Variações mensais da incidência das formas evolutivas do Triatoma infestans e do Panstrongylus megistus no Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais

Baseado na análise de um total de 138905 T. infestans e 8921 P. megistus capturados no município de Bambuí, durante um período de varios anos, foi feito um estudo das variações das percentagens das formas evolutivas de cada espécie nos diferentes meses. A apresentação dos dados colhidos foi feita de diversas maneiras, tendo sido objeto especial da discussão do presente trabalho as capturas realizadas nas zonas rurais do municipio. Verificou-se que no caso do T. infestans a predominância das larvas ocorreu em novembro, a das ninfas em fevereiro-abril, a dos adultos abril-julho, e no caso do P. megistus a ocorrência maxima de larvas ninfas e adultos, observou-se respectivamente em março, julho e novembro. Enquanto que o predomínio das formas adultas de T. infestans coincide com a estação seca e fria e a das larvas com a estação quente e úmida, acontece exatamente o oposto com o P. megistus. A maior ocorrência dos casos agudos de doença de Chagas se dá no verão. As curvas correspondentes às percentagens de formas jovens (ninfas e larvas) e adultos do P. magistus oferecem um aspecto notavelmente constante pela sua intersecção em setembro, quando passam a predominar os insetos adultos sôbre os jovens; no caso do T. infestans essa intersecção não tem lugar, devido provavelmente ao aparecimento de formas jovens durante todo o ano, embora haja períodos em que elas aparecem com maior freqüência. A realização de estudos semelhantes, em diferentes regiões permitirá estabelecer a época em que de preferência devem ser feitos os expurgos, que serão, aparentemente, nas ocasiões em que começam a aparecer as larvas.

Observações biológicas e meteorológicas feitas na Ilha de Trindade

1. As observações faunísticas, florísticas e climatológicas formam ainda um aspecto incompleto da Ilha de Trindade. Necessitamos ainda de observações em outras estações do ano e, também, do arquipélago de Martin Vaz, bem como de dados meteorológicos de alguns anos consecutivos. 2. A vegetação da ilha e, concomitantemente, a parte fértil da terra, estão desaparecendo pela influência de animais introduzidos (porcos, cabritos e carneiros) que se alimentam das pucas plantas, destruindo o revestimento do solo e, assim, acelerando a erosão. Para possibilitar habitações permanentes em pequena escala, são necessárias duas operações imediatas; a) diminuir ou, ainda melhor, eliminar por completo êstes animais cuja carne é comestível; b) plantar árvores pelo menos na parte habitada e no córrego que abastece a guarnição com água. 3. O solo é rico em minerais, porém pobre em micro-organismos. Para horticultura basta uma adubação por estrume natural e cal, que existe em quantidade na ilha em forma de recifes coralinos. 4. É explicada a formação provàvel da inversão dos alísios e, com isso, o clima sêco da ilha. 5. De vários pontos de vista (ecologia, climatologia, de navegação e aviação, de previsão de tempo no continente, da pesca etc.), torna-se aconselhável manter na ilha um pôsto permanente de meteorologia e radiossondagem.

Patobiologia da desnutrição nas doenças parasitárias

A aplicação da teoria dos sistemas gerais ao estudo das doenças parasitárias tem permitido uma melhor compreensão das relações hospedeiro-parasito e das diferentes variações da morbidade e da biologia das doenças parasitárias. O meio ambiente, considerado como ecossistema do indivíduo, é capaz de atuar sobre ele, por um duplo mecanismo: através da agressão direta do parasito e como elemento condicionante da deficiência alimentar. Os resultados do impacto do processo infeccioso (parasitário) sobre o estado nutricional do hospedeiro, compreendem efeitos catabólicos generalizados. Síndromes secundárias de má-absorção e alterações hematológicas do tipo das anemias, também podem ocorrer, por mecanismos diversos. Os efeitos da desnutrição sobre a biologia dos parasitos são ainda melhor conhecidos, tendo-se, na presente revisão, tomado a Esquistossomose como exemplo, devido á sua importância médico-sanitário, no quadro da nosologia nacional. A patobiologia da desnutrição na esquistossomose mansônica foi estudada em camundongos, utilizando dietas semipurificadas e dietas "naturais" (isto é, semelhantes ás do homem nas áreas rurais da Zona da mata do Nordeste do Brasil, onde existem importantes focos endêmicos da parasitose). Por fim, é feita uma apreciação da resposta imunológica na patobiologia das relações nutrição x infecção, enfatizando-se, sobretudo, o papel negativo das deficiências de proteína e de ferro sobre a imunidade celular.

Leishmaniose visceral no Rio de Janeiro: 1 - Flebotomíneos da área de procedência de caso humano autóctone

Foi realizado um inquérito entomológico no período de agosto a dezembor de 1977 na área de procedência de caso autóctone de leishmaniose visceral, encosta do Rio da Prata, bairro de Bangu, Rio de Janeiro. Utilizando-se capturadores manuais foram investigados os peri-domicílios de 13 das 27 habitações da área, tendo-se selecionado quatro locais de capturas que haviam demonstrado serem de maior produtividade. Em 22 capturas (73,3 horas - capturador), coletou-se 1.585 flebotomíneos, sendo 828 (52,2%) Lutzomyia intermediata, 684 (43,1%) Lutzomyia longipalpis, 57 (3,6%) Lutzomyia migonei, 5 (0,3%) Lutzomya cortelezzii e Lutzomyia fischeri, 3 (0,2%) Lutzomyia micropyga, 1(0,1%) LUtzomyia firmatoi e 2 (0,2%) Brumptomyia sp. L. longipalpis predominou nos locais de captura acima de 100 metros de altitude, tanto em abrigos de animais do tipo galinheiro como chiqueiro. A maioria deles foi capturada no horário entre 18 e 21 horas mas eventualmente foram também capturados entre 15 e 17 horas. L. intermedia predominou abaixo de 100 metros e em chiqueiro, sendo encontrados em galinheiro menos freqüentemente que L. longipalpis. Os autores ressaltam a necessidade de adoção de medidas de controle na localidade, dado o risco potencial de transmissão de leishmaniose visceral em área próxima a grande concentração urbana.

Estudo pareado da cardiopatia chagásica no Rio Grande do Sul, Brasil

São estudados 666 pares de indivíduos, sendo 344 masculinos e 322 femininos, com sorologia positiva/negativa para doença de Chagas, obtidos em inquérito sorológico-eletrocardiográfico entre populações rurais não selecionadas de 17 municípios do sul Rio Grande do Sul, Brasil. Na análise dos eletrocardiogramas foram consideradas só as alterações sugestivas de cardiopatia chagásica: bloqueio átrio-ventricular de 1º, e 2º e 3º, BCRD isolado ou associado ao HBAE, HBAE isolado, extrasístoles ventriculares freqüentes e/ou polifocais e/ou bigeminadas e trigeminadas; alterações de ST e T; zonas eletricamente inativas. Com este critério apresentaram eletrocardiogramas alterados 201 pessoas soropositivas (30,2%) e 66 soronegativas (9,9%). O gradiente de 20,3%, sendo 21,5% nos homens e 18,9% nas mulheres, mostrou-se significativo ao nível de p < 0,001.

Excesso de confiança em relação aos preços de venda: um estudo entre cafeicultores

Os produtores rurais, de forma geral, administram suas propriedades contando com a própria experiência. As causas desse quadro abrangem aspectos relativos a características do produtor, preferências em relação aos diferentes instrumentos de gestão disponíveis, além de questões comportamentais. Na pesquisa aqui relatada teve-se o objetivo de verificar a existência de excesso de confiança em um grupo de cafeicultores com relação aos preços de venda e, além disso, caracterizar o grupo com tal atributo. A partir de entrevistas com 244 cafeicultores, os resultados apontaram para a existência de um grupo de 95 produtores (38,9% da amostra) com excesso de confiança quando computada a variância histórica a partir dos preços de safra e entressafra. Quando utilizados apenas os meses de safra, o excesso de confiança foi encontrado para um grupo de 116 cafeicultores (47,5% da amostra). Utilizando análise fatorial e método de cluster, observou-se que agentes que avaliam o mercado de café como não arriscado, que possuem alta propensão ao risco e baixo nível de conhecimento de derivativos tendem a ter excesso de confiança em preços.

Agrotóxicos e saúde humana: contribuição dos profissionais do campo da saúde

Focaliza a produção científica dos profissionais da saúde, em especial das enfermeiras, sobre o tema agrotóxico e saúde humana. O ensaio reúne e apresenta informações por meio de pesquisa bibliográfica, procurando reconhecer a contribuição de cada autor e sua utilidade para o campo da saúde humana. Foram localizados 32 artigos de pesquisa publicados em periódicos brasileiros. A análise dos artigos destaca que a contribuição dos profissionais de saúde é focada na saúde humana - especialmente na saúde do trabalhador e na qualidade dos alimentos. No intuito de minimizar os efeitos dos agrotóxicos para a saúde ambiental e humana, os autores expõem sugestões de ação, tanto para os profissionais da saúde como para os órgãos competentes.

Políticas Públicas e desenvolvimento da Agricultura na Ilha de Santiago - Cabo Verde

O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do setor agrícola em Cabo Verde, mais concretamente na Ilha de Santiago. Devido, principalmente, às condições climáticas o setor agrícola sempre sofreu com alguns constrangimentos tanto no que se refere aos recursos naturais como também pela sua fraca base produtiva. A agricultura em Cabo Verde é marcada pela extrema dependência das chuvas, que são fracas e mal distribuídas no tempo e no espaço. Deste modo, isso acaba por se tornar um grave problema para o país, na medida em que a produção agrícola, por depender basicamente das chuvas, não garante a segurança alimentar da população. Em face disso, o governo cabo-verdiano nos últimos anos vem desenvolvendo alguns esforços na criação de alguns programas e planos de ação dirigidos ao desenvolvimento desse setor visando reduzir e acabar com os problemas que esse setor enfrenta devido às suas características peculiares. Para a realização deste trabalho, foram realizados 67 questionários com questões abertas e fechadas, dos quais 60 foram dirigidos aos agricultores e 7 aos atores governamentais ligados à questão agrícola no país. A técnica de tratamento dos dados utilizada para se alcançar os objetivos da pesquisa foi a análise de conteúdo. As conclusões do trabalho revelam que apesar de todos os esforços empreendidos pelo governo na criação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento desse setor, que este ainda não consegue desempenhar com plenitude todas as funções que lhe são conferidas no processo de desenvolvimento econômico. Essas políticas, por intermédio de alguns programas do governo destinados a esse setor beneficiam esse setor e repercutem positivamente nas condições de vida de uma pequena parcela das populações rurais, mas sabe-se que ainda há muito a se fazer para que essas melhorias não atinjam só um pequeno grupo de agricultores, mas os agricultores na sua totalidade.

Economia solidaria num país pequeno, insular e arquipelago

Esta pesquisa consiste num estudo sobre as organizações que desenvolvem a economia solidária em Cabo Verde, no âmbito dos empreendimentos económicos solidários, numa reacção contra os fenómenos de crescimento das desigualdades socio-económicas, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de responder a relativa incapacidade do mercado de trabalho em criar empregos capazes de absorver a demanda. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos solidários, com foco nas ilhas de Santiago e Fogo, como experiência de empreendimentos colectivos, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que as grandes transformações económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do capitalismo contemporâneo, com marcas profundas da degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, os empreendimentos solidários procuram, de certa forma, responder ao vazio criado e, em alguns casos, transformar-se numa alternativa económica e política, tomando um carácter emancipatório. A identificação de um conjunto de empreendimentos económicos como empreendimentos solidários é um fenómeno recente em Cabo Verde. Com efeito, essa denominação foi utilizada em meados do ano 2002, tendo como ponto de partida experiências surgidas nos meios populares urbanos e rurais, promovidas por organizações de base comunitária que buscam como opção, a geração de emprego e rendimento, como forma de debelar a exclusão socio-económica. Em Cabo Verde, há uma importante tradição cooperativa e associativa que se desenvolve desde o início da independência em 1975, conhecendo uma nova dinâmica nos anos 90. Pode-se afirmar que os empreendimentos económicos solidários são processos dinâmicos com espaços próprios, que os diferenciam das práticas cooperativas institucionalizadas no ano 1975. A pesquisa realizada em seis empreendimentos económicos solidários nas ilhas de Santiago e Fogo demonstra uma desigualdade em termos de motivação que levou as respectivas comunidades a enfrentar os problemas da sua subsistência na luta para a erradicação da pobreza, principalmente, na zona rural. No campo da presente pesquisa nota-se que o desenvolvimento comunitário está assente nos princípios de solidariedade, cooperação, ajuda-mútua e redes de parcerias nacionais e internacionais.

Relatório de Estágio Revitalização do Comercio a Retalho no Concelho de Mertola

O despovoamento é um fenómeno comum com que se deparam as zonas rurais. Assim, as organizações governamentais e não governamentais, o poder local, as instituições não lucrativas têm tentado travar e contornar esta situação preocupando-se cada vez mais com questões de desenvolvimento rural e local, adoptando medidas que permitam melhorar as condições de habitabilidade dos residentes, retendo e atraindo pessoas, investidores e visitantes, ou seja, medidas que possibilitem reavivar a comunidade. Este trabalho caracteriza um estudo de revitalização do comércio local realizado pela empresa Imoeconometrics a pedido da Câmara Municipal de Mértola, concelho do distrito de Beja, região do Baixo Alentejo. Durante o estágio, a estagiária pôde fazer parte das duas primeiras fases do projecto. A primeira consistiu na realização de um inventário exaustivo do tecido comercial do município de Mértola, tendo a segunda fase realizado uma análise da oferta e procura ao nível do comércio. A experiência obtida no projecto bem como a revisão da literatura elaborada, permitiu concluir que revitalizar o comércio retalhista é fundamental e urgente para tornar o concelho de Mértola mais dinâmico e atraente. Seguir medidas que contribuem para reter os actuais residentes, atrair visitantes, turistas e potenciais investidores são necessárias para melhorar as condições de habitabilidade e contribuir para o crescimento da economia local podendo deste modo amenizar a tendência de desertificação populacional com que se depara o concelho.

A importância do sector microcrédito e o perfil do microempresário: Ilha de Santo Antão Cabo Verde

As microempresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, na inovação, na criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. Para os países em vias de desenvolvimento, crê-se que a dinamização das microempresas pode ser um instrumento privilegiado de promoção e combate à pobreza, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações rurais e urbanas a criarem os seus próprios negócios e a providenciarem os seus próprios rendimentos. A criação e o crescimento das microempresas estão, todavia, condicionados por vários constrangimentos. A inexistência de capital inicial (Start-Up Capital) é apontada na literatura financeira como uma das mais relevantes. O recurso ao capital externo, como fonte de financiamento, dependerá, por sua vez, de vários factores. O presente estudo foi realizado em Santo Antão, a ilha mais a norte e a mais montanhosa do Arquipélago de Cabo Verde. O sector micro crédito chama atenção pelo facto de ser um instrumento de importância primordial para Cabo Verde e, particularmente, para a ilha de Santo Antão que possui uma estrutura económica e social muito vulnerável o que nos leva a compreender melhor, o funcionamento das microempresas, instaladas nos três municípios da Ilha (Paul, Ribeira Grande e Porto Novo). Ao longo do estudo definimos o perfil sócio económico do micro empresário Santantonense, com o objectivo de compreender e quantificar o contributo do sector para o desenvolvimento empresarial da ilha, sem esquecer os constrangimentos e dificuldades que se colocam aos micros empresários na procura de financiamento. O processo de recolha de informação foi efectuado com recurso a pesquisas de campo, a partir da elaboração e aplicação de entrevistas de uma forma semi-estruturada, no sentido de identificar as principais características/perfil do empresário. Os dados recolhidos pelas entrevistas têm por base uma apreciação crítica da gestão para melhor compreender e comparar as fragilidades existentes e analisar a capacidade de sucesso dos micros empresários. A configuração da actividade económica foi feita com base na análise quantitativa e qualitativa, dos dados obtidos na aplicação dos questionários. De igual modo, analisamos e comparamos os casos de sucesso e insucesso nas microempresas em estudo, casos de sucesso no que diz respeito aos benefícios de micro créditos para a redução da pobreza e do desemprego, de criação do auto-emprego, e da formação/informação aos micros empresários santantonenses. Nos casos de insucesso analisamos as causas que estiveram na sua origem assim como as consequências daí advenientes. Uma das constatações do estudo, como se verá pela análise dos dados, é que o micro empresário Santantonense, possui um baixo nível de escolaridade e que na sua maioria são mulheres. Um outro resultado evidenciado pelo estudo, é que há uma necessidade da política pública de desenvolvimento no sentido de definição de incentivos à criação e à promoção de micro negócios, atendendo às características demográficas e às necessidades específicas dos beneficiários. Micro enterprises perform a fundamental component in promoting employment, innovation, and earnings-generation and in socio-economic development. For countries en route to development, the belief is that the dynamic engine of the micro enterprises could be a privileged instrument to promote in the battle against poverty, in the hope that this could be the venue to incentivize the poorest of the rural and urban populations to create their own businesses and forecast their own earnings. The creation and the growth of micro enterprises is, however, conditional upon various constraints. The inexistence of initial capital is cited in financial literature as one of the more important. To resort to external capital as a financing source, is itself dependent on various factors. The current study was conducted in Santo Antão, the most northern and mountainous island in the Archipelago of Cape Verde. The micro credit´s sector calls attention to the fact that it is an essential instrument in Cape Verde, particularly in the island of Santo Antão which has an economic and social structure extremely vulnerable, leading us to a better understanding of how micro enterprises operate in the three municipalities of the Island (Paul, Ribeira Grande and Porto Novo). During the course of the study we defined the socio-economic character of the micro entrepreneur Santantonense, with the goal of understanding and quantifying the sector´s contribution to the Island´s entrepreneurial development, keeping in mind the contraints and difficulties that confront the entrepreneurs when seeking financing. The process for gathering the information was performed through field research, beginning with elaboration and application of interviews, designed to identify the entrepreneur´s major characteristics and the importance of micro credit for the island of Santo Antão. The data gathered through the interviews have un underlying basic and critic appreciation of management for a better understanding and comparing the existing fragilities and for analyzing the micro entrepreneurs´ capacity to succeed. The configuration of economic activities was designed based on quantitative and qualitative analysis from data obtained from the questionnaires. Likewise, we analyzed and compared the success and non-success cases of the micro enterprises in the study, success cases with respect to the benefits of micro credit in reducing poverty and unemployment, creation of self-employment, and the education/information for the micro entrepreneurs of Santo Antão. In the non-success cases we analyzed the original causes as well as the impending consequences. One of the study´s contentions, as the data analysis shows, is that micro entrepreneur of Santo Antão has a low level of education with the majority of them being women. In addition the study shows that there is a need for a public discourse in terms of defining and developing incentives for creating and promoting micro businesses given the demographic characteristics and the specific necessities of the beneficiaries.

Politica Nacional de Saude

Na sub-região da África ocidental, Cabo Verde está entre os países com melhores indicadores de estado de saúde da população, graças a um esforço perseverante levado a cabo desde a independência, com a criação de infra-estruturas, a formação de quadros, a organização de serviços, a disponibilização criteriosa de recursos e uma legislação que suporta a institucionalização do sistema de saúde. Num país insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, não foi fácil chegar a esse nível de realização. O carácter montanhoso da maioria das ilhas, a exiguidade da população e a dispersão das comunidades rurais em localidades isoladas, por vezes de difícil acesso, acrescido da inadequação dos meios de transporte de massa, marítimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de soluções aos problemas de saúde dos cidadãos.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PARA A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO EM SAÚDE REPRODUTIVA

A mortalidade infantil, apesar de diminuição progressiva (130/1000 em 1970 e 23,1/1000 em 2000), necessita de atenção constante. • A mortalidade perinatal, que também tem diminuído de forma significativa, (38,4/1000 em 1995 e 29,2/1000 em 2000) necessita ainda de mais investimentos, dado que as afecções perinatais foram a primeira causa de morte dos menores de um ano em 1999 e em 2000. • A taxa de menores de um ano completamente vacinados verificados nos inquéritos nacionais de cobertura vacinal de 1999 e de 2002 realçam uma tendência para aumento (59,1% e 74,9%) respectivamente, sendo as taxas menores nos concelhos rurais está ainda aquém da meta preconizada de 90% de cobertura, no mínimo. • A taxa de mortalidade materna tem oscilado nos últimos anos (55,4 /100.000 em 1995, 27,5/100.000 em 1997 e 76/100.000 em 2000), mostrando igualmente a necessidade de priorizar acções tendentes ao reforço dos cuidados de saúde materna. • Verifica-se uma tendência para diminuição da procura da consulta pré-natal (83% de cobertura pela primeira consulta de grávidas em 2000 e 78,7% em 2001), sendo também mais evidente a discrepância entre o meio urbano e o rural. • Os partos domiciliários foram 45 % do total de partos em 1998, segundo o IDSR, sendo 63,1% dos mesmos nos concelhos rurais, sobretudo de Santiago, Santo Antão e Fogo e só 16,7% nos concelhos urbanos.

Novas Respostas para as Velhas Questões Familiares

Esta investigação foi desenvolvida em três comunidades rurais do interior da ilha de Santiago, tendo como foco de análise as iniciativas/manifestações culturais locais desenvolvidas pelas mulheres como estratégias para promover a igualdade de género e a violência doméstica. Esta comunicação procura analisar a dicotomia existente na relação de género, a partir de dois aspectos fundamentais, a permanência / frequência / papel da mulher no espaço público / privado e a sua autonomia/dependência financeira face ao seu conjugue; perceber como é que as actividades / manifestações culturais exercidas pelas mulheres promovem a igualdade de género e previnem a violência doméstica. O trabalho de terreno foi suportado por uma abordagem constructivista, ancorado na metodologia qualitativa, aportado pela observação participante/ participação Observante, durante seis meses, e, entrevistas formais e informais. Percebe-se que as manifestações culturais locais se constituem como mecanismos para dar respostas às velhas questões familiares, sobretudo no que tange às relações de género e a violência doméstica.

“Documento de base do planeamento” do Sector Educativo - Concelho de São Filipe: Construção da Escola Secundária de Ponta verde

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.