capaz de fazer uma leitura crítica, complexa e multidimensional a respeito da espiritualidade humana. A gênese do problema levantada para esta pesquisa parte do conflito entre as várias percepções sobre a condição humana, que ocorre a partir mesmo da crise experimentada hoje por muitos matizes científicos. A aproximação entre a teoria da complexidade, a espiritualidade humana com a educação, nos permite criar um cenário enriquecedor que acrescenta qualidade aos discursos e práticas educacionais na escola, na família, nas pastorais, na educação religiosa e ainda, em outras atividades afins. A nossa pergunta nuclear e que servirá de norte para o esforço desta pesquisa, é a seguinte: o espírito humano existe e, se existe, é educável? Para um melhor aproveitamento e compreensão desta dissertação, a pesquisa foi dividida em três capítulos, sistematizados da seguinte forma: No primeiro capítulo fizemos a exposição de algumas dificuldades de infiltração na temática sobre o espírito e da espiritualidade humanos. Essa exposição foi feita em dois momentos: o primeiro discute alguns pressupostos conceituais e semânticos sobre o espírito humano e, em seguida, aponta a necessidade de superar o conhecimento fragmentado em favor da recomposição do cariz humano. No segundo momento, discorremos sobre a rasoura científica que tem deixado de lado algumas dimensões humanas, sob pesado ônus para a existência humana como um todo. No segundo capítulo discutimos a atualidade do tema, que também pode ser visto em duas partes: na primeira dialogamos com algumas teorias sobre a complexidade e a multidimensionalidade da condição humana. Em seguida, focamos a partir dos novos humores antropológicos a dimensão simbólica e espiritual do humano. Na segunda parte, pontuamos sobre o desencantamento e crise da sociedade prometéica e a emergência e interfaces dos assuntos sobre a espiritualidade humana nestas últimas décadas. No terceiro e último capítulo, discorremos sobre as funções do espírito e as possibilidades reais de uma educação para o espírito humano. Semelhantemente, dividimos o capítulo em dois momentos de discussão: no primeiro, fazemos uma abordagem sobre a dimensão do espírito e a expressão da consciência como função de sentido. No segundo e último momento, levantamos a questão da educação do espírito humano. Seguindo este raciocínio, propomos uma pedagogia voltada também para o espírito humano. Deixamos por fim algumas sugestões que sinalizam uma educação para a ecologia do humano.

Complexidade, Espiritualidade e Educação: por uma educabilidade do espírito humano

O tema desta pesquisa, Complexidade, Espiritualidade e Educação: por uma educabilidade do espírito humano, sugere que a problemática do conhecimento sobre o espírito e a espiritualidade humanos está enraizada não apenas nos redutos religiosos, mas também no próprio interstício da ciência e também no coração da sociedade moderna. Apostamos neste tema não apenas pela sua atualidade, mas porque vem assumindo nestes últimos anos o status de indispensável no conjunto dos saberes, das realizações e do ethos humanos. Mas, para nos infiltrarmos neste assunto, é preciso uma nova lente epistemológica capaz de fazer uma leitura crítica, complexa e multidimensional a respeito da espiritualidade humana. A gênese do problema levantada para esta pesquisa parte do conflito entre as várias percepções sobre a condição humana, que ocorre a partir mesmo da crise experimentada hoje por muitos matizes científicos. A aproximação entre a teoria da complexidade, a espiritualidade humana com a educação, nos permite criar um cenário enriquecedor que acrescenta qualidade aos discursos e práticas educacionais na escola, na família, nas pastorais, na educação religiosa e ainda, em outras atividades afins. A nossa pergunta nuclear e que servirá de norte para o esforço desta pesquisa, é a seguinte: o espírito humano existe e, se existe, é educável? Para um melhor aproveitamento e compreensão desta dissertação, a pesquisa foi dividida em três capítulos, sistematizados da seguinte forma: No primeiro capítulo fizemos a exposição de algumas dificuldades de infiltração na temática sobre o espírito e da espiritualidade humanos. Essa exposição foi feita em dois momentos: o primeiro discute alguns pressupostos conceituais e semânticos sobre o espírito humano e, em seguida, aponta a necessidade de superar o conhecimento fragmentado em favor da recomposição do cariz humano. No segundo momento, discorremos sobre a rasoura científica que tem deixado de lado algumas dimensões humanas, sob pesado ônus para a existência humana como um todo. No segundo capítulo discutimos a atualidade do tema, que também pode ser visto em duas partes: na primeira dialogamos com algumas teorias sobre a complexidade e a multidimensionalidade da condição humana. Em seguida, focamos a partir dos novos humores antropológicos a dimensão simbólica e espiritual do humano. Na segunda parte, pontuamos sobre o desencantamento e crise da sociedade prometéica e a emergência e interfaces dos assuntos sobre a espiritualidade humana nestas últimas décadas. No terceiro e último capítulo, discorremos sobre as funções do espírito e as possibilidades reais de uma educação para o espírito humano. Semelhantemente, dividimos o capítulo em dois momentos de discussão: no primeiro, fazemos uma abordagem sobre a dimensão do espírito e a expressão da consciência como função de sentido. No segundo e último momento, levantamos a questão da educação do espírito humano. Seguindo este raciocínio, propomos uma pedagogia voltada também para o espírito humano. Deixamos por fim algumas sugestões que sinalizam uma educação para a ecologia do humano.

A UNIVERSIDADE CORPORATIVA E O TREINAMENTO INDUSTRIAL A DISTÂNCIA PARA PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO

Este trabalho trata dos principais aspectos envolvidos na avaliação e características conceituais acerca dos fundamentos e práticas do ensino a distância enfocando o treinamento industrial a distância para profissionais de manutenção, utilizando a internet como principal ferramenta e o desafio de relacionar a tecnologia com a metodologia voltada para o profissional técnico operacional. A internet é uma ferramenta que pode ser utilizada para o ensino em geral, ela permite acesso fácil a uma infinidade de material informativo autêntico e atualizado, além de exemplos concretos e interativos na perspectiva de transformar a informação recebida por meios eletrônicos em conhecimento sólido adquirido. Diante disso, a análise do trabalho recai, num primeiro momento, sobre os pressupostos que criaram o treinamento industrial, o treinamento na área de manutenção industrial e, os aspectos da estrutura que cria o treinamento industrial a distância, em seguida, aprofundamos-nos no conhecimento acerca das técnicas que envolvem o treinamento para profissionais da área de manutenção industrial a distância. Também é apresentada a experiência dos cursos profissionalizantes a distância através de vários meios e a experiências dos portais de educação a distância voltados para área de manutenção industrial.

A UNIVERSIDADE CORPORATIVA E O TREINAMENTO INDUSTRIAL A DISTÂNCIA PARA PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO

Este trabalho trata dos principais aspectos envolvidos na avaliação e características conceituais acerca dos fundamentos e práticas do ensino a distância enfocando o treinamento industrial a distância para profissionais de manutenção, utilizando a internet como principal ferramenta e o desafio de relacionar a tecnologia com a metodologia voltada para o profissional técnico operacional. A internet é uma ferramenta que pode ser utilizada para o ensino em geral, ela permite acesso fácil a uma infinidade de material informativo autêntico e atualizado, além de exemplos concretos e interativos na perspectiva de transformar a informação recebida por meios eletrônicos em conhecimento sólido adquirido. Diante disso, a análise do trabalho recai, num primeiro momento, sobre os pressupostos que criaram o treinamento industrial, o treinamento na área de manutenção industrial e, os aspectos da estrutura que cria o treinamento industrial a distância, em seguida, aprofundamos-nos no conhecimento acerca das técnicas que envolvem o treinamento para profissionais da área de manutenção industrial a distância. Também é apresentada a experiência dos cursos profissionalizantes a distância através de vários meios e a experiências dos portais de educação a distância voltados para área de manutenção industrial.

Solid and liquid phase 59Co NMR studies of cobalamins and their derivatives

We describe the application of 59Co NMR to the study of naturally occurring cobalamins. Targets of these investigations included vitamin B12, the B12 coenzyme, methylcobalamin, and dicyanocobyrinic acid heptamethylester. These measurements were carried out on solutions and powders of different origins, and repeated at a variety of magnetic field strengths. Particularly informative were the solid-state central transition NMR spectra, which when combined with numerical line shape analyses provided a clear description of the cobalt coupling parameters. These parameters showed a high sensitivity to the type of ligands attached to the metal and to the crystallization history of the sample. 59Co NMR determinations also were carried out on synthetic cobaloximes possessing alkyl, cyanide, aquo, and nitrogenated axial groups, substituents that paralleled the coordination of the natural compounds. These analogs displayed coupling anisotropies comparable to those of the cobalamins, as well as systematic up-field shifts that can be rationalized in terms of their stronger binding affinity to the cobalt atom. Cobaloximes also displayed a higher regularity in the relative orientations of their quadrupole and shielding coupling tensors, reflecting a higher symmetry in their in-plane coordination. For the cobalamines, poor correlations were observed between the values measured for the quadrupole couplings in the solid and the line widths observed in the corresponding solution 59Co NMR resonances.

Phosphorylation of Tyrosine 992, 1068, and 1086 Is Required for Conformational Change of the Human Epidermal Growth Factor Receptor C-Terminal Tail

We reported previously that a conformation-specific antibody, Ab P2, to a 16-amino acid peptide (Glu-Gly-Tyr-Lys-Lys-Lys-Tyr-Gln-Gln-Val-Asp-Glu-Glu-Phe-Leu-Arg) of the cytoplasmic domain of the β-type platelet-derived growth factor receptor also recognizes the epidermal growth factor (EGF) receptor. Although the antibody is not directed to phosphotyrosine, it recognizes in immunoprecipitation the activated and hence phosphorylated form of both receptors. In P2 peptide, there are two tripeptide sequences, Asp-Glu-Glu and Tyr-Gln-Gln, that are also present in the EGF receptor. Our present studies using either EGF receptor C-terminal deletion mutants or point mutations (Tyr→Phe) and our previous studies on antibody inhibition by P2-derived peptides suggest that Gln-Gln in combination with Asp-Glu-Glu forms a high-affinity complex with Ab P2 and that such complex formation is dependent on tyrosine phosphorylation. Of the five phosphate acceptor sites in the EGF receptor, clustered in the extreme C-terminal tail, phosphorylation of three tyrosine residues (992, 1068, and 1086) located between Asp-Glu-Glu and Gln-Gln is necessary for Ab P2 binding. In contrast, the acceptor sites Tyr 1173 and 1148 play no role in the conformation change. Asp-Glu-Glu and Gln-Gln are located 169 amino acids apart, and it is highly likely that the interactions among three negatively charged phosphotyrosine residues in the receptor C terminus may result in the bending of the peptide chain in such a way that these two peptides come close to each other to form an antibody-binding site. Such a possibility is also supported by our finding that receptor dephosphorylation results in complete loss of Ab P2–binding activity. In conclusion, we have identified a domain within the cytoplasmic part of the EGF receptor whose conformation is altered by receptor phosphorylation; furthermore, we have identified the tyrosine residues that positively regulate this conformation.

Strong DNA binding by covalently linked dimeric Lac headpiece: Evidence for the crucial role of the hinge helices

The combined structural and biochemical studies on Lac repressor bound to operator DNA have demonstrated the central role of the hinge helices in operator bending and the induction mechanism. We have constructed a covalently linked dimeric Lac-headpiece that binds DNA with four orders of magnitude higher affinity as compared with the monomeric form. This enabled a detailed biochemical and structural study of Lac binding to its cognate wild-type and selected DNA operators. The results indicate a profound contribution of hinge helices to the stability of the protein–DNA complex and highlight their central role in operator recognition. Furthermore, protein–DNA interactions in the minor groove appear to modulate hinge helix stability, thus accounting for affinity differences and protein-induced DNA bending among the various operator sites. Interestingly, the in vitro DNA-binding affinity of the reported dimeric Lac construct can de readily modulated by simple adjustment of redox conditions, thus rendering it a potential artificial gene regulator.

Inhibition of the Gravitropic Response of Snapdragon Spikes by the Calcium-Channel Blocker Lanthanum Chloride1

The putative Ca2+-channel blocker LaCl3 prevented the gravitropic bending of cut snapdragon (Antirrhinum majus L.) spikes (S. Philosoph-Hadas, S. Meir, I. Rosenberger, A.H. Halevy [1996] Plant Physiol 110: 301–310) and inhibited stem curvature to a greater extent than vertical and horizontal stem elongation at the bending zone. This might indicate that LaCl3, which modulates cytosolic Ca2+, does not influence general stem-growth processes but may specifically affect other gravity-associated processes occurring at the stem-bending zone. Two such specific gravity-dependent events were found to occur in the bending zone of snapdragon spikes: sedimentation of starch-containing chloroplasts at the bottom of stem cortex cells, as seen in cross-sections, and establishment of an ethylene gradient across the stem. Our results show that the lateral sedimentation of chloroplasts associated with gravity sensing was prevented in cross-sections taken from the bending zone of LaCl3-treated and subsequently gravistimulated spikes and that LaCl3 completely prevented the gravity-induced, asymmetric ethylene production established across the stem-bending zone. These data indicate that LaCl3 inhibits stem curvature of snapdragon spikes by preventing several gravity-dependent processes. Therefore, we propose that the gravitropic response of shoots could be mediated through a Ca2+-dependent pathway involving modulation of cytosolic Ca2+ at various stages.

Creating a dynamic picture of the sliding clamp during T4 DNA polymerase holoenzyme assembly by using fluorescence resonance energy transfer

The coordinated assembly of the DNA polymerase (gp43), the sliding clamp (gp45), and the clamp loader (gp44/62) to form the bacteriophage T4 DNA polymerase holoenzyme is a multistep process. A partially opened toroid-shaped gp45 is loaded around DNA by gp44/62 in an ATP-dependent manner. Gp43 binds to this complex to generate the holoenzyme in which gp45 acts to topologically link gp43 to DNA, effectively increasing the processivity of DNA replication. Stopped-flow fluorescence resonance energy transfer was used to investigate the opening and closing of the gp45 ring during holoenzyme assembly. By using two site-specific mutants of gp45 along with a previously characterized gp45 mutant, we tracked changes in distances across the gp45 subunit interface through seven conformational changes associated with holoenzyme assembly. Initially, gp45 is partially open within the plane of the ring at one of the three subunit interfaces. On addition of gp44/62 and ATP, this interface of gp45 opens further in-plane through the hydrolysis of ATP. Addition of DNA and hydrolysis of ATP close gp45 in an out-of-plane conformation. The final holoenzyme is formed by the addition of gp43, which causes gp45 to close further in plane, leaving the subunit interface open slightly. This open interface of gp45 in the final holoenzyme state is proposed to interact with the C-terminal tail of gp43, providing a point of contact between gp45 and gp43. This study further defines the dynamic process of bacteriophage T4 polymerase holoenzyme assembly.

The effects of sequence context on DNA curvature.

Recent experiments have exposed significant discrepancies between experimental data and predictive models for DNA structure. These results strongly suggest that DNA structural parameters incorporated in the models are not always sufficient to account for the influence of sequence context and of specific ion effects. In an attempt to evaluate these two effects, we have investigated repetitive DNA sequences with the sequence motif GAGAG.CTCTC located in different helical phasing arrangements with respect to poly(A) tracts and GGGCCC.GGGCCC sequence motifs. Methods used are ligase-mediated cyclization and gel mobility experiments along with DNase I cutting and chemical probe studies. The results provide new evidence for curvature in poly(A) tracts. They also show that the sequence context in which bending and flexible sequence elements are found is an important aspect of sequence-dependent DNA conformation. Although dinucleotide models generally have good predictive power, this work demonstrates that in some instances sequence elements larger than the dinucleotide must be taken into account, and hence it provides a starting point for the appropriate modification and refinement of existing structural models for DNA.

Proposta de um modelo de gestão de resíduos industriais para o setor calçadista de Franca-SP com vistas à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Criado inicialmente com a função básica de proteção aos pés, o calçado tornou-se um objeto de desejo e um acessório essencial de moda. Entre 1950 a 2015, estima-se que a produção mundial passe de 2,5 bilhões de pares produzidos para 25 bilhões de pares por ano, crescimento bem maior do que a população mundial. O couro, principal matéria-prima para a confecção de calçados, caracteriza-se por gerar grandes quantidades de resíduos ao longo de toda a cadeia produtiva. Especificamente na indústria coureiro-calçadista, o problema concentra-se nos elevados volumes de resíduos gerados na atividade produtiva, podendo causar desperdícios e grandes volumes de resíduos a serem descartados, envolvendo, principalmente, questões financeiras e ambientais. Países como Alemanha e Estados Unidos possuem legislação específica sobre a gestão de resíduos desde os anos 1970. No Brasil, depois de mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e metas, que deverão ser adotados pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como pelas empresas com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Dessa forma, o objetivo desta tese foi desenvolver um modelo de gestão de resíduos industriais para o setor calçadista de Franca-SP com vistas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O desenvolvimento do modelo teve como ponto de partida um estudo bibliográfico sobre o assunto e, na sequência, por intermédio de uma pesquisa aplicada, conseguiu-se, em um primeiro momento, analisar a situação atual para compreender o modelo de gestão de resíduos vigente e realizar uma pesquisa de diagnóstico dos resíduos industriais do setor. Tal pesquisa possibilitou verificar que atualmente, esses resíduos, são enviados em sua totalidade para aterros sanitários, possibilitou também sua quantificação e cálculos dos custos envolvidos para transporte e destinação. Na sequência, realizaram-se estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para tratamento térmico desses resíduos e a busca de benchmark no setor. O estudo também proporcionou uma contribuição de caráter mais prático e/ou gerencial ao recomendar diretrizes para a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos industriais para o setor, e uma proposta de gestão compartilhada dos resíduos industriais entre a entidade de classe e as indústrias calçadistas, com vistas à eliminação de envio desses resíduos para aterros. Dessa forma, contribuiu também para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município em questão. Nesse sentido, após as análises e desdobramentos das etapas anteriores, foi possível propor um modelo de gestão de resíduos industriais, bem como demonstrar sua viabilidade técnica e financeira. Tal modelo foi denominado \"Modelo de Equiparação de Custos com Eficiência Ambiental\".

Light capsules shaped by curvilinear meta-surfaces

We propose a simple yet efficient method for generating in-plane hollow beams with a nearly full circular light shell without the contribution of backward propagating waves. The method relies on modulating the phase in the near field of a centrosymmetric optical wave front, such as that from a high-numerical-aperture focused wave field. We illustrate how beam acceleration may be carried out by using an ultranarrow non-flat meta-surface formed by engineered plasmonic nanoslits. A mirror-symmetric, with respect to the optical axis, circular caustic surface is numerically demonstrated that can be used as an optical bottle.

A prova ilícita na investigação de paternidade

A presente dissertação versa sobre a prova ilícita na investigação de paternidade, com a percepção que inexistem direitos e garantias absolutos. Sob esse ponto de vista, propõe-se a demonstrar que tanto o direito à prova quanto a garantia constitucional da inadmissibilidade da prova obtida por meios ilícitos são passíveis de sofrer restrições. Essas restrições, entretanto, não podem implicar na supressão de direitos e garantias fundamentais. Elas devem limitar-se ao estritamente necessário para a salvaguarda de outros direitos constitucionalmente protegidos, à luz de um juízo de ponderação entre os valores conflitantes. Os valores colidentes a serem analisados no presente trabalho são, por um lado, a proteção constitucional dispensada à intimidade, à vida privada, à imagem, à honra, ao sigilo da correspondência, às comunicações telegráficas, aos dados, às comunicações telefônicas e ao domicílio do suposto pai e, por outro, o direito do filho conhecer a sua origem genética e receber do genitor assistência material, educacional e psicológica, além da herança no caso de morte deste. Avultam-se, ainda, os comandos constitucionais da paternidade responsável (CF, o art. 226, § 7º) e da prioridade absoluta que a Constituição Federal confere às questões afetas à criança e ao adolescente. Nessa linha de perspectiva, procura conciliar o direito fundamental ao conhecimento da origem genética com a garantia constitucional que veda a obtenção da prova por meios ilícitos, reduzindo, quando necessário, o alcance de um desses valores contrastantes para que haja a preservação do outro e o restabelecimento do equilíbrio entre eles. Com o intuito de facilitar a compreensão do assunto, o estudo sobre a prova ilícita na investigação de paternidade encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo são estudados o objeto da prova na investigação de paternidade, os fatos a provar, as teorias sobre o objeto da prova, o ônus da prova, a distribuição e a inversão do ônus da prova na investigação de paternidade, o momento da inversão do ônus da prova, o dever de colaboração e a realização do exame de DNA sem o consentimento das partes. Partindo da compreensão da prova como instrumento capaz de propiciar ao juiz o convencimento dos fatos pertinentes, relevantes e controvertidos deduzidos pelas partes como fundamento da ação ou da defesa, sustenta-se que os fatos a provar não são apenas os principais, mas, também, os acessórios que se situem na mesma cadeia deles. Desenvolve-se, outrossim, estudo sobre as teorias utilizadas pela doutrina para explicar o objeto da prova, a saber: a) a teoria clássica; b) a teoria da afirmação; c) a teoria mista. Nesse tópico, merece ênfase o fato das legislações brasileira e portuguesa estarem alicerçadas sob as bases da teoria clássica, em que pesem as divergências doutrinárias sobre o assunto. No item reservado ao ônus da prova, este é concebido como uma atividade e não como uma obrigação, diante da autonomia de vontade que a parte tem para comportar-se da maneira que melhor lhe aprouver para alcançar o resultado pretendido. Embora não traduza um dever jurídico demonstrar a veracidade dos fatos que ensejam a constituição do direito alegado, quem não consegue reunir a prova dos fatos que alega corre o risco de perder a demanda. No que tange à regra de distribuição do ônus da prova, recomenda-se a observação das disposições do art. 333 do CPC, segundo as quais incumbe ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Argumenta-se que o CPC brasileiro adota o modelo estático de distribuição do ônus da prova, pois não leva em conta a menor ou maior dificuldade que cada parte tem para produzir a prova que lhe incumbe. Porém, ressalta-se o novo horizonte que se descortina no anteprojeto do novo CPC brasileiro que se encontra no Congresso Nacional, o qual sinaliza no sentido de acolher a distribuição dinâmica do ônus da prova. Esse novo modelo, contudo, não afasta aquele previsto no art. 333 do CPC, mas, sim, o aperfeiçoa ao atribuir o ônus a quem esteja em melhores condições de produzir a prova. Ao tratar do dever de colaboração, idealiza-se a busca descoberta da verdade como finalidade precípua do ordenamento jurídico. E, para se alcançar a justa composição da lide, compreende-se que as partes devem atuar de maneira escorreita, expondo os fatos conforme a verdade e cumprindo com exatidão os provimentos formais. Sob essa ótica, sustenta-se a possibilidade de inversão do ônus da prova, da aplicação da presunção legal de paternidade e até mesmo da condução coercitiva do suposto pai para a realização de exames, caso o mesmo a tanto se recuse ou crie, propositalmente, obstáculo capaz de tornar impossível a colheita da prova. Defende-se que a partir da concepção do nascituro, a autonomia de vontade dos pais fica restringida, de forma que a mãe não pode realizar o aborto e o pai não pode fazer pouco caso da existência do filho, recusando-se, injustificadamente, a submeter-se a exame de DNA e a dar-lhe assistência material, educacional e psicológica. É por essa razão que, em caráter excepcional, se enxerga a possibilidade de condução coercitiva do suposto pai para a coleta de material genético, a exemplo do que ocorre no ordenamento jurídico alemão (ZPO, § 372). Considera-se, outrossim, que a elucidação da paternidade, além de ajudar no diagnóstico, prevenção e tratamento de algumas doenças hereditárias, atende à exigência legal de impedir uniões incestuosas, constituídas entre parentes afins ou consanguíneos com a violação de impedimentos matrimoniais. Nesse contexto, a intangibilidade do corpo não é vista como óbice para a realização do exame de DNA, o qual pode ser feito mediante simples utilização de fios de cabelos com raiz, fragmentos de unhas, saliva e outros meios menos invasivos. O sacrifício a que se submete o suposto pai mostra-se, portanto, ínfimo se comparado com o interesse superior do investigante que se busca amparar. No segundo capítulo, estuda-se o direito fundamental à prova e suas limitações na investigação de paternidade, a prova vedada ou proibida, a distinção entre as provas ilegítima e ilícita, a manifestação e alcance da ilicitude, o tratamento dispensado à prova ilícita no Brasil, nos Estados Unidos da América e em alguns países do continente europeu, o efeito-à-distância das proibições de prova na investigação de paternidade e a ponderação de valores entre os interesses em conflito: prova ilícita x direito ao conhecimento da origem genética. Nesse contexto, o direito à prova é reconhecido como expressão do princípio geral de acesso ao Poder Judiciário e componente do devido processo legal, materializado por meio dos direitos de ação, de defesa e do contraditório. Compreende-se, entretanto, que o direito à prova não pode ser exercido a qualquer custo. Ele deve atender aos critérios de pertinência, relevância e idoneidade, podendo sofrer limitações nos casos expressamente previstos em lei. Constituem exemplos dessas restrições ao direito à prova a rejeição das provas consideradas supérfluas, irrelevantes, ilegítimas e ilícitas. A expressão “provas vedadas ou proibidas” é definida no trabalho como gênero das denominadas provas ilícita e ilegítima, servindo para designar as provas constituídas, obtidas, utilizadas ou valoradas com afronta a normas de direito material ou processual. A distinção que se faz entre a prova ilícita e a ilegítima leva em consideração a natureza da norma violada. Quando há violação a normas de caráter processual, sem afetar o núcleo essencial dos direitos fundamentais, considera-se a prova ilegítima; ao passo em que havendo infringência à norma de conteúdo material que afete o núcleo essencial do direito fundamental, a prova é tida como ilícita. Esta enseja o desentranhamento da prova dos autos, enquanto aquela demanda a declaração de nulidade do ato sem a observância da formalidade exigida. A vedação da prova ilícita, sob esse aspecto, funciona como garantia constitucional em favor do cidadão e contra arbítrios do poder público e dos particulares. Nessa ótica, o Direito brasileiro não apenas veda a prova obtida por meios ilícitos (CF, art. 5º, X, XI, XII e LVI; CPP, art. 157), como, também, prevê sanções penais e civis para aqueles que desobedeçam à proibição. A análise da prova ilícita é feita à luz de duas concepções doutrinárias, a saber: a) a restritiva - exige que a norma violada infrinja direito ou garantia fundamental; b) a ampla – compreende que a ilicitude afeta não apenas as normas que versem sobre os direitos e garantias fundamentais, mas todas as normas e princípios gerais do direito. A percepção que se tem à luz do art. 157 do CPP é que o ordenamento jurídico brasileiro adotou o conceito amplo de ilicitude, pois define como ilícitas as provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, sem excluir àquelas de natureza processual nem exigir que o núcleo do direito fundamental seja atingido. Referido dispositivo tem sido alvo de críticas, pois a violação da lei processual pode não implicar na inadmissibilidade da prova e aconselhar o seu desentranhamento dos autos. A declaração de nulidade ou renovação do ato cuja formalidade tenha sido preterida pode ser suficiente para contornar o problema, sem a necessidade de exclusão da prova do processo. Noutra vertente, como a vedação da prova ilícita não pode ser levada às últimas consequências nem se converter em meio facilitador da prática de atos ilícitos e consagrador da impunidade, defende-se a sua admissão nos casos de estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito. Assim, entende-se possível a utilização pela vítima de estupro, no processo de investigação de paternidade movido em prol do seu filho, do exame de DNA realizado mediante análise do sêmen deixado em sua vagina por ocasião do ato sexual que resultou na gravidez. Sustenta-se, ainda, a possibilidade de utilização das imagens captadas por circuito interno de câmaras comprobatórias do estupro para fazer prova da paternidade. Ressalta-se, outrossim, que no Brasil a doutrina e a jurisprudência têm admitido a prova ilícita, no processo penal, para comprovar a inocência do acusado e, em favor da vítima, nos casos de extorsão, concussão, sequestro e outros delitos similares. No ponto relativo ao efeito-àdistância das proibições de prova, aduz-se que as experiências americana e alemã da fruit of the poisonous tree doctrine e da fernwirkung são fonte de inspiração para as legislações de vários países. Por força da teoria dos frutos da árvore envenenada, o vício da planta transmite-se aos seus frutos. Ainda no segundo capítulo, estabelece-se breve comparação do tratamento conferido à prova ilícita nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, destacando-se que no regime de controle adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil a prova ilícita é tratada como ineficaz e deve ser rejeitada de plano ou desentranhada do processo. Já na Constituição portuguesa adotou-se o regime de nulidade. Após o ingresso da prova ilícita no processo, o juiz declara a sua nulidade. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo dos meios de prova e da incidência da ilicitude no processo de investigação de paternidade. Para tanto são eleitos os meios de prova enumerados no art. 212 do Código Civil, quais sejam: a) confissão; b) documento; c) testemunha; d) presunção; e) perícia, além do depoimento pessoal previsto no CPC, analisando a incidência da ilicitude em cada um deles. Má vontade a investigação de paternidade envolva direitos indisponíveis, isso não significa que as declarações das partes não tenham valor probatório, pois o juiz pode apreciá-las como elemento probatório (CC, art. 361º). Por meio do depoimento e confissão da parte são extraídas valiosas informações sobre o tempo, o lugar e a frequência das relações sexuais. Todavia, havendo emprego de métodos proibidos, tais como ameaça, coação, tortura, ofensa à integridade física ou moral, hipnose, utilização de meios cruéis, enganosos ou perturbação da capacidade de memória, a prova será considerada ilícita e não terá validade nem mesmo como elemento probatório a ser livremente apreciado pelo juiz. A prova documental é estudada como a mais vulnerável à incidência da ilicitude, pelo fato de poder expressar-se das mais variadas formas. Essa manifestação da ilicitude pode verificar-se por ocasião da formação da prova documental, no ato da sua obtenção ou no momento da sua exibição em juízo por meio falsificação material do documento público ou particular, da omissão de declaração deveria constar, inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, alteração de documento verdadeiro, emprego de métodos proibidos de prova para confecção do documento, etc. Na esteira desse raciocínio, em se fazendo constar, por exemplo, da escritura pública ou particular ou do testamento (CC, art. 1.609, II e III) declaração falsa da paternidade, a prova assim constituída é ilícita. Do mesmo modo, é considerada ilícita a prova obtida mediante indevida intromissão na vida privada, com violação de domicílio, emails, sigilos da correspondência, telefônico ou fiscal, realização de gravações, filmagens, etc. Na prova testemunhal entende-se como elemento configurador da ilicitude o emprego de métodos proibidos por parte de agentes públicos ou particulares, tais como tortura, coação, ameaça, chantagem, recursos que impliquem na diminuição ou supressão da capacidade de compreensão, etc, para que a testemunha faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade dos fatos. Destaca-se, ainda, como ilícita a prova cujo acesso pela testemunha tenha ocorrido mediante violação à reserva da vida privada. No caso das presunções, vislumbra-se a possibilidade de incidência da ilicitude quando houver ilicitude no fato conhecido, do qual se vale a lei ou o julgador para extraírem as consequências para dedução da existência do fato desconhecido. A troca maliciosa de gametas é citada como meio ilícito de prova para alicerçar a presunção de paternidade no caso de inseminação artificial homóloga. A consecução da prévia autorização do marido, mediante coação, tortura, ameaça, hipnose, etc, na inseminação artificial heteróloga, também é tratada como ação danosa e capaz de viciar e infirmar a presunção legal de paternidade. Enxerga-se, outrossim, no meio de prova pericial, a possibilidade de maculação do resultado do exame por falha humana intencional no processo de coleta, transporte, armazenamento, manipulação ou troca do material genético coletado. Em se verificando essa situação, fica comprometida a credibilidade da prova pericial ante a sua ilicitude.

Western Strategic Poverty: The Ukrainian Crisis and the New World Order. Jean Monnet/Robert Schuman Paper Series Vol. 14 Special Issue, March 2014

From Introduction. The Ukrainian crisis, which deepened in February with the invasion of the Crimean peninsula by Russia, has exposed a serious poverty of strategy and leadership from Europe and the US. Such a lack of strategic vision in responding to the Ukrainian crisis, considered by Nicholas Burns among others, as one of the greatest crises in Europe since 1991, diverges between the European Union and the US. It is undeniable that the western leadership is unable to get its act together. In the US, the perpetual fratricide between the republicans and democrats over anything is affecting the development and implementation of sound foreign policies, while in the EU, there is no clear European leadership emerging, neither from the 28 Member States nor the High Representative and Presidents of the Council and Commission. The EU is once again facing its perpetual policy of risk aversion. On the one hand, the US remains conflicted in identifying its identity in this post-liberal world order, while the EU difficulty faces the inevitable limitation of its soft power. With a West in crisis, no decent strategy and/or policy to unravel, or at least contain, the Ukrainian crisis can emerge in this axiomatic moment with the making of the new world order.